17 de agosto

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais

Notícias

Seguindo a Instrução Normativa nº 4, de 1º de junho de 2022, sobre a divulgação e publicidade no período eleitoral, iremos suspender a publicação de conteúdos em nossas redes sociais e site.

🗓️ A medida acontecerá a partir do dia 2 de julho até o fim das eleições de 2022. 

Toda e qualquer informação que for essencial para a população do DF será compartilhada no perfil oficial do GDF (@gov_df) e no site da Agência Brasília (agenciabrasilia.df.gov.br).

📢 Caso tenha dúvidas, entre em contato com a nossa ouvidoria no número 162, no site www.ouv.df.gov.br ou presencialmente na Administração Regional de São Sebastião. 

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta quinta-feira (30) o empreendimento Alto Mangueiral, em São Sebastião. O bairro é composto por 61 lotes onde serão construídas 7.004 unidades habitacionais, com capacidade para uma população de 23.113 habitantes. As residências serão erguidas por cooperativas habitacionais e o terreno será doado pelo GDF, que também ficará responsável pela construção dos equipamentos públicos.

Também nesta quinta-feira o governador do DF, Ibaneis Rocha, assinou o decreto aprovando o plano urbanístico do bairro. O projeto é de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e da Associação dos Mutuários do Planalto Central (ASSMPC). As obras no Alto Mangueiral começam nos próximos dias.

“Serão sete mil famílias beneficiadas. Estamos todos imbuídos nesse projeto de moradia. Tenho convicção de que esse será um dos bairros mais bonitos de Brasília. A concepção urbanística tem espaço para áreas verdes, equipamentos públicos, tudo completo para as famílias morarem. Essa obra começa de imediato, porque já tem todas as licenças aprovadas”, explicou o governador Ibaneis Rocha.

O chefe do Executivo local também destacou o programa de regularização fundiária que está sendo feita na cidade.

“Este será um bairro com o que há de melhor em infraestrutura no Distrito Federal. Temos aqui um bairro que nasce planejado, que passou por um processo de licenciamento ambiental e urbanístico”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Matheus Oliveira. O secretário destacou, ainda, a qualidade de vida prevista para o empreendimento, que terá um milhão de metros quadrados de área total, 150 mil m² de área verde e mais 54 mil m² destinados a equipamentos públicos.

O empreendimento está destinado às famílias habilitadas na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) que façam parte de cooperativas habitacionais, conforme o estabelecido pela Lei nº 3.877/06. A renda mensal dos proponentes deve ser de 12 salários mínimos. Os sete mil imóveis serão distribuídos entre casas e apartamentos de dois e três quartos. Os valores das unidades deverão variar entre R$ 230 e R$ 300 mil.

O presidente da Codhab, João Monteiro, disse que as mais de sete mil unidades serão distribuídas entre cerca de cinco mil apartamentos e mil casas, além de equipamentos públicos, entre os quais um hospital da rede pública.

Os moradores de São Sebastião aprovaram a proposta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para regularizar as áreas ocupadas pelo Centro de Convivência do Idoso e a Promotoria de Justiça da região administrativa. A iniciativa foi apresentada à população na noite desta quarta-feira (29), durante audiência pública virtual, e elogiada pelos participantes da reunião.

No caso do Centro de Convivência do Idoso, a Administração Regional de São Sebastião fez um pedido à Seduh para regularizar o lote onde está edificado o espaço, que fica na Praça Linear 3.

“Por não ser regularizado e não ter matrícula, temos desde 2016 muita dificuldade com a manutenção daquele espaço, dentre outras complicações. Com esse debate, esperamos trazer para a comunidade que utiliza o Centro do Idoso uma resolução definitiva”, afirmou o administrador regional de São Sebastião, Ataliba Rodrigues.

Para a servidora do centro Ana Maria, a regularização do espaço é um momento importante, que vai contribuir para os serviços prestados à comunidade local. “Atendemos idosos de várias áreas da cidade, inclusive da área rural, e reconheço o esforço da administração para solucionar essa questão”, pontuou.

Já a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou à Seduh a ampliação do lote onde está a Promotoria de Justiça de São Sebastião. “Gostaria de agradecer à Seduh, muito atenta ao nosso pedido, e à Administração Regional pela parceria e o trabalho comprometido com a cidade. Acredito que vamos continuar evoluindo em toda a organização de São Sebastião”, elogiou a promotora de Justiça Thaíse Dezen.

De acordo com a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh, Eliane Monteiro, todas as alterações estão de acordo com a legislação urbanística. Foram consultadas as concessionárias públicas e os projetos se enquadram na dispensa de licenciamento ambiental prevista na resolução nº 10/2017 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

A secretária executiva de Gestão e Planejamento do Território, Janaína Vieira, ressaltou que a proposta de regularização apresentada pela Seduh diz respeito apenas aos lotes onde estão instalados os equipamentos públicos, não havendo nenhuma alteração nas edificações.

Próximos passos

Depois da audiência, as propostas ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).

Em seguida, as alterações nos lotes em São Sebastião serão incluídas em um Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outras áreas de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF que estão pendentes de regularização.

O PLC será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, o texto deverá ser sancionado pelo governador do DF.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) convoca toda a população de São Sebastião a participar de uma audiência pública virtual no dia 29 de junho, às 19h. O objetivo é debater com os moradores a regularização das áreas ocupadas pelo Centro de Convivência do Idoso, a Promotoria de Justiça e o restaurante comunitário da região. O aviso foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

A transmissão será pela plataforma Zoom e o link de acesso será liberado no dia da audiência. Os interessados também poderão assistir a reunião pelo canal da secretaria no Youtube, chamado Conexão Seduh.

Será apresentada à população propostas de ajustes nos lotes, com a finalidade de regularizar as áreas ocupadas pelos equipamentos públicos.

Um dos pontos em debate é um pedido da Administração Regional de São Sebastião para regularizar a área onde está edificado o Centro de Convivência do Idoso, que fica na Praça Linear 3.

Já a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) solicitou à Seduh a ampliação da unidade imobiliária onde está a Promotoria de Justiça de São Sebastião. Como o edifício fica ao lado do restaurante comunitário de São Sebastião, também foi proposta a ampliação do restaurante para manter o alinhamento dos lotes em relação à praça.

 

“As propostas visam o ordenamento urbano e a adequação do parcelamento às situações já consolidadas, possibilitando a qualificação das edificações e a consequente melhoria no atendimento à comunidade”, explicou a diretora de Parcelamento do Solo da Seduh, Eliane Monteiro.

 

Todas as informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no site da Seduh, na aba de audiências públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão ser realizadas durante o evento, por meio do chat de comentários, no ambiente virtual.

 

Serviço

Audiência pública sobre a regularização de equipamentos públicos em São Sebastião

Data: 29 de junho

Horário: 19h

Acesso: Pela plataforma Zoom e pelo Youtube no Conexão Seduh

Esta sexta-feira  (24) foi dia de um passeio diferente para a família Silva. O açougueiro Francisco e a dona de casa Marquel levaram os filhos Ester e Pedro Henrique até a Administração Regional de São Sebastião para atualizar os cartões de vacina. Enquanto pai e mãe tomaram a dose de reforço contra a covid-19, Ester, de 7 anos, iniciou seu ciclo vacinal. Já Pedro Henrique, 2 anos, recebeu o imunizante contra a influenza.

“A vacina é proteção”, resume Marquel. Para ela, a família receber os imunizantes é importante para evitar doenças e, no caso de contaminação, para que os sintomas sejam leves. Já Francisco elogiou a montagem de uma tenda de vacinação junto ao prédio da administração regional. “É muita facilidade ser tudo em um só lugar e atender todo mundo”, disse.

A vacinação no local ocorreu nesta sexta e prossegue neste sábado (25), das 9h às 13h. O Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Região de Saúde Leste disponibiliza os imunizantes AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer para primeira dose, segunda dose e reforços.

A ação na área externa da administração regional também conta com a oferta de serviços de outros órgãos do Governo do Distrito Federal e instituições parceiras, como o Detran, no sábado.

A expectativa é que até 10 mil pessoas passem por ali nos dois dias. “Nós estamos observando que 30% desse público tem buscado a aplicação da vacina, e por isso nós agradecemos à Secretaria de Saúde”, afirmou o administrador de São Sebastião, Ataliba Rodrigues Pereira.

A variedade de serviços oferecidos em um só lugar, que vão do corte de cabelo à educação de trânsito, atraiu os irmãos Ingrid Roberta dos Santos, 16 anos, e João Vitor, 14. A primeira parada deles foi a tenda da Secretaria de Saúde, onde ambos receberam a dose de reforço contra a covid-19. “É muito importante, porque a gente se livra de pegar a doença ou, se acontecer, que os sintomas sejam bem leves”, avaliou Ingrid.

*Com informações da Secretaria de Saúde

A administração de São Sebastião sopra 29 velinhas neste sábado (25) com um pacote de ações culturais e sociais que serão festejadas junto com a comunidade. São esperadas mais de 10 mil pessoas na festa comunitária que teve início já nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, no pátio da RA.

Em parceria com empresários da cidade e vários órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), foram ofertados serviços como tratamentos dentário e oftalmológico básicos, massagens, vacinação, além de atendimento jurídico e prestação de serviços para motoristas, via Detran-DF.

“Saímos de um período de pandemia de dois anos sem nenhum grande evento em celebração ao aniversário da cidade, então este encontro de hoje traz a comunidade de volta ao seio institucional, ofertando serviços, tanto do GDF quanto aqueles em parceria com os empresários da cidade”, comenta o administrador, Ataliba Rodrigues. “Serão três dias recheados de atrações”, destaca.

Exposição de animais empalhados do Jardim Zoológico de Brasília, orientações sobre salvamento de vítimas dadas por militares do Corpo de Bombeiros, feiras de artesanato e apresentações teatrais educativas do Detran e passeio ciclísticos também estão na programação que se estende até à tarde de sábado.

Durante o dia, além do tradicional corte do bolo, das 9h às 11h, ocorre o desfile cívico da cidade, com a participação de 2,5 mil crianças de 21 escolas públicas e privadas.

“Serão 21 escolas, sendo 18 delas públicas, além da participação dos filhos dos bombeiros e servidores do Centro Olímpico e do Instituto Federal de Brasília”, detalha o administrador.

Até domingo, artistas de vários gêneros, do samba ao sertanejo, passando pelo gospel, apresentações de quadrilha e até batalhas de repentistas e raps ocorrerão no palco montado em frente à administração. O encerramento dos festejos em homenagem à 14ª Região Administrativa do DF será com campeonato de skate, a ser realizado no complexo esportivo, em frente à 30ª Delegacia de Polícia Militar.

Atendimento social

Com 28 anos dos 35 de idade morando em São Sebastião, a faxineira Luciana Vasconcelos cresceu e criou os dois filhos na cidade que ama de paixão. “Aqui é um lugar tranquilo, com bastante coisa acessível para a população, como postos de saúde e muito apoio social da administração”, elogia a moradora.

Luciana buscou atendimento na área de saúde no mutirão comunitário realizado no estacionamento da administração. “Fiz inscrição para tratamento de acupuntura e também aproveitei para aferir a pressão. Está tudo ok”, diz animada.

Já o pedreiro, Edmilson Fernandes da Silva, 54 anos, morando em São Sebastião há 35 anos, entrou a fila de atendimento oftalmológico gratuito oferecido por uma clínica particular da cidade. São muito bacanas ações como essa para a comunidade, com serviços gratuitos. Estou feliz por conseguir ver um médico das vistas porque tem dia que enxergo bem e no outro não”, conta. “A comunidade de São Sebastião responde bem às ações sociais e culturais realizadas pelo GDF”, avalia o administrador Ataliba.

Embora seja uma das cidades mais jovens do DF, com administração oficializada em 1993, a história de ocupação de São Sebastião começa antes da inauguração da capital, mais precisamente nos idos de 1957. Foi quando várias olarias se instalaram na região – em terras que num futuro próximo fariam parte da Fundação Zoobotânica do DF –, oferecendo matéria-prima para suprir a enorme demanda da construção civil da nova capital do país que começava a se erguer.

Com a inauguração da cidade e o fim dos contratos com as cerâmicas, um núcleo urbano começou a nascer no setor, dando lugar hoje à querida São Sebastião do goiano de Uruaçu (GO) Diocleciano Machado, empresário que há 18 anos vive na cidade.

“Mas conheço a cidade de mais tempo, há mais de 20 anos, já que realizava minhas atividades profissionais aqui bem antes”, revela o empresário do ramo da construção civil. “É uma cidade que vem ficando melhor a cada ano, principalmente nesta gestão, com o governo trabalhando muito na parte de infraestrutura. Gosto muito de morar aqui”, declara.

29º Aniversário de São Sebastião
Atividade 24 e 25 de junho na sede da Administração Regional de São Sebastião

– Dia 24 (sexta-feira) – Das 9h às 17h
Senac – corte de cabelo feminino
Detran – serviços
Defensoria Pública – atendimento jurídico
Van do BRB
Neoenergia
Feira de artesanato
Atendimento odontológico
Projeto Amor ao Toque

IFB – Campus São Sebastião
Carreta da Mulher
Sebrae
Aferição de pressão, autorrefrator e glicose
Corte de cabelo masculino, massagem e exame bioimpedância
OAB – atendimento jurídico
Vacinação covid-19
Exames oftalmológicos
Brinquedos infláveis
Palestras diversas
Pipoca e algodão doce

Das 9 às 13h
Exposição do Zoológico

Das 19h30 às 22h
Passeio Ciclístico às 20h, com saída do Parque de Exposições até a frente da Administração Regional

– Dia 25 (sábado) – Das 9h às 17h
Senac – corte de cabelo feminino e maquiagem
Van do BRB
Neoenergia
Feira de artesanato
Atendimento odontológico
Projeto Amor ao Toque

IFB – Campus São Sebastião
Carreta da Mulher
Sebrae
Aferição de pressão, autorrefrator e glicose
Corte de cabelo masculino e massagem, bioimpedância
OAB – atendimento jurídico
Vacinação covid-19
Exames oftalmológicos
Brinquedos infláveis
Palestras diversas
Pipoca e algodão doce
Exposição de carros antigos

Das 9 às 11h
Desfile cívico com as escolas e instituições da cidade – em frente ao Caic
Corte do Bolo

Das 9 às 13h
Detran – serviços
Exposição do Zoológico
Carreta da Mulher
Vacinação de cães e gatos (antirrábica)

– Dia 26/06 (domingo) – Das 9h às 18h
Campeonato de Skate no complexo esportivo em frente a 30ª Delegacia de Polícia Militar

Fonte: Agência Brasília

Os 29 anos que a cidade de São Sebastião completa neste sábado (25) serão comemorados com muita festa para a população. Serão três dias de eventos e atrações. Nesta sexta (24) e no sábado, a partir das 9h, haverá atendimentos gratuitos de odontologia, oftalmologia, psicologia e estética na sede da administração regional. Acesse aqui toda a programação.

Também farão parte de mutirão de atendimento à população a Ordem dos Advogados (OAB) e a Defensoria Pública. No sábado, haverá ainda desfile cívico. Nesse dia, a programação termina com o tradicional canto de parabéns para a cidade e corte do bolo. No domingo (26), a festa prossegue com eventos esportivos.

Outro presente que os moradores receberão nos próximos dias, de acordo com o administrador da cidade, Ataliba Rodrigues Pereira, será a abertura de 420 vagas para cursos profissionalizantes. “O morador de São Sebastião é alguém que tem esperança de ver a cidade crescer mais num futuro próximo”, disse. “Hoje temos a capacidade de atender 180 pessoas diariamente na administração regional. Além da manutenção da cidade, ajudamos microempreendedores e ambulantes”.

Nos últimos três anos, São Sebastião foi beneficiado com R$ 31,6 milhões em investimentos em vários setores. O bairro do Crixá recebeu R$ 11,3 milhões em obras de pavimentação, drenagem, energia, água e esgoto. Outras áreas, como Morro da Cruz e Capão Cumprido, estão em fase de regularização. Também foram destinados R$ 7,5 milhões para regularização fundiária.

Desde 2019, o investimento em mobilidade urbana em São Sebastião foi de R$ 2 milhões, montante do qual R$ 727 mil foram empregados em mais de 14 mil m² de calçadas em diversos bairros e R$ 1,3 milhão, na pavimentação e construção de calçadas no Núcleo Rural Capão Comprido.

Em eficientização de iluminação pública, em 2020, foram investidos quase R$ 450 mil para a instalação de 764 lâmpadas de LED nas vias principais dos bairros Morro Azul, Bonsucesso, São Bartolomeu, Bora Manso, Centro, Vila Nova, Vila do Boa, Residencial do Bosque, Bela Vista, João Cândido e São Gabriel.

A cidade recebeu ainda dois papa-entulhos, além da reforma do campo sintético de futebol e de três praças – com  investimento de R$ 889 mil –  e a inauguração da Praça Vila Nova, obra que demandou recursos de R$ 178,7 mil.

Em obras de educação, a região administrativa foi beneficiada com a reforma do Complexo Educacional São Sebastião. Os investimentos somam R$ 1,5 milhão para a reforma do Centro Interescolar de Línguas (CIL) e a construção da Coordenação Regional de Ensino. Já a manutenção da feira permanente contou com recursos de R$ 1 milhão.

Sebastião Azevedo, o Tião Areia, como é conhecido o homem de 79 anos que deu nome à cidade (leia mais aqui), diz que se sente orgulhoso em ver o lugar que ajudou a construir ser hoje uma região administrativa como as demais. “Nossa cidade tem tudo, é muito boa”, comemora.

O músico Giordan Silva, o Jordan, mora em São Sebastião há um ano e meio e diz gostar muito. “Já morei em Ceilândia, Samambaia e agora aqui; a cidade é ótima e as pessoas são boas”, avaliou. Jordan está se preparando para fazer a primeira apresentação na cidade. Nesta sexta-feira, como parte dos festejos do aniversário, ele vai tocar hip-hop na Praça do Cidadão.

Fonte: Agência Brasília

Seis unidades de conservação do Distrito Federal passarão por reformas neste ano. Executados pelo contrato de compensação ambiental, os serviços consistem na implantação de guaritas e em outras melhorias, como iluminação e estacionamento. O investimento previsto é de mais de R$ 2,1 milhões, de acordo com o Instituto Brasília Ambiental.

As seis unidades são o Parque Distrital das Copaíbas, o Parque Ecológico de Santa Maria, o Parque Ecológico Anfiteatro Natural, o Arie do Bosque, o Parque Ecológico das Sucupiras e o Parque Distrital de São Sebastião.

O Parque Ecológico Anfiteatro Natural, no Lago Sul, terá duas guaritas com vigilância, trabalho que demanda um investimento de R$ 450 mil. Também nessa mesma região administrativa, a Arie do Bosque ganha uma guarita com vigilância e banheiros. Além disso, o parque vai ganhar um estacionamento. Para essa unidade, serão investidos R$ 560 mil.

No Sudoeste, o Parque Ecológico das Sucupiras ganhará duas guaritas. A implantação foi autorizada judicialmente. Ainda não há estimativa do valor a ser investido. No caso do Distrital de São Sebastião, os trabalhos contarão com a reforma do anfiteatro e da Escola da Natureza e a instalação da iluminação. Os serviços são estimados em R$ 700 mil.

A capital federal tem 82 unidades de conservação. Dessas, 28 são abertas para visitação do público, que pode aproveitar o espaço para praticar atividades esportivas e de lazer. A 29ª unidade será inaugurada em breve, no Noroeste. Confira no site Eu Amo Cerrado – Educação Ambiental os parques ecológicos do DF.

Principal via de ligação entre São Sebastião e Plano Piloto, a DF-463 será reformada para beneficiar mais de 30 mil motoristas que trafegam no local diariamente. O investimento na obra é de R$ 6,4 milhões, com a previsão de gerar 70 empregos, e a recuperação de toda a via com extensão de 3,9 km de asfalto.

A restauração do pavimento na DF-463 será entre São Sebastião e o entroncamento com a Estrada Parque Contorno DF-001 (EPCT), na subida de São Sebastião para o Plano Piloto. A autorização para a obra foi dada nesta sexta-feira (13) pelo governador Ibaneis Rocha.

“Estamos lançando hoje duas obras importantes para a região, que ficou abandonada durante muitos anos. A recuperação da DF-463 e a pavimentação da rua Caminho da Mata. Para a próxima semana teremos o lançamento da licitação do Viaduto do Jardim Botânico, e depois o viaduto próximo à Ponte JK. Não faremos as duas ao mesmo tempo para não travar a região”, destaca o chefe do Executivo.

Para a obra da DF-463 serão executados serviços de fresagem, reciclagem da base, sinalização, pintura, drenagem e obras complementares. Além de São Sebastião, a via é bastante utilizada por moradores do Jardim Botânico e Jardins Mangueiral, além de outras regiões próximas.

“É mais uma restauração de pavimento que estamos fazendo na cidade, um trabalho preventivo. Com isso, a gente ganha mais vida útil no pavimento. É o mesmo trabalho que fizemos no Jóquei e no Eixão”, detalha o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Fauzi Nacfur.

Outras obras de mobilidade vêm sendo executadas e planejadas para a região. Em dezembro do ano passado, o governador Ibaneis Rocha autorizou a duplicação da EPCT (DF-001), no trecho entre a DF-027 e a DF-025, em uma área onde há muitos condomínios habitacionais.

Além desta, que está em andamento, o GDF entregou trecho da duplicação da DF-140 e se prepara para lançar a obra do viaduto do Jardim Botânico, na altura do Balão da Escola Superior de Guerra, antiga Escola de Administração Fazendária (Esaf). Investimentos que, somados, ultrapassam os R$ 70 milhões.

“Essa região toda tem recebido grandes obras. A duplicação na região dos condomínios, na DF-001, onde o trânsito está totalmente saturado, é uma duplicação que traz fluidez. Mais para frente, temos duplicação e construção de viaduto na região do Paranoá e Itapoã. Com esse complexo eliminamos um ponto de estrangulamento do trânsito. Também vamos lançar a obra do viaduto do Jardim Botânico, próximo ao Balão da Esaf”, complementa Nacfur.

Pavimentação e drenagem pluvial

O governador Ibaneis Rocha também autorizou a execução de serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em um trecho de cerca de um quilômetro na rua Caminho da Mata, no Jardim Botânico. O serviço terá investimento de R$ 1,8 milhão e será executado pela Novacap.

“Essa obra é fundamental para a região, que a solicita há 20 anos. É uma drenagem que não é simples. A população hoje sofre com a chuva. Junto com a pavimentação será feita a arborização, drenagem e colocaremos meio-fio”, explica o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital  (Novacap), Fernando Leite.

Para o administrador do Jardim Botânico, Jânio Rodrigues dos Santos, ao autorizar esses serviços, o GDF atende demandas antigas da região. “Essas obras eram pedidas há mais de 15 anos pela comunidade. Essa recuperação da DF-463 e o asfaltamento do Caminho da Mata são importantíssimos”, afirma.

À 0h06 de terça-feira (7), o choro da pequena Manuela ecoou nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião, onde ela nasceu de forma inesperada. A unidade não é referência em partos, mas sem ter tempo para encaminhar a gestante a uma maternidade hospitalar, a equipe realizou o parto, que ocorreu de forma natural e com sucesso.

“Ela nasceu ativa, pegou o peito da mãe em menos de um minuto e não demonstrou nenhum sinal de instabilidade. Em seguida, já entramos em contato com o Samu e ela foi transferida para o Hospital Regional Leste”,  contou o médico Marcelo Martins Oliveira, que atua há pouco mais de dois anos na UPA

O médico relatou que a mãe, Eurizania Pereira da Silva, chegou acompanhada do marido e de uma filha, com dor abdominal, e informou que não sabia da gestação, mas que a surpresa deixou ela e toda a família muito felizes.

“Primeiro ela passou pela classificação de risco, às 23h46. Quando fiz o exame físico, imediatamente foi possível ver que ela estava em trabalho de parto. Assim, já colocamos a paciente em uma maca e a levamos para a Sala Vermelha. Poucos minutos depois, o parto ocorreu de forma natural e espontânea junto à equipe médica e de enfermagem”, disse o médico.

Marcelo Martins explicou que “a formação do médico, enfermeiro e técnico de enfermagem é generalista, então, independentemente de a UPA ser uma unidade sem subespecialidade, a equipe tem capacidade de atender urgências e de fazer o primeiro atendimento para todos os casos. Além disso, no momento de emergências que necessitam de um olhar diferenciado, todos são acionados para identificar se há profissionais que têm experiência naquela área”.

Gastroenterologista e clínico médico, Marcelo disse, ainda, que ter participado do parto o fez lembrar-se do passado. É que, antes de fazer residência em clínica médica, chegou a realizar partos em um hospital público pequeno no Ceará. “Isso foi há 12 anos, quando atuava como médico generalista lá. É claro que a gente deixa esse papel para o obstetra, mas não podemos deixar de entrar em ação quando é necessário”, disse.

Fernanda Faustino, técnica de enfermagem da UPA e que trabalhou no centro obstétrico do Hospital Materno Infantil (HMIB) em outro turno, ajudou na condução do parto com a experiência que possui. “Chegamos lá e a paciente estava sentada na maca do consultório gritando de dor, acompanhada do marido e da filha de mais ou menos 4 anos”, relata.

Embora as UPAs sejam unidades de pronto-atendimento, não são os locais ideais para atendimentos à parturientes, “Um parto em uma UPA é bem atípico, mas sempre estamos preparados. Temos um kit pediátrico com fralda, bandeja para pequenos procedimentos e campo estéril, que foi usado no parto”, disse a coordenadora de enfermagem da UPA, Amanda Clímaco.

Mariela Souza de Jesus, diretora-presidente do Iges-DF, comemora o sucesso da ação: “As UPAs não são locais ideais para partos. Então, que bom que tudo ocorreu da melhor maneira e que bebê e mãe passam bem”. A bebê e a mãe foram transferidas pelo Samu para o Hospital Regional Leste, onde continuam recebendo assistência.

*Com informações do Iges-DF

Fonte: Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues

Um novo equipamento de lazer e desporto será construído em São Sebastião. É o Campo Sintético do Bosque, que deve ser instalado no Parque Distrital da região administrativa, popularmente conhecido como Parque do Bosque. A obra vai receber investimento de R$ 1,96 milhão por meio do crédito especial à Lei Orçamentária Anual, aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (10).

A licitação deve ser lançada em julho e a previsão é que o campo fique pronto ainda neste ano. Atualmente, a administração de São Sebastião está realizando ajustes técnicos no projeto, solicitados pelo Instituto Brasília Ambiental. O órgão é o responsável por todos os parques distritais do Distrito Federal e, por isso, acompanha todo o projeto desenhado pela área técnica da administração regional.

O campo terá 6 mil metros quadrados de extensão, grama sintética e equipamentos para a melhor experiência dos usuários. Haverá seis módulos de arquibancada, com capacidade para cerca de 200 pessoas; entradas oficiais, com rampas e corrimãos; jogo de rede e refletores para a iluminação diurna e noturna.

“Quando a população ocupa os espaços, a criminalidade diminui, novos projetos sociais nascem, as crianças saem das ruas. É a porta de entrada para diversas melhorias”, ressalta o engenheiro civil e administrador de São Sebastião, Ataliba Rodrigues.

O projeto também visa evitar qualquer depredação da mata do parque distrital, exigência do Brasília Ambiental. Por isso, os alambrados serão reforçados e maiores do que o convencional, para que tenham maior durabilidade e para evitar que as bolas de futebol saiam do campo, o que poderia danificar a vegetação local.

Também será criado um sistema de drenagem. “A água da chuva irá direto para a rede da Novacap [Companhia Urbanizadora da Nova Capital], impedindo que a poluição caia na natureza”, explica Rodrigues. Em cima da parte de drenagem, será construído um novo calçamento, com mais espaço para a movimentação das pessoas, e lixeiras.

Além disso, já existe o plano de manutenção do campo a curto, médio e longo prazo. “Temos buscado obras que tenham mais durabilidade, então rastreamos os ajustes que, provavelmente, serão necessários de modo mensal, trimestral, semestral e anual. Daqui a um ano, por exemplo, haverá a pintura e o conserto das áreas depredadas, se for o caso. Estamos pensando no bem da população no futuro”, diz Ataliba.

A demanda do espaço de lazer e desporto surgiu em 2019 em uma reunião entre a administração da cidade e a população. Serão beneficiados mais de 5.800 atletas amadores de futebol em São Sebastião, incluindo as escolinhas do esporte e os times oficiais da primeira divisão.

A artesã Oxana Carvalho, de 51 anos, é uma frequentadora assídua do Parque Distrital de São Sebastião e vê com bons olhos a criação de mais um equipamento de lazer. Ela considera que vai melhorar a experiência dos moradores, principalmente das crianças e adolescentes, mas faz o alerta para a limpeza do local.

“Não tem conservação dos moradores. Muitas pessoas jogam lixo no chão, não catam os cocôs dos cachorros. Temos que preservar o que é nosso, ainda mais um lugar tão bom como esse”, diz Oxana, que caminha pelo parque durante a manhã, de segunda a sexta-feira.

Parque Distrital

O Parque de São Sebastião foi criado em 1994 e categorizado como distrital em 2019. São 177.730 metros quadrados de área de preservação ecológica e de convivência social. A vegetação do espaço preservado é a mata mesofítica ou mata seca, considerada rara no Distrito Federal, com espécies do cerrado como aroeira, amburana, chichá e carvoeiro. O espaço foi revitalizado em 2021 com a construção de calçadas, reforma da quadra poliesportiva e instalação de equipamentos de ginástica.

Fonte: Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Rosualdo Rodrigues

O Edital de Convocação para a Eleição do Conselho de Saúde de São Sebastião foi publicado. Clique AQUI para ter acesso.
INSCRIÇÕES: 5 e 6 de maio de 2022.
ELEIÇÃO: 13 de maio de 2022.

O Governo do Distrito Federal (GDF) realizou na manhã desta sexta-feira (29) o sonho de mais 272 famílias de se verem livres do aluguel ou de morarem de favor. Pelas mãos do governador Ibaneis Rocha, elas receberam as chaves das moradias, prontas para serem ocupadas, no condomínio VII do Parque dos Ipês – Crixá, em São Sebastião.

Destinados aos candidatos habilitados na menor faixa, a 1 – com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil -, os apartamentos têm 47,65 m² e 47,75 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O condomínio também conta com estacionamento, área de lazer com playground e centro comunitário além de um Centro de Educação da Primeira Infância (Cepi) Parque dos Ipês.

O governador Ibaneis Rocha lembrou a política habitacional do GDF voltada às pessoas que mais precisam. Somente na Vila dos Ipês foram entregues 1.904 moradias, enquanto no Itapoã Parque estão sendo construídas 12.112 mil unidades e outras 400 no Sol Nascente. “Construímos e entregamos moradias com infraestrutura e não um depósito de pessoas como era antes. Cada vez mais, queremos fazer essa fila da Codhab andar”, afirmou.

Todo o empreendimento do Parque dos Ipês contou com investimentos do governo federal, por meio do Programa Casa Verde e Amarela. Com eles, foram feitas as obras de habitação e infraestrutura como água, esgoto, drenagem de águas pluviais, energia, iluminação pública, calçadas e ciclovias. “Isso dá melhores condições de moradia a quem não só precisa de um lar, mas de um espaço para educar seus filhos, sem sentir necessidade de futuramente vender seus empreendimentos à procura de um lugar melhor”, declarou o ministro de Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.

“Esses imóveis trazem para as famílias beneficiadas a dignidade do pertencimento, principalmente para as mulheres, que podem sair para trabalhar e voltar tranquilas para casa sabendo que deixaram seus filhos em um lugar seguro e muito bem construído”, disse a deputada federal e ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda.

Prestações acessíveis

Todos os contemplados foram atendidos por meio de inscrições feitas na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Esta é a última etapa de entrega do empreendimento, com prestações mensais entre R$ 80 e R$ 270, por um período de dez anos. “Estamos tentando deixar o histórico de um caminho correto para reduzir cada vez mais esse tempo de espera dos inscritos”, informou a diretora de Produção Habitacional da Codhab, Júnia Salomão.

O casal Raquel Farias, 42 anos, e Antonio Welton, 38, aguardaram por 14 anos a migração do aluguel para a casa própria. Moradores do Recanto das Emas, a estudante e o agente de portaria se mostram abertos às novidades e à mudança que vêm por aí. “Quando meu pai ganhou um lote no Recanto ele foi com a cara e a coragem, sem infraestrutura alguma, nem de água nem de luz. A gente está vindo para cá com tudo pronto, tem até escola. Foi uma escolha muito feliz e acertada”, define.

Quem também não disfarçava a emoção e a felicidade de receber as chaves do apartamento era a auxiliar administrativo Lúcia Maria Menezes, 48 anos. Mãe solteira do jovem Wendel, 13 anos, e da pequena Laura, 5, ela morava com os pais em Ceilândia, até que eles faleceram e a casa teve que ser vendida. Sem ter onde morar, teve que ir para o aluguel – e, segundo ela, “pagar caro” por isso. “Vim aqui buscar o meu sonho depois de uma história de lutas, perdas e superação. Agora não me contenho de tanta alegria.”

Participaram da solenidade da entrega das 272 moradias, além do governador, da diretora da Codhab e do ministro do Desenvolvimento Regional, o vice-governador do DF, Paco Brito; o secretário de Governo José Humberto Pires; o administrador regional de São Sebastião, Ataliba Rodrigues.

 

Fonte: Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília | Edição: Claudio Fernandes

O Sebrae no Distrito Federal promoveu nesta quarta-feira, 6 de abril, a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Sebrae DF Cidade Empreendedora. O evento foi realizado de forma presencial no Setor de Clubes Sul e trouxe reconhecimento ao trabalho desenvolvido por administradores regionais, Agentes de Desenvolvimento Territorial (ADTs) e lideranças locais com o objetivo de contribuir efetivamente para o crescimento econômico, inclusivo e social das regiões administrativas que formam o Distrito Federal.

A premiação ocorreu no âmbito do projeto Cidade Empreendedora, desenvolvido desde meados de 2019 pela instituição de fomento aos pequenos negócios e ao empreendedorismo juntamente com o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Capital da República.

Rose Rainha, diretora técnica do Sebrae no DF e também secretaria executiva do Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do DF, destacou, na abertura da premiação, a importância de se desenvolver o prêmio e também o legado que a solução deixará para as próximas gerações da Capital da República.

“Esse acordo com o governo do DF foi fundamental para que pudéssemos motivar os agentes públicos que atuam nas administrações e os fizéssemos compreenderem a importância dos pequenos negócios e do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico e social da cidade. O SEBRAE lançou o edital e ofereceu capacitações e consultorias para auxiliá-los na elaboração dos projetos. 32 Regiões Administrativas participaram do programa e apresentaram mais de 60 iniciativas”, comentou a diretora.

O superintendente da instituição, Valdir Oliveira, também falou sobre a relevância de desenvolver o 1º Prêmio Sebrae DF Cidade Empreendedora e comentou acerca dos benefícios em aproximar do universo empreendedor os agentes públicos que atuam nas administrações regionais e conhecem a rotina e as dores de cada comunidade em que estão inseridos. “As administrações regionais são fundamentais para que o Sebrae no DF estabeleça esse elo com as comunidades. Atender bem a comunidade a partir de suas necessidades diárias, seja no ambiente empresarial ou não, é premissa básica, pois assim a gente estimula os servidores a criarem políticas públicas que melhorem o ambiente de toda a comunidade. Com essa premiação nós estamos ajudando o desenvolvimento Distrito Federal. É essa a intenção do Sebrae”, explicou o dirigente.

 

Adélia Bonfim, diretora administrativa-financeira do Sebrae no DF, ressaltou o sucesso da premiação, bem como os resultados dos projetos que foram devidamente reconhecidos. “Quando o Sebrae propõe e realiza esse tipo de ação, nós sabemos que o objetivo alcança muito mais que os pequenos negócios, mas traz benefícios para uma região inteira”, disse ela.

Presente à cerimônia de premiação, o vice-governador do DF, Paco Brito, parabenizou o Sebrae, administradores regionais e agentes de desenvolvimento pela criação de políticas públicas capazes de promover e expandir o desenvolvimento socioeconômico da capital. “Esse Prêmio Sebrae DF Cidade Empreendedora é algo muito valioso para nós brasilienses. É uma ação que revelou a capacidade de desenvolver soluções que há dentro das administrações regionais e evidenciou ainda mais a importância dos trabalho de cada ADT”, completou Paco.

Antes de inscreverem seus projetos, servidores das administrações regionais e ADTs participaram de oficinas e encontros oferecidos pelo Sebrae no DF. Cada realização serviu como fonte de inspiração para a concepção de ideias e projetos favoráveis ao empreendedorismo e ao desenvolvimento dos pequenos negócios como força motriz para a distribuição de renda e geração de empregos.

O programa previu três categorias para proposição de projetos: desenvolvimento territorial, empreendedorismo jovem e inclusão produtiva, e foram implementados ao longo dos últimos meses. Ao todo, 61 projetos foram pensados pelas administrações regionais de todo o DF. Desse total, 35 foram implementados e submetidos a uma banca de avaliação formada por representantes do Banco de Brasília (BRB), Conselho de desenvolvimento econômico, sustentável e estratégico do Distrito Federal (Codese/DF), Sebrae Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE/DF), Secretaria de Economia e Universidade de Brasília (UnB).

Os projetos mais bem avaliados em cada uma das categorias foram reconhecidos com um certificado e também um troféu aos finalistas de cada categoria.

A administração regional de Brazlândia foi a vencedora na categoria desenvolvimento territorial. A região foi criada em 1933 e tem atualmente 54 mil habitantes em sua área urbana e cerca de 30 mil na zona rural, que se destaca pela forte produção de morango, além de diversos atrativos turísticos capazes de seduzir pessoas que buscam momentos de tranquilidade.

O turismo, inclusive, foi o foco do projeto desenvolvido pela administração regional. Batizado de Na rota do turismo!, a iniciativa visa o fortalecimento do setor por meio  de capacitações para os empresários de pousadas e hotéis da localizados na região. “Brazlândia é uma cidade que tem muitas riquezas e elas não estavam sendo explorados da maneira correta e, mesmo no período de pandemia, nós procuramos envolver as comunidades, as pousadas, os pontos de turismo na região para potencializar o desenvolvimento local e isso já tem dado resultado. A cidade pode se tornar o segundo melhor roteiro turístico do Distrito Federal”, disse Jesiel Costa Rosa, administrador que esteve à frente da implementação do projeto.

O gestor agradeceu ao Sebrae pelo apoio oferecido durante o desenvolvimento do projeto e também pelo incentivo para que os servidores da administração pudessem olhar para a realidade local e entender que existiam riquezas a serem exploradas na região.

Na categoria empreendedorismo jovem, a administração do Guará se sagrou campeã pela criação e implementação do Composta Guará, iniciativa que envolveu jovens entre 18 e 30 anos com a técnica da compostagem e com o cultivo de uma horta urbana e, sobretudo, a destinação correta para o lixo orgânico da feira permanente da cidade. “Nosso projeto consistiu em retirar todos os resíduos orgânicos da feira do Guará. Foram oito toneladas de lixo e com isso trabalhamos a sustentabilidade da cidade, o aprendizado com o público jovem e ainda conseguimos aquecer toda economia e ter uma proximidade maior com os empresários, deixando aí um legado para nossa cidade” disse a administradora regional, Luciane Quintana.

A terceira e última categoria, inclusão produtiva, teve como campeão a administração regional de São Sebastião, com o projeto ImigraSS – Imigrantes em São Sebastião, que promoveu a integração social, econômica, produtiva e sustentável dos imigrantes que se encontram em situação de vulnerabilidade social na cidade. “Foi um grande orgulho participar dessa proposta conduzida pelo Sebrae e pelo conselho de políticas públicas e gestão governamental. Para nós São Sebastião é um momento muito especial porque temos a maior comunidade de imigrantes venezuelanos do DF, cerca de 1.500 pessoas. Muitas dessas pessoas saem de seu país sem documentação, sem família, sem recursos e frequentemente, quando conseguem chegar a outro país, as portas estão fechadas. O que nós fizemos foi elaborar um projeto de acolhimento dessas pessoas, emitindo licenças, por exemplo, de trabalhador ambulante, para que elas pudessem trabalhar com dignidade”, explicou Alan José Valin, administrador regional que esteve à frente da condução do projeto no ano passado.

A administração regional de São Sebastião foi condecorada, ainda, com o projeto mais bem avaliado pela banca que julgou a premiação. Por isso, além do troféu na categoria inclusão produtiva, servidores da região administrativa irão participar de uma missão técnica promovida pelo Sebrae no DF para conhecer experiências exitosas de cidade transformada por uma gestão pública orientada a políticas públicas de estímulo ao empreendedorismo, inovação e aos pequenos negócios. O destino será o Vale do Silício, na Califórnia, Estados Unidos.

 

Confira os vencedores do 1º Prêmio Sebrae DF Cidade Empreendedora

 

Categoria – Desenvolvimento Territorial

1º Lugar – Brazlândia

2º Lugar – Guará

3º Lugar – Recanto das Emas

 

Categoria –  Empreendedorismo Jovem

1º Lugar – Guará

2º Lugar – Brazlândia

3º Lugar – Itapoã

 

Categoria – Inclusão Produtiva

1º Lugar – São Sebastião

2º Lugar – Itapoã

3º Lugar – Brazlândia

 

Fonte: Sebrae-DF

Autor: José Maciel | Ex-Libris Comunicação Integrada

Foi entregue nesta quinta-feira (31) a Unidade de Recebimento e Distribuição de Alimentos (Urda) de São Sebastião, que fica no Parque de Exposições da região. O espaço pertencia à administração regional e foi cedido pelo órgão para que os agricultores o utilizem pra entrega de alimentos à Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa).

A Urda só começará a receber as mercadorias a partir do dia 13 de abril, segundo a gerente do escritório da Emater de São Sebastião, Maíra Andrade. “Temos esse prazo para arrumar o espaço e deixar tudo pronto para o início dos trabalhos”, explicou.

A produtora e presidente da Associação dos Agricultores Familiares da Eco Comunidade (Afeca) do Assentamento 15 de Agosto, Michelle Ornelas, fez a solicitação de reativação do local. “É muito difícil, enquanto pequeno produtor, ter que ir até no SIA para entregar os produtos. Não são todos que têm carro”, contou.

Ela também frisou que as produções têm aumentado e, se não tiver venda, tudo é perdido. “Pode parecer uma coisa pequena, mas para quem é produtor não é, pelo contrário, essa reativação é uma conquista, uma grande vitória”, disse.

Para o diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento (Seagri), Lúcio Flávio da Silva, por conta da pandemia as adversidades enfrentadas foram maiores, mas ainda assim a área rural não ficou desassistida. “Quando recebemos o pedido da senhora Michelle, prontamente o nosso secretário colocou-se à disposição para solucionar a questão e, com a célere parceria da administração regional, conseguimos. Agora é hora de resolver os detalhes para dar início aos trabalhos”, finalizou.

Segundo o administrador de São Sebastião, Alan Valim, a reabertura trará muitos benefícios. “Toda a área rural de São Sebastião, Jardim Botânico e parte do Paranoá (Café Sem Troco, Riacho Frio e PAD-DF) serão beneficiadas, pois, poderão entregar seus alimentos aqui”, ressaltou.

 

O reconhecimento da paternidade como prioridade. Ou como um direito absoluto para as famílias em que o progenitor se afasta. Depois de passar por Samambaia, o projeto Absoluta Prioridade, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), chegou esta semana a São Sebastião e vai oferecer exames de DNA gratuitos e atendimento psicossocial a pais e mães.

O projeto é feito em parceria com administração regional, Conselho Tutelar, Coordenação Regional de Ensino (CRE) da cidade e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), entre outras instituições, e foi apresentado a orientadores, gestores educacionais e conselheiros tutelares de São Sebastião para consolidar a rede de apoio.

Eles vão ajudar a Defensoria a mapear novas famílias para que façam o reconhecimento de paternidade, participar de palestras e receber cartilhas sobre o direito da família. Após realizar a inscrição na administração e ter a documentação vistoriada, o pai poderá fazer o exame de DNA em um espaço da DPDF.

Antes de desembarcar em São Sebastião, os defensores estiveram em Samambaia levando o Absoluta Prioridade e também o Carreta Móvel, programa itinerante  que oferece ainda orientação jurídica, atendimento psicossocial, orientação sobre divorcio, cursos de gastronomia do Senac e outros. Foram 800 atendimentos na cidade.

O Carreta Móvel também esteve em São Sebastião e em dois dias atendeu 700 pessoas. Agora, o Absoluta Prioridade segue firme em busca de “paternidades perdidas” e que, em meio a uma rede solidária, podem ser identificadas com sucesso.

“Podemos dizer que o exame de paternidade gratuito é meio caminho andado. A dificuldade era enorme, pois as famílias geralmente não têm dinheiro para os exames. E isso facilita muito”, reforça a defensora pública Luciana Zulian.

“Exame feito, não foi reconhecida a paternidade, acabou. Caso contrário, a Defensoria age para definir um acordo de pensão alimentícia, doação de alimentos, etc”, complementa. Uma ação judicial de investigação da paternidade também é um direito das famílias, em caso de insucesso na realização do exame ou divergências entre os pais.

Garantia de direitos

Pensão alimentícia e herança são alguns dos direitos que, mediante a paternidade revelada, as crianças passam a receber com o auxílio da Justiça. Sem contar com um possível retorno da convivência familiar. Segundo cálculos da DPDF, cerca de 80 mil crianças brasilienses não têm o registro do pai em sua certidão de nascimento. No Brasil, são mais de 5 milhões na mesma situação.

“Na realidade, são duas formas para resolver essa situação: ou por meio da conciliação, na qual a Defensoria paga o exame de DNA, ou por meio da Justiça”, explica o defensor público e idealizador do projeto, Evenin Ávila. “Além disso, temos o Senac, que encontra por vezes a mãe em situação de vulnerabilidade e oferece um curso de qualificação para ela. É fundamental lembrar que o registro paterno é um direito básico, fundamental da criança”, pontua.

O programa, por sinal, também pode beneficiar filhos adultos, mas que tiveram idênticos prejuízos emocionais. É o caso da professora Fernanda Martins Vieira, 36. Ela recebeu por três décadas a criação solo da mãe e não conheceu o pai, que abandonou a família. “Minha mãe mal dizia o nome dele e não queria que eu o procurasse”, lembra a moradora de Samambaia.

Depois que Fernanda teve dois filhos e fez 30 anos, voltou o desejo de procurar o pai. As redes sociais e conversas com contemporâneas da mãe ajudaram. Ao localizar um meio-irmão, soube que o caso fazia sentido. “Dois irmãos meus fizeram a coleta de material oferecida pela Defensoria, e o resultado saiu em fevereiro. Era meu pai sim, e agora vou registar o nome e sobrenome dele em meus documentos”, alegra-se. Como o pai tinha poucas condições financeiras, Fernanda disse que o ‘benefício emocional’ já foi um sonho.

Sem um pedaço da história

O Conselho Tutelar de São Sebastião também é parte importante nesse processo e auxiliará no mapeamento desses núcleos familiares. “Se a criança nasce e vai só o nome da mãe na Certidão de Nascimento, é como se faltasse uma parte da história dela”, acredita o conselheiro Alessandro Medeiros. “Esse trabalho é muito importante, pois contaremos com apoio dos guardiões de direitos que são os defensores”.

“São Sebastião é um local com um adensamento populacional muito grande, onde sabemos de famílias que estão em extrema vulnerabilidade”, destaca o administrador regional Allan Valim. “A administração vai colaborar para oferecer esse atendimento diferenciado na questão do reconhecimento paterno e da melhoria da situação dessas famílias.”

 

O Projeto “Absoluta Prioridade”, que atende demandas relacionadas à investigação de material genético, será apresentado para os orientadores e gestores educacionais de São Sebastião na próxima segunda-feira (28), às 9h30, na Administração Regional de São Sebastião. O evento abordará questões referentes à importância do reconhecimento paterno e seus impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes. 

A iniciativa conta com a parceria da Defensoria, no âmbito da Escola de Assistência Jurídica (Easjur/DPDF), da Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap/DPDF), do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Núcleo da Infância e da Juventude e do Núcleo de Assistência Jurídica de São Sebastião; da Administração Regional de São Sebastião, da Coordenação Regional de Ensino, da Central Única das Favelas (CUFA/DF), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/DF), do Coletivo Motirõ, das Mães da Favela e do Conselho Tutelar de São Sebastião.

O projeto-piloto Absoluta Prioridade surgiu a partir da atuação da Unidade Móvel com o projeto Paternidade Responsável que atende, extrajudicialmente, casos de investigação de material genético, sem custo aos assistidos e assistidas. Por intermédio da perspectiva mediadora, o processo dura aproximadamente 30 dias e evita um desgaste judicial que poderia se estender por anos. 

No primeiro ano de atuação da Carreta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a segunda passagem da Unidade Móvel pela Região Administrativa de Samambaia foi marcada por um recorde histórico de atendimentos da DPDF. Após dois desembarques bem-sucedidos, reuniões periódicas realizadas e o mapeamento de demandas ligadas aos direitos da criança e do adolescente, Samambaia foi escolhida para recepcionar a inauguração do projeto-piloto Absoluta Prioridade, que visa concretizar o princípio constitucional de assegurar prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente.

Com êxito estabelecido, em 2022, o equipamento itinerante desembarcou, pela primeira vez, na região administrativa de São Sebastião. Entre as mais de 700 pessoas atendidas nos dois dias de ação, as equipes da Defensoria iniciaram uma interlocução com seus parceiros para levar o Absoluta Prioridade à cidade satélite. Paralelo ao desembarque da Carreta Móvel, as equipes da Defensoria verificaram as principais demandas do público e, assim, firmaram a inauguração do projeto na segunda cidade do DF.

A partir do evento de apresentação, as instituições estabelecem um canal de diálogo sobre os direitos infantojuvenis da população de São Sebastião e estudam formas de mapear crianças e adolescentes sem o registro paterno nos documentos públicos. Em prol de garantir cidadania e Justiça, o projeto ainda unifica os atendimentos para a família do menor de idade, prestando outros serviços jurídicos e ações sociais. 

Mediante à expansão do Absoluta Prioridade, o projeto dispõe de um fluxo de atendimento especial para reconhecimento de paternidade, por meio da realização de exames de DNA gratuitos e peticionamento eletrônico exclusivo. O início das atividades do programa em mais uma região do DF também oferece qualificação para o mercado de trabalho e um leque de serviços de Educação em Direitos, como palestras e distribuição de cartilhas educativas. 

Cursos profissionalizantes

O projeto também promoverá cursos de qualificação para o mercado de trabalho, oferecidos pelo Senac, mediante a cooperação social e a parceria de órgãos distritais. A iniciativa leva acesso à Justiça para quem mais precisa, por intermédio da busca ativa de crianças, adolescentes e famílias em extrema vulnerabilidade. 

Na visita da Carreta à São Sebastião, o Senac disponibilizou oficinas de gastronomia e serviços de corte de cabelo e design de sobrancelhas. Durante a ação, as equipes também inscreveram a comunidade em duas turmas de qualificação técnica gratuita na área da beleza, como manicure e pedicure. Assim, a partir da inauguração do Absoluta Prioridade na região, a expectativa é que os cursos do Senac sejam ofertados com maior frequência, adesão e especialidade nas demandas do público. 

Parceria Nacional

O direito ao reconhecimento da filiação também faz parte de uma ação nacional entre o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e as Defensorias Públicas Estaduais (DPE’s) com o projeto Meu Pai Tem Nome. O mutirão da Campanha, que foi realizado em março, atendeu milhares de crianças e adolescentes sem o registro paterno nos documentos públicos. No Distrito Federal, a iniciativa extrajudicial Paternidade Responsável da DPDF já tem atuado na resolução de casos na área da família e o Absoluta Prioridade amplia os atendimentos com Educação em Direitos, assistência jurídica e outras demandas.

Larissa Costa Silva
Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Distrito Federal
 

Noite de alegria e inauguração para os moradores dos bairros Bela Vista e Capão Comprido. Nesta terça-feira (22) foi entregue a praça pública totalmente reformada para a comunidade. A área de 4.626,29 metros quadrados recebeu kit malhação, Ponto de Encontro Comunitário (PEC), bancos, pergolado, escadas, novos alambrados e areia para o parquinho, pintura na quadra poliesportiva, traves e tabela de basquete.

No local antes havia apenas uma quadra poliesportiva, que recebia nenhum investimento há 10 anos. O alambrado estava danificado, não havia iluminação e as marcações no chão estavam apagados pelo desgaste. Em 25 de abril de 2019 a Administração Regional promoveu uma reunião do projeto Administração Mais Perto de Você e um dos pedidos foi a revitalização do espaço. "É um dia muito especial, pois hoje o Governo do Distrito Federal traz uma obra de relevância para os moradores do Bela Vista e Capão Comprido", enfatizou o administrador regional, Alan Valim.

A noite foi embalada por música, distribuição de pipoca e no final o descerramento da placa de inauguração. "Queremos agradecer a equipe técnica da Administração Regional que fizeram um trabalho excepcional e dizer que esse legado é para a nossa comunidade, que possamos olhar com olhar acolhedor e dedicação para a nossa cidade", agradeceu a represente do deputado e presidente da deputado e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente, Cleia Paiva.

A obra custou R$ 656.176,90 com recurso oriundo de emenda parlamentar. "É com orgulho que construímos essa praça. Vários funcionários trabalharam durante esses três meses moram na região", disse o dono da empresa que venceu a licitação, Márcio Guimarães.

Para o morador e líder comunitário do bairro Bela Vista, Florêncio dos Santos, é uma alegria participar da cerimônia depois de tantos anos lutando por melhorias. "Essa quadra nasceu há 10 anos, foi muito bom na época, mas sem manutenção com o tempo ficou deteriorada. Depois em 2019 quando a Administração Regional me procurou para fazemos a reunião aqui no bairro, foi um dos primeiros pedidos que fiz e a comunidade reforçou durante o encontro, por isso é gratificante participar dessa festa hoje", disse emocionado.
 

Finalizando seus compromissos em São Sebastião, o governador Ibaneis Rocha assinou, no fim da manhã desta sexta (11), a ordem de serviço que autorizou o início das obras de urbanização na Vila do Boa. Serão executados serviços de pavimentação, drenagem e adequação das projeções dos gabiões na Rua São Lucas, com um investimento de R$ 4,2 milhões por parte do Governo do Distrito Federal (GDF).

Serão construídos cerca de 1 mil m² de calçadas, 3,7 mil m² de meios-fios e 3 mil m² de pavimentação com bloquetes de concreto intertravados, além de mais de 6,3 mil m² de asfalto na rua principal da comunidade. No paisagismo, serão plantados cerca de 100 m² de grama e 40 árvores. A drenagem será reforçada com mais de 1 km linear de rede pluvial e 53 bocas de lobo. Tudo isso para beneficiar os cerca de 5 mil moradores da região.

“Desde o início do nosso mandato, havia essa reivindicação dos moradores da Vila do Boa, há mais de quatro décadas que esperam por essas obras”, destacou o governador Ibaneis. “Será uma obra completa, para não ter que ficar fazendo remendo depois. Trabalhamos com alegria e queremos que vocês vivam cada vez melhor. Essa é a nossa vontade”.

Morador da Vila do Boa, o servidor público Cristiano Santos Silva, 35, elogiou o tão sonhado início das obras de urbanização na região. “A gente fica muito feliz pelas realizações. Criamos uma comissão de moradores, buscamos apoio e, graças ao GDF e à administração regional, o projeto está saindo do papel e se tornando realidade. Teremos mais tranquilidade para nos locomover, principalmente na avenida principal, por onde passam as linhas de ônibus”, ressaltou.

O diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, reforçou a pontuação feita pelo governador: “Estamos lançando uma obra da forma que gostamos: total. Vai ter asfalto, meio-fio, drenagem, calçadas e arborização. Algo que era reivindicado há muito tempo pela comunidade e, com o esforço de todos, vamos conseguir atender”.

O administrador regional de São Sebastião, Alan Valim, comentou sobre os esforços que o GDF tem feito em toda a cidade. “Foram mais de 50 obras executadas em três anos. A Vila do Boa vai receber infraestrutura, daqui a pouco teremos o Alto Mangueiral, novo bairro. Estamos fazendo de São Sebastião um dos melhores lugares para se viver no DF”, pontuou.

O deputado distrital Rafael Prudente foi outra autoridade que celebrou o início das obras no local. “Estivemos aqui diversas vezes para viabilizar este projeto. É uma alegria muito grande estar aqui, inclusive nesta quadra poliesportiva, que foi revitalizada com a ajuda do pessoal do RENOVADF”, frisou.

O bairro já recebeu quatro papa-lixos e ganhou a reforma de quadra, parquinho, além da instalação de um ponto de encontro comunitário (PEC). Com a região em constante crescimento, a Expansão da Vila do Boa foi incluída no Projeto de Lei Complementar (PLC) de regularização e tornou-se área urbana após sanção do governador Ibaneis Rocha no ano passado.

Um dos bairros mais antigos de São Sebastião, a Vila do Boa marcou a história do DF: lá os tijolos produzidos para a construção da nova capital foram feitos, o que reforça o caráter histórico da região. A área da antiga cerâmica está sendo desocupada e abrigará o futuro Hospital Regional de São Sebastião, projeto anunciado pelo governador Ibaneis Rocha há pouco mais de um mês, durante outro compromisso na região.

Fonte: Flávio Botelho, da Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues

 

Cinquenta produtores rurais do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha o contrato de estágio probatório de concessão e uso da terra, medida aguardada há quase uma década.

O contrato é um dos passos para que no futuro eles possam receber o termo de concessão definitivo, que dará segurança jurídica aos produtores, além da possibilidade de participar de políticas públicas de crédito e fomento.

“É gratificante ver o olhar dessas mulheres e de seus maridos quando recebem um documento desse”, declarou o governador. “Oportunidade é tudo na vida de uma pessoa. Você tem que abrir as portas para as pessoas conquistarem pela luta e trabalho aquilo que elas merecem.”

Durante a agenda, o governador anunciou a construção de galpões e poços artesianos em áreas agrícolas para atender pedido dos moradores do campo. E também reforçou a luta pela regularização fundiária. “Tudo o que for passível de regularização no Distrito Federal vai ser respeitado, e temos feito isso nas áreas urbanas e rurais, combatendo as invasões, mas procurando dar tranquilidade à população”, acrescentou Ibaneis.

Mais segurança

Para o secretário de Agricultura, Cândido Teles, o documento de uso da terra traz segurança e paz para os moradores do campo. “Essas famílias estavam, havia sete anos, esperando esse contrato probatório para ficar dois anos na terra e provar que eles têm afinidade com o meio rural”, lembrou. “Em seguida, eles receberão a documentação definitiva, que é a Concessão de Uso Oneroso [CDU] e a Concessão de Direito Real de Uso [CDRU]. Em três anos de governo, regularizamos o equivalente a 18 mil hectares de terra na área rural”.

Esse trabalho de regularização é feito a várias mãos e envolve, além da Secretaria de Agricultura (Seagri) e das administrações regionais, a Emater. “Colaboramos com o Plano de Utilização, que é essencial para que os produtores possam receber a CDU e a CDRU no futuro, e também apoiamos os produtores com toda a assistência técnica”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Produtora rural e presidente da Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto (Afeca), Michelly Sllany Ornelas de Matos comemorou a entrega do documento: “Fico emocionada porque esse contrato traz segurança, e a nossa expectativa é melhorar a produção e acessar cartas de crédito, elaborando projetos para as famílias produzirem ainda mais”.

Nas proximidades do Assentamento 15 de Agosto, o GDF pavimentou um trecho de 2 km na estrada de acesso ao Núcleo Rural Capão Comprido, onde também foram construídas calçadas e instalada iluminação em LED, nos arredores da Escola São Bartolomeu.

Praça Bela Vista

 

Na sequência da agenda, o governador Ibaneis Rocha entregou a reforma da Praça Bela Vista, construída em 2010 e que não havia passado por manutenção desde então. Com investimento superior a R$ 315 mil, a quadra foi totalmente recuperada, com a instalação de um ponto de encontro comunitário (PEC), além de aparelhos de ginástica e uma quadra de areia.

Essa obra atende moradores dos bairros Bela Vista, Capão Comprido e Bosque e ocupa uma área de 3.527 m2, o equivalente à metade de um campo oficial de futebol, como o do estádio Mané Garrincha.

“O dia foi de vitórias para a cidade”, comentou o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Temos uma das áreas rurais mais extensas do DF, e essas entregas são um marco para nós. A Praça Bela Vista representa um avanço para São Sebastião, já que encontramos a cidade com os equipamentos públicos abandonados, e hoje quase todos estão reformados.”

Confira, abaixo, obras concluídas pela atual gestão em São Sebastião.

– 1,6 mil unidades habitacionais no Parque dos Ipês (Crixá)
– Centro de Educação de Primeira Infância (Cepi) Parque dos Ipês, com capacidade para 520 alunos
– Centro Interescolar de Línguas (CIL) com capacidade para até 3,5 mil alunos
– Investimento de R$ 5 milhões na manutenção das 25 escolas da cidade
– Sede para a Coordenação Regional de Ensino
– Unidade de Detenção Provisória Desembargador George Lopes Leite (CDP 4)
– 1ª etapa da instalação da rede de energia no Morro da Cruz
– Eficientização da iluminação pública no Núcleo Rural Capão Comprido
– Reforma da Praça Santo Afonso, no bairro São José
– Reforma do campo sintético em frente à 30ª DP
– Pavimentação da Rua São Bartolomeu
– Reforma com microrrevestimento na DF-285
– Construção de estacionamento e implantação da via marginal na DF-130
– Instalação de papa-lixos

 

Fonte: Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

 

Foi lançada nesta quarta-feira (16) a licitação para restauração do asfalto da DF-463, que compreende o trecho entre São Sebastião e o entrocamento com a Estrada Parque Contorno (DF-0001), em uma extensão aproximada de quatro quilômetros.

O serviço está previsto para ter um investimento de R$ 7.312.355,61. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes será no dia 21 de março, às 10h, na sede do DER-DF.

O governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço para o início da obra em 2020. Devido a pandemia instaurada em março de 2020 alguns projetos foram paralisados. "É uma das demandas mais esperadas tanto pela nossa população quanto por moradores do Jardins Mangueiral e Jardim Botânico, pois é a principal rota de saída no sentido Plano Piloto. Essa restauração será uma grande vitória para toda a região", frisou o administrador da região, Alan Valim.

Na sequência, serão abertas as propostas de preço, que serão analisadas pela Comissão Julgadora Permanente (CJP). Posteriormente, haverá a divulgação das empresas que estarão habilitadas a participar da concorrência, seguida pela escolha da companhia vencedora da concorrência.

A última etapa será a assinatura do contrato e da ordem de serviço, para início imediato dos trabalhos. Todo esse trâmite leva aproximadamente 60 dias. Iniciados os serviços, a previsão de execução da obra é de 120 dias.

A obra, que compreenderá drenagem, sinalização horizontal e vertical, beneficiará cerca de 30 mil motoristas que trafegam pelo trecho diariamente.

“Essa futura obra integra as ações de recuperação dos pavimentos realizadas pelo DER-DF. A restauração asfáltica de uma via importante como essa, por onde trafegam moradores de São Sebastião, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral, garante entre cinco e 10 anos de vida útil do pavimento sem necessidade de manutenção. Isso significa mais conforto e segurança para o motorista”, declarou o diretor-geral do órgão, Fauzi Nacfur Júnior.

*Com informações do DER-DF

A partir de segunda-feira (21) os moradores do Condomínio Parque dos Ipês (Crixá) terão reforço no transporte público, com a inclusão de novas linhas e aumento de horários.

O reforço foi possível após tratativas entre a Administração Regional e a Secretaria de Mobilidade. No final de janeiro houve uma reunião entre o administrador Alan Valim, alguns síndicos do bairro e o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro, para discutir o assunto.

A linha circular 183.0, que vai do condomínio até o Terminal de São Sebastião, fará 12 viagens, passando a ter 41 horários diários. Já a linha 183.8 também passa a atender os moradores do condomínio, criando uma alternativa de deslocamento interno na região de São Sebastião. O serviço tem tarifa de R$ 2,70 e oferece 15 viagens diárias.

Por sua vez, a linha 197.6, que liga São Sebastião à Rodoviária do Plano Piloto pela Ponte JK, também passa a atender ao condomínio, criando uma opção de deslocamento direto. Com tarifa de R$ 3,80 e duas viagens por sentido, essa linha terá duas saídas do Terminal de São Sebastião (às 5h20 e às 6h20) e outras duas da Rodoviária do Plano Piloto (às 17h e às 18h04).

Os novos horários e trajetos das linhas podem ser conferidos, a partir do início da operação, no site DF no Ponto.

A criação dessas linhas visa atender diversas solicitações que chegaram à Semob por meio de manifestações feitas por moradores da região e encaminhadas pela Administração Regional de São Sebastião. Sugestões também podem ser feitas diretamente à pasta, por meio da Ouvidoria – telefone 162 ou pelo site OUV-DF.

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

Administração Regional de São Sebastião é pioneira na elaboração do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) que definiu missão, visão, batalhas, resultados e iniciativas do órgão. O documento foi apresentado na manhã desta quarta-feira (16) para os servidores e representantes do governo. 

A servidora da Unidade de Gestão da Estratégia e Informação da Secretaria de Economia, Amanda Góes, explicou que o planejamento estratégico é importante pois é por meio dele que se define a melhor forma de alcançar a missão que é a razão de ser da região adminstrativa. Ela também elogiou a equipe e disse estar feliz de ter feito parte da discussão. "Foi sensacional, eles trabalharam muito bem, são servidores que vestem a camisa como a vida deles. Vocês são os primeiros a nível de administração a terem concluído e a estarem no novo sistema de gestão". 

Esse trabalho foi iniciado em outubro de 2021 por equipe formada pela chefe de Gabinete, Kadija Guimarães; os coordenadores de Licenciamento, Obras e Manutenção, Ataliba Rodrigues, de Desenvolvimento, Jefferson Alves e de Administração Geral, Ricardo Tenório; o chefe da Assessoria de Planejamento, Luthero Filho; o ouvidor, Emerson Freitas; o gerente de Orçamento e Finanças, Ney Leite, e o analista de Planejamento e Gestão Urbana, Marcone Souto. "A concretização do PEI é um sonho realizado, porque agora temos um norte para que o servidor se paute e consigamos entregas melhores", frisou Luthero Filho. 

"É uma satisfação em ver uma administração prezando seu dever de casa. Tenho certeza que o PEI junto com o Programa Administração 24 horas vamos inaugurar um ciclo virtuoso", destacou o subsecretário de Programas e Projetos da Secretaria Executiva das Cidades, Francisco de Assis Soares.

De acordo com o administrador Alan Valim a equipe é comprometida, dedicada, honesta e qualificada e isso faz toda diferença na hora de entregar os resultados e desempenhos necessários que impactam a vida das pessoas. "É uma missão extremamente árdua porém que carrega a nobreza diretamente proporcional a essas dificuldades. Nós temos essa missão, que é institucional e é na prática. Ter um planejamento é de extrema importância. Agora é colocá-lo em prática".

Participaram também da cerimônia a chefe da Assessoria Especial, da Secretaria Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Secretaria de Governo, Christiane Moreira; e o chefe da Unidade de Gestão e Estratégia da Secretaria Executiva de Planejamento, Lawrence Pinto. 

A Administração Regional de São Sebastião iniciou em fevereiro a emissão de licenças de funcionamento para empresários e comerciantes do bairro Morro da Cruz.

A liberação só foi possível após a aprovação do Estudo Territorial Urbanístico (ETU) da região elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) por meio da Portaria n° 122 em dezembro de 2021. "desde quando assumimos a Administração Regional os empresários e contadores nos demandavam sempre para resolver essa situação e agora com a ajuda da Seduh e de outros órgãos envolvidos podemos  proporcionar que os comércios funcione de forma legal", enfatizou o administrador Alan Valim. 

Segundo o contador Bruno Gomes essa era uma luta antiga de muitos anos. "Agradecemos muito ao governo por vestir essa camisa e de fato lutar pelos empresários de São Sebastião. Agora vamos liberar esses alvarás e melhorar o comércio, pois isso vai refletir tanto em empregos quanto aquecer o comércio", destacou Gomes.

De acordo com Valim, esse só é o início para a regularização de todo o Morro da Cruz. "Como sempre digo: com decência, dedicação e entregas vamos avançando com as demandas, melhorando a qualidade de vida das pessoas e trabalhando muito para o fomento do empregoe da renda de nossa cidade", concluiu o administrador. Estão em fase de elaboração os estudos dos bairros Vila do Boa e Capão Comprido.

A manhã desta terça-feira (8) foi de alegria para 39 microempreendedores individuais (MEI's) que trabalham como ambulantes em São Sebastião. Eles receberam a licença de funcionamento e a partir de agora tem  segurança no exercício de seus ofícios.

O documento dá o direito do cidadão trabalhar em pontos específicos, sem o medo de ter mercadorias ou a estruturas apreendidas.

"Promover a economia com segurança e dignidade é uma das nossas missões. Ver o sorriso estampado no rosto de pais e mães de família, que dia e noite estão nas ruas, e agora sabem que podem abrir os seus comércios com tranquilidade não tem preço", enfatizou o administrador Alan Valim.

A Administração Regional de São Sebastião já entregou 227 licenças de funcionamento desde 2019.,

 

O futuro Complexo Educacional de São Sebastião está com duas das suas três estruturas prontas. Nesta terça-feira (8), o governador Ibaneis Rocha visitou o local, às margens da DF-473, para entregar as novas unidades do Centro Interescolar de Línguas (CIL) e da Coordenação Regional de Ensino. A cidade, que possui 23,4 mil estudantes, deve ganhar, ainda este ano, a terceira instalação do complexo: o Centro Educacional Zumbi dos Palmares. Além disso, está prevista a construção de mais um centro educacional e uma escola classe, ambos em fase de projeto.

Para viabilizar a nova escola de línguas e a sede para a regional de ensino, o Governo do Distrito Federal (GDF) fez valer a premissa de recuperar e ocupar equipamentos públicos ociosos. Nesse caso, trata-se do albergue público que começou a ser erguido em uma área de 4,6 mil m2, mas estava abandonado desde 2014. Seis anos depois, essa realidade começou a se transformar.

Com investimento de R$ 1,5 milhão e perspectiva de gerar dezenas de empregos, o governo executou o trabalho necessário para deixar a estrutura com condições de uso. Foram feitos serviços de alvenaria, hidráulica, elétrica e telhado, além de limpeza, pintura, acabamentos em geral, pavimentação de estacionamento e a construção de quebra-molas na área externa.

“Pegamos os albergues de São Sebastião e Planaltina e tivemos a determinação de transformá-los em escolas”, comentou o governador Ibaneis Rocha. “São Sebastião é uma cidade que expandiu, e nós precisamos construir UBS, reformar a feira, arrumar as estradas e melhorar a iluminação, inclusive em locais onde ela não existe. Ao longo de três anos, a cidade evoluiu muito, mas estamos trabalhando para entregar à população tudo o que ela merece”. Durante a inauguração, ele informou que também pretende construir um hospital regional na cidade.

“Trazer a regional de ensino e o CIL para cá foi um ganho enorme para os estudantes, porque é principalmente para eles que a gente trabalha”, afirmou a secretária Hélvia Paranaguá. “Um espaço bonito e amplo. Vamos atender toda a região administrativa com essa estrutura. Aqui temos linhas de ônibus que atendem toda a cidade.” Paranaguá.

Economia do GDF

Moradora da cidade, a escriturária Marileide Batista, de 55 anos, estudou em uma unidade do CIL no Plano Piloto e precisou abandonar o curso de inglês por questões de saúde. Agora, comemora a chegada da estrutura próxima à sua casa e o desejo de retomar e concluir os estudos. “Fiquei muito feliz com a vinda do CIL para cá e vou pleitear uma vaga pela comunidade”, disse. “Vai ajudar muitas pessoas, inclusive quem mora nas chácaras, e dar acesso a um curso de línguas que é muito importante para enriquecer o currículo”.

Hoje com 800 alunos, mas capacidade para até 3,5 mil, o CIL atendia de forma provisória 500 estudantes. A transformação veio no aumento da oferta de cursos, que, além de inglês, espanhol e francês, passou a contar com o ensino de japonês.

Com a regional de ensino, o GDF deixa de gastar com o aluguel de um prédio na cidade. É uma estrutura para os profissionais da educação cuidarem com dignidade das 26 unidades de ensino da região administrativa, além das duas unidades do sistema socioeducativo e duas creches conveniadas.

A grande estrutura do Complexo Educacional de São Sebastião, o CED Zumbi dos Palmares, está com estudos preliminares prontos para ter a obra licitada. Para esse espaço estão previstas 16 salas, com capacidade para abrigar, em dois turnos, mais de mil alunos.

Mais investimentos

O investimento do governo na educação da cidade não se limita ao Complexo Educacional de São Sebastião. Em 2021, foi entregue à comunidade o CEI Parque dos Ipês, com investimentos superiores a R$ 4,4 milhões e vagas para mais de 500 alunos.

Nos últimos três anos, 25 escolas de São Sebastião passaram por algum tipo de manutenção, com um investimento de R$ 5 milhões. E outras estão por vir. Há duas unidades com projetos prontos para serem executados: um centro educacional e uma escola classe. Ambos terão 32 salas de aula, com capacidade para 2,2 mil alunos, em dois turnos. Essas unidades estão orçadas em R$ 39 milhões, com previsão de início das obras para este ano.

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai inaugrar nesta terça-feira (8) o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e a Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião.

Foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) dos prédios. O CIL funcionava provisoriamente no Centro de Ensino Fundamental Cerâmica São Paulo e atendia apenas 500 alunos do turno noturno. Agora, o novo espaço tem 12 salas e capacidade para 3500 estudantes.

O prédio da Regional de Ensino foi todo reformado para cerca de 90 funcionários (entre colaboradores e servidores). Uma economia de R$ 136.000,00 mil gastos com aluguel por ano.

Nos locais foram feitos serviços de alvenaria, hidráulica, elétrica e telhado, além de limpeza, pintura, acabamentos em geral, pavimentação de estacionamento e construção de quebra-molas na área externa.

O espaço de 4,6 mil metros quadrados vai abrigar também o Centro Educacional (CED) Zumbi dos Palmares, que vai atender do 6º ao 9º ano. Serão 16 salas de aula, divididas em seis blocos. O processo está em fase de elaboração de projeto e licitação.

Antigo albegue
A estrutura ocupada hoje pela educação estava abandonada desde 2014. Os prédios foram construídos para ser um albergue, mas o projeto não foi para frente. Toda a área destinada para o Complexo Educacional São Sebastião. As obras de readeaquação foram iniciadas em novembro de 2020.

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, nesta terça-feira (25), o “Manual sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos do Distrito Federal no Período Eleitoral de 2022”. O Decreto nº 42.939, de 24 de janeiro de 2022, instituiu o manual que reúne, de forma objetiva, a legislação pertinente ao tema com as restrições referentes ao período eleitoral.

O manual especifica quais são as condutas não permitidas aos agentes públicos da administração direta e indireta e detalha quais prazos devem ser observados e seguidos. O objetivo do governo é orientar os servidores e gestores do DF sobre as condutas inadequadas e vedadas por conta das eleições. “Tais proibições têm a intenção de evitar que agentes públicos, no exercício de suas competências, e, em período de campanhas, beneficiem ou prejudiquem partidos ou candidatos e acabem inviabilizando a isonomia na corrida eleitoral”, explica a apresentação do manual elaborado pela Consultoria Jurídica da Casa Civil.

Segundo o documento, este ano, 15 de agosto será o último dia para registro de candidatura e a autorização para o início da propaganda eleitoral. Em 2 de outubro ocorrerá o primeiro turno das eleições e, em 30 de outubro, o segundo turno, se necessário.

Na página 31 do manual, é possível encontrar um quadro resumo com as principais datas do período eleitoral de 2022. Entre elas, estão o prazo final para a desincompatibilização – 2 de abril; o registro de candidatura – 20 de julho a 15 de agosto de 2022; e o início da campanha eleitoral – a partir de 16 de agosto de 2022.

O manual foi elaborado tendo como base de informação a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Decreto nº 42.939, o descumprimento da legislação eleitoral pode acarretar responsabilização civil, penal, eleitoral e administrativa e os infratores estarão sujeitos a sanções de demissão, multa, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público, ressarcimento do dano, entre outras, na forma da legislação específica.

São mencionadas na publicação, as condutas vedadas em espécie, a quem se aplica, sua duração, as respectivas consequências jurídicas e as particularidades decorrentes da situação de calamidade pública da pandemia da covid-19.

Dentre as proibições estão:
– A cessão ou uso de bens públicos: ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária

– Uso de materiais ou serviços: usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram

– Cessão de servidor público ou empregado: ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado

– Distribuição de bens: fazer ou permitir uso promocional de distribuição de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pela administração pública em favor de candidato, partido político ou coligação

O manual cita também as iniciativas que afetam os agentes públicos, tais como: as restrições de contratações de servidores públicos e a contratação de transferências voluntárias com recursos da União.

Veja abaixo o que diz o documento sobre estes assuntos:
– Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
(…) V – Nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados: (…) É possível a demissão de servidor mediante justa causa, o que ocorre após processo administrativo disciplinar no qual fora garantido ao servidor o acesso à ampla defesa e ao contraditório, de forma que ao final deste processo ele receba como pena a demissão.

Exceções:
A. nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
B. nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
C. nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
D. nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
E. transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários.
(…)VI – Nos três meses que antecedem o pleito:
a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Em caso de dúvidas em relação ao ano eleitoral, os órgãos e entidades devem consultar a Procuradoria-Geral do DF.

*Com informações da Secretaria de Economia do DF

Da mesma forma que ocorreu no Jardim Botânico, outra situação emergencial foi prontamente respondida pelo Governo do Distrito Federal (GDF), a população de São Sebastião pôde contar com a ação rápida para resolver um problema. Rompido na noite de sexta-feira (7), um trecho da rede de águas pluviais na Rua Comercial do Bosque abriu um grande buraco na rua. Uma força-tarefa foi até o local e, em menos de 24 horas, consertou o estrago.

“Fomos comunicados sobre o buraco na noite de sexta, acionamos nossas equipes e verificamos que era um problema mais complexo, que envolveria um trabalho por baixo da terra, e já providenciamos o isolamento da área”, conta a chefe de gabinete da Administração Regional de São Sebastião, Kadija Guimarães.

No início da manhã de sábado (8), equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e do GDF Presente estiveram no local para começar os trabalhos de reparo. Duas manilhas de concreto foram recolocadas junto à tubulação da galeria, refazendo a rede que havia sido rompida. Cerca de cinco toneladas de resíduos de construção civil (RCC) foram utilizadas para cobrir o buraco que precisou ser aberto para o conserto.

Ação conjunta

O coordenador do Polo Leste do GDF Presente, Leandro Cardoso, reconhece o esforço de todos os órgãos do Executivo envolvidos na rápida resolução do problema: “Quero agradecer à Administração do Itapoã, que nos forneceu o material para colocar na erosão, e também à equipe da Diretoria de Urbanização da Novacap, pelo empenho e dedicação na execução dos trabalhos”.

O administrador regional do Itapoã, Marcus Cotrim, lembra que o auxílio entre as regiões administrativas é comum: “A gente sempre se ajuda. Quando precisamos, o pessoal de São Sebastião, Fercal e Varjão nos emprestaram equipamentos de solda para o trabalho do RENOVADF na cidade. Nós, como gestores públicos, queremos ver todo o DF bem”.

Com a galeria consertada e a erosão tapada, a última etapa do trabalho será o reparo da malha asfáltica, previsto para ser feito pela Novacap nesta segunda (10). “Como é uma avenida comercial, com tráfego de ônibus, tinha que se ter uma resposta rápida, por isso é imprescindível esse trabalho em conjunto, pois sem ele dificilmente teríamos uma solução tão ágil para a população”, explica a chefe de gabinete da Administração Regional de São Sebastião.

 

Fonte: FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2021 5º CICLO DO RENOVADF INSCRIÇÕES ABERTAS. 

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Em um momento de diversão e alegria com crianças brincando no novo playgroud, distribuição de pipoca e algodão doce e uma trilha sonora de fundo, foi inaugurada na noite desta quinta-feira (23) a Praça da Vila Nova. 

"Vamos voltar há dois anos e lembrar o que era esse espaço aqui? Era um local todo feio, cheio de mato, com moradores de rua, entulhos, moscas e doenças e hoje está totalmente revitalizado para as crianças. Olha que alegria, numa época de natal recebermos este presente", contou emocionado o pioneiro Vilson Mesquita, 71 anos, morador de São Sebastião há mais de 30 anos. 

O administrador Alan Valim explicou como surgiu a ideia de transformar o local em praça. "Sempre comentavam conosco sobre esse espaço, que tinha um nome até engraçado "redondo". Viemos em 2019 com uma reunião do Administração + Perto de Você e a principal demanda da comunidade foi justamente essa", relembrou. "A partir dai nossa equipe técnica elaborou o projeto, sensibilizamos a necessidade com nosso grande parceiro, o deputado Rafael Prudente, e depois iniciamos o processo licitatório", disse.

A área agora é composta por bancos, calçadas com acessibilidade, estacionamento, ponto de encontro comunitário (PEC), parque infantil e área de lazer para crianças e adultos. Foram executados também o serviço de poda de árvores e a instalação de postes de iluminação. "Temos que agradecer o trabalho do governo porque há dois anos eles vem trabalhando ness projeto. Agora fazemos um pedido para a população: vamos preservar e cuidar, não é só usufruir", disse o morador Vilson Mesquita. 

O equipamento público foi construído por meio de licitação realizada pela Administração Regional e emenda parlamentar no valor de R$ 178,719,06. "Fiquei muito feliz de chegar aqui e ver essa festa com a comunidade, porque isso que é importante: o trabalho em parceria com a comunidade. Quando estivemos aqui na reunião assumimos o compromisso do recurso e quero reiterar que esse é nosso objetivo, cumprir o que assumimos", disse a assessora do deputado Rafael Prudente, Cleia Paiva.

Os núcleos rurais Morro da Cruz II e Zumbi dos Palmares, em São Sebastião, receberam a atenção especial das equipes do GDF Presente com a manutenção das estradas de terra. Na região das duas comunidades, que abrigam cerca de 10 mil famílias, foram utilizadas 100 toneladas de agregado de brita para recuperar cerca de 2,5 km de vias não pavimentadas. A ação contou com três caminhões, duas patróis, uma retroescavadeira e um rolo compactador.

Para o administrador de São Sebastião, Alan Valim, o GDF Presente é um apoio a mais no trabalho de manutenção da cidade. “Temos diariamente a equipe da administração e toda vez que recebemos o programa aqui é uma honra e muito gratificante poder proporcionar mais qualidade e serviços para a população”, declarou Valim.

Morador do núcleo rural, na divisa entre o Morro da Cruz II e a área de Zumbi dos Palmares, Francisco Paulo Mendes de Melo Júnior, 57 anos, relatou que as vias não pavimentadas da região sofrem no período de chuvas. “As vias tinham sido arrumadas e estavam como tapetes, de tão boas, durante o período de estiagem. Foi preciso até mesmo a construção de lombadas para os motoristas não correrem muito”, atestou. “A gente vê as máquinas fazendo o seu trabalho, colocando aquela brita e assentando. Então, aos poucos, as coisas estão melhorando. Aqui, cada um ajuda o outro”, completou Francisco.

Operação Tapa-Buraco

Na área urbana de São Sebastião, o foco do Polo Leste e da administração foi a Avenida Principal. Foram utilizadas quatro toneladas de massa asfáltica na operação Tapa-Buraco.

“Cada ação que fazemos tem um valor muito grande para a comunidade. Então, às vésperas dos feriados de Natal e Ano-Novo, as equipes do GDF Presente estão a postos nas cidades para ajudar as administrações a fazer os serviços que trazem mais qualidade de vida para a população local”, disse o coordenador interino do Polo Leste, Leandro Cardoso de Souza.

Fonte: MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) entregou, nesta quarta-feira (22), as chaves das 272 unidades habitacionais do condomínio Parque dos Ipês VI, em São Sebastião. O empreendimento é destinado aos beneficiários de baixa renda.

O secretário de Governo, José Humberto, que representou o governador Ibaneis Rocha na solenidade, manifestou a satisfação pela incumbência de ser o portador das boas notícias aos beneficiários. “Que o novo lar de vocês seja um lugar de muito amor, que é o que resume a essência da nossa existência”, ressaltou.

O secretário destacou também a importância das ações do Governo do Distrito Federal (GDF), com o objetivo de dar mais qualidade de vida para a população.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destacou o esforço do governo federal e do GDF para oferecer moradia para a população. “Para nós, este é sempre um momento muito importante e quem recebe a casa própria sabe do que estamos falando. Quem vai ter uma casa para chamar de sua, o seu lar, seu ponto de partida, o seu porto seguro, certamente sabe a importância do nosso trabalho”, destacou o ministro Rogério Marinho.

“Ter um lar é uma necessidade imperiosa do cidadão. Significa dignidade para as pessoas. Então, existe a preocupação do governador Ibaneis Rocha em fazer essas entregas o mais rápido possível. Queremos entregar 40 mil moradias até o fim do governo”, disse José Humberto.

“O que as pessoas estão fazendo aqui hoje é mais que receber suas moradias, elas estão realizando um sonho de 30 anos atrás. Nós estamos mudando essa realidade. O GDF e o governo federal estão fazendo a diferença na vida dessas famílias. É uma união de resultados e de vitória”, declarou o presidente da Codhab-DF, Wellington Luiz.

Sonho da casa própria

A vendedora ambulante de pipoca, Andrea Lima da Costa, 48 anos, era só emoção. O choro que a mulher não conseguia conter tinha um motivo justo: há mais de duas décadas ela sonhava com o dia em que seria dona de sua própria casa.

“Passei por momentos angustiantes. Então, quando me informaram que eu tinha sido contemplada, fiquei em estado de choque. Sempre batalhei muito e agora vou ter a minha casa. Estou superfeliz. E vou colocar na caderneta de poupança os R$ 800 que eu pagava de aluguel”, desabafou Andrea, mãe de Andressa, 25 anos.

O sorriso tímido, os olhos lacrimejantes e a voz embargada denunciavam a emoção da dona de casa Sônia Maria Pallazo, 48 anos, que tem um filho de 22 anos. Orgulhosa, a mulher mostrava a documentação da sua nova residência, localizada no conjunto habitacional Parque dos Ipês. “Estou radiante. Esperei por esse momento a vida toda”, resumiu.

O Parque dos Ipês VI é destinado aos candidatos habilitados na faixa de renda de até R$ 1.800,00. As unidades totalizam 47m² e possuem sala, dois quartos, cozinha e banheiro. O condomínio tem estacionamento, área de lazer e centro comunitário.

O investimento total nos condomínios VI e VII, em fase de finalização das obras, do Parque dos Ipês, totaliza R$ 52.224.000,00. O empreendimento integra o Programa Casa Verde e Amarela, do governo federal. O terreno foi doado pelo GDF. São 34 prédios e 544 unidades habitacionais nos dois condomínios, construídos com recursos do programa do governo federal.

Fonte: MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I

Mais de 2 mil pessoas foram beneficiadas na ação social Solidariedade + Perto de Você, promovida pela Administração Regional, na sexta-feira (17) e sábado (18). O evento foi realizado em parceria com órgãos públicos e empresas locais.

A programação incluiu desde serviços da Neonergia, TRE-DF, Cras, Creas, BRB e jurídico até atendimentos da saúde como vacinação contra a Covid-19, Projeto Amor ao Toque com agulhamento a seco, ventosaterapia e massagem terapêutica. Na área da beleza o Senac-DF atendeu com corte de cabelo, design de sobrancelha e maquiagem. Os músicos Helder Cangaceiro e Edy Carlos foram os responsáveis pela trilha sonora no sábado e a exposição de carros antigos embelezaram o final da ação. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal também contribuiu, levaram algumas viaturas para aguçar a curiosidade de jovens e adultos.

As crianças não ficaram de fora. Um espaço de leitura foi montado especialmente para os pequeninos. Até o Papai Noel apareceu e entregou 250 brinquedos. Para completar a diversão teve pula-pula, pipoca, algodão doce e distribuição de kits odontológicos. "É uma alegria imensa poder oferecer tudo isso para a nossa população. Estamos fazendo o bem promovendo dignidade com muito respeito e seriedade. Parafraseando o governador Ibaneis: "governo é para quem precisa, o rico basta não atrapalhar" e é exatamente isso que fizemos esse final de semana: levamos alegria para quem precisa", frisou o administrador da região, Alan Valim.

Café e conversa com líderes da cidade

Na manhã de sábado também foi realizado um café da manhã e conversa para líderes da cidade. O administrador explicou que o intuito era de agradecer a essas pessoas pela parceria. "Hoje queremos manifestar a nossa gratidão a vocês, líderes, que estão diariamente na comunidade e trazem essas demandas para nós, o nosso muito obrigado por tanta doação", agradeceu Valim.

Pintura de rosto, pula-pula, pipoca e diversão fizeram a festa da criançada em frente ao Restaurante Comunitário de São Sebastião neste sábado (18). As atividades foram realizadas como parte do evento Nosso Natal, projeto da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, que tem como objetivo oferecer para a população um almoço especial natalino.

Foram servidas 3.159 refeições (entre marmitas e almoço no local). O chef gastronômico responsável foi o Nilson Favacho, natural da região, que disse estar feliz com o convite. “Pra mim é superimportante trazer para a população, por meio do meu conhecimento gastronômico e das minhas vivências, um diferencial para o pessoal da cozinha e para quem desfrutou desse banquete”, frisou.

Para completar, o Papai Noel apareceu para alegrar ainda mais o dia de adultos e crianças. Ele distribuiu pirulitos e kit de escovação infantil. A manhã da pequena Emilly Luiza, de 8 anos, foi de muita diversão. “Brinquei, almocei, ganhei pirulito e um kit. Estou muito feliz”, disse.

Ela foi com a mãe, Bruna Evellyn, 28, almoçar no espaço. “É muito legal quando fazem esses eventos porque não é só a comida, mas também diversas atividades para a família. Gosto bastante”, destacou a mãe da menina.

Parcerias que deram certo

De acordo com o administrador regional, Alan Valim, para proporcionar diversas atrações foi preciso uma força conjunta entre os órgãos do Governo do Distrito Federal. A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) foi a responsável pela tenda e o pula-pula.

“A Sepe se sentiu honrada em participar, a convite da primeira-dama, dessa campanha solidária. O Nosso Natal mostra a união, o compromisso das equipes das secretarias e órgãos do GDF, que juntos trabalham em prol do cidadão”, disse a chefe de gabinete da pasta, Érika Dias.

O Zoológico de Brasília estava presente com a exposição de animais taxidermizados a pedido da Secretaria do Meio Ambiente, que também disponibilizou brinquedos infláveis junto com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

“Natal é tempo de solidariedade, e gestos como o Nosso Natal reforçam o compromisso de todos os órgãos do GDF de estarem irmanados em ações que levam alegria e o nosso carinho às comunidades”, destacou o chefe da pasta, Sarney Filho.

A administração regional ficou com a responsabilidade de levar o Papai Noel, distribuir livros infantis e kits odontológicos e também mesas e cadeiras. “É o terceiro ano de evento e sempre é uma grande honra poder proporcionar para a nossa população esses momentos especiais”, disse Ala Valim.

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) completou as atrações com brinquedo inflável, pintura de rosto e arte dos balões. Toda a logística do evento foi coordenada pela equipe da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância.

Mais um passo foi dado em direção à regularização do Morro da Cruz II, em São Sebastião, que possui atualmente uma população estimada em 30 mil habitantes. O Estudo Territorial Urbanístico (ETU) da região foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) por meio da Portaria n° 122, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O ETU é o instrumento orientador do desenvolvimento territorial e urbano do DF. Permite que sejam elaboradas as diretrizes urbanísticas necessárias para a regularização da área e a emissão das licenças de funcionamento dos comércios. Também indica o sistema viário principal do setor, definindo as vias de atividades e de circulação.

“Mas o mais importante é o ETU ser o pontapé inicial para a regularização das ocupações do Morro da Cruz II”, resume a subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Andréa Mendonça.

Para o administrador de São Sebastião, Alan Valim, a aprovação é um marco na história do Morro da Cruz II. A partir da data da publicação da portaria, os moradores da região já podem procurar a administração da cidade e dar entrada no processo de viabilidade para atividade comercial, a depender da via em que o lote se encontra.

“É um avanço tanto do ponto de vista da questão urbana quanto do fomento à atividade econômica, para a geração de emprego e renda na nossa região”, comemora Alan. “Será permitida, a partir desse momento, a liberação da viabilidade de atividade econômica dos empresários e comerciantes locais. É mais uma prova que o Governo do Distrito Federal trabalha de forma integrada para o bem-estar da nossa população.”

Reurb

Após a aprovação da Lei Complementar n° 986/2021, mais conhecida como a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), foi possível reconhecer o Morro da Cruz II e mais sete locais do DF com o status de Área de Regularização de Interesse Social (Aris). Com isso, garante-se à população dessas regiões o direito à moradia com segurança jurídica e infraestrutura necessária.

A nova legislação permitiu ao poder público iniciar projetos e obras nessas Aris criadas no DF. Isso inclui abastecimento de água potável, coleta de lixo, tratamento do esgotamento sanitário, redes de energia elétrica domiciliar, iluminação pública e soluções de drenagem.

“A Lei da Reurb reconhece a ocupação do Morro da Cruz II”, explica Andrea Mendonça. “De acordo com o Pdot [Plano Diretor de Ordenamento Territorial] vigente, a área era rural e não poderia ter parcelamento urbano. Teria que aguardar a alteração do Pdot para, então, ser transformada em área urbana e criar uma Aris. A Lei da Reurb agilizou esse trâmite.”

Após a regulamentação da lei, a equipe da Seduh fez uma visita técnica ao Morro da Cruz II. O objetivo foi avaliar quais diretrizes urbanísticas seriam necessárias para o projeto de regularização e liberação do funcionamento dos comércios no local. Assim que foram concluídas, essas diretrizes foram apresentadas, durante consulta, pública aos moradores locais.

Próximos passos

Após a aprovação do ETU, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) poderá iniciar o processo de regularização, contratando uma empresa para fazer o levantamento topográfico e elaborar os estudos urbanísticos e ambientais.

Com todas as informações disponíveis, a empresa também deverá elaborar um projeto urbanístico do local, que passará pela aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, será aprovado por decreto.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

 

> Chef Ada

Nome: Ada Silva

Instagram: @adasilvachef

Ada, que começou a trabalhar como empregada doméstica na capital federal, já na infância quebrava coco babaçu. Ingressou na gastronomia fazendo bolos e doces. Graduada em gastronomia e pós-graduada em vigilância sanitária, a chef é mentora e criadora dos projetos sociais Galinhada di Amor, Capacitando Vidas e Cesta Básica Solidária do Amor.

> Chef Pedro Henrique

Nome: Pedro Henrique Pereira Batista

Instagram: @pedrohenriquechef

Cozinheiro da Marinha em 2006, o chef Pedro Henrique é hoje um dos melhores profissionais da gastronomia locais. Ganhador do prêmio de Melhor Bolo de Brasília, trabalhou com importantes chefs franceses em São Paulo. Foi professor de gastronomia no Iesb e, atualmente, faz parte da equipe do Alegro Pani & Caffè, onde se destaca pelo talento. .

> Chef Leandro Garden

Nome: Leandro Garden

Instagram: @chefleandrogarden

Nascido em Brasília, foi criado em São Paulo, onde ingressou na carreira da gastronomia há cerca de 17 anos. Trabalhou com os chefs Fernando Ribeiro e Laurent Suaudeau e no grupo Fasano. A partir de janeiro, fará parte da equipe do restaurante Solo, ainda a ser inaugurado.

> Chef Rosario Tessier

Nome: Rosario Tessier

Instagram: @trattoriadarosarioooficial

Natural de Nápoles, o italiano se mudou para o Brasil em 1993, trabalhando em restaurantes no Rio de Janeiro. Há 20 anos, é dono da Trattoria da Rosario, restaurante italiano mais premiado de Brasília.

> Chef Di Oliveira

Nome: Edilane Oliveira

Instagram: @chefdioliveira

Mineira de nascimento, carioca de criação, paraibana de coração e brasiliense por paixão, a chef Di Oliveira é autodidata e cultua a gastronomia brasileira. Desde 2019, comanda o Brasis Ateliê Gastronômico – Cozinha Autoral, localizado no Lago Oeste (Sobradinho II).

> Chef Rafael Massayuki

Nome: Rafael Massayuki

Instagram: @chef.rafaelmassayuki

Comida contemporânea com raiz japonesa: assim podem ser definidas as técnicas e influências do chef brasiliense Rafael Massayuki. Formado em gastronomia, tocou o projeto La Me de comida asiática de rua e hoje é chef de cozinha da Embaixada da Suécia em Brasília.

> Chef Pedro Alex

Nome: Pedro Alex Silva do Nascimento

Instagram: @chefpedroalexoficial

Carioca, possui mais de três décadas de experiência no mundo gastronômico. Foi o chef de cozinha dos principais eventos promovidos no Brasil ao longo dos últimos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016. Atualmente é chef executivo da Vice-Presidência da República.

> Chef Keli Mayer

Nome: Keli Mayer

Instagram: @chefkelimayer

Nutricionista de formação, Keli Mayer é uma renomada chef e empresária da capital federal. É proprietária do restaurante Mayer, no Sudoeste, e dos estabelecimentos Mayer Sabores do Brasil e Café das Orquídeas, na Asa Sul.

> Chef Vinicius Rossignoli

Nome: Vinícius Santana Rossignoli

Instagram: @chefviniciusrossignoli

Chef especializado em gastronomia do cerrado, participou do Masterchef Brasil e recentemente venceu o Prêmio Dólmã Nacional como Embaixador da Gastronomia no DF. Em 2020, foi escolhido pela Secretaria de Turismo (Setur) Personalidade do Ano pelo Prêmio Brasília, o Novo Olhar do Turismo.

> Chef Kézia Pimentel

Nome: Kézia Pimentel

Instagram: @keziapimentel1

Formada em turismo e hotelaria com especialização em gastronomia, a chef Kézia trabalhou por quase uma década em Santa Catarina. Atua no DF há mais de 12 anos como gestora de projetos e oficinas gastronômicas. A chef é afiliada à Fic Brasile e à Academia de Gastronomia Italiana.

> Chef Francisco Ansiliero

Nome: Francisco Ansiliero

Instagram: @domfranciscorestaurante

Natural de Santa Catarina e de descendência italiana, desde menino ele já cozinhava para seus familiares. Depois de percorrer vários estados, estabeleceu-se em Brasília, onde inaugurou, em 1988, seu primeiro restaurante, o Dom Francisco.

> Chef Marcos Espinoza

Nome: Marcos Espinoza

Instagram: @restaurante_taypá

O chef Marco Espinoza comanda há dez anos o Taypá, premiado restaurante inspirado na cozinha novoandina, de inspiração peruana, que já foi considerado diversas vezes o melhor restaurante de Brasília. O chef também foi reconhecido pelo governo do Peru como “Melhor Peruano do Brasil”.

> Chef Nilson Favacho

Nome: Nilson Favacho

Instagram: @favachogarcia

Chef executivo do restaurante Capim Dourado, situado no hotel Grand Mercure Brasília Eixo Monumental. Atuou por 13 anos como coordenador técnico no restaurante Oliver. Graduado em gastronomia pelo Iesb e técnico em nutrição pelo Instituto Argentino de Gastronomia,  ele fez especialização em cozinha indiana em Nova Déli, na Índia.

> Ibaneis Rocha

Amante da gastronomia, o governador Ibaneis Rocha tem o hábito de cozinhar em casa e preparar pratos especiais nas horas vagas. Participa pela terceira vez da campanha Nosso Natal.

 

Fonte: HÉDIO FERREIRA JÚNIOR E FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA 

 

Pela primeira vez na história, todos os órgãos e entidades que compõem o Governo do Distrito Federal (GDF) atingiram 100% do Índice de Transparência Ativa (ITA). O anúncio foi feito na manhã desta quinta (9), durante a cerimônia de entrega do 6º Prêmio ITA, criado pela Controladoria-Geral do DF (CGDF) para avaliar o comprometimento em relação à disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo nos sites e meios de comunicação oficiais dos órgãos da administração pública distrital.

O controlador-geral do DF, Paulo Martins, comemorou o índice alcançado. “Acreditamos que a transparência é o maior instrumento de combate à corrupção, e é por meio dela que a sociedade participa do governo, fiscaliza e cumpre o seu papel”, afirmou. “Ser um governo transparente foi um direcionamento claro do governador Ibaneis Rocha. Nosso desafio a partir de agora é manter esse resultado e evoluir em mais pontos. Queremos mais, e a população do DF merece mais”.

Entre os serviços propostos pelo GDF para atingir 100% do ITA, estão o Portal Covid-19, que possui um vasto painel informando à população questões sobre vacinação e compras referentes ao enfrentamento à covid-19; a regulamentação do Fundo Distrital de Combate à Corrupção e a reformulação do Portal da Transparência, agora mais acessível, moderno e inteligente.

 

O vice-governador Paco Britto reforçou a importância que a transparência e o combate à corrupção têm desde o início da atual gestão do DF. “Transparência é essencial no bem-estar e qualidade de vida para a população”, disse.

“Foi nesse sentido que o governador Ibaneis Rocha determinou que fosse a atuação de todos. Esse resultado é o reconhecimento de que estamos no caminho certo, afinal queremos um DF totalmente transparente, livre de corrupção e prestando um serviço de qualidade para toda a população”.

A premiação faz parte das comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado em 9 de dezembro.

O que é transparência ativa?

É quando os dados e informações são divulgados pelos órgãos públicos espontaneamente, sem que o cidadão precise solicitar. Para isso, são seguidas normas diversas, como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O que é ITA?

ITA é o Índice de Transparência Ativa, criado em 2015 para avaliar a maturidade dos órgãos em relação à transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações públicas e de interesse coletivo, seguindo normas específicas. A CGDF criou o ITA não apenas para avaliação, mas para alcançar o principal objetivo: que todos os órgãos do GDF estejam dentro das normas vigentes e sejam cada vez mais transparentes.

Após avaliação da CGDF, o órgão ou entidade que atinge a maior pontuação (100) é reconhecido por esse feito com o troféu ITA do ano vigente.

 

Fonte: FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

Dois papa-lixos foram instalados na Vila do Boa, em São Sebastião, nesta quinta-feira (9), pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

O papa-lixo é um contêiner semienterrado, com capacidade de até 5 m³, que possibilita o armazenamento dos resíduos de forma segura e limpa, evitando, assim, o descarte irregular pela população e a proliferação de vetores. Deve ser utilizado para receber resíduos orgânicos e indiferenciados (coleta convencional).

A região receberá mais 12 unidades do equipamento público, totalizando 14 nesta terceira fase de instalação. "Esse é um dos maiores avanços desta gestão do GDF, pois melhora a qualidade de vida dos moradores, deixa a cidade mais bonita, evitando que os lixos fiquem expostos e com riscos de proliferar doenças", frisou o administrador Alan Valim.

É uma área que era um lixão e hoje, com o trabalho magnífico que tem sido feito por toda a equipe do SLU, capitaneado pelo presidente Silvio, está trazendo qualidade de vida e cuidados com o meio ambiente aqui na nossa cidade

O SLU já instalou ao todo 23 papa-lixos em São Sebastião e ainda vem muito mais por aí. “Em todo o DF, já instalamos mais de 300 papa-lixos e São Sebastião é uma das regiões que foram contempladas com esse benefício. Estamos muito satisfeitos em poder contribuir para deixar a cidade mais limpa, mais bonita e com mais qualidade de vida para os moradores”, disse o presidente da autarquia, Silvio Vieira.

A Neoenergia reativou o posto de atendimento presencial em São Sebastião. A unidade funciona desde segunda-feira (6) na Rua da Gameleira, Nº 260, Centro, das 9 às 17 horas.

Esse foi um dos pedidos da Administração Regional realizados durante reunião com equipe técnica da empresa. "Temos tido reuniões com frequência com a Neoenergia e numa delas sugerimos a reativação após muitos pedidos dos moradores para que a unidade voltasse a funcionar", explica o administrador Alan Valim.

Para atendimento não há necessidade de agendamento prévio. Todos os serviços técnicos e comerciais da distribuidora estarão disponíveis nos pontos de atendimento, como parcelamento de dívidas, solicitação de danos elétricos, troca de titularidade, vistoria de unidade consumidora, entre outros.

A empresa disponibiliza também mais canais de atendimento ao Cliente:
• WhatsApp (61) 3465-9318
• Aplicativo para smartphones “Neoenergia Brasília”
• Site www.neoenergiabrasilia.com.br
• Atendimento via redes sociais (enviar mensagem privada para @neoenergiabsb no Instagram, Facebook e Twitter)
• Relacionamento com clientes: 116
• Atendimento presencial com hora marcada nos postos do Na Hora

• Com informações da Neoenergia Brasília

Iniciou no mês passado a construção de uma praça, no bairro Vila Nova, em São Sebastião, e reforma de mais duas no Bela Vista. As obras são feitas por uma empresa contratada por meio de licitação realizada pela Administração Regional. Todo o processo encontra-se no site.

O primeiro espaço será construído do zero. Haverá calçadas com acessibilidade, estacionamento, ponto de encontro comunitário (PEC), parque infantil e área de lazer. O investimento é R$ 178,719,06.

Já no Bela Vista, na área próxima do Capão Comprido, serão reformados a quadra poliesportiva, equipamentos públicos existentes, construção de calçadas e estacionamento. O valor do investimento é de R$ 656.176,90 mil.

Outra praça do Bela Vista, desta vez próxima do bairro Residencial do Bosque, também serão revitalizados. Todos os equipamentos públicos serão restaurados. O recurso é de R$ 315.603,25 mil. "A nossa gestão tem uma responsabilidade grande com os espaços públicos, muitos estavam abandonados sem a menor condição de uso", frisou o administrador Alan Valim.

Mais revitalizações

Há menos de três meses em São Sebastião, o Programa Renova-DF já recuperou 18 espaços públicos. Segundo levantamento feito pela equipe da Administração Regional, o investimento total para essas reformas gira em torno de 1,2 milhão.

Os espaços beneficiados variam entre quadras de esportes, ginásios, praças, kits malhação e musculação e PEC's de seis bairros: São Francisco, Vila do Boa, Morro Azul, Setor Tradicional, São Bartolomeu, Residencial Oeste.

Da lista de 29 prioridades que a Administração Regional definiu para o programa, faltam agora apenas 11 áreas que serão revitalizadas no retorno do programa à cidade em fevereiro de 2022. "Agora com o avanço das medidas de combate a pandemia, com a diminuição dos números, as pessoas podem sair de casa e cabe ao GDF por meio da administração regional providenciar a completa restauração desses locais para que as pessoas possam voltar a utilizar", finalizou Valim.

Nesta segunda-feira (08) o administrador da cidade, Alan Valim, assinou a Ordem de Serviço que determina o início das obras da nova praça no bairro Vila Nova.

A edição da “Administração Mais Perto de Você” apresentou à comunidade o projeto arquitetônico para construção da Praça Vila Nova que foi desenvolvido pela equipe técnica da Administração Regional, respeitando todos os trâmites processuais relacionados à licitação pública.

Em ato simbólico, foi realizada a fixação da placa de obra com participação de lideranças e moradores como a Sra.Elza, o Sr. Edvair e o Sr.Vilson, todos pioneiros daquela região.

O Administrador ressaltou a importância dessa obra que era uma demanda antiga da comunidade “Parabéns lideranças, pioneiros e aos demais moradores da Vila Nova e de toda a cidade que receberá mais um equipamento público de lazer e entretenimento que contará com estacionamento, calçadas, jardim, mesas, cadeiras, PEC e parquinho”, comenta o Administrador.

A construção da praça se trata de mais uma entrega para a melhoria e valorização dos espaços públicos da cidade, e contou com a destinação de recurso parlamentar do Deputado Distrital Rafael Prudente.

 

Demanda atendida

 

Em 19 de setembro de 2019, o projeto “Administração Mais Perto de Você” passou pelo bairro Vila Nova ouvindo as demandas dos moradores, que dentre um público que reuniu mais de 100 pessoas, ouviram as propostas da construção da praça, e por unanimidade, foi aprovada.

 

 

Relembre:

https://www.saosebastiao.df.gov.br/2019/09/19/moradores-da-vila-nova-aprovam-projeto-de-praca-para-o-bairro/

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar do Estudo Territorial Urbanístico da Região do Morro Da Cruz II – ETU 02/2021. A poligonal de estudo deste ETU foi definida no Anexo VII – Memoriais Descritivos e Quadros de Conhecimento de Perímetros das Áreas de Regularização de Interesse Social – ARIS indicadas no art. 3º, da Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no Distrito Federal e altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT.
Consulta Pública Online: de 08/11/2021 a 22/11/2021
Contribuições pelo Emaildirur@seduh.df.gov.br

Parte Técnica
Parte Normativa

Fonte: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

Na noite desta terça-feira (19), foi entregue à população de São Sebastião a nova iluminação pública dos bairros Residencial Oeste, Setor Tradicional e Residencial Vitória. Com essa ação, 80% das avenidas comerciais da região administrativa já estão eficientizadas com luminárias de LED.

“Esse tipo de iluminação traz conforto e qualidade de vida para a população e aumenta a sensação de segurança”Fabiano Cardoso, diretor técnico da CEB

O projeto desenvolvido pela CEB Iluminação Pública e Administração de São Sebastião contemplou a instalação de 490 luminárias de LED, no valor de R$ 448 mil, com recursos da emenda parlamentar do deputado distrital Roosevelt Vilela.

“A eficientização é uma questão importantíssima, que atinge vários pontos da segurança pública. Permite que as pessoas utilizem os espaços à noite, prevalece as famílias e a comunidade, além do embelezamento da cidade”, disse Vilela durante o evento de entrega da nova iluminação.

 

Para o administrador de São Sebastião, Alan Valim Maia, a iluminação de LED é uma demanda antiga. “As lâmpadas de LED trazem eficiência, segurança, qualidade de vida e economia ao serviço público”, afirmou o administrador.

O projeto desenvolvido pela CEB Iluminação Pública e Administração de São Sebastião contemplou a instalação de 490 luminárias de LED, no valor de R$ 448 mil | Foto: Gilberto Alves/Divulgação CEB Ipes

 

 

“Agora que estamos vencendo a pandemia, a comunidade está voltando a frequentar os espaços públicos a noite e o LED permite isso. Vamos elaborar os projetos da terceira etapa de eficientização para contemplarmos 100% de todas as avenidas comerciais”, anunciou Valim.

O diretor técnico da CEB, Fabiano Cardoso, ressaltou que CEB Iluminação Pública tem trabalhado cada vez mais em projetos que levam a iluminação de LED para todo o Distrito Federal. E explicou o impacto positivo da eficientização da iluminação pública para a população: “Esse tipo de iluminação traz conforto e qualidade de vida para a população e aumenta a sensação de segurança”.

O evento aconteceu na Praça da 901, no Setor Tradicional, para que os moradores de São Sebastião pudessem acompanhar o acionamento das luminárias de LED da avenida principal.

Para Edson Silva, morador há cinco anos da região, a iluminação pública de qualidade é muito importante para a comunidade. “Há pouco tempo houve a recuperação do campo de futebol e da pista de skate da praça, e a nova iluminação pública contribui para que a comunidade utilize esses espaços e faça atividades ao ar livre com segurança. Desde a revitalização e a instalação do LED, aqui vive cheio de gente”, concluiu.

*Com informações da CEB Iluminação Pública

 

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Novas lâmpadas de LED iluminam as ruas de Brazlândia

AVISO Nº 14/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 02/2021 A Administração Regional de São Sebastião RA-XIV, por meio da Comissão Permanente de Licitações da RA-XIV, designada por meio da Ordem de Serviço n° 32, de 1º de julho de 2019, publicada no DODF nº 122, de 02 de julho de 2019, alterada pela Ordem de Serviço n° 32, de 1º de julho de 2019, publicada no DODF nº 122, de 02 de julho de 2019, alterada pela Ordem de Serviço n° 43, de 02 de outubro de 2019, publicada no DODF n° 191, de 07 de outubro de 2019, página 23, alterada pela Ordem de Serviço n° 04, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no DODF n° 28, de 10 de fevereiro de 2020, página 17, pela Ordem de Serviço n° 58, de 09 de outubro de 2020, publicada no DODF n° 194, de 13 de outubro de 2020, página 14, Ordem de Serviço nº 07, de 28 de janeiro de 2021, DODF nº 22, de 02 de fevereiro de 2021, página 24, Ordem de Serviço nº 37, de 21 de julho de 2021, DODF nº 143, de 30 de julho de 2021, páginas 71/72, e Ordem de Serviço nº 42, de 12 de agosto de 2021, DODF nº 157, de 19 de agosto de 2021, página 27, torna público o resultado preliminar do julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 02/2021 – RAXIV, do tipo: menor preço; forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Bela Vista” localizada na rua Bela Vista / Rua 10, São Sebastião/DF, com área total de 3.527,03m² (três mil quinhentos e vinte e sete metros quadrados e três centímetros quadrados), conforme especificações constantes no projeto básico (66841636), caderno de especificações (66842185), caderno de encargos gerais (66842302), planilhas orçamentárias/estimativas (66842493), cronograma físicofinanceiro (66843578), benefícios e despesas indiretas – BDI (66843698), tabelas de composição de preços (66842960), planilha memória de cálculo (66843265), devidamente especificados no Edital e demais anexos que o acompanham, os quais são partes integrantes do instrumento convocatório; valor total estimado de R$ 430.567,77 (quatrocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos); de que trata o processo 00144-00001310/2019-61. Com base nas propostas de preços apresentadas pelas licitantes, analisadas por meio do Relatório SEI-GDF nº 16 – RASAO/GAB/CPL, Doc. SEI nº 71374426, com aprovação lavrada na Ata de divulgação do resultado preliminar do julgamento das propostas, Doc. SEI n° 71379624, e todos os anexos que o acompanham e integram o processo 00144-00001310/2019-61, decide CLASSIFICAR preliminarmente as empresas na seguinte ordem: 1º colocada: AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, VALOR GLOBAL R$ 315.603,25 (trezentos e quinze mil seiscentos e três reais e vinte e cinco centavos); 2º colocada: EDIFICARE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, VALOR GLOBAL R$ 337.994,66 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos); 3º colocada: CML BRAGA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, VALOR GLOBAL R$ 357.304,95 (trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos); 4º colocada: LA DART INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, VALOR GLOBAL R$ 361.493,16 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Fica o processo 00144-00001310/2019-61 com vistas franqueadas aos interessados, nos termos do § 5º do Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, corroborados no Capítulo IX do edital da Tomada de Preços nº 02/2021 – RA-XIV, e declarado abertos os prazos recursais contra o presente resultado a partir da data da publicação deste ato conforme art. 109 da Lei 8.666/1993. ALAN JOSÉ VALIM MAIA Administrador Regional

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO Nº 13/2021 – RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 A Administração Regional de São Sebastião RA-XIV, por meio da Comissão Permanente de Licitações da RA-XIV, designada por meio da Ordem de Serviço n° 32, de 1º de julho de 2019, publicada no DODF nº 122, de 02 de julho de 2019, alterada pela Ordem de Serviço n° 43, de 02 de outubro de 2019, publicada no DODF n° 191, de 07 de outubro de 2019, pag. 23, alterada pela Ordem de Serviço n° 04, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no DODF n° 28, de 10 de fevereiro de 2020, pagina 17, pela Ordem de Serviço n° 58, de 09 de outubro de 2020, publicada no DODF n° 194, de 13 de outubro de 2020, pagina 14, Ordem de Serviço nº 07, de 28 de janeiro de 2021, DODF nº 22, de 02 de fevereiro de 2021, pagina 24, Ordem de Serviço nº 37, de 21 de julho de 2021, DODF nº 143, de 30 de julho de 2021, pagina 71/72, e Ordem de Serviço nº 42, de 12 de agosto de 2021, DODF nº157, de 19 de agosto de 2021, pagina 27, torna público o resultado preliminar do julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 01/2021 – RA-XIV, do tipo: menor preço; forma de execução indireta no regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de implantação da ”Praça Vila Nova" localizada entre a rua 10 e rua 05 da Mata, Bairro Vila Nova, São Sebastião/DF, com área total de 669m2 (seiscentos e sessenta e nove metros quadrados), conforme especificações do presente Edital, projeto básico (66815935), caderno de especificações (66816055), caderno de encargos gerais (668161), planilhas orçamentárias/estimativas (66820593), cronograma físico-financeiro (66821535), benefícios e despesas indiretas — BDI (66821265), tabelas de composição de preços (66820937), devidamente especificados no Edital e demais anexos que o acompanham, os quais são partes integrantes do instrumento convocatório; valor total estimado de R$ 219.293,24 (duzentos e dezenove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos); de que trata o processo 00144-00001002/2019-36. Com base nas propostas de preços apresentadas pelas licitantes, analisadas por meio do Relatório SEI-GDF n.º 15 RA-SAO/GAB/CPL, Doc. SEI nº 71374357, com aprovação lavrada na Ata de divulgação do resultado preliminar do julgamento das propostas, Doc. SEI n° 71380529, e todos os anexos que o acompanham e integram o processo 00144-00001002/2019-36, decide CLASSIFICAR preliminarmente as empresas na seguinte ordem: 1º colocada: EDIFICARE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, VALOR GLOBAL R$ 178.719,06 (cento e setenta e oito mil setecentos e dezenove reais e seis centavos); 2º colocada: AM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, VALOR GLOBAL R$ 182.050,40 (cento e oitenta e dois mil cinquenta reais e quarenta centavos); 3º colocada: MENDONÇA E GONÇALVES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, VALOR GLOBAL R$ 187.770,82 (cento e oitenta e sete mil setecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos); 4º colocada: LA DART INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP, VALOR GLOBAL R$ 195.401,79 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e um reais e setenta e nove centavos). Fica o processo 00144-00001002/2019-36 com vistas franqueadas aos interessados, nos termos do § 5º do Art. 109 da Lei nº 8.666/1993, corroborados no Capítulo IX do edital da Tomada de Preços nº 01/2021 – RA-XIV, e declarado abertos os prazos recursais contra o presente resultado a partir da data da publicação deste ato conforme art. 109 da Lei 8.666/1993. ALAN JOSÉ VALIM MAIA Administrador Regional

LÚCIO FLÁVIO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

A Administração Regional de São Sebastião está inovando no trabalho de substituição das tampas de bocas de lobo quebradas. Tudo graças à união de esforços entre o poder público, empresários da cidade e moradores, que doam material para a fabricação de grades confeccionadas no pátio de obras do governo daquela cidade.

De fevereiro deste ano até o momento foram construídas 146 peças e todas já foram recolocadas na rede de drenagem. A média é de 20 bocas de lobo confeccionadas por semana. A parceria agiliza os trabalhos de manutenção dos bueiros  | Fotos: Lucio Bernardo Jr./ Agência Brasília

De fevereiro deste ano até o momento foram construídas 146 peças e todas já foram recolocadas na rede de drenagem. A média é de 20 bocas de lobo confeccionadas por semana. A parceria agiliza os trabalhos de manutenção dos bueiros.

“O governador nos pediu para criarmos um vínculo com os demais atores locais nesse processo de melhoria da cidade, como os moradores, empresários e lideranças comunitárias”, conta o administrador de São Sebastião, Alan Valim.

“Tem dado bons frutos, já reformamos praças, fizemos calçadas, construímos estacionamentos e até uma rotatória no Mangueiral em parceria com a comunidade”, avalia o gestor.

Obras comunitárias

Geralmente os materiais doados são cimento, areia e brita. Em alguns casos, até hastes de ferros, que sobram de construções, são utilizados para reforçar as tampas de bueiros. A mão-de-obra e o equipamento são do GDF.

O coordenador de Obras da Administração, Ataliba Rodrigues, reforça que a ajuda comunitária é feita de forma espontânea e de acordo com a demanda de cada setor urbano. “Muitas vezes o cidadão sai de dentro de casa para acompanhar o serviço da administração e é nessa hora que você tem o apoio da comunidade”, explica.

“O benefício é gigantesco, estamos falando de rede de drenagem, antecipando, no período chuvoso que estar por vir, problemas com volume de água, deterioração de asfalto, evitando risco de alagamento nos comércios e residências”, comenta.

 

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Na quarta-feira passada (29), os serviços foram feitos no bairro São José. Cerca de seis homens da administração fizeram vistoria em diversas ruas do setor, indo de bueiro em bueiro para checar o nível da sujeira, fazer a desobstrução e checar se as tampas estão sem problema.

“É a tal coisa, não adianta só reclamar, cada um tem que fazer a sua parte. Não adianta o governo limpar, fazer a manutenção e o povo continuar a jogar lixo no chão”, diz o comerciante Nonato Barros, 39 anos

“Se tiver alguma tampa quebrada, é feito o registro do local e encaminhado para a administração, que faz a reposição da peça”, relata o coordenador de Obras, Ataliba. “O problema maior é a sujeira mesmo, de bolas a pneus, já foi encontrado de tudo”, lamenta.

Dono de comércio da Quadra 18 do bairro São José, onde os trabalhos de vistorias e prevenção de bocas de lobo foram realizados, Nonato Barros, 39 anos, diz que o trabalho da administração no serviço tem que ser complementado com a conscientização da população. “

“É a tal coisa, não adianta só reclamar, cada um tem que fazer a sua parte. Não adianta o governo limpar, fazer a manutenção e o povo continuar a jogar lixo no chão”, ressalta.

 

 


Parcerias para melhorar a qualidade de vida em São Sebastião

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

O Renova-DF, programa que capacita desempregados, chega a São Sebastião nesta terça-feira (27). Mais 500 alunos vão aprender serviços nas áreas de construção civil e jardinagem, enquanto reformam espaços públicos. Cada aprendiz vai receber um salário mínimo, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Desses, 200 ficaram na cidade e outros 300 vão para Ceilândia. O investimento total no programa chega a R$ 18 milhões.

Durante o evento de lançamento do programa na cidade – que ocorreu na praça São Bartolomeu – , o governador Ibaneis Rocha destacou que além de ser um projeto social, vai gerar emprego e renda para a população. “Não são só 500 pessoas que ingressam no programa, mas sim 500 famílias. A construção civil tem uma previsão de crescimento de 65% em obras e vendas, ou seja, está faltando mão de obra. Empresas fecharam por causa da pandemia, mas elas estão reabrindo e vão precisar de mão de obra qualificada. Vocês serão a mão de obra qualificada”, ressaltou.

O Renova-DF, programa que capacita desempregados, chegou a São Sebastião nesta terça-feira (27). Mais 500 alunos vão aprender serviços nas áreas de construção civil e jardinagem, enquanto reformam espaços públicos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O projeto já passou por Ceilândia e Samambaia, formando 846 estudantes e reformando cerca de 100 equipamentos públicos. Desse total de formandos, 117 já foram contratados por empresas que prestam serviço para o governo.

Na quinta-feira (30), será a vez de Arniqueira receber o programa. Outras 500 pessoas vão participar do projeto. As próximas cidades que devem receber o Renova-DF são Guará e Riacho Fundo II.

O secretário de Trabalho, Thales Mendes, fez um balanço positivo do programa. “Estamos gastando apenas um terço do que se gasta para reformar os espaços públicos. Todo mundo ganha. Recuperamos a cidade, qualificamos as pessoas e elas ainda recebem ajuda financeira. Continuamos formando pessoas que o mercado de trabalho está sedento para contratar”, reforçou.

Segundo o administrador da cidade, Allan Valim, pelo menos 20 espaços públicos serão reformados na região. “São Sebastião será renovado, como todo DF. Estamos vivendo um dia de vitória na nossa cidade. É um projeto maravilhoso, que foi idealizado pelo governador Ibaneis Rocha”, salientou.

O presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Rafael Prudente, elogiou a iniciativa do GDF e reafirmou a parceira do poder legislativo com o programa. “Desejo muito sucesso a todos os estudantes que estão começando agora. Vamos destinar mais R$ 10 milhões para o Renova-DF”, informou.

Também participaram da cerimônia os secretários José Humberto Pires (Governo) e Severino Cajazeiras (Atendimento à Comunidade) e o deputado distrital Robério Negreiros.

Programa

Os alunos participam de uma formação de três meses com 20 horas semanais. Eles têm aulas teóricas e práticas ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para cursos de carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro.

Nas aulas práticas, os estudantes realizam a recuperação de quadras poliesportivas, praças, parquinhos infantis, parques, pontos de encontro comunitário, jardins, campos de futebol sintéticos.

Os participantes devem ter frequência e aproveitamento igual ou acima de 80% para receber os auxílios e o certificado de conclusão de curso. Os que ficarem acima desse percentual poderão participar, gratuitamente, de qualquer outra formação oferecida pelo Senai. Alunos analfabetos terão curso de alfabetização sem custos.

Os estudantes já foram selecionados e entregaram toda a documentação, portanto, não há como se inscrever mais no Renova-DF. Participam pessoas com mais de 18 anos; moradores do DF; nato, naturalizado ou estrangeiro em situação regular no país; e em situação de desemprego.

 

Janaina Alves, 27 anos, é uma das alunas selecionadas pelo Renova-DF. Moradora de São Sebastião, ela decidiu participar do programa para investir em outra área de atuação. “Escolhi a jardinagem e acredito que posso conseguir um emprego com essa formação. Participar do Renova-DF também vai me ajudar nas contas de casa, pois vou receber um auxílio financeiro”, conta.

Já Alexandre Ribeiro, 39 anos, trabalhava na área de eventos. Ficou desempregado durante a pandemia. “Vejo o programa como uma forma de voltar para o mercado de trabalho. Eu gosto da serralheria e depois que o curso terminar quero me especializar ainda mais”, adianta o morador de São Sebastião.

O programa é uma parceria entre as secretarias de Trabalho, Governo e Transporte e Mobilidade; das companhias Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e Energética de Brasília (CEB); Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).

A Novacap, por exemplo, fornece todo o material para o trabalho dos estudantes. “É uma parceria muito grande para que o Renova-DF dê certo. Temos unido as forças em muitos locais para cuidar da zeladoria da capital”, finaliza o presidente da companhia, Fernando Leite.

 

 

GALERIA DE FOTOS

Mais vinte espaços públicos serão reformados em São Sebastião

ANA LUIZA VINHOTE E MARLENE GOMES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

O governador Ibaneis Rocha visitou, nesta terça-feira (28), as obras de construção de calçadas em São Sebastião. No bairro Residencial Oeste estão sendo construídos mais três quilômetros de passeio. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) está executando a obra, ao custo de R$ 600 mil – emenda parlamentar do deputado distrital Chico Vigilante. A previsão é de que os serviços sejam finalizados nos próximos dois meses. O GDF tem investido na mobilidade da cidade, desde 2019, já foram construídas 14,2 km de calçamento para trânsito seguro de pedestres.

As quadras 201, 202 e 203 estão recebendo as novas estruturas. Milta de Jesus, 74 anos, morada da região há quase 30 anos diz que é a primeira vez que vê movimentação de máquinas e operários perto de casa. “Isso é muito bacana. Estava precisando desses serviços aqui. Está ótimo para fazer minha caminhada todas as manhãs”, comemorou.

O chefe do Executivo local também vistoriou os serviços de ligação elétrica regular, por meio do programa Energia Legal, no bairro Morro da Cruz  | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O administrador de São Sebastião, Alan Valim, ressaltou a importância de ampliar e otimizar os trajetos na cidade, permitindo a mobilidade segura da população local. “É o transeunte [pedestre] – um idoso, uma criança ou uma pessoa com um carrinho de bebê -, que vai percorrer um caminho sem dificuldades. Estamos atendendo uma determinação do governo Ibaneis Rocha”, disse.

Nos dois últimos anos, São Sebastião ganhou 14,2 km de calçadas novinhas em folha. Um investimento de quase R$ 1 milhão, que veio por meio de emendas parlamentares.

Foram construídos passeios entre quadras nos setores Jardins Mangueiral, Morro Azul, avenida da Ponte e Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

As obras beneficiam também as instituições de ensino Centrão, Centrinho, Vila do Boa, Vila Nova, Escola da Bênção, Escola do Bosque e escolas 103 e 303. Ainda este ano, serão executados mais de 1.800 metros quadrados de calçadas, privilegiando o acesso ao colégio São Bartolomeu, no núcleo rural do Capão Comprido.

Energia Legal

O chefe do Executivo local também vistoriou os serviços de ligação elétrica regular, por meio do programa Energia Legal, no bairro Morro da Cruz. São cerca de 20 mil famílias beneficiadas na região. A melhoria faz parte do processo de regularização fundiária da área, que teve início com o decreto para regulamentar a Lei Complementar nº 986/2021 – a lei da Reurb, assinada pelo governador.

Rosberg Mendes, 35 anos, já foi contemplado com o programa. Ele conta que mora lá há 10 anos e toda a comunidade lutava para sair da clandestinidade. “Nos sentimos valorizados. É uma forma de nos dar atenção. A comunidade demanda por isso. Agora o serviço de qualidade chegou até nós”, afirmou o coordenador de vendas.

 

Em julho, teve início a instalação dos postes, transformadores e fiações de alta e baixa tensão. Agora, os operários da Neoenergia atuam na instalação de relógios de luz e na ligação entre as casas e a rede de energia recém executada, finalizando o processo e levando energia elétrica com qualidade e segurança.

 

 

Na manhã desta terça-feira (21), o Governo do Distrito Federal por meio da Administração Regional, Codhab e Neoenergia realizou as primeiras ligações seguindo as especificações técnicas da energia elétrica nas residências do bairro Morro da Cruz.

A melhoria faz parte do processo de regularização fundiária da área, que teve início com a assinatura (06/07/21) pelo governador Ibaneis Rocha do decreto para regulamentar a Lei Complementar n° 986/2021, a lei da Reurb. Nesta primeira etapa, estão sendo instalados 314 postes, 28 transformadores e 12,5 quilômetros de fiação de alta e baixa tensões, além de substituição e fiações defasadas e regularização de ligações clandestinas.

 

A região foi contemplada pelo Programa Energia Legal do Governo do Distrito Federal, criado pelo Decreto nº 41.336/2020, que tem como objetivo, fornecer energia de qualidade e regular para as comunidades consolidadas em áreas urbanas ou rurais que estejam em fase de regularização fundiária pelo poder público e que atendam as condições previstas na legislação.

“O energia legal é uma grande vitória para nossa comunidade, pros moradores de São Sebastião de forma geral, em especial o morro da cruz, mas atendendo toda a cidade, porque a sobrecarga de energia, impactava os bairros com energia regularizada…” , disse o Administrador Regional. “Tem a questão da segurança, que é fundamental para a proteção das pessoas, da sua integridade física das crianças, a questão do fim das gambiarras, porque causa risco a vida das pessoas, seguimos a determinação do Governador que é levar infraestrutura para essas áreas passiveis de regularização.” Completou Alan Valim.

“O Governador Ibaneis Rocha criou esse projeto com a intenção de levar rede de abastecimento de energia elétrica para todas as comunidades que estão em áreas passíveis de regularização. É uma ação muito importante e quem sai beneficiada é a população”, declarou o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Aos 48 anos, o vigilante Adilton Vieira que mora há 7 anos no bairro Morro da Cruz elogiou o trabalho feito pelo Governo do Distrito Federal no bairro ”aguardamos muito por esse momento, a energia oscilava muito, principalmente a noite, agora com energia legal, podemos utilizar nossos eletrodomésticos sem a preocupação com a rede elétrica”.

TERMOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 03/2021 RA-XIV

Termos Homologação e Adjudicação_TP 03_2021_RA-XIV

RESULTADO FINAL CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO 03/2021 RA-XIV

Resultado Final Classificação_TP 03_2021_RA-XIV


 

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da praça localizada no Bairro Bela Vista, Área Especial – A.E nº 05, São Sebastião/DF, com área total de 4.626,49m² (quatro mil seiscentos e vinte e seis metros quadrados e quarenta e nove centímetros quadrados).

Data do Recebimento da Documentação: 08/10/2021

Horário de Brasília/DF: 09h30min (nove horas e trinta minutos)

Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF

Contato: (61) 98199-0787

E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br

Processo: 00144-00001311/2019-14

 

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

1_Edital_da_Tomada_de_Precos_n__03_2021

2_Projeto Arquitetonico_Pranchas_01_A_05_

2.1 Projeto_Arquitetonico_Pranchas_06_A_10

2.2 Projeto_Arquitetonico_Pranchas_11_A_16

3 Carta_Interferência_CAESB_Planta_Laudo

4 Carta_Interferencia_CEB_Laudo_Projeto_Retatório

5 SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202107_Desonerado

5.1 SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202107_Desonerado

5.2 SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_202107_Desonerado

6 Publicação tomada de Preço nº 03/2021 RA XIV Jornal de Brasília, terça-feira, 21 de Setembro 2021

7 DODF_Aviso de Edital Tomada Preços n 03_2021_RA-XIV

OBSERVAÇÃO:

As planilhas em formato excel são "modelos" meramente exemplificativos de como a RA-XIV chegou aos valores propostos, sendo a sua utilização de inteira responsabilidade da parte interessada que fizer uso.

8 Planilhas em Excel

9 CADERNO_DE_ESPECIFICACOES_TECNICAS_REFORMA__PRACA_CAPAO_COMPRIDO

PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO

ATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – TP 03_2021

Resultado Final Habilitação e Abertura Envelope das Propostas – Tomada de Preços nº 03_2021 RA XIV

SEI_GDF – 72310836 – Carta

SEI_GDF – 72228123 – Relatório SEI-GDF nº 21_2021 – RA-SAO_GAB_CPL

SEI_GDF – 72389702 – Ata Divulgação Resultado Preliminar da Classificação das Propostas de Preços_TP 03_2021_RA XIV

AVISO DO RESULTADO PRELIMINAR – PROPOSTAS TP 03_2021

Termos Homologação e Adjudicação_TP 03_2021_RA-XIV

Resultado Final Classificação_TP 03_2021_RA-XIV

 

Publicado em: 21 de Set de 2021 às 12:37

Última atualização em:  28 de Out de 2021 às 17:11

O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, torna público o Chamamento Público para preenchimento de vagas destinadas ao curso de qualificação profissional – RENOVA DF, na forma do Decreto nº 41.037, de 28 de julho de 2020, a seguir especificado:

1. OBJETIVO

1.1. Realizar processo seletivo para o preenchimento de 1.500 (mil e quinhentas) vagas e 500 (quinhentas) vagas para cadastro reserva, destinadas a participação de curso de qualificação profissional de "Auxiliar de Manutenção" (com noções de diferente profissões tais como: Carpinteiro, Jardineiro, Eletricista, Encanador, Serralheiro e Pedreiro), com inscrições abertas no período de 21/09/2021 a 24/09/2021, para os candidatos interessados em participar do Programa RENOVA-DF (Programa de Qualificação Profissional e Renovação de Equipamentos Públicos).

1.2. O presente Programa oferecerá ao qualificando, cursos de qualificação profissional com duração mínima de 80 (oitenta) horas, distribuídas em até 20 (vinte) horas semanais, ministrados por órgãos ou entidades reconhecidas e de notória experiência na formação e qualificação de mão-de-obra.

2. DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO

2.1. Serão exigidos os seguintes requisitos para participação no Programa: a) Pessoa física, brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro em situação regular no país, que esteja desempregado em busca de nova qualificação e/ou requalificação na área da construção civil; b) Ser maior de 18 (dezoito) anos; c) Comprovar a situação de desemprego (validação será realizada pela SETRAB); e d) Comprovar residência no Distrito Federal.

3. DA DESTINAÇÃO DAS VAGAS

3.1. A destinação das vagas ocorrerá da seguinte forma: I – 90% (noventa por cento) ingressarão por meio do cadastro geral – CG, ou seja, para aqueles que realizarem o cadastramento e cumprirem os requisitos de participação, obedecendo a ordem de seleção e classificação; II – 5% para reeducandos, que cumprem no regime semi-aberto e aberto e que fazem parte do sistema prisional do Distrito Federal. III – 5% das vagas para programas, acordos e projetos de outros entes junto à SETRAB.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão abertas de forma eletrônica no portal da Secretaria de Estado de Trabalho (www.trabalho.df.gov.br), no período de 21/09/2021 a 24/09/2021, por meio do preenchimento de formulário eletrônico – FORMULÁRIO DE PRÉ-INSCRIÇÃO – PROGRAMA RENOVA DF – a ser disponibilizado no sítio eletrônico desta Secretaria, durante o período de inscrição.

4.2. As informações registradas são de caráter auto declaratórias e de responsabilidade do declarante, portanto o candidato que preencher algum dos campos do formulário eletrônico com informações inverídicas estará automaticamente eliminado do processo seletivo.

4.3. Para auxiliar no preenchimento do FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PRÉINSCRIÇÃO NO PROGRAMA RENOVA DF, será disponibilizado atendimento, no horário de 08h às 17h, nos Núcleos de Qualificação Profissional que funcionam nas Agências do Trabalhador, conforme listagem constante do Anexo I do presente Edital.

5. DA SELEÇÃO

5.1. Primeira Etapa: Os inscritos passarão por processo de classificação e ranqueamento baseado nas condições de vulnerabilidade socioeconômica extraídas do FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE PRÉ-INSCRIÇÃO, que será gerenciado pela SETRAB.

5.1.1. Os dados declarados no FORMULÁRIO DE PRÉ-INSCRIÇÃO poderão sofrer cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal.

5.2. Segunda Etapa: Após o resultado de classificação e ranqueamento, havendo empate entre os ranqueados, haverá sorteio eletrônico, para preenchimento das vagas.

5.1.2. O sorteio será realizado eletronicamente, de acordo com os critérios estabelecidos no Programa RENOVA DF, e o resultado final poderá ser acompanhado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal (www.trabalho.df.gov.br).

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

6.1. O resultado final da seleção e a convocação dos candidatos selecionados para o início das atividades serão divulgados no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal (www.trabalho.df.gov.br), a partir do dia 28 de setembro de 2021.

7. DA CONVOCAÇÃO

7.1. Os candidatos selecionados deverão comparecer a uma das Agências do Trabalhador constante do Anexo I deste Edital, nos dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2021, das 8h às 17h, e apresentar os documentos comprobatórios originais, a seguir, para análise e comprovação dos requisitos de participação descritos no item 2 do presente edital: a) Identidade (RG) ou documento equivalente com foto, e comprovação de registro no Cadastro Geral de Pessoas Físicas – CPF; b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), última página e posterior em branco ou digital impressa; c) Comprovante de residência no Distrito Federal ou declaração de próprio punho.

7.2. Caso o candidato convocado não compareça na data determinada na convocação ou não apresentar qualquer dos documentos comprobatórios, descritos acima, será automaticamente desclassificado.

7.3. Havendo desclassificação de candidatos serão chamados os remanescentes constantes do cadastro reserva, a ser convocado e divulgado a partir do dia 04 de outubro de 2021, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Trabalho do Governo do Distrito Federal (www.trabalho.df.gov.br).

8. DOS BENEFÍCIOS POR ALUNO

8.1. Os qualificandos selecionados e que comprovem estar aptos à ingressar no Programa RENOVA DF farão jus aos seguintes benefícios: a) Auxílio pecuniário, a título de bolsa, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo, após a conclusão das 80 (oitenta) horas correspondentes. b) Auxilio transporte; c) Seguro contra acidentes pessoais, na forma da Lei federal nº 11.788/2008, Lei Distrital nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006 e o Decreto Distrital nº 30.658, de 06 de agosto de 2009; d) Recebimento do certificado, autenticado pela entidade qualificadora e pela Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal.

8.2. O qualificando, para fazer jus ao recebimento do auxílio pecuniário mensal, deverá cumprir a carga horária mínima de 64 horas mensais, e para o caso de o certificado de conclusão do curso, deverá ter frequência igual ou superior a 80% (oitenta por cento) da carga horária do ciclo 240 horas e aproveitamento do curso de no mínimo 80% (oitenta por cento), devidamente validado pela entidade qualificadora. Parágrafo único: para o caso dos atestados de saúde apresentados pelo qualificando, só fará jus aos benefícios aqueles que atingirem a carga horária mínima estipulada no item 8.2.

9. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES:

9.1. A previsão para o início das atividades será a partir do dia 05 de outubro de 2021.

9.1.1. A data poderá ser alterada, mediante justificativa da Secretaria de Estado de Trabalho, amplamente divulgada no sítio eletrônico (www.trabalho.df.gov.br).

10. DA JORNADA

10. Os candidatos matriculados do Chamamento realizarão um curso de qualificação, respeitando-se a carga horária mínima de 80 (oitenta) horas mensais, distribuídas em 20 (vinte) horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira;

10.1 . O curso terá duração de 240 horas.

11. DO LOCAL DE ATIVIDADES

11.1. As atividades serão desenvolvidas no âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal, sendo utilizados os equipamentos públicos, tais como: quadras poliesportivas, praças, parquinhos infantis, parques, pontos de encontro comunitário, jardins, campos de futebol sintético, entre outros; como espaços para as aulas práticas, de interação e qualificação.

11.2. Os logradouros públicos serão definidos pela Comissão executora e os órgãos parceiros do Programa RENOVA DF.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal será responsável pela seleção e pela divulgação do resultado que será disponibilizado no sítio eletrônico (www.trabalho.df.gov.br).

12.2. Todas as fases da seleção deverão ser acompanhadas pelos candidatos no referido sítio eletrônico.

12.3. Havendo irregularidades neste instrumento, entre em contato com a Ouvidoria de Combate à Corrupção por meio do telefone 0800-6449060 (Decreto nº 34.031, de 12 de dezembro de 2012).

12.4. Para mais esclarecimentos, contatar a Subsecretaria de Qualificação Profissional – SQP, pelo telefone ou WhatsApp: (61) 99198-8727.

12.5. Os casos omissos serão resolvidos pela SETRAB, que deverá interpretar as regras previstas neste Edital e basear suas decisões segundo as normas vigentes e os princípios que regem a Administração Pública.

THALES MENDES FERREIRA

Secretário de Estado

 

DODF 177 20-09-2021 INTEGRA

   

 

A Administração Regional de São Sebastião atendendo Ordem de Serviço n° 44, de 24 de agosto de 2021, realizou vistorias na colônia agrícola Aguilhada, nesta etapa, membros do grupo de trabalho visitaram poços em três assentamentos, como, Pinheiral, 1º de Julho e Nova Camapuã.

   Esta ação visa analisar e manifestar tecnicamente quanto aos andamentos processuais, inclusive com vistorias in loco, da obra de construção de poços artesianos, Contrato de Execução de Obras nº 08/2017.

 

 

A Administração Regional juntamente com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF (Secti) e Secretaria de Economia do DF, inaugurou neste sábado dia 14/8, às 10h, o Wi-Fi Social no Bairro Vila do Boa.  Na ocasião estiveram presentes o Vice Governador Paco Brito, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, Gilvan Máximo e lideranças locais.

 

De acordo com o Administrador Alan Valim, “Indicamos a Vila do Boa para receber o Wi-Fi  Social, um projeto importante para  a população, os alunos da escola também terão boa conexão para seus estudos no dia a dia, agradecemos o secretário Gilvan Máximo, Vice Governador Paco Brito e o Governador Ibaneis Rocha, com muito trabalho estamos avançando, para que as pessoas possam, ainda, buscar novas oportunidades de emprego, fazer cursos profissionalizantes, entre outros”, afirma.

 

Projeto Wi-Fi Social DF foi lançado em 2019 pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para promover a inclusão digital e social da população do Distrito Federal. Desde então, 58 pontos foram entregues e, no total, já são contabilizados mais de 70 milhões de acessos.

O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)​ para parcelamento de solo urbano referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Alto Mangueiral, localizado na Fazenda Papuda, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV (Processo SEI 00391-00007465/2020-51).

 

Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambientalno dia 10 de agosto de 2021, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 21h45.

 

Clique aqui e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.

Clique aqui e acesse o formulário para contribuições.

 

As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública virtual na Biblioteca da Administração Regional de São Sebastião, situada na Quadra 101 Área Especial S/N.

 

Confira abaixo, os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:

Aviso de Audiência Pública (publicado no DODF)

Regulamento da Audiência Pública Virtual

Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA

Relatório Impacto Ambiental

Diretrizes Urbanísticas – DIUR

Diretrizes Urbanísticas Específicas – DIUPE

Estudo Urbanístico

Proposta Uso/Ocupação – Estudo Urbanístico

Mapa Geológico

Mapa Geomorfológico

Mapa Declividade

Mapa Pedologia

Mapa Hidrogeológico

Estudo Ambiental – Laudo Sondagem

Mapa Susceptibilidade Erosão

Mapa Áreas Degradadas

Tabela Coordenadas Árvores Censo

Estudo Ambiental Área Diretamente Afetada

 

      A cidade que no dia 25 de junho completou 28 anos, tem razões para comemorar, desde que foi sancionada a nova Lei da Regularização Fundiária Urbana (Lei Complementar n° 986/2021, que trata da Regularização Fundiária Urbana “Reurb” no Distrito Federal) a cidade está cada vez mais organizada. O Governo do Distrito Federal (GDF), empenhado em levar dignidade à população, instalou de sábado até a tarde desta segunda-feira (26), 3 papa-lixos em dois bairros, um no bairro Bora Manso e outros 2 no Morro da Cruz, sendo previsto a instalação de 23 dispositivos em pontos estratégicos, aproximando os moradores de equipamentos que garantem o descarte correto de lixo.

 

 

      O papa-lixo é o nome popular dado para a estrutura, composta de um contêiner semienterrado que possui uma tampa exterior por onde é descartado o lixo. Diariamente, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) esvazia as estruturas com a ajuda de um guindaste, que suspende o contêiner e esvazia o conteúdo na caçamba de um caminhão coletor de lixo.

 

      A praça da Quadra 5, Rua 02, localizada no Morro da Cruz, recebeu um dos papa-lixos que foram instalados na região pelo SLU. O local possuía um cesto de lixo improvisado, que era conhecido pelo acúmulo de lixo descartado irregularmente, causando incomodo a pedestres e comerciantes locais.

 

 

      O comerciante Expedito Guimarães, 58 anos, que tem uma mercearia há 10 anos, convivia com a desorganização e os perigos sanitários que o lixo trazia para ele e seus clientes. “Ninguém respeitava essa lixeira improvisada, jogavam lixo no chão, não ensacavam corretamente o lixo, mas agora se Deus quiser, vai melhorar para todo mundo, agradecemos ao Governo do Distrito Federal, por cuidar da nossa comunidade”, relata o comerciante.

 

 

       Com o objetivo de incentivar o descarte correto de lixo e, assim, manter as ruas mais limpas, a Administração Regional de São Sebastião e o SLU fizeram um mapeamento dos pontos mais críticos da cidade, onde serão instalados os papa-lixos. “Essa ação é um marco na história de São Sebastião. Após a luta para elaboração, aprovação e sanção do PLC 77 de regularização fundiária, o GDF já inicia a instalação da infraestrutura básica nessas regiões.” enfatiza o administrador regional, Alan Valim.

 

      O descarte correto do lixo nos equipamentos disponibilizados pelo SLU resulta em ruas mais limpas, melhorando a vida das pessoas, como ressaltado pelo administrador: “Quem ganha é a comunidade, sem acúmulo de lixo e locais propicio a proliferação de mosquitos e roedores. O intuito da nossa gestão, por determinação do governador da regularização Ibaneis Rocha, é dar dignidade para a população de São Sebastião”.

A Neoenergia Distribuição Brasília iniciou as obras que irão POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DE, aproximadamente, 20 mil famílias na localidade, conferindo segurança e cidadania.

Mais de 20 mil famílias do Morro da Cruz, em São Sebastião, estão mais próximas de terem o fornecimento de energia regularizado, saindo definitivamente da clandestinidade. A Neoenergia Distribuição Brasília iniciou na localidade as obras estruturantes que irão permitir aos consumidores terem acesso ao serviço de forma legal.

Nessa primeira etapa, a empresa está instalando a infraestrutura necessária para garantir a qualidade, confiabilidade e segurança na distribuição de energia. A previsão é que os primeiros 1.500 clientes tenham as ligações regulares efetuadas no próximo mês de agosto. A ação está alinhada com o Programa Energia Legal, do Governo do Distrito Federal (GDF). 


Uma rede de distribuição de energia está sendo construída para atender à nova demanda. A Neoenergia Brasília, nesta primeira fase dos trabalhos, está instalando 314 postes, 28 transformadores e 12,5 quilômetros de fiação de alta e baixa tensões. O projeto de extensão de rede está substituindo fiações desfasadas e regularizando ligações clandestinas, conferindo maior nível de segurança para a população local. 

“Mais do que impacto nas condições de segurança para a população, a retirada dos consumidores da clandestinidade leva cidadania para os moradores da comunidade. Os clientes regulares podem ter acesso a benefícios, como desconto na conta de energia. Além disso, a fatura de energia se reveste de um significado ainda maior. Para muitos, representa um comprovante de residência, documento simples, mas de fundamental importância na vida cotidiana”, comenta Caio Melo, gerente de Relacionamento com Grandes Clientes Neoenergia Distribuição Brasília.

Os clientes regularizados podem se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede até 65% de desconto na conta de energia. Para ter direito ao benefício, os clientes precisam atender aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, cerca de 27 mil famílias no Distrito Federal são classificadas como baixa renda e têm direito ao benefício. Os moradores do Morro da Cruz também serão orientados quanto à necessidade de adequações e manutenções nas instalações internas dos imóveis.


“As obras para instalação de energia elétrica regular aos moradores de São Sebastião são resultado direto do esforço conjunto de órgãos do Governo do Distrito Federal que culminou na elaboração, pela Seduh, da Lei Complementar 986/2021, que, além de prever novas áreas, garantiu a todas aquelas passíveis de regularização a possibilidade de instalação de infraestrutura básica, como energia elétrica, drenagem, saneamento básico e asfalto.” Ressaltou o Secretário Executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária , Marcelo Vaz.

Após o processo de regularização, os clientes também serão beneficiados com ações do Programa de Eficiência Energética, regulado pela Aneel. Os moradores do Morro da Cruz serão contemplados com distribuição de lâmpadas LEDs e substituição de refrigeradores antigos por novos. As doações dos equipamentos têm a finalidade contribuir com a economia de energia dos consumidores. A população local também será orientada com dicas de uso seguro e eficiente da energia. “Nossas ações sociais têm o intuito de conscientizar os clientes e, sobretudo, adequar a capacidade pagamento da conta de energia ao orçamento doméstico das famílias”, revela o diretor de Relações Institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues.    

DICAS DE SEGURANÇA NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA 
As ligações da rede elétrica devem ser feitas somente pelo eletricista da Neoenergia Distribuição Brasília. O furto de energia é muito perigoso. Além de ser crime, provoca acidentes e coloca vidas em risco

Área fica próxima do Morro da Cruz e tem mais de 4 mil habitantes

Texto: LEANDRO CIPRIANO/Ascom Seduh

Os mais de 4 mil habitantes do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares, em São Sebastião, receberam uma boa notícia nesta terça-feira (6). O governador Ibaneis Rocha assinou a ordem de serviço que autoriza a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) a iniciar os estudos para a regularização fundiária da ocupação.

 

“A lógica do nosso governo é regularizar o que pode ser regularizado. É a lógica de trabalhar pelo povo do Distrito Federal”, afirmou o governador.

 

O anúncio ocorreu no Palácio do Buriti, durante a assinatura do decreto para regulamentar a Lei Complementar n° 986/2021, que trata sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A norma leva segurança jurídica para mais de 50 mil moradores em áreas vulneráveis de Sobradinho, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião.

 

Parte do Núcleo Rural Zumbi dos Palmares fica próximo do Morro da Cruz II, uma das oito Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) que foram criadas pela nova Lei da Reurb. Contudo, outra parte da ocupação fica no local conhecido popularmente como “Rabo do Peixe”.

 

Durante o evento, o governador explicou que nesse local estava prevista a construção de imóveis habitacionais no Condomínio Crixás, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Mas, para isso ocorrer, seria necessário remover a população que já ocupa o Zumbi dos Palmares há anos.

 

“Como vamos derrubar moradia para fazer moradia? Que lógica absurda é essa?”, questionou Ibaneis Rocha. “Então tomamos uma decisão rápida. Ao invés de derrubar e retirar as famílias, vamos regularizar aquela área também”, ressaltou.

 

Para o administrador regional de São Sebastião, Alan Valim, a assinatura da ordem de serviço é um marco histórico para a cidade. “O Zumbi dos Palmares é uma área tão antiga quanto o Morro da Cruz II ou o Capão Comprido, locais daqui vislumbrados pela Reurb. Esperamos que após os estudos o local possa entrar no próximo Projeto de Lei Complementar (PLC) de Regularização Fundiária”, destacou.

 

Ocupações mapeadas

 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a Seduh já mapeou mais de 400 ocupações em todo o DF, que estão sendo estudadas durante o processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot), instrumento essencial para a política territorial do DF.

 

“Esse é um processo longo que a Seduh está analisando. Assim que tivermos mais condições de novas áreas serem objeto de novas leis, isso será feito. Principalmente Áreas de Regularização de Interesse Social, que tem uma população carente e depende da atenção do governo para levar infraestrutura”, informou Mateus Oliveira.

 

A nova Lei da Reurb permite que o Poder Público possa iniciar projetos e obras de infraestrutura nas oito Aris criadas em Sobradinho, Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol e São Sebastião. O que inclui abastecimento de água potável, coleta de lixo, tratamento do esgotamento sanitário, redes de energia elétrica domiciliar, iluminação pública e soluções de drenagem.

 

ANA LUIZA VINHOTE, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: ROSUALDO RODRIGUES

Os moradores de São Sebastião não vão precisar mais se deslocar para outras cidades para serem atendidos em uma unidade do Na Hora. Nesta quarta-feira (30), um posto de autoatendimento será inaugurado na Administração Regional da cidade. Seis computadores e impressoras – cedidos pelo órgão – estão à disposição da população em uma sala que foi totalmente reformada e adaptada para receber os serviços e a comunidade.

“A instalação do Na Hora era uma das nossas principais demandas e, com certeza, vai otimizar o tempo e facilitar o dia a dia do cidadão”Alan Valim, administrador de São Sebastião

O administrador de São Sebastião, Alan Valim, ressalta a importância do equipamento público para a população local. “Eles precisam se deslocar para outras regiões próximas, como Paranoá e Plano Piloto, para resolver situações simples”, lembra. “A instalação do Na Hora era uma das nossas principais demandas e, com certeza, vai otimizar o tempo e facilitar o dia a dia do cidadão”, comenta.

O posto de autoatendimento terá quatro servidores da Administração Regional, capacitados pelo Na Hora para auxiliar a população, caso seja necessário | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A secretária de Justiça e Cidadania – pasta responsável pela gestão do Na Hora –, Marcela Passamani, explica que, na prática, o equipamento público foi colocado à disposição de quem precisa. “Vamos dar autonomia a essas pessoas. O que queremos é garantir condições para que possam alcançar sua cidadania plena, aproximando-as do poder público”, destaca.

