Administração Regional de São Sebastião

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CONTRATOS VIGENTES:

Contrato nº 03/2023
Data da assinatura: 14/09/2023
Vigência atual: 14/09/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientiação de Iluminação Pública, nas avenidas principais dos bairros especificados na “Tabela I”, consoante especifica a Justiicativa de Dispensa de Licitação (Doc. SEI n° 116374204), Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (Doc. SEI n] 113578805) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (Doc. SEI nº 90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001171/2020-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Pago: R$ 0,00 (até 15/09/2023)

Contrato nº 01/2023
Data da assinatura: 03/03/2023
Vigência atual: 03/03/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro especificado na “Tabela I”, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 96762792, Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/CODES/DIDOT – Versão 5.0 (91762744) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00002042/2019-03
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Pago: R$ 65.533,59

Contrato nº 05/2022
Data da assinatura: 191/10/2022
Vigência atual: 19/10/2023
Contratado: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes LTDA – ME
CNPJ: 11.383.230/0001-01
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de CRACHÁ, Descