A Estrutura desta Administração Regional está de acordo com o DECRETO Nº 38.094, DE 28 DE MARÇO DE 2017 (Alterado pelos Decreto nº 38.326, de 10/07/2017, Decreto nº. 38.632 de 20/11/2017 e Decreto nº 39.467 de 21/11/2018)
1. GABINETE
1.1. Assessoria de Planejamento – ASPLAN
1.2. Assessoria Técnica – ASTEC
1.3. Assessoria de Comunicação – ASCOM
1.4. Ouvidoria
1.5. Junta do Serviço Militar
2. Coordenação de Administração Geral – COAG
2.1. Gerência de Administração – GEAD
2.1.1. Núcleo de Atendimento, Protocolo e Arquivo
2.1.2. Núcleo de Material e Patrimônio – NUMAP
2.1.3. Núcleo de Informática – NUINF
2.2. Gerência de Pessoas – GEPES
2.3. Gerência de Orçamento e Finanças – GEOFIN
3. Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM
3.1. Diretoria de Obras – DIROB
3.1.1. Gerência de Execução de Obras – GEOB
3.1.2. Gerência de Manutenção e Conservação – GEMAC
3.2. Diretoria de Aprovação e Licenciamento
3.2.1. Gerência de Licenciamento de Obras e Atividades Econômicas – GELOAE
3.2.3. Gerência de Elaboração e Aprovação de Projetos – GEAPRO
4. Coordenação de Desenvolvimento
4.1. Diretoria de Articulação – DIART
4.1.1. Gerência de Políticas Sociais – GEPOLIS
4.1.2. Gerência de Cultura, Esporte e Lazer – GECEL
4.2. Diretoria de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial – DIDOT
4.2.1. Gerência de Desenvolvimento Econômico e Gestão do Território – GEDEGEST
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As competências estão definidas no Regimento Interno, para baixá-lo, clique aqui
As Administrações Regionais, órgãos da Administração Direta, vinculadas à Secretaria de Estado das Cidades, observado o disposto no Decreto nº 37.625, de 15 de setembro de 2016, sem prejuízo da orientação normativa e técnica dos órgãos integrantes da estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal e da auditoria realizada pelos órgãos competentes, tem por competência representar o Governo do Distrito Federal no âmbito das Regiões Administrativas, supervisionar, fiscalizar e executar programas, projetos e ações governamentais de interesse público em sua jurisdição, em articulação com a Secretaria de Estado das Cidades.
GABINETE
O Gabinete é a unidade central da Administração Regional e é dividido em:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM) – É a unidade responsável pela comunicação institucional da Administração Regional de São Sebastião. A ASCOM busca criar uma cultura de bom relacionamento com os meios de comunicação e com a comunidade, garantindo o acesso às informações dos serviços e políticas do Governo do Distrito Federal relacionadas à Administração. O trabalho, orientado pelos critérios de transparência e eficiência, contribui para a interlocução entre sociedade, mídia e governo na compreensão da informação como um direito do cidadão e dever do estado.
ASSESSORIA TÉCNICA (ASTEC) – unidade orgânica de assessoramento, responsável por prestar orientação jurídica à Administração Regional, promover exame prévio e emitir parecer de atos normativos, termos, contratos, convênios, ajustes e outros assemelhados inerentes às atividades da Administração Regional, sem prejuízo da manifestação da Assessoria Jurídico-legislativa da Secretaria de Estado das Cidades, bem como da manifestação conclusiva da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, quando for o caso.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO – É a área que coordena a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e plurianuais da Administração Regional do Riacho Fundo I, de acordo com as metas institucionais, além de acompanhar a sua execução e desempenho. A ASPLAN coordena o desenvolvimento das atividades voltadas para o planejamento estratégico, gerencial e de avaliação do desempenho institucional do erário. Responsável por planejar, promover, coordenar, monitorar e orientar a elaboração de estudos, propostas, planos e projetos referentes ao planejamento estratégico e regional, bem como de programas e projetos especiais a serem implementados na Região Administrativa, em articulação com as demais áreas e a Secretaria de Estado das Cidades.
OUVIDORIA – Realiza atividades de encaminhamento das demandas recebidas pela Ouvidoria da Administração à obtenção de soluções às solicitações e denúncias, sob responsabilidade e dentro da área de atuação da poligonal da Administração Regional do Riacho Fundo I. Faz apuração das denúncias registradas nos canais de atendimento do serviço de Ouvidoria. A Ouvidoria é um espaço para a organização da comunicação entre o cidadão e o Governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. Também através da Ouvidoria o cidadão tem acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (COAG) – É responsável por supervisionar, coordenar e controlar as atividades relacionadas ao orçamento, finanças, contratos e gestão administrativa, de pessoas, informática, material, patrimônio, transporte, arquivo, protocolo e serviços gerais, bem como, a execução de atividades relacionadas à modernização administrativa. Compete ainda à COAG, em conjunto com a Assessoria de Planejamento, a elaboração da programação anual de trabalho e a proposição do planejamento estratégico da administração. Possui sob sua responsabilidade três gerências (Gerência de Administração, Gerência de Pessoas e Gerência de Orçamento e Finanças). Cada uma dessas gerências possui núcleos específicos e servem de porta de entrada para o cidadão e para os servidores acessarem alguns dos serviços prestados pela Administração Regional e o Governo do Distrito Federal. Assim, trabalham para garantir a transparência e auxiliar na eficiência da prestação dos serviços públicos
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO, OBRAS E MANUTENÇÃO (COLOM) – É a Unidade Gestora responsável por coordenar e supervisionar a execução de obras, licenciamentos, topografia e desenho técnico no âmbito da Administração Regional do Riacho Fundo I. Possui em seu organograma duas diretorias: Diretoria de Obras, Diretoria de Aprovação e Licenciamento. Cada uma dessas Diretorias possui gerências específicas. Esta Coordenadoria realiza as tratativas referentes às demandas da Região Administrativa do Riacho Fundo e, sempre em contato direto com os diversos órgãos e com a população, incluindo Conselhos, Prefeituras e Lideranças Comunitárias.
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO (CODES) – é responsável por planejar, coordenar, controlar e supervisionar a execução das atividades relacionadas à desenvolvimento econômico, desenvolvimento comunitário e social, gestão do território, atividades rurais, e cultura, esporte e lazer no âmbito da Região Administrativa.
LEIS
DECRETOS
LEIS E DECRETOS POR SETOR/TEMA
1 . Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção (COLOM)
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
1.1 – Permissionário/autônomo
1.2 – Containers
1.3 – Container de Entulho
VIABILIDADE DE ENDEREÇO:
2. Coordenação de Desenvolvimento (CODES)
2.1. LICENÇA EVENTUAL:
2.2 – QUIOSQUES E TRAILERS:
2.3 – BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS:
2.4 – AMBULANTES:
2.5 – FEIRA:
2.6 – MEI – FEDERAL:
2.7 – MEI/DF:
2.8 – CONTAINERS, RESÍDUOS SÓLIDOS E AFINS:
Coleta Seletiva
Grande Gerador
3 . Programa Adote Uma Praça
(Atualizado em 29/06/23 às 19h40)
O Banco de Brasília disponibiliza, a partir das 8h desta segunda-feira (18), o site www.rendaemergencial.brb.com.br e a central telefônica 3029-8499 para confirmação do direito de acesso aos programas Renda emergencial e Prato cheio, ambos do governo do Distrito Federal.
Por meio de um dos canais (site ou central telefônica), o cidadão vai poder confirmar seus dados e já receberá a informação sobre o agendamento, com o dia e o local, em que seu cartão estará disponível para retirada. A lista com os nomes dos beneficiários foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, gestora dos programas.
Os cartões serão entregues aos beneficiários entre os dias 25 e 29 de maio nas agências do BRB e postos de mobilidade, conforme agendamento previamente informado ao beneficiário de modo a evitar filas e aglomerações.
O BRB vai utilizar o endereço do beneficiário para programar a retirada do cartão em uma agência ou posto de mobilidade mais próximo possível da residência do mesmo.