Projeto

O serviço de autoatendimento já existe nas unidades do Na Hora. Porém, o posto na Administração Regional é uma parceria com o órgão para atender aqueles que não possuem computador, celular ou acesso à internet. O objetivo é facilitar o atendimento das demandas da população e simplificar situações burocráticas.

Em um único lugar, a comunidade vai encontrar links para acesso aos mais variados serviços públicos digitais. Com relação ao Departamento de Trânsito (Detran), por exemplo, é possível emitir a 2ª via do CRV, agendar ou reagendar a vistoria, acompanhar o processo de habilitação.

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Precisa dos serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) – como ligação de água, segunda via da conta, desobstrução de esgoto? Também será possível fazer essas solicitações no posto de autoatendimento. E com a ajuda de quatro servidores da administração, devidamente capacitados pelo Na Hora para auxiliar a população, caso seja necessário.

O horário de funcionamento da unidade de São Sebastião será das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Para saber todos os serviços disponíveis, basta acessar o site do Na Hora.

Confira quais órgãos fazem parte do posto de autoatendimento do Na Hora:

– Banco Central do Brasil;
– Banco de Brasília (BRB);
– Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb);
– Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF);
– Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab);
– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
– Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal);
– Defensoria Pública da União (DPU);
– Defensoria Pública do DF (DPDF);
– Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF);
– Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
– Justiça Federal;
– NeoEnergia;
– Ouvidoria;
– Polícia Civil;
– Polícia Federal;
– Polícia Rodoviária Federal;
– Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF);
– Receita Federal;
– Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPE);
– Secretaria de Economia;
– Secretaria de Saúde;
– Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes);
– Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh);
– Superintendência Regional do Trabalho (SRT);
– Superior Tribunal Militar;
– Tribunal de Contas do DF (TCDF);
– Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT);
– Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO);
– Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
– Tribunal Superior do Trabalho (TST);
– Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 

 

 

 

 

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de reforma da “Praça Bela Vista” localizada na Rua Bela Vista / Rua 10, São Sebastião/DF, com área total de 3.527,03M² (três mil quinhentos e vinte e sete metros quadrados e três centímetros quadrados).

Data do Recebimento da Documentação: 23/08/2021

Horário de Brasília/DF: 09h30min (nove horas e trinta minutos)

Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF

Contato: (61) 98199-0787

E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br

Processo: 00144-00001310/2019-61

Aviso resultado final homolofação adjudicação Tomada de Preços 02/2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 02_2021 RA XIV

 

ACESSE O NOVO EDITAL E O NOVO PROJETO DE ARQUITETURA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

Edital da tomada de preços nº02:2021 RA-XIV Republicação

Projetos de Arquitetura praça Bela Vista Tomada de Preços nº02/2021 Atualizado

 

 

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS: 

1_Edital da Tomada de Preços nº 02_2021 RA-XIV

2_Projeto Arquitetonico Praça Bela Vista

3_Carta CAESB_Despacho_Cadastro Tecnico Agua_Cad. Tec. Esgoto_Planta da Praça

4_Carta CEB_Laudo Tecnico_Croqui

5_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202105_Desonerado

5.1_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202105_Desonerado

5.2_Anexo XXIV_SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_052021_Desonerado

Publicação tomada de Preço nº 02/2021 Jornal de Brasília, sexta-feira, 16 de Julho 2021

TP 02_DODF

1_Pedido_Impugnação_La_Dart_Doc. SEI nº 66624125

2_Resposta_ao_Pedido_Impugnação_Doc. SEI_GDF nº 66834567

3_Anexos_Tramit_Proc_Docs.SEI nº 66653092_66749179_66777882_66807689

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02:2021 – RA-XIV_Jornal_ de grande circulação

Aviso SUSPENSÃO_TP 02_2021_DODF

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02:2021 – RA-XIV

 

Aviso reabertura_Tomada de Preços nº 02/2021_Jornal_de_Brasilia

Aviso de reabertura da Tomada de Preços nº 02/2021 RA-XIV DODF

Relatório de Alterações no Edital e Anexos

IMPUGNACAO_TP_002/2021 RA-XIV

Resposta de Esclarecimento

ATA TP 02_2021 PÇ BELA VISTA – DIVULGAÇÃO DE HABILITAÇÃO

Aviso Resultado Preliminar Julgamento Habilitação Tomada de Preços nº 02_2021 RA-XIV

SEI_GDF – 70731452 – Resposta ao recurso TP 02_2021 RAXIV

SEI_GDF – 70732686 – Decisão TP 02_2021 RA XIV

Aviso Resultado Final_Habilitação_TP 02_2021_RA XIV

SEI_GDF – 71006801 – Carta – aviso de abertura envelopes proposta

Ata de Abertura da Propostas – TP 02_2021 RA-XIV

Carta Aviso de Divulgação Resultado Preliminar da Análise das Propostas TP 02_2021 RA-XIV

Ata Divulgação Resultado Preliminar TP 02_2021

Aviso Resultado Preliminar Classificação Propostas TP 02_2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 02_2021 RA XIV

 

Publicado em: 28 de jun de 2021 às 18:06

Última atualização em:  25 de out 2021 às 09:47

 

 

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de implantação da “Praça Vila Nova” localizada entre a Rua 10 e Rua 05 da Mata, Bairro Vila Nova, São Sebastião/DF, com área total de 669m² (seiscentos e sessenta e nove metros quadrados)

Data do Recebimento da Documentação: 20/08/2021

Horário de Brasília/DF: 09h30min (nove horas e trinta minutos)

Local: SEDE da Administração Regional de São Sebastião – RA XIV situada à Quadra 101 Área Especial S/N, Setor Residencial Oeste – CEP: 71.692-090, São Sebastião, Brasília/DF

Contato: (61) 98199-0787

E-mail da Comissão de Licitação: cpl@saosebastiao.df.gov.br

Processo: 00144-00001002/2019-36

Aviso resultado final homologação adjudicação Tomada de Preços 01/2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 01_2021 RA XIV.pdf

 

ACESSE O NOVO EDITAL E O NOVO PROJETO DE ARQUITETURA CLICANDO NOS LINKS ABAIXO:

Edital da reabertura da tomada de preços 01/2021 RA-XIV

Projeto de arquitetura atualizado

 

EDITAL, ANEXOS, AVISOS E DEMAIS DOCUMENTOS:

1_Edital VILA NOVA Em 12_07_2021

2_Projetos_Arquitetura_Praça_Vila_Nova
2.1 Figura_001___Projeto_Detalhado_Parquinho

3_Anexo XXII_Croqui_Carta_CAESB

4_Anexo XXII_Croqui_Laudo_Carta_CEB

5_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Analitico_DF_202105_Desonerado

5.1_Anexo XXIV_SINAPI_Custo_Ref_Composicoes_Sintetico_DF_202105_Desonerado

5.2_Anexo XXIV_SINAPI_Preco_Ref_Insumos_DF_052021_Desonerado

Publicação tomada de Preço nº 01/2021 Jornal de Brasília, terça-feira, 13 de Julho 2021

DODF_EDITAL_TP_001_2021___RA_XIV

 

Retificação Aviso TP 01_2021

1_Pedido_de_Impugnação_LA_DART_Doc. SEI nº 66625610

2_Resposta_ao_Pedido_de_Impugnação_Doc. SEI nº 66806972

3_Anexos_Tramitação_Proc_Docs. SEI nº 66649338_66736768_66777199_66797001_49870492

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01:2021 – RA-XIV__Jornal de grande circulação

Aviso de Suspensão TP 01_2021_DODF

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01:2021 – RA-XIV

 

Aviso reabertura_tomada de Preço 01/2021 RA-XIV_Jornal_de_Brasilia

Aviso de reabertura da tomada de preço_01/2021 RA-XIV_DODF

Relatório de alterações no Edital e Anexos1

SEI_GDF – 68008705  ERRATA

Anexo_XII_CORRIGIDO

PEDIDO_DE_IMPUGNAÇÃO_TP_001/2021_RA-XIV

Resposta de Esclarecimento

TP 001_2021 PRAÇA VILA NOVA

Aviso de Resultado Preliminar da Habilitação Referente a Tomada de Preços nº 01_2021 RA-XIV

SEI_GDF – 70731400 – Resposta ao recurso TP 01 2021 RA XIV

Aviso Resultado Final_Habilitação_TP 01_2021 RA XIV DODF

SEI_GDF – 71006106 – Carta abertura de envelopes proposta – TP 01_2021 RA XIV

Carta Aviso de Divulgação Resultado Preliminar da Análise das Propostas TP 01_2021 RA-XIV

Ata de Abertura da Propostas – TP 01_2021 RA-XIV

Ata Divulgação Resultado Preliminar TP 01_2021

Aviso Resultado Preliminar Classificação Propostas TP 01_2021 RA-XIV

AVISO RESULTADO FINAL_ HOMOLOGAÇÃO_ADJUDICAÇÃO TP 01_2021 RA XIV.pdf

 

Publicado em: 28 de jun de 2021 às 17:57

Última atualização em: 25 de out de 2021 às 09:44

Com intuito de receber denúncias anônimas ou não, a Secretaria de Administração Penitenciária criou um canal direto entre a GFIC e a Sociedade.

     O novo canal serve para denunciar internos que não estão cumprindo medidas determinadas pela justiça que defere prisão domiciliar, medida protetiva, trabalho externo ou saídas temporárias (saidão).

    O seu apoio é determinante para o fiel cumprimento da execução Penal.

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Quadra poliesportiva, Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e passeios em concreto foram instalados na Unidade de Conservação

 

 

O Instituto Brasília Ambiental entregou, nesta sexta-feira (14), a primeira etapa das obras de revitalização do Parque Distrital de São Sebastião, conhecido popularmente como Parque do Bosque. O investimento de R$ 331 mil, que é fruto de compensação ambiental, garantiu a instalação de passeios em concreto, Ponto de Encontro Comunitário (PEC) e quadra poliesportiva com alambrados e arquibancadas.

 

As benfeitorias foram aprovadas pela população da cidade, especialmente pelos integrantes do Fórum do Parque Distrital de São Sebastião (PDSS). “Somos agentes da comunidade que lutam para ver nosso patrimônio ecológico recebendo toda essa atenção e cuidado. Queremos agradecer pelo trabalho que está sendo realizado e lembrar a comunidade de que esse espaço é nosso e precisamos cuidar dele”, apontou o representante do Fórum PDSS, Isaac Mendes.

 

Em seu discurso, o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, reforçou a importância da parceria com a Administração Regional de São Sebastião e o empenho dos servidores do Instituto. “Temos uma equipe aguerrida e extremamente qualificada que trabalha constantemente para viabilizar melhorias nas Unidades de Conservação. É com muita satisfação que entregamos esse espaço para cada morador de São Sebastião”, afirmou.

 

Para o administrador da cidade, Alan Valim, a primeira etapa de obras representa uma grande conquista para a comunidade.  “Essa entrega vai mudar significativamente a vida de muitas pessoas, principalmente dos bairros do Bosque, Bela Vista, Vila Nova e São José, que estão ao redor do parque. É uma grande vitória”, comemorou.

 

Diversidade – Recategorizado em 2019, o Parque Distrital de São Sebastião possui uma área de 16 hectares rica em diversidade biológica. Possui remanescentes de Mata Seca ou Mata Mesofítica -fitofisionomia rara- em bom estado de conservação, o que faz com que sua revitalização e manutenção tenha fundamental importância ambiental e social para a região.

Texto: Instituto Brasília Ambiental

Fotos: Eduardo Nunes/Rodrigo Walcacer/Brasília Ambiental

Maior mobilidade e segurança é o que a duplicação da DF-140 vai proporcionar para os mais de 20 mil motoristas que utilizam a via diariamente. Localizada nas proximidades de São Sebastião e do Jardim Botânico, a estrada dá acesso à DF-001 e segue até a divisa com Goiás. Os 14,8 km de pista dupla custaram R$ 20,4 milhões aos cofres públicos – investimento que gera ainda 180 oportunidades de emprego.

“Além de beneficiar as pessoas que moram na região, a duplicação da DF-140 tem caráter de desenvolvimento. Aqui é uma área de expansão imobiliária com qualidade onde as pessoas conseguem construir unidades unifamiliares, suas residências. Estamos fazendo um grande processo de regularização desses condomínios e áreas. Todos que residem aqui serão beneficiados”, ressaltou o governador.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Fauzi Nacfur, lembra que as regiões próximas à DF-140 estão crescendo, enquanto os usuários utilizando cada vez mais a via. “Daremos conforto e segurança viária para milhares de usuários. Por ser uma saída para Goiás, é uma rodovia muito importante dentro do DF e longe do centro urbano”, destacou.

Participaram do evento os secretários José Humberto Pires (Governo), Luciano Carvalho (Obras), Júlio Danilo Ferreira (Segurança Pública) e Severino Cajazeiras (Atendimento à Comunidade). Também estiveram presentes à solenidade os administradores regionais Alan Valim (São Sebastião) e Antônio de Pádua (Jardim Botânico), além dos deputados distritais Jorge Vianna e Jaqueline Silva e o presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide-DF), Paulo Octávio.

A obra

A pista de quase 15 km passa por condomínios do Jardim Botânico e é rota de acesso a São Sebastião, além de ser uma das portas de entrada de quem vem de municípios goianos, como Cidade Ocidental e Luziânia. Os serviços a serem executados incluem terraplenagem, pavimentação, restauração de pavimentos, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares, paisagismo e canteiro de obras, sob os cuidados do DER.

A presidente da Associação dos Empreendedores do Tororó (Aetor), Maria José de Andrade, pontuou que, além dos moradores, muitas pessoas do entorno utilizam a DF-140. “Há acidentes gravíssimos, e os empreendimentos crescem cada vez mais. Essa obra é a realização de um sonho e uma necessidade. Somos muito gratos por essa ação do governo, de ver que ele está olhando por nós e pela nossa cidade”, comemorou.

Fonte: Agência Brasília

São Sebastião diminuiu 83,4% dos casos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Boletim Epidemiológico nº 14 da Secretaria de Saúde que traz a análise de janeiro a 10 de abril. São 933 casos prováveis em 2020 contra 155 em 2021. 

A queda nos números é o resultado do trabalho em conjunto de diversos órgãos: Administração Regional, Núcleo de Vigilância Ambiental, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. Só no ano passado foram realizadas mais de seis ações grandes com foco no combate à dengue. "Mesmo com o início da pandemia do Novo Coronavírus não medimos esforços em trabalhar e nos empenhar nessas iniciativas", frisou o administrador Alan Valim. 

Ele lembra que serviços importantíssimos são o manejo na casa de acumuladores e o recolhimento de inservíveis diário feito pela equipe de Obras. No primeiro semestre de 2020 foram pelo menos quatro ações de remoção de lixos e entulhos deste tipo com a remoção de plásticos, ferro, sacolas e lixos em geral. Já sobre inservíveis recolhidos, o número chegou a 1,7 mil toneladas retiradas das ruas. 

De acordo com o Núcleo de Vigilância Ambiental da região, em 2021 já foram inspecionados 16.655 imóveis. Para a chefe da unidade, Aline Ruben, o resultado positivo também é fruto do trabalho da equipe e da mudança de postura dos moradores. "O trabalho dos agentes de campo, tanto na eliminação dos focos e tratamento quanto na conscientização dos moradores sobre os riscos de se deixar depósitos com água parada em suas residências é também um dos principais fatores para a diminuição de casos", destacou

Foi entregue para a comunidade de São Sebastião o Campo Sintético em frente a 30ª Delegacia de Polícia todo reformado na manhã desta quarta-feira (7). O espaço é utilizado para prática esportiva e projetos sociais de crianças e adolescentes.

A área de 555,70m² recebeu alambrados, grama sintética, arquibancada e calçadas novas. Foram menos de três meses de obras. Para o administrador Alan Valim é um momento especial. "Esse campo foi construído em 2013 e depois de um tempo estava totalmente destruído e além de um espaço esportivo é também de lazer, saúde, segurança e educação", frisou durante a cerimônia simbólica.

A empresa executora da reforma foi contratada por meio de licitação realizada pela Administração Regional de São Sebastião no fim do ano passado e emenda parlamentar de R$ 171.297,05 do deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente. "A nossa comunidade quer ver isso, execução de recursos e obras na nossa cidade e o quanto pudermos fazer com destinação financeira, vamos fazer", enfatizou a assessora Cléia Paiva que representou o parlamentar.

A reforma faz parte da lista de prioridades da administração regional e também foi uma solicitação da comunidade durante a reunião do projeto Administração Mais Perto de Você. "Nós trabalhamos com projeto social na cidade desde 2003 e atendemos mais de 10 mil crianças e adolescentes, por isso a revitalização desse espaço é muito importante e uma vitória para nossa população", ressaltou o morador e integrante do São Sebastião Esporte Clube Glauber Mauricio.

O corte de faixa e descerramento da placa de inauguração contou com a presença da secretária de Esporte e Lazer, Gisele Ferreira, a deputada federal Celina Leão, e o presidente da Liga Desportiva da cidade, Hermes Ferreira. "Agradeço muito a todos os envolvidos nesta conquista, principalmente ao legislativo que tem nos apoiado muito, ao governador Ibaneis Rocha pela liberação do recurso e a nossa equipe técnica, que em meio a tantas adversidades conseguiu realizar um processo transparente e célere", agradeceu o administrador Valim.

Quando chegou nesta segunda-feira (5) ao condomínio Parque dos Ipês, em São Sebastião, a desempregada Ivonete Lobo, 54 anos, teve uma surpresa. O apartamento de pouco mais de 47 metros quadrados, seu primeiro imóvel próprio depois de morar de aluguel ou de favor, estava totalmente mobiliado, pronto para ela e o filho João Miguel, 15, se mudarem.

Foram 20 anos de espera desde o cadastro feito no programa de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) até receber as chaves do apartamento das mãos do governador Ibaneis Rocha e do presidente da República Jair Bolsonaro. A solenidade de início de entrega dos imóveis ocorreu no próprio condomínio e contou com a presença de autoridades políticas dos governos federal e distrital.

O empreendimento foi construído em área do GDF e financiado com empréstimos feitos pela Caixa Econômica Federal. Destinadas aos candidatos da faixa de renda 1 – de R$ 0 a R$ 1,8 mil -, as unidades habitacionais de 47,65 e 47,75 metros quadrados têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O valor de cada unidade, de R$ 96 mil, foi financiado a prestações mensais de R$ 90, capazes de atender famílias com pouca renda em situação de vulnerabilidade.

O condomínio já conta com infraestrutura de estacionamentos, área de lazer, um centro comunitário e uma escola pública. Quinhentos ipês foram plantados em todas as etapas dos condomínios também conhecido pelo nome de Crixás. “É um momento de satisfação fazer pessoas felizes por intermédio de ações do nosso governo, tendo o governador do DF como parceiro”, disse o presidente Bolsonaro.

Ao lado dele, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a sua gestão no GDF tem como um dos propósitos mudar o perfil das moradias, sem que as pessoas precisem sair das áreas em que moram para ter acesso à educação e à saúde. “Essa é uma obra que nasce completa. Já tivemos aqui a entrega de uma creche para as crianças que moram nesses condomínios, justamente para as pessoas se mudarem e terem toda a infraestrutura presente”.

Presente e adaptação

A casa própria de Ivonete Lobo foi pensada de acordo com as necessidades de seu filho, que tem limitações de locomoção. Para isso, o banheiro foi adaptado com barras de segurança e o imóvel fica no primeiro andar. Os móveis foram doados somente para unidade dela, pela construtora do empreendimento. “Eu estava muito preocupada em como faria a mudança, porque é caro. Aí cheguei aqui e tive essa surpresa”, contou ela, que se diz animada para de Ceilândia para São Sebastião.

Outros cadastrados que esperaram décadas para ter a segurança da casa própria são o casal José Donizete Rosa, 62 anos, e Maria Astrogilda Maia, 59. Os dois viviam no setor P Sul, também em Ceilândia, na casa do pai de Maria, já falecido. “Para nós, receber esse imóvel é um alívio muito grande, pois a qualquer momento os outros filhos poderiam colocar a casa à venda e nós não teríamos onde morar”, conta José, que está desempregado.

Presidente da Codhab, Wellington Luiz ressalta que mais do que a construção de casas, a entrega nas 560 unidades trata-se da realização de sonhos “Talvez esse seja o grande diferencial: antes [esses residenciais] eram depósitos de gente. Agora, não, nós oferecemos moradias com infraestrutura”.

Fonte: Agência Brasília

Foi entregue na manhã desta quinta-feira (1º) para a comunidade do São José a Praça Santo Afonso após uma série de reformas iniciadas neste ano. O espaço recebeu novo alambrado; areia do parque infantil; construção de calçadas com acessibilidade e minicampo sintético. Além de instalação de tabela de basquete, um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), iluminação, poda de árvores e limpeza.

O morador do bairro há mais de 20 anos Silos Barbosa enfatizou que o local é muito utilizado pelos moradores. "Moro em frente e aqui está sempre cheio, seja com os pais e crianças ou os adolescentes que estão sempre praticando esportes aqui", disse. "Estamos muito felizes e a comunidade está agradecida com as melhorias", complementou.

"A principal demanda da reunião que fizemos aqui com a comunidade foi a melhoria da praça", lembrou o administrador da cidade, Alan Valim, durante a cerimônia de descerramento da placa de inauguração. O encontro Administração Mais Perto de Você ocorreu com os moradores em julho de 2019 que, na época, realizaram diversas solicitações. Após o pedido foi iniciado o processo de busca de emenda e elaboração de projeto de revitalização pela equipe técnica regional.

Valim explicou que o parquinho infantil não foi possível fazer por questões judiciais. O Ministério Público embargou todas as obras em 2018. "A única autorização que tivemos foi de restaurar o espaço: colocar areia, trocar o alambrado e pintar", informou.

A área de 2.764 m² foi revitalizada com recursos oriundos de emenda do deputado distrital Daniel Donizet no valor R$ 185.771,917. "É muito gratificante ver como essa praça estava antes, totalmente destruída, e como está agora, um local completo para a comunidade usufruir", enfatizou o parlamentar.

O secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, parabenizou o trabalho da administração regional e também evidenciou a importância do diálogo entre executivo e legislativo. "Essa é uma das administrações mais combativas do DF, sempre estão com processos de modernizações, soluções e o principal de tudo ouve a comunidade. Nós temos grandes parceiros nesse processo: o governador Ibaneis Rocha, o Secretário José Humberto e para concluir o nosso legislativo que enxerga na emenda parlamentar a melhoria para a comunidade". 

A Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião já executou quase R$ 5 milhões em reformas e obras de peso nas 26 escolas da cidade em 2020. O orçamento veio de emendas parlamentares, do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) e de contrato de manutenção do GDF. Serão beneficiados 19,5 mil alunos.

“Praticamente todas as nossas escolas passaram por algum tipo de reforma para o ano letivo de 2021, algumas ainda estão nessa fase”, explica Luciana Pontes Dias, desde setembro de 2020 na Coordenação Regional de Ensino da RA. “O olhar diferenciado do governador Ibaneis facilitou que deixássemos os prédios bem organizados para receber nossos alunos”, diz.

Reformas de banheiros, alambrados e telhados; ampliação de cozinha e depósito de mantimentos; novas calçadas e pisos do pátio recreativo; jardinagem; troca do forro do teto; manutenção elétrica e até a construção de uma nova caixa d’água foram realizadas ao longo de 2020 nas escolas da região. O fato das aulas não serem presenciais, devido à pandemia, facilitou muito a reestruturação dos espaços.

Que o diga Aline Grazielle Gomes, diretora do Centro de Ensino Fundamental (CEF) São José, instituição que abriga, aproximadamente, 2 mil alunos dos anos iniciais e finais. As obras no espaço começaram em meados de novembro do ano passado. Com os R$ 240 mil de emenda parlamentar repassados para a escola, foi possível trocar os armários e balcões da cozinha, todos em inox, parte do piso do pátio recreativo, todas as grelhas de escoamento de água, além de ampliar o depósito de mantimento e pintar as grades da quadra e de toda a escola.

“Com a nova pintura a escola ficou mais viva, dá até mais ânimo para trabalhar”, constata. “Eram mudanças mais do que necessárias, o lugar melhorou 100%, agora só faltam os banheiros”, planeja.

Maranhense de São Luís há dois meses no DF, a faxineira Deise Nogueira, 27 anos, matriculou os filhos de 11 e 13 anos no CEF São José e ficou impressionada com a estrutura da instituição. “É bom a gente saber que nossos filhos vão estudar num lugar organizado”, elogia.

No Centro de Ensino Fundamental Jataí, próximo ao Setor Barreiros, nos limites da zona rural, a situação era de emergência. Isso porque a caixa d’água da escola estava para despencar da precária estrutura de apoio. “Para piorar, além de não ser suficiente para abastecer toda a escola, em cima dela ficava um para-raios, ou seja, era muito perigoso, tanto que ela estava desativada”, revela o supervisor, Cláudio Sérgio de Araújo. “Foi preciso agir rápido”, antecipa a coordenadora de Regional de Ensino de São Sebastião, Luciana Pontes.

Os primeiros movimentos para a reforma começaram em dezembro de 2020. Uma nova estrutura de concreto foi construída, abrigando agora uma caixa d’água de 13 mil litros, três vezes mais do que os quatro mil da anterior,  e suficiente para atender os 499 alunos da instituição. E as benfeitorias não pararam por aí. Graças a uma verba de R$ 130 mil, todo o CEF Jataí foi pintado e, por meio de emenda parlamentar, a instituição ainda adquiriu dez aparelhos de ar-condicionado e três TVs de LED. A parte elétrica da instituição também foi trocada.

“Agora vamos batalhar para reformar as mesas do recreio e transformar a área lateral à escola, em espaço de lazer, o terreno até já foi doado por uma associação”, revela, animada, a coordenadora de ensino.

Uma nova escola para o Mangueiral

Segundo a Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, a última escola a ser construída na região administrativa foi há 12 anos. Um dado que vai mudar com a inauguração da escola de número 27  no Jardins Mangueiral, num terreno de mais de 5 mil m².

Serão quase mil  m² de área construída, abrigando 14 salas de aula, auditório, sala de leitura, teatro de arena, cozinha industrial e refeitório. Além da área administrativa, a futura sede escolar da RA contará também com laboratórios, bicicletário, guarita, estacionamento, parque infantil, além de um ginásio poliesportivo.

O processo licitatório para o projeto foi publicado em 9 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial do DF e prevê orçamento no valor de R$ 8.246.140,47. “É uma vitória do GDF, da nossa gestão, vamos ter mais uma escola classe”, comemora a coordenadora Luciana Pontes. “Ficamos feliz em ver o esforço do governador em aumentar as salas de aulas aqui na região, que tem uma carência muito grande”, emenda.

Mesmo com a atenção voltada para a saúde devido à pandemia do coronavírus (covid-19), o Governo do Distrito Federal (GDF) não tem descuidado de outras áreas essenciais. É o caso da educação, que vai ganhar duas novas estruturas em São Sebastião. Uma delas é o Centro de Educação Infantil (CEI) Parque dos Ipês, inaugurado nesta quinta-feira (25) pelo governador Ibaneis Rocha. A outra é o Complexo Educacional, ainda em obras,  que vai abrigar o Centro de Ensino Fundamental, a Coordenação Regional de Ensino e o Centro Interescolar de Línguas.

“Nosso governo não para em nenhum momento. Optamos por fazer esta obra perto do Residencial Parque dos Ipês para atender a comunidade. Junto a isso estamos acompanhando as obras do que era o antigo Albergue, abandonado há muitos anos, e que vai se transformar na Regional de Ensino, no CIL e no centro educacional que vai abrigar mais de mil estudantes”, apontou o governador Ibaneis Rocha.

Entregue à comunidade nesta quinta-feira(25), o CEI Parque dos Ipês integra uma região habitacional em crescimento anteriormente chamada de Crixá e que passou a ser denominado Parque dos Ipês, inaugurado em 2019.

A escola vai atender 520 crianças de quatro e cinco anos, em meio período. Todas devidamente matriculadas à espera do retorno das aulas presenciais. Deste grupo de alunos, 256 são do CEI 04 de São Sebastião.

A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), responsável pelo Residencial Parque dos Ipês, com investimento de R$ 4.473.480,96, oriundos da Caixa Econômica Federal (CEF).

O CEI Parque dos Ipês tem acessibilidade e é dividido em três blocos para os serviços administrativos e as atividades pedagógicas. Possui 12 salas de aula, administração e área exclusiva para professores, cinco banheiros infantis, refeitório, duas cozinhas, lavanderia, parquinho e espaços adequados para o atendimento.

A escola conta com 40 profissionais, entre professores regentes, supervisores, coordenadores e gestores. A equipe do CEI 04 foi totalmente transferida para o CEI Parque dos Ipês. “Essa obra cumpre o direcionamento do governo, que é a escola perto do cidadão. Essa escola dá a muitos estudantes a possibilidade de ir a pé para as aulas”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz.

Toda essa estrutura será utilizada pelos filhos de Eliane de Carvalho Lima, mãe de Fernando, 4 anos, e Erik, 5 anos. “Estou muito feliz e satisfeita com eles estudando perto de casa. Mesmo com as aulas remotas, as professoras são atenciosas. Enviam atividades e vídeos com histórias diariamente”, conta Eliane.

A dona de casa defende a importância de uma educação de qualidade desde a primeira infância. “Acho muito importante a construção de uma relação com a escola. O desenvolvimento deles cresce e melhora muito com o trabalho das professoras”, argumenta.

Complexo Educacional

O Complexo Educacional funcionará na área do Albergue da cidade, às margens da DF-473. O espaço de 4,6 mil metros quadrados foi deixado pela empresa responsável pela obra e estava abandonado desde 2014, sofrendo com depredações. A atual gestão não economizou esforços para que o terreno voltasse a ser utilizado pela população.

Neste primeiro momento serão reformados e, entregues à comunidade, a sede da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e uma oficina de panificação. Esta parte da obra está  gerando quarenta empregos e tem previsão de entrega a partir de maio.

O investimento nesta etapa é de R$ 1,5 milhão, com recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf). Foram feitos serviços de alvenaria, hidráulica, elétrica e telhado, além de limpeza, pintura, pavimentação de estacionamento e a construção de quebra-molas na área externa.

Atualmente, a Coordenação Regional de Ensino  funciona em um prédio alugado ao custo mensal de R$ 11,12 mil, valor que deixará de ser pago gerando economia.

O CIL, que opera de forma provisória no CEF Cerâmica São Paulo e apenas no período noturno, vai ter sua capacidade de atendimento ampliada de 1 mil para 3,5 mil alunos. As aulas serão ofertadas nos três turnos e nos idiomas de inglês, francês e espanhol, além do ensino de libras. Já a oficina de panificação terá sua produção destinada aos próprios alunos do CIL.

“Consideramos um marco para a cidade de São Sebastião a reforma do antigo Albergue, por ser um prédio que estava abandonado há tanto tempo. Agora, sendo restaurado para servir à educação de maneira tão significativa, abrigando a sede administrativa da pasta na cidade e mais duas unidades escolares”, destaca Luciana Pontes Dias, coordenadora regional de ensino de São Sebastião.

Em resposta a uma demanda antiga da população, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aprovou o projeto de sistema viário para a pavimentação asfáltica da Rua Nacional. A estrada de chão liga o Setor Habitacional Estrada do Sol, no Jardim Botânico, ao Bairro Vila do Boa, em São Sebastião, sendo utilizada pelos moradores há 22 anos. A decisão foi oficializada pela Portaria n° 22, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19).

O projeto propõe a pavimentação da via, virando uma faixa de rolamento com sete metros de largura. Estão previstas ainda duas faixas de tráfego, espaçamento para plantio de grama em área verde de canteiro central e uma ciclovia por toda a extensão.

A estrada de chão possui cerca de um quilômetro e se mostrou, ao longo dos anos, uma rua importante para os moradores dos condomínios do Jardim Botânico e São Sebastião. Em horários de maior fluxo, a estimativa é que mais de 15 mil veículos de pequeno e médio porte passem pelo local.

O projeto de pavimentação é de autoria da Administração Regional de São Sebastião e exigiu muitas tratativas com os moradores das duas regiões e também com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), a exemplo da própria Seduh. A partir de agora, os próximos passos incluem obter as licenças ambientais e de execução das obras. "É uma conquista enorme para os moradores dos dois locais. A nossa equipe trabalhou muito em diversas tratativas com os órgãos competentes e com a população. Estamos felizes em poder proporcionar melhorias essenciais para essas comunidades", frisou o administrador Alan Valim.

Já começaram as obras da tão esperada revitalização do Parque Distrital de São Sebastião, popularmente conhecido como Parque do Bosque. A placa de início das obras foi instalada na quinta-feira (11).

O espaço divide dois bairros tradicionais, o Residencial do Bosque e a Vila Nova. As intervenções serão realizadas por etapas. Neste primeiro momento, serão construídas calçadas, reformada a quadra poliesportiva e instalados equipamentos de ginástica. O valor empregado será de R$ 331 mil dos R$ 2,76 milhões de compensação ambiental da empresa responsável pelo Condomínio Aldeias do Cerrado.

Desde 2019, a equipe técnica da Administração Regional de São Sebastião, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a empresa Orimi participam de reuniões e vistorias de alinhamento com o intuito de levar o projeto adiante.

“Por isso, não medimos esforços na elaboração do projeto e na insistência para que a revitalização começasse logo diante da importância do local para nossa cidade. Esse é um compromisso do Governo do Distrito Federal, seguindo uma determinação do nosso governador Ibaneis Rocha que visa sempre beneficiar os moradores “, acrescenta o administrador Alan Valin.

Parque Distrital

O parque foi criado em 1994 pelo Decreto nº 15.898. Em 2019, foi recategorizado pelo Decreto nº 40.116 ganhando o nome de Parque Distrital de São Sebastião. O espaço corresponde a 177.730 mil metros quadrados, composto por uma área cercada de preservação ecológica e outra de convivência social.

Na parte preservada vive uma vegetação rara no Distrito Federal, chamada de mata mesofítica ou mata seca. Nela pode ser encontrada diversas espécies do cerrado como Aroeira, Amburana, Chichá, Carvoeiro, entre outras.

A Administração Regional inaugurou nesta quarta-feira (3) a Parede do Conhecimento – um espaço gratuito com diversos livros para todas as idades. A ideia consiste em doar e receber. Os moradores podem pegar ou deixar um exemplar sem precisar de cadastro ou prazos.

Para o administrador Alan Valim o projeto faz parte da missão de levar cultura e lazer para a comunidade em um momento delicado. "Estamos com a nossa biblioteca fechada desde o início da pandemia e sabemos que a leitura ajuda a curto, médio e longo prazo e um desses pontos é justamente a saúde mental", explicou.

Na parede há obras de literatura nacional, internacional e também didáticos. Além disso, o espaço é totalmente aberto e não gera aglomeração. "Pensamos em um meio de distribuir conhecimento sem aglomerar e deu super certo. Nesta tarde mesmo, pai e filho já saíram com um livro para casa", relatou o administrador. " O projeto vai ao encontro da determinação do GDF aos administradores: que cuidemos das cidades, das pessoas, e é isso que estamos fazendo. Trabalhamos diariamente em várias frentes e a cultura e conhecimento tambem é uma delas", concluiu. 

Estavam presentes também o coordenador de Administração Geral, Ricardo Tenório; os gerentes de Cultura, Jozivaldo Silva, e Políticas Sociais, Valmir José; e o artista da cidade  Chico Metamorfose. 

 

 

O e-GDF, aplicativo oficial do governo, conta com a funcionalidade e-Cidades, que permite a abertura de requerimentos a distância e o acompanhamento dos respectivos processos. 

Solicitações de licenciamento para carro de som e de termo de permissão de uso para quiosques, feiras ou bancas de revista estão entre os requerimentos que antes tinham de ser feitos pessoalmente. Com o e-Cidades, o cidadão também pode fazer o georreferenciamento de onde há entulho nas proximidades de casa, por exemplo. A mensagem chegará imediatamente à administração regional, que avaliará e encaminhará o problema à unidade competente.

Com o app e-GDF instalado no telefone celular, o cidadão também pode abrir e acompanhar solicitações à Ouvidoria do DF, consultar o IPVA e o IPTU, verificar o extrato do Bilhete Único e monitorar protocolos abertos nos hospitais da rede pública.

O uso é simples e intuitivo. O aplicativo é leve e consome pouco do pacote de dados. E as informações pessoais também estão protegidas, dentro do que está sendo proposto na futura Lei Geral de Proteção de Dados.

Clique aqui e saiba como baixar e cadastrar no app e-GDF

CEAC – Cadastro de Entes e Agentes Culturais

 

DESCRIÇÃO

É um cadastro de artistas, produtores e entidades culturais do DF, mantido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Além de ser uma fonte de informação para mapeamento da cadeia produtiva na cultura local, o CEAC habilita o artista a concorrer aos editais de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e LIC (Lei de Incentivo à Cultura).

 

REQUISITOS

Para se inscrever no CEAC, o agente/instituição cultural deve preencher um formulário e protocolar junto à Secretaria de Cultura, juntamente com a documentação necessária.

Os formulários e informações adicionais podem ser encontrados aqui.

 

NOTA OFICIAL – SERVIÇOS DE PROTOCOLO

Diante das medidas de prevenção ao COVID-19, e com base no Decreto N° 40.520 de 14 de março, que obriga a alteração provisória da padronização dos serviços da gestão de documentação, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) comunica mudança nas atividades adotadas pelo serviço de protocolo com referência aos documentos entregues à pasta.

1. A Gerência de Gestão da Informação e Documentação, de ordem da Subsecretaria de Administração Geral, receberá processos dos agentes culturais prioritariamente por via eletrônica, mediante formulário constante no link abaixo.
2. O documento deverá ser preenchido e enviado juntamente com a documentação necessária ao endereço eletrônico: protocolo@cultura.df.gov.br.

 

DOCUMENTOS

Pessoa Física:

– Cópia da cédula de identidade;

  • – Cópia do CPF ou documento que contenha o CPF;

– Currículo atualizado, com informações mínimas: identificação, formação e experiência profissional na área artística e cultural;

– Documentos que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento de atividades artísticas e culturais relacionadas a cada área cultural e artística pretendida. Exemplos: cópia de declarações emitidas por terceiros (preferencialmente em papel timbrado com carimbo do emissor), contratos de prestação de serviços, notas fiscais de serviços prestados, reportagens de jornais e revistas, materiais de divulgação e publicações, nos quais conste o nome do interessado;

– Prova de residência ou domicílio que comprove residir no Distrito Federal, há pelo menos 02 (dois) anos. Dever ser apresentado um comprovante recente (três últimos meses do ano vigente), e um outro antigo, podendo ser dos anos de 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 ou 2012. Os comprovantes devem estar em nome do interessado. Exemplos: contas de água, luz, telefone, cartão de credito, notificações bancárias, multas, contrato de aluguel com firma reconhecida.

Pessoa Jurídica:

  • – Cópia dos atos constitutivos registrados em cartório: estatuto ou contrato social atualizado;

– Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

– Cópia da cédula de identidade do representante legal da pessoa jurídica.

– Termo de investidura no cargo do representante legal da pessoa jurídica, no caso de associações, OSCIP, organizações sociais (Ata de eleição).

– Descritivo ou portfólio das atividades artísticas e culturais realizadas no Distrito Federal pela pessoa jurídica, acompanhada de documentos comprobatórios da atuação na área pretendida. Exemplos: cópia de declarações emitidas por terceiros (preferencialmente em papel timbrado com carimbo do emissor), contratos de prestação de serviços, notas fiscais de serviços prestados, reportagens de jornais e revistas, materiais de divulgação e publicações, nos quais conste o nome da Pessoa Jurídica, que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento das atividades artísticas e culturais relacionadas a cada uma das áreas na qual pretende inscrever-se.

– Prova de estabelecimento ou funcionamento da pessoa Jurídica no Distrito Federal atual (ano vigente) e de 02 (dois) anos atrás em nome da Pessoa Jurídica. Exemplos: água, luz, telefone, cartão de credito, notificações bancárias, multas, contrato de aluguel com firma reconhecida. 

MECANISMO DE CONSULTA

É divulgada mensalmente a atualização das análises referentes aos pedidos de inscrição e renovação no CEAC, pelo site do FAC.

OBS.: As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Cadastramento, composta de servidores da Secretaria de Cultura de Economia Criativa.

 

NORMA E REGULAMENTAÇÃO

Portaria n° 488, de 10 de dezembro de 2019.

 

Desde a gestão passada a Administração Regional de São Sebastião estava sem telefone fixo, agora o serviço telefônico volta para atendimento ao cidadão.

O novo número é o 3550-6505. Quem entrar em contato vai se deparar com opções de 1 a 9 para o setor desejável. É só escolher onde deseja falar e aguardar o atendimento.

Além disso, existem outras formas de entrar em contato com o órgão: pelo app e-GDF na função e-Cidades, onde é possível realizar solicitações como tapa-buraco, poda de árvores, entre outros. E também pela Ouvidoria, no número 162, pelo site www.ouv.df.gov.br ou Presencialmente na Administração Regional.

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 35 milhões para reformar nove feiras da capital. O anúncio das obras foi feito nesta quarta-feira (24), durante a cerimônia que marcou a prorrogação, até 31 de junho de 2021, da suspensão da cobrança de pagamento de preço público para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam áreas públicas. Ambas as medidas foram comemoradas por representantes dessas categorias presentes ao ato, no Palácio do Buriti.

Neste primeiro momento serão contempladas as seguintes feiras: Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga (M Norte), São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho. Destas, já estão passando por reparos as unidades da Candangolândia, Riacho Fundo, Gama e M Norte. As outras serão reformadas na sequência.

“São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”, afirmou o governador Ibaneis Rocha ao comentar a importância dessas obras.

“A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espaços, que estavam em sua maioria abandonados. Faremos um grande plano de renovação dessas feiras”, acrescenta o chefe do Executivo local.

As obras são empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O presidente da companhia, Fernando Leite, lembra que os trabalhos atendem uma demanda antiga dos feirantes.

“É uma notícia excelente para esse público. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, segurança, acessibilidade, cercamento, entre outros serviços”, explica o gestor.

Suspensão da cobrança de preço público

Também nesta quarta-feira, o governo anunciou a prorrogação da suspensão da cobrança do pagamento de preço público até 31 de junho deste ano.  Ratificada por meio de um decreto a medida, beneficia milhares de feirantes, quiosqueiros, donos de bancas, produtores e ambulantes. O texto passa a valer quando for publicado no Diário Oficial do DF (DODF), nos próximos dias.

O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulamenta a Lei nº 6.576/2020, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, suspender ou isentar de pagamento de preço público durante situações de calamidade pública e desastre.

O texto representa um alívio econômico em tempos difíceis e abrange todos os autorizatários, permissionários ou concessionários ocupantes de feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e de parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral.

Confira, abaixo, os beneficiados pelo decreto:

  • 38 feiras permanentes e shoppings populares;
  • 17 mil feirantes;
  • 3. 456 bancas de jornais;
  • 5.600 quiosqueiros;
  • 271 mobiliários urbanos em terminais rodoviários;
  • 400 produtores da Ceasa;
  • 900 quiosques na área de domínio do DER;
  • Ambulantes.

Também fica suspensa a cobrança do pagamento das parcelas referentes aos acordos firmados em razão de atraso ou inadimplemento do preço público entre a administração pública e esses profissionais. Também não haverá incidência de juros ou correção monetária no preço público, ou em parcelas já acordadas com o Poder Público, durante o período previsto no decreto.

A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre. Elas se caracterizam por eventos anormais decorrentes de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias ou pandemias, causadores de sérios danos à região afetada, inclusive à segurança, e outras situações imprevistas ou decorrentes de caso fortuito.

Para o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a prorrogação é fundamental. “A pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. É de suma importância esse ato do governo para aquecermos a economia. Se você imaginar que dentro de cada quiosque nós temos uma família e a geração de, no mínimo, cinco empregos em cada quiosque, temos um número muito grande de pessoas atingidas. Nós somos em torno de 25 mil permissionários; então, se multiplicar por cinco, vai além de 100 mil pessoas”, analisa.

O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira-DF), Francisco Valdenir Machado Elias, reforça a avaliação de Luiz Ribeiro: “Chega em boa hora, porque estamos passando muita dificuldade dentro das feiras para honrar nossos compromissos. É uma medida muito boa para os feirantes do DF”.

O que é preço público?

O preço público é o pagamento que permissionários fazem pela utilização da área no exercício de sua atividade econômica, seja ela quiosque, trailer ou banca de feira. A arrecadação é feita em conta única do Tesouro do DF, e sua cobrança e/ou recolhimento não asseguram ao ocupante a regularização da ocupação ou a emissão do Termo de Permissão de Uso, como explica o artigo 2º de ambas as portarias.

E quando voltar à normalidade?

Quando a situação de calamidade passar, os permissionários vão encontrar uma nova realidade. Duas portarias conjuntas publicadas no Diário Oficial pelo DF Legal e as secretarias de Economia e de Governo aperfeiçoaram o cadastro e a cobrança do preço público por quiosques, trailers e bancas de feiras. Todos os procedimentos serão feitos exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf), disponibilizado pelo DF Legal.

A medida significa um avanço para a administração pública, que terá um cadastro mais atualizado e fidedigno desses profissionais, além de um sistema de cobrança mais eficiente. A plataforma não é nova, mas era utilizada somente pela pasta. Até o ano passado, as administrações regionais também emitiam boletos para pagamento do preço público. Agora, a cobrança e a arrecadação serão unificadas e gerenciadas pelo Sisaf.

As duas portarias também definem que, além do DF Legal, o acesso ao sistema será compartilhado com as administrações regionais e as secretarias de Economia e Executiva das Cidades.

As inscrições para os cursos do Senac-DF começam nesta sexta-feira (26).

Ao todo são 140 vagas distribuídas para os cursos de cabelereiro, costureiro, assistente de secretária escolar, depilador, modelista, operador de computador e planejamento de demanda. Para acessar o edital, clique aqui

As inscrições serão realizadas até 12 de março ou até o preenchimento das vagas e cadastros reservas pelo site do Senac-DF

Não perca esta oportunidade!

O IBGE publicou hoje (18/2) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021, sendo 2.894 vagas para o Distrito Federal. A empresa organizadora dos processos seletivos é o Cebraspe.

Para o Distrito Federal, o primeiro edital prevê 42 vagas de agente censitário municipal (ACM) e 248 de agente censitário supervisor (ACS), com remunerações de R$ 2.100,00 e R$ 1.700,00, respectivamente. As inscrições vão de 19 de fevereiro a 15 de março. Nesse processo seletivo, serão oferecidas as vagas de ACM aos candidatos que obtiverem as melhores classificações. O nível de escolaridade exigido para ambas as funções é o ensino médio completo.

O ACM executará tarefas administrativas e técnico-operacionais. Ele garantirá a qualidade dos trabalhos de sua equipe e gerenciará o posto de coleta, espaço que dá suporte à operação censitária. Já o ACS será responsável pela supervisão, com foco em questões técnicas e de informática, e orientação dos Recenseadores durante a realização do trabalho de campo. A previsão de duração dos contratos é de cinco meses, podendo ser prorrogados com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

O segundo edital visa o preenchimento de 181.898 vagas de recenseador em nível nacional, sendo 2.604 para o Distrito Federal. As inscrições vão de 23 de fevereiro a 19 de março. Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores.

A remuneração será variável, calculada com base na produtividade de cada contratado, de acordo com o número de domicílios visitados. No hotsite do Censo 2021 haverá um simulador onde os candidatos podem verificar a remuneração a ser obtida.

Os recenseadores aprovados nas provas objetivas, dentro do número de vagas previsto no edital, serão convocados para a etapa de treinamento, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pelo IBGE. Esses profissionais não terão horário de trabalho fixo, espera-se, no entanto, que dediquem ao menos 25 horas por semana às atividades da operação. A previsão de duração do contrato é de três meses e o nível de escolaridade exigido é o ensino fundamental completo.

 

Protocolos sanitários contra a Covid-19 no dia da prova

Protocolos sanitários contra a Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas

As inscrições serão realizadas pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 para as funções de ACM e ACS e de R$ 25,77 para recenseador. O pagamento poderá ser efetuado em toda a rede bancária, internet e casas lotéricas. Para ambas as funções dos processos seletivos, as provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas.

As provas para ACM/ACS serão aplicadas no dia 18 de abril e as provas para recenseadores em 25 de abril. É permitido que um mesmo candidato participe das duas seleções. Outras informações podem ser conferidas nos editais.

A importância do Censo Demográfico

O Censo Demográfico produz informações atualizadas e precisas, que são fundamentais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada. Além disso, uma sociedade que conhece a si mesma pode executar, com eficácia, ações imediatas e planejar com segurança o seu futuro.

Qual é o tamanho da população brasileira? Em que condições vive? Como se distribui no Território Nacional? Qual é o nível de escolaridade de nossas crianças e jovens? Quais as condições de emprego e renda da população? Estas e muitas outras perguntas serão respondidas pelo Censo Demográfico que o IBGE realizará em 2021.

Fonte: IBGE

 

Devido à pandemia causada pelo coronavírus, desde março de 2020 a coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que era realizada exclusivamente de forma presencial, passou a ser feita por telefone, assegurando a saúde de entrevistados e entrevistadores. A pesquisa produz alguns dos principais indicadores sociais do país, como trabalho, rendimento, educação e moradia.

A rede de coleta do Distrito Federal envolve uma equipe de aproximadamente 50 pessoas, que realizam o trabalho continuamente. São feitas mais de 1.200 entrevistas por mês, compreendendo todas as regiões do Distrito Federal. Segundo a analista da pesquisa Adriana Beringuy, o sucesso do levantamento depende de as pessoas atenderem o pesquisador do IBGE.

"Nós produzimos uma informação que é muito desejada pela sociedade. Temos que entender que a sociedade somente vai ter essa informação na medida em que atender aos nossos entrevistadores. Somente por meio do depoimento e informações prestadas por cada um dos informantes é que a gente pode oferecer isso. É um grande desafio, mas temos ciência de que nosso trabalho é extremamente fundamental, sempre foi, tanto em tempos de normalidade sanitária como agora nesse período em que a economia e o mercado de trabalho em particular têm sido tão afetados pela pandemia", ressalta.

Ao receber o telefonema para a entrevista da PNAD Contínua, o morador pode solicitar o número do RG, CPF ou da matrícula do agente e checar a identidade por meio do portal Respondendo ao IBGE: https://respondendo.ibge.gov.br/verifique-a-identidade-do-entrevistador.html.

Quando o IBGE ainda não tiver o número de telefone do informante, uma carta será enviada ao domicílio e o cidadão deverá entrar em contato com o Instituto, conforme recomendado na correspondência. As informações são sigilosas e usadas exclusivamente para fins estatísticos.

 

 

Moradores e lideranças comunitárias de São Sebastião tiveram, na manhã desta sexta-feira (5), a chance de conversar com o vice-governador Paco Britto, durante o primeiro Café com o Vice – projeto da ouvidoria da vice-governadoria para aproximar governo e comunidade. Paco reforçou a importância de o cidadão sempre registrar sua demanda nas ouvidorias das administrações regionais.

“Deixem registradas as reclamações, as sugestões, os elogios. Peço para vocês, porque com o registro, a demanda não se perde e conseguimos atuar de forma mais rápida, podemos cobrar dos órgãos responsáveis, podemos acompanhar com lupa a solução de um problema, acatar quando for uma sugestão, e receber, quando for um elogio”, explicou o vice-governador.

Em São Sebastião, Paco se encontrou com o um  grupo de lideranças na administração regional da cidade. Chegou cedo. Tomou café com pão de queijo. Distribuiu álcool em gel e máscaras e lembrou a todos sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Para garantir o distanciamento social mínimo, apenas quem havia se inscrito pode permanecer no local. Em um bate papo informal, o vice-governador ouviu as demandas e as comentou, uma a uma.

A questão fundiária foi a mais questionada pelos participantes, que receberam a boa notícia do vice-governador de que a Câmara Legislativa do DF já está analisando o Projeto de Lei Complementar para a regularização do Morro da Cruz, do Capão Comprido e da Vila do Boa. “São áreas passíveis de regularização e que obedecem às questões legais”, explicou o vice-governador.

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Café com o vice e lideranças começa nesta sexta (5)

Paco ressaltou, ainda, que a regularização fundiária é primordial para que outras demandas possam ser atendidas, como pedidos de asfalto, de esgoto, de luz. “Mas, com certeza, todos esses pedidos serão levados ao conhecimento dos órgãos gestores e farei a ponte. Por isso, ressalto, mais uma vez, a importância de registrar tudo na Ouvidoria”.

Nas ouvidorias

De acordo com o ouvidor da Administração Regional, Wilson Furtado, a maioria dos registros no órgão são referentes à tapa buracos e recolhimento de entulho. Somente em 2020, foram 2.723 registros no órgão e 663 resolvidos pela própria administração. “Em São Sebastião, temos um problema cultural com entulho. Retiramos hoje, amanhã está nas ruas novamente. Mas a população faz a reclamação e nós, prontamente, retiramos”, assegura o ouvidor. No ano passado, a administração recolheu 900 toneladas de entulho pela cidade.

Nas ouvidorias, o registro de uma reclamação, sugestão, elogio e até mesmo denúncia, é facilmente acatada e rapidamente respondida.  Por lei, as ouvidorias têm até 20 dias para dar retorno ao cidadão – com exceção das denúncias, que seguem trâmite diferenciado e vão para a Controladoria-Geral. O registro pode ser feito pelo telefone 162, por internet ou pessoalmente.

Demandas apresentadas no “Café com o Vice”

Transporte escolar – Está em licitação para atender a todas as cidades do DF.

Segurança na área rural – Tenente coronel Maciel, comandante do 21º batalhão de Polícia Militar, propôs uma reunião para encontrarem melhor solução para o tema.

Estradas rurais – Administração disponibiliza, pelo menos uma vez por mês, máquinas para atendimento à demanda.

Esgoto no residencial Vitória – Pode ser executado e vice-governadoria se propôs a cobrar da Caesb elaboração de projeto e ajudar a buscar recursos para a obra.

Pavimentação das vias São Lucas e Nacional e Vila do Boa – Projetos avançados por parte da administração e Novacap. Já há previsão de recursos por parte de emendas do deputado distrital Rafael Prudente e compromisso da Novacap de licitar ainda este ano.

Hospital – Já está à procura de uma área e o Comitê Todos Contra a Covid, coordenado pelo vice-governador, tenta, com empresários, a doações de um hospital para a cidade.

Creche – Área não é decidida pelo GDF, mas pelo Governo Federal. Assim que houver área destinada, governo pode sim fazer a ponte para implantação de creche na cidade.

Feira – Projeto para reforma completa da feira da cidade já foi entregue e aguarda aprovação. Licitação deve acontecer ainda em 2021.

Mais uma obra foi iniciada em São Sebastião nesta semana. A reforma do campo sintético em frente a 30ª Delegacia de Polícia era um pedido antigo da comunidade. 

No espaço de 555,70m² haverá a troca de alambrado, substituição do gramado, recuperação da arquibancada e construção de calçadas. A obra foi licitada no valor de R$ 171.297,05, oriundo de emenda parlamentar do deputado distrital Rafael Prudente. 

Segundo o administrador da cidade, Alan Valim, é uma satisfação enorme melhorar a qualidade de vida da população. "Foi determinado pelo nosso governador Ibaneis Rocha que além de novas ações provamos também a recuperação de espaços degradados, abandonados e importantes para os moradores", enfatiza. 

Ele também destaca o trabalho importante da equipe e a colaboração do deputado. "Foram cerca de três meses de processo licitatório. É muito gratificante saber que sua equipe trabalha com transparência, seriedade e celeridade. Agradecemos também ao deputados por sempre nos receber e por todo apoio. É uma vitória para todos nós", ressalta Valim.

O cidadão pode conferir todo o processo no site da Administração Regional.

(Brasília – 1º/2/2021) – O Departamento de Trânsito Do Distrito Federal abre, no próximo dia 15, as inscrições para o Programa Habilitação Social. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br) até o dia 16 de março de 2021. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021,publicada no DODF desta segunda-feira (1ª).

A Instrução traz também a quantidade de vagas para o ano de 2021. Serão disponibilizadas 5.000 vagas para atender todo o Distrito Federal, sendo 3.000 (60%) destinadas à modalidade Estudante Habilitado e 2.000 (40%) à modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

Os outros 60% serão destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, assistidos pelo Detran, como motofretistas, motoristas de transporte público, motoristas de aplicativos, transporte escolar, instrutor de autoescola e taxistas, por exemplo.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que o benefício “foi direcionado a pessoas que necessitam de uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho, gerar renda e superar a situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Pelos critérios sociais, serão priorizados os egressos do serviço de acolhimento institucional, com deficiência e que integram famílias chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos, entre outros.

Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, o objetivo do programa é transformar vidas. “Vamos possibilitar, a pessoas de baixa renda, a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, com o propósito de proporcionar, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”. As vagas serão ofertadas na seguinte proporção: habilitação nas categorias A ou B – 40% das vagas, adição de categoria A ou B – 20%, alteração para as categorias C, D ou E– 20%, renovação – 10% e troca pela habilitação definitiva – 10%.

 

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, reafirma o compromisso do governo com os vulneráveis, com a cidadania e em fazer justiça onde todos são iguais perante a lei. “É muito importante para nós poder atender nosso público de forma igualitária e inclusiva, possibilitando negros, indígenas, vítimas de violência, idosos, egressos do sistema socioeducativo, transexuais a terem acesso à Habilitação Social, num momento tão difícil como esse, oferecendo oportunidade de emprego de forma empreendedora.

Inscrição

As inscrições no Programa serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços Do Detran/DF (portal.detran.df.gov.br). Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir o CPF, a data de nascimento, nome do candidato, nome da mãe, sexo, e-mail e telefone e outros dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.

Estudante Habilitado

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),  possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos, estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas, estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média, entre outros critérios.

Cidadão Habilitado

O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado, precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável, possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos; não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição no Programa Habilitação Social, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média, e possuir inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e carteira de identidade ou equivalente.

Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 15 de janeiro de 2021.

O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com Inscrição Homologada, por modalidade, tipo de serviço e critério em que se enquadra, para classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora oportuna. Após a publicação, o candidato ao Processo de Habilitação terá 15 dias para realizar a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

Começa hoje (1º), a partir das 13 horas, a vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal para os idosos acima de 80 anos. Em São Sebastião a imunização será no Caic. 

Horário de hoje: das 13 às 17 horas. 
Horário a partir de terça-feira (2):  das 8 às 17 horas. 
O que levar:  Documento de identificação com foto e CPF
Local: Caic Unesco — Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro.


Atenção:
* Não é necessário fazer cadastro para se vacinar;
* Após receber a primeira dose, o idoso receberá um cartão com a marca da vacina e a data em que deve voltar para a segunda dose; 
* Não há necessidade de chegar com antecedência; Tem doses para todos os idosos acima de 80 anos. 
* Use máscara de proteção individual e evite aglomeração.
* Para idosos de 80 anos ou mais do Home Care e com dificuldades de locomoção, começa a funcionar a partir de terça-feira (2) o Telecovid — central telefônica para que o grupo possa agendar a vacinação em casa.
Números: 190, 193 e 199
* Terça-feira (2) começa a funcionar também os postos de Drive-Thru: Parque da Cidade, no Pontão do Lago Sul, em Águas Claras na Faculdade Unieuro, na UBS 20 de Planaltina (Arapoanga – Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial), UBS 1 de Sobradinho I (Quadra 14, Área Especial 22/23) e UBS 2 de Sobradinho II (Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões ao lado da UPA de Sobradinho), UBS 2 do Guará (QE 23, Lote C, AE Sem Número), UBS 1 no Riacho Fundo II (QN 9, AE 11), UBS 5 na Ceilândia Norte (QMN 16, Módulo F), Centro de Praticas Sustentáveis no Jardim Botânico (DF-463, Centro de Práticas Sustentáveis, Jardins Mangueiral).  

Uma demanda de pelo menos 10 anos dos moradores do bairro São José, em São Sebastião, começa a ser atendida pelo Governo do Distrito Federal: a reforma da Praça Santo Afonso, que fica ao lado da paróquia que leva o mesmo nome. Desde 2019, a administração regional trabalha para a reforma do local acontecer e, agora, as obras saíram do papel e começaram de fato a serem feitas. 

Uma empresa foi contratada por licitação com verba de R$ 185 mil de emenda parlamentar, destinada pelo deputado distrital Daniel Donizet, e começou a trabalhar na recuperação de 2.764 metros da praça há cerca de duas semanas. A obra gera dezenas de empregos e traz expectativa para a comunidade que não vê a hora de receber a maior área de lazer da localidade completamente transformada.

A praça tem uma quadra poliesportiva e uma minicampo de futebol de areia, além de bancos e mesas de concreto, que serão renovados. A reforma começou com a quebra das calçadas, que estavam desniveladas e serão reconstruídas. A quadra de esportes também vai ganhar cara nova: um os alambrados estão sendo trocados e serão pintados, o piso será remodelado, uma nova tabela de basquete será colocada e as traves de futebol serão recuperadas. O campo que era de areia receberá grama sintética, mais fácil de ser limpo e mais seguro para os frequentadores.

Segundo o administrador de São Sebastião, Alan Valim, os moradores do bairro São José contam que a última reforma na praça foi feita há 10 anos e, desde então, manutenções pontuais foram feitas no espaço. “Eles falam que apenas a pintura da quadra era feita de vez em quando”, diz.

Valim explica que, quando assumiu a administração, em 2019, fez uma série de reuniões com os moradores da cidade, chamadas de a administração perto de você, e a recuperação da praça foi a principal reivindicação da comunidade do bairro. “Desde 2019 estamos trabalhando nessa reforma. Fizemos o projeto, o deputado destinou a emenda, o dinheiro foi liberado pelo governador Ibaneis Rocha, empenhado pela administração e a licitação foi realizada no final de 2020”, explica. 