Outro critério que será utilizado pelo banco para facilitar a entrega levará em conta a 1ª letra do nome do beneficiário.
O valor do benefício do Renda Mínima Emergencial é de R$ 408 reais. O valor será pago por dois meses, podendo ser prorrogado por mais um, segundo definição do GDF. O beneficiário pode optar pelo saque do recurso, em terminal de autoatendimento do BRB, ou utilizar o cartão pré-pago Renda Emergencial em qualquer estabelecimento comercial do Distrito Federal.
Já no caso do Prato cheio, o valor dos benefícios é de R$ 160 (cesta básica) e R$ 90 (pão e leite), totalizando R$ 250, com uso restrito em estabelecimentos alimentícios. O cartão pré-pago do Prato cheio não estará habilitado para a função saque.
Veja como proceder
Se a opção for pelo uso da internet, o cidadão deve acessar o site: www.rendaemergencial.brb.com.br. Será preciso inserir o CPF e fornecer dados pessoais como endereço e telefone para contato. Ao final do atendimento, será informada uma senha e o aviso para que o beneficiário vá em dia e horário pré-estabelecido a uma agência ou posto do BRB Mobilidade para a retirada do cartão. No dia da retirada será preciso apresentar o CPF e documento com foto.
Se a opção for pelo uso da central telefônica, o cidadão deverá ligar, das 8h às 20h, para 3029-8499. O atendimento funciona inclusive aos finais de semana, a partir desta segunda (18). Ele será atendido por uma unidade remota de atendimento, inicialmente, e depois direcionado a atendimento humano. Os que não forem beneficiários de nenhum dos dois programas serão informados para aguardar análise da Secretaria de Desenvolvimento Social em casos de programas futuros.
Ordem alfabética
Beneficiários dos programas com iniciais dos nomes de letras A, B e C poderão retirar o cartão pré-pago na segunda, dia 25. Mas atenção: é preciso ir na agência ou posto de mobilidade indicado na finalização do cadastro. Já os beneficiários com nomes iniciados pelas letras D, E, F, G e H terão os recursos disponíveis na terça, dia 26.Quarta, dia 27, é a vez dos usuários com as letras I, J, K e L. Beneficiários com nomes iniciais em M, N e O recebem dia 28, quinta. Na sexta, dia 29, é a vez dos que têm nome iniciado com P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y e Z.
* Com informações do BRB
Tipos de informações
O pedido de acesso deverá conter:
Importante
Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.
Canais de atendimento
Ouvidoria de São Sebastião
De segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 101, Área Especial s\n, Bairro Residencial Oeste
Garantias
Prazos
Normas e Regulamentações
Neste espaço você encontrará informações que irão facilitar o seu dia a dia, relacionadas aos assuntos mais demandados, tais como: horários de funcionamento, números de telefone, endereços, entre outras.
Administração Regional de São Sebastião – RA-XIV
A Administração Regional de São Sebastião funciona de segunda a sexta-feira, no endereço: Quadra 101, Área Especial S/N, Bairro Residencial Oeste.
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Protocolo
Local onde você requer abertura de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do trâmite documental.
Custos
Gratuito, exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do DAR (Documento de Arrecadação Avulso), emitido pelo SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.
Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.
Linhas de ônibus
Para informações atualizadas e todas as opções de cidade origem/cidade destino, acesse link:
ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO
A Administração Regional de São Sebastião na Quadra 101, Área Especial S/N.
Horário: das 8h às 12 h e das 14h às 18h.
Verifique na Carta de Serviços o horário específico para o serviço que você precisa.
Aqui estão todas as linhas de ônibus com destino à São Sebastião.
Para mais informações sobre linhas de ônibus, clique aqui.
Dê sua opinião
– Participe da pesquisa e colabore com o aprimoramento das Cartas de Serviços ao Cidadão – clique aqui.
– Para registrar reclamação, sugestão, elogio ou informação sobre qualquer Carta de Serviços acesse o sistema de Ouvidoria Ouv-DF clique aqui.
Administração Regional de São Sebastião
Quadra 101 Área Especial S/N - CEP: 71.692-090
BRASÍLIA - DF