Pedro Henrique Nery de Souza, 9 anos, mora perto da praça e costumava jogar bola no local. “Toda criança que mora aqui perto vinha pra gente formar times e disputar campeonatos”, conta. Todo dia que a mãe deixa ele vai até a praça, acompanha a obra de longe e faz perguntas para os operários querendo saber como o espaço vai ficar. “Não vejo a hora (de a obra) acabar para eu poder brincar”, fala.

O administrador de São Sebastião ressalta que o GDF executa uma série de obras na região administrativa que trazem melhorias para o dia a dia da população. “Estamos indo para a reforma do terceiro parquinho esse ano instalamos dois Pontos de Encontro Comunitário (PECs) há duas semanas e vamos começar a reforma do campo de grama sintética que está abandonado perto da 30ª DP”, enumera. “Temos mais duas licitações previstas para o começo deste ano para recuperar espaços públicos, estamos só esperando a liberação dos recursos”, completa Alan Valim.

Fonte: Agência Brasília

Com a curadoria do programador Da Mata, o projeto Fest-Cine nas Cidades leva a São Sebastião, neste fim de semana (30 e 31/01), o longa metragem As Aventuras de Pi, de Yann Martel, dirigido por Ang Lee, e o curta metragem Anima Brasília, uma coletânea, com cinco desenhos animados inteiramente produzidos na capital.

Antes e depois do curta metragem, sobem ao palco bandas da cidade, também em drive-through.

Da Mata explica que selecionou vários filmes populares “mas não medíocres” para o projeto que ele classifica como maravilhoso, envolvendo música e cinema.

Para o administrador de São Sebastião, Alan Valim, essas ações são de extrema importância tanto para o governo quanto para os moradores. "Essas ações fazem com que o GDF cumpra seu papel de promover não só educação e saúde, mas também lazer, principalmente em um momento tão difícil e de transição em que as formas de "diversão" mudaram e precisamos, enquanto governo, pensar em novas maneiras de fazer cumprir nossos deveres. São Sebastião agradece e como administrador fico muito feliz de termos sido escolhidos para receber esta ação, destaca. 

 

São Sebastião recebeu na tarde desta segunda-feira (25) os secretários de Governo, José Humberto, e das Cidades, Valmir Lemos. A conversa com o administrador da cidade, Alan Valim, girou em torno dos projetos executados nos últimos dois anos e os previstos para 2021 e 2022.

O administrador guiou a visita em pontos importantes da cidade. Um deles tem urgência para finalizar: a readequação da estrutura do antigo albergue em salas de aulas. O chefe de Governo, do próprio local, entrou em contato com a CEB para acelerar os processos de instalação de energia elétrica nas dependências dos seus prédios em reforma. "É uma honra receber os secretários hoje aqui para que eles acompanhem de perto a realidade da nossa comunidade, bem como o nosso trabalho aqui na cidade e como Governo do DF avancemos juntos nessas melhorias", destacou Valim.

O segundo local visitado foi o bairro Vila do Boa, na Avenida São Lucas e estrada Nacional. Atualmente está em andamento na Administração Regional processo de pavimentação das vias.

"É nossa premissa acompanhar de perto a gestão de cada região administrativa. Em São Sebastião vimos o trabalho que tem sido feito em favor da comunidade local e as necessidades apresentadas pelo administrador Alan Valin. A Secretaria de Governo continuará dando apoio em busca da integração e articulação das Administrações Regionais com os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, de forma a promover o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população", destacou chefe da pasta de Governo, José Humberto Pires.

Outros assuntos também foram abordados como a reforma da Feira Permanente, de ginásios, construção de escolas e UBS's, instalação de lâmpadas de LED, entre outros.

"O governador Ibaneis Rocha determinou em São Sebastião que os projetos existentes sejam executados com celeridade e para as propostas que ainda não têm processo sejam feitos o mais rápido possível para que o GDF possa colocar recursos na cidade", enfatizou Valim.

Participaram também o chefe de Gabinete, Juracy Landim, e os coordenadores de Desenvolvimento, Kadija Guimarães, de Administração Geral, Ricardo Tenório, e de Obras, Licenciamento e Manutenção da Administração Regional, Ataliba Rodrigues.

Renascente – este é o nome do projeto criado para fazer renascer nascentes e córregos que cortam São Sebastião. Idealizada e executada pela administração regional da cidade, a proposta leva mutirões de limpeza para as áreas verdes ao longo dos cursos das águas, aproveitando para recuperar praças e parques nos arredores. Tudo é feito com mão de obra direta do órgão, que conta com a colaboração da comunidade para preservar os espaços públicos.

A primeira parada dessa caravana renovadora foi no Córrego do Açude, próximo ao Balão do Morro da Cruz, às margens da DF-473. Dali foram retiradas seis toneladas de lixo e entulho – galhadas, plásticos, pneus e móveis velhos abandonados, entre outros itens. Dos dois lados da rodovia, parques infantis foram recuperados com pintura, troca de ferragens danificadas e areia branca nova. Pontos de encontro comunitário (PECs), mesas e bancos aos arredores também passam por reforma.

Comunidade abraça a ideia

Aos 11 anos, a estudante Ana Beatrice entende a importância de manter o espaço limpo e bem-cuidado. Ela participa de um projeto social responsável pela praça e conta que, de vez em quando, ingressa em mutirões para coleta. “Essa praça sempre foi bonitinha, mas com bastante lixo. O povo tem que ajudar, não jogar mais as coisas por aqui, muito menos na água”, alerta.

A avó dela, a empregada doméstica Maria de Fátima, 61 anos, valoriza o projeto. “A limpeza deve ser feita pela administração mesmo, mas os moradores precisam conservar”, reforça. “Se todo mundo cuidar, vai permanecer bonito e bem-cuidado. É tão bom ter um espaço como esse na cidade, com árvores, sombra, água, parquinho, tudo de graça!”, comemora.

Gerente de Políticas Sociais da Administração Regional, Valmir José da Conceição acompanha as ações diariamente. “O volume de lixo coletado na região do Córrego do Açude impressiona, principalmente porque, quatro meses atrás, fizemos uma grande limpeza nesta região”, conta. Além desse ponto, as ações vão se concentrar em outros cinco na área urbana da cidade: os córregos Mato Grande, da Onça, Bora Manso e Capão Comprido e a Ribeira Santo Antônio da Papuda.

Proteção e manutenção

Durante a vistoria nesses pontos, foi constatada a degradação provocada por ações humanas. O administrador Regional de São Sebastião, Alan Valim, explica que a iniciativa acolhe dois dos principais temas de reivindicações da população: proteção ambiental e manutenção de espaços de lazer. “Cuidamos dos espaços que já existem para deixar a cidade mais bonita e segura”, lembra. “Tudo é feito de forma interna, sem gastar orçamento da administração, com engajamento dos servidores, colaboração de empresários da região e de outros órgãos”.

Ao todo, são dez funcionários envolvidos no projeto, que conta com a parceria do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), sendo a maior parte dos materiais utilizados fruto de doação ou sobras de outras obras. Alan Valim ressalta que é obrigação do Estado a manutenção e conservação do espaço público, mas é dever de todos manter tudo bem-cuidado. “É um pedido, solicitação e clamor para que a população colabore”, destaca.

Fonte: Agência Brasília

 


Entregas e projetos em São Sebastião nasceram de reuniões realizadas pela Administração Regional com os moradores pelo projeto Administração Mais Perto de Você, que iniciou ainda em janeiro de 2019, com o objetivo de ouvir as demandas e aproximar o governo da população.

"O governador Ibaneis Rocha desde o momento em que os administradores assumiram pediu para que saíssemos dos gabinetes e fôssemos para as ruas. Daí surgiu a ideia de fazer uma reunião por bairro”, conta o administrador da cidade, Alan Valim. O nome do projeto também foi criado por ele.

Foram ao todo 14 reuniões (13 bairros) em 2019 e apenas dois encontros em 2020 com mais de 3 mil participantes. "Por conta da pandemia tivemos que paralisar no ano passado, mas foi importante porque a missão era bem maior: focamos nos cadastros e entregas de cestas básicas, entrega de máscaras e ações contra o coronavírus", explica Valim.

Em dezembro de 2020, com todas as medidas de distanciamento e higienização tomadas, ocorreram duas reuniões: Uma no Ginásio São Francisco com as comunidades do Morro da Cruz, Capão Comprido e Vila do Boa, onde o PLC da Regularização Fundiária foi entregue. A outra com os moradores da Vila do Boa.

Projetos

Dessas conversas com a população saíram vários projetos. Alguns já foram entregues, como a pavimentação de 1,9km no Núcleo Rural Capão Comprido, construção de calçadas, iluminação de LED em pontos comerciais. Outros como licitações de reformas e construção de praças estão em andamento. "Temos vários processos iniciados: pavimentação da Vila do Boa, continuidade do asfalto no Capão Comprido, reforma de ginásios, construção de papa-entulhos, creches, escolas. E também por meio das demandas das reuniões atendemos diversos pedidos pontuais, como verificar falta de médicos nas unidades de saúde, tapa-buraco, recolhimento de inservíveis, dia e horário de coleta de lixo e muito mais, frisa Valim.

Para ele, o Administração Mais Perto de Você é o carro chefe das ações da regional. "Ele aproxima, dá a oportunidade da pessoa solicitar algo diretamente para nós ou algum órgão convidado, e a resolução é rápida, direta". O projeto volta a todo vapor neste ano de 2021. "Vamos só organizar melhor a logística e os bairros que não conseguimos atender, mas vamos voltar com tudo", anuncia o administrador.
 

A Gerência de Cultura da Administração de São Sebastião (Secult), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, realizou cadastros aos artistas, grupos e coletivos da região durante as inscrições para o último edital Aldir Blanc. Ao todo, o setor atendeu mais de 35 pessoas orientando direta e indiretamente.

Diversos segmentos foram contemplados: artes visuais, poetas, diversidade, produtores de eventos, teatro e dança, entre muitos outros. Todos que foram orientados já começaram a receber os valores. "Editais como este ajudam a fortalecer os grupos, coletivos e agentes culturais das periferias principalmente no momento que vivemos", destaca o gerente de Cultura, Jozivaldo Silva.

Para o administrador da cidade, Alan Valim, o governo cumpre com seu papel e compromisso junto a essa categoria tão importante. "Foi um dos setores que mais tiveram prejuízo e quando falamos isso estamos falando de pais e mães de família que ficaram sem seus trabalhos e meios de vida. Com isso,o governador Ibaneis Rocha priorizou esse segmento, cobrou celeridade de todo o governo, e conseguimos contribuir para que este momento de turbulência fosse mais ameno. É realmente gratificante enquanto gestor público", enfatiza Valim.

Saiba mais sobre a lei
A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. Para saber mais, acesse: http://www.cultura.df.gov.br/lei-aldir-blanc/

As inscrições para os cursos do Senac-DF começam nesta quarta-feira (13). São quatro cursos com 15 vagas e 15 cadastro reserva: pizzaiolo (160h), assistente administrativo (160h), assistente de recursos humanos (160h) e operador de computador (196h).

 

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A Administração Regional de São Sebastião executou, durante a semana, 21 toneladas na Operação Buraco Zero nos bairros São Francisco, Morro da Cruz, Vila Nova e na avenida principal da cidade.

A ação contou com auxílio da Companhia Urbana da Nova Capital do Brasil (Novacap). Diariamente um caminhão busca o material na usina da companhia. Os pontos são atendidos de acordo com levantamento feito pela equipe de Obras e, também, solicitações da comunidade via Ouvidoria ou o app e-Cidades. 

Para o administrador regional Alan Valim, trata-se de um dos principais serviços na região. “Esse é o reparo mais pedido e cobrado. Sabemos da dificuldade porque tapamos o buraco em um dia e no outro, muitas vezes por causa da chuva e de água jogada de maneira equivocada nas ruas, temos um novo buraco. Não descansamos, porém, na missão de eliminar de uma vez por todas esse transtorno para os moradores”, explica Valim. 

Em 2019 foram utilizadas 1.171,26 toneladas de massa asfáltica, tendo atendido todos os bairros da cidade.

A Secretaria de Saúde iniciou mais uma etapa de vacinação itinerante contra a febre amarela em São Sebastião. Desde a última segunda-feira (4), as equipes de saúde fazem visitas domiciliares para avaliar os cartões de vacina e atualizá-los. Em três dias, 992 pessoas tiveram a situação vacinal avaliada. As equipes visitaram 413 residências, porém encontraram 467 casas fechadas. A ação continua até o dia 15 de janeiro das 8h30 às 16h30.

Ao todo, 111 pessoas foram vacinadas contra a febre amarela nos três primeiros dias após terem os cartões de vacina verificados. As equipes também observam se os moradores estão com alguma vacina atrasada e, caso estejam, os encaminham para algum ponto de apoio. Nesse processo, 87 pessoas foram direcionadas. Outras 33 procuraram o ponto de apoio e receberam doses pendentes de outras vacinas.

Segundo Danielle Gonçalves Figueiredo, chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Atenção Primária da Região de Saúde Leste, o bloqueio vacinal justifica-se porque foi encontrado um corredor de epizootia que se inicia no Jardim Botânico chegando até São Sebastião. Esse “corredor” foi constatado após a morte de quatro macacos na região nos últimos meses. Apenas um deles morreu por febre amarela, em novembro.

“O último novo primata não humano foi encontrado morto na Região do Morro da Cruz, em São Sebastião, em dezembro. Considerando a baixa cobertura vacinal, não somente de febre amarela, mas também das demais vacinas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização, justifica-se a implantação da vacinação Itinerante para febre amarela, inicialmente em São Sebastião, além da ampliação do acesso às demais vacinas”, explica Danielle.

Até o momento não houve confirmação da causa do óbito do macaco encontrado em dezembro. Também não houve registro da doença em humanos no Distrito Federal em 2020, conforme o último boletim epidemiológico. Os bairros que terão o aumento de cobertura vacinal serão o Morro da Cruz, Área do Zumbi dos Palmares, Residencial Vitória, Vila Nova, São Francisco e São José.

Os moradores que têm vacinas atrasadas serão encaminhados para o ponto de apoio no Galpão do Morro da Cruz para atualização vacinal no mesmo horário de funcionamento da ação (Ponto de vacinação sujeito à alteração).

Equipe 
A força-tarefa vai contar com profissionais das Gerência de Serviço Atenção Primária (GSAPs), servidores da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) que disponibilizaram três veículos, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Atenção Primária (Nvep-Leste).


*Com informações da Secretaria de Saúde

Um terreno de 750 metros quadrados, antes tomado pelo mato alto e por entulhos, se transformou em um projeto que pode mudar a realidade de mais de 100 pessoas carentes do Distrito Federal.

Em São Sebastião, o Instituto Inclusão, que administra três casas do GDF que fazem o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou, há cerca de dois meses, o plantio de uma horta comunitária em um lote vazio no setor de chácaras do bairro São Francisco.

A horta já deu seus primeiros frutos. Na semana passada, folhas de couve e de rúcula foram colhidas. E mais pés de três tipos diferentes de alface, cheiro verde, cebolinha, jiló, quiabo, além de mais couve e rúcula estarão prontos para a colheita em quatro semanas.

O projeto envolve o trabalho de diversas pessoas e órgãos: a Sedes é responsável pelos insumos usados na horta, como enxadas, sementes e adubo, e, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), presta assistência técnica para a produção e prepara cursos para serem dados no local, como de agroecologia e permacultura; a administração regional limpou o terreno; o Instituto Inclusão coordena o plantio e manutenção da horta e, quem põe a mão na massa, são os acolhidos nas casas de passagem, em parceria com a comunidade. As casas abrigam homens em situação de rua, dependentes químicos e famílias migrantes entre os estados brasileiros que não têm residência fixa,

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, além de incentivar o cultivo de alimentos naturais e a alimentação saudável, o cultivo das hortas comunitárias promove a interação social e proporciona o bem-estar físico e mental das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A horta é uma grande ferramenta para trabalhar a segurança alimentar, a educação ambiental, a mobilização social e os aspectos de vizinhança. Além disso, mais do que útil e saudável, é uma atividade prazerosa junto à natureza”, destaca.

A ideia é que os produtos colhidos sirvam para abastecer as casas e complementar a alimentação dos acolhidos, que fazem cinco refeições por dia. Em São Sebastião, são três unidades com 12 famílias e 63 homens abrigados. Por enquanto, dez canteiros estão cultivados, mas a ideia é ampliar a horta. “Temos espaço. Vamos fazer mais canteiros em todo o terreno e aumentar a produção”, afirma Daniel Feo Castro de Araújo, assessor da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes.

O assistente social do Instituto Inclusão, Júnior Serra da Silva, coordenador do projeto, ressalta que, futuramente, a horta pode gerar renda e ocupação para a população em vulnerabilidade social acolhida em São Sebastião. “As pessoas podem colher e levar os produtos para vender nas feiras que acontecem aos finais de semana”, afirma.

Júnior Lopes, 19 anos, brigou com a mãe, saiu de casa e foi parar em uma das casas de acolhimento, onde pode ficar três meses. Ele conta com orgulho que ajudou a plantar o primeiro pé de cebolinha e vai ao local praticamente todo sábado ajudar na manutenção dos canteiros.

“A casa de acolhimento é uma espécie de casa coletiva e cuidar da horta é uma ocupação pra gente”, diz.

Até a igreja ajuda. O terreno pertence à paróquia Santo Afonso e fica ao lado da capela São Francisco, vinculada à paróquia. O envolvimento da comunidade é estimulado pelo pároco da região, o padre Paim. No final de todas as missas ele fala da horta e estimula que as pessoas usem os canteiros para cultivar produtos.

“Uma senhora que mora aqui perto plantou abóboras e ela ou a filha vêm regá-las todo dia”, conta Idorival da Silva Brito, que toma conta da capela e também ajuda na horta. Para ele, o grande benefício do projeto é proporcionar a interação da comunidade e dos acolhidos. “Já me propuseram fazer um abaixo-assinado para tirar os albergues daqui”, diz. 

FOTOS

Veja o álbum de fotos AQUI.

 

Fonte: Agência Brasília

Confira o Balanço Anual 2020. Ele contém as principais ações e serviços realizados neste ano. Acesse o link e leia. 

Fechado há seis anos, o conjunto de seis prédios construídos para servirem como albergue em São Sebastião se transformará em um complexo educacional. São investidos R$ 1 milhão para requalificação e adaptação da estrutura, que ocupa uma área de 4,6 mil metros quadrados às margens da DF-473, que liga São Sebastião à BR-251, no sentido PAD-DF. Com nova escola, centro de línguas e espaço para funcionamento da coordenação regional de ensino, a comunidade terá acesso a mais vagas.

Este ano, a administração regional limpou o espaço, pavimentou o estacionamento e nivelou o terreno, além de ter construído quebra-molas. Com verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), agora são feitas demolições para adequar o que já existe ao projeto da Secretaria de Educação (SEE). Entre os serviços, serão refeitos reparos de alvenaria, hidráulica, elétrica e telhado, além de limpeza e pintura. São 80 postos de empregos gerados. 

“Será uma grande conquista para a região”, valoriza o secretário de Educação, Leandro Cruz. A previsão é que no início do próximo ano a Coordenação Regional de Ensino (CRE) de São Sebastião vá para o novo endereço, deixando para trás o prédio alugado. O Centro Interescolar de Línguas (CIL), que funciona provisoriamente em uma escola, também terá sede própria, com ampliação da oferta de 534 vagas no noturno para até 4 mil, com três turnos. Serão 12 salas de aula para que a comunidade aprenda um novo idioma.

Capacidade ampliada

O novo Centro de Ensino Fundamental (CEF) vai receber meninos e meninas do primeiro ao nono ano, com 16 salas de aula e capacidade para mil alunos divididos em dois turnos.

“Hoje temos um excedente de quatro mil estudantes na cidade. Já tomamos todo o espaço possível, mas isso vai aliviar um pouco esse déficit”, esclarece a coordenadora regional de ensino de São Sebastião, Luciana Pontes. Atualmente, há 25 escolas vinculadas à CRE, sendo cinco de ensino fundamental. Esta, a sexta, começa a funcionar no segundo semestre de 2021.

“Podemos dizer que a ampliação de vagas era um dos maiores gargalos da cidade, e esse será diminuído agora”, avalia o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Já o abandono do espaço era uma vergonha do ponto de vista do poder público. Ninguém cuidava, ninguém agia. Já em 2019, quando assumimos a gestão, começamos a pensar em possibilidades. Agora vai ser concretizado, e melhor: para levar mais educação. Para nós, é histórico.”

A notícia foi comemorada pela comunidade local. A comerciante Maria de Fátima Bezerra, 38 anos, espera que o filho, de seis anos, possa estudar perto de casa. “Finalmente vão dar um uso necessário para esse lugar depois de tanto tempo de abandono”, valoriza. “A gente precisa de mais escolas, de mais vagas. Vai ser muito bom”.

Fonte: Agência Brasília

A comunidade de São Sebastião tem novos pontos gratuitos para acessar a internet. A Administração Regional disponibilizou três computadores para uso gratuito dos mais de 115 mil moradores. Os aparelhos estavam ociosos e foram instalados nas áreas interna e externa do órgão para fácil manuseio. É mais um meio facilitador para realizar pesquisas, agendar serviços e demandar melhorias na região.

“Na cidade, temos boa parte da população sem conexão por estarem em áreas mais ermas sem atendimento das operadoras. Esta foi a forma que encontramos para trazer a tecnologia para acesso da população”, explica o administrador regional de São Sebastião, Alan Valim. De acordo com ele, readequações no órgão e simplificação de serviços abriram espaço para a subutilização de computadores.

Os equipamentos começaram a ser instalados no fim de novembro e já contam com uso de cerca de cem pessoas, diariamente. A previsão é que outros sete sejam disponibilizados pelo órgão no próximo ano. “A ideia é que seja um ponto de acesso rápido, para resolver problemas pontuais, agendar serviços com o governo, registrar reclamações e elogios na ouvidoria, fazer pesquisas de interesses de estudantes. Até por isso, não há cadeiras. São paredes tecnológicas”, ressalta o administrador.

“Tem muita gente que precisa na cidade e que agora pode aproveitar e ter acesso a vários serviços”, confirma a aposentada Tânia de Fátima Mercado. A mulher, de 54 anos, mora há mais de duas décadas na região. “Essa é uma ótima alternativa. Com a pandemia, desempregados podem vir buscar oportunidades de emprego e os próprios alunos, que agora estão estudando de casa, conseguem pesquisar e fazer trabalhos”, entende.

Por falar em estudantes, a administração cede algumas salas para cursos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Professora de confeitaria, Carolina Baptista, 36 anos, valoriza as instalações. “A vantagem é que todos podem ter acesso à internet gratuita. Além de permitir pesquisa durante e após as aulas, ainda dá oportunidade para novas inscrições”, observa.

Em tempos de pandemia, cuidado nunca é excesso, então as máquinas passam por limpeza constante. O uso é livre enquanto a administração regional estiver de portas abertas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A iniciativa não gera custos extras ao órgão. A internet disponibilizada é fruto de uma parceria.

“Temos a meta de transformar o Distrito Federal em uma cidade inteligente. Por isso, todos os meios de acesso às tecnologias e democratização de redes são importantes para a sociedade, como esta em São Sebastião”, entende o secretário de Ciência e Tecnologia (Secti), Gilvan Maximo. A iniciativa local acaba fortalecendo a política da capital.

No DF, a Secti tem o papel de democratizar o acesso às redes. A pasta é responsável pela distribuição de pontos de Wi-Fi social, com meta de ter 200 locais fixos com internet gratuita até o fim da atual gestão. Em São Sebastião, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recebeu a tecnologia em 2019.

O serviço é oferecido à população sem ônus ao Governo do Distrito Federal, pois as empresas credenciadas no projeto custeiam a instalação e manutenção das redes e, em contrapartida, podem explorar modalidades de publicidade digital quando os aparelhos se conectam às suas redes.

Facilitado acesso à internet em São Sebastião
 

Quatrocentas famílias de São Sebastião receberam cestas natalina nesta quarta (23) e quinta-feira (24). As unidades foram arrecadadas pela campanha Nosso Natal 2020 da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, e entregues pela equipe da Administração Regional.

O administrador da cidade, Alan Valim, explicou que o critério de escolha foram os bairros mais necessitados. "Desde o início da pandemia fomos construindo um cadastro de doações junto a Secretaria de Desenvolvimento e o utilizamos agora", disse.

Vários bairros foram atendidos: Parque dos Ipês 1, 2 e 3, Vila do Boa, Residencial Green, Setor Tradicional, Residencial Oeste, Acampamento Tiradentes , Residencial Bosque, Vila nova e Residencial Vitoria.

"As ações sociais são as que mais nos emocionam e saber que pelo esforço de todo o Governo podemos hoje proporcionar um Natal diferente para essas famílias é muito gratificante. Cumprimos hoje mais uma determinação do governador Ibaneis Rocha: assistir os que mais precisam porque o Governo é para os pobres, o rico basta não atrapalhar", enfatizou Valim.

Sessenta e duas pessoas receberam autorização para trabalhar com segurança jurídica. O documento foi entregue pelo secretário das Cidades, Valmir Lemos, e o administrador de São Sebastião, Alan Valim, nesta quinta (17) e sexta-feira (18).

São 21 licenças precária (termo provisório) para donos de quiosques e 41 permissões para ambulantes. "A Secretaria das Cidades, junto a Administração Regional de São Sebastião, está trabalhando para transformar a vida das pessoas, hoje os quiosqueiros receberam algo provisório, mas em breve serão definitivas", frisou o chefe de pasta.

Já as autorizações de ambulantes são divididas em dois tipos. Uma com validade de dois anos para quem é microempreendedor individual (MEI) e outra com um ano para quem não faz parte da categoria.

Os documentos dão o direito de trabalhar em pontos específicos e caso haja fiscalização é possível saber se estão regularizados ou não. A vendedora de carnes assadas, Josiane Novais, de 34 anos, foi uma das ambulantes que recebeu a licença. "Já fui impedida de trabalhar em um outro momento é é realmente muito bom saber que não sou mais irregular, agradeço demais ao GDF por pensar na gente", disse.

"É um dos momentos mais especiais para todos nós, principalmente as mães e pais de família que poderão ter um Natal e um ano que se aproxima mais próspero. Hoje cumprimos mais uma determinação do governador Ibaneis Rocha: cumprir nossa missão de impactar positivamente a vida das pessoas, fazendo um governo para quem precisa", enfatizou o administrador.

Somando-se as entregas de 2019, a Administração Regional já tirou 129 empreendedores da irregularidade. "Temos um apreço enorme por esses profissionais e não queremos de forma alguma que haja prejuízos nesse fim de ano, principalmente após um ano de situações tão atípicas", completou Valim.

Uma mesa farta. Aves assadas, arroz colorido, farofa de cebolas carameladas, salpicão, batatas coradas, salada verde. De sobremesa, rabanadas, pudim de chocolate, manjar branco e salada de frutas, pavê e pão de mel. O cardápio assinado pela chef brasiliense Leninha serviu cerca de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, acolhidas pelo Instituto Inclusão São Francisco. A ação realizada em São Sebastião, nesta sexta-feira (18), faz parte da campanha Nosso Natal 2020, uma iniciativa do GDF.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), em parceria com a Administração Regional de São Sebastião, a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF) e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), acolheu as casas das Famílias e do Bosque, das nove que compõem o instituto no DF.

Ainda antes do meio-dia o almoço já estava servido na Escola Classe Vila Nova, palco da festa de Natal. O espaço também fora enfeitado para receber os convidados: 14 famílias. Crianças, adolescentes, jovens e adultos. Eles moram na Casa das Famílias, uma unidade institucional para oferta de acolhimento imediato e emergencial, local em que são abrigados e ficam de 90 a 180 dias para fins de acompanhamento da viabilização psicossocial, reinserção familiar e estímulo ao protagonismo individual e social dos usuários.

E, nesta sexta-feira, de fato cada um deles assumiu o lugar de protagonista. Sentados às mesas, um a um foi servido. Além terem recebido almoço especial e cheio de delícias, as crianças foram recepcionadas pelo Papai Noel. Em sua sacola, presentes e fraldas, fruto de doações de empregados da Terracap.

João Victor Rodrigues* tem 11 anos. Ansioso, aguardava na fila seu nome ser chamado para receber o presente do bom velhinho. Como qualquer criança, mal segurou o pacote em suas mãos, correu e o abriu. Era um carrinho verde, semelhante a um Opala 1976. Os olhos brilharam, revelando o sorriso escondido pela máscara.

Questionado sobre o que mais gostou do dia, foi rápido ao dizer: “Do presente e da sobremesa de chocolate”. O dia, segundo o menino, será mais feliz. Ele e os outros quatro irmãos foram presenteados na ação e terão muitos brinquedos para se divertirem juntos.

O pai de família Roberto Farias*, de 34 anos, um dos acolhidos do instituto, disse estar muito satisfeito com a ação. “É um incentivo para nós, pais, e para as crianças. A gente não tem condições de dar essas coisas para nossos filhos. Assim, o dia de hoje é uma alegria para toda família”, comentou.

Além das famílias que foram recebidas na Escola Classe Vila Nova, outras cerca de 50 marmitas com o mesmo menu foram encaminhadas à Casa do Bosque. Lá, são acolhidos homens solteiros, de 18 a 59 anos, em situação de rua, dependentes químicos, ou mesmo aqueles que precisam de tratamento de saúde no DF, chamadas pessoas em trânsito. Todos eles receberam o prato proposto por Leninha Camargo.

“Não há solidariedade se o ser humano não tiver a coragem de sair de si e ir ao encontro do outro. E Natal não é isso?”, comentou o presidente da Terracap, Izidio Santos, após ter participado pessoalmente da equipe que preparou almoço natalino. Izidio completou: “Ainda foram doadas 80 cestas pela Terracap, que serão entregues a outras instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, para que centenas de outros natais sejam felizes.”

O presidente se referiu às cestas arrecadadas por todos os órgãos do GDF, composta por 14 itens – arroz tipo I, açúcar, feijão, farinha de milho, farinha de mandioca, charque bovino, macarrão espaguete, sal refinado, leite em pó integral, óleo de soja, sardinha em conserva, leite condensado e achocolatado em pó.

Na oportunidade, Leninha Camargo contou um pouco sobre o convite feito pela primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, aos chefs do DF.  “Foi um desafio. Estamos acostumados a cozinhar comidas muito sofisticadas e fomos convidados a criar receitas de uma ceia natalina com os itens das cestas arrecadadas pelo GDF, sem produtos da alta gastronomia”, conta Leninha.

Ainda segundo a chef de cozinha, a ideia é que as comunidades e instituições que receberem as cestas possam reproduzir os pratos. Um livro com as receitas dos chefs será entregue junto com os alimentos.

“O segundo desafio foi apadrinhar uma instituição, com parceiros como a Terracap, por exemplo. Conseguimos criar uma ceia bem completa para eles, acho que todos vão gostar”, finalizou, feliz pelo resultado.

E Leninha estava certa. Palavras não foram necessárias. No olhar daquelas famílias, pois havia gratidão. E foi alcançado o objetivo principal da campanha Nosso Natal 2020, de integrar ações em favor do bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, por ocasião das celebrações natalinas.

 

Os nomes foram preservados porque se referem a pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema.

** Com informações da Terracap

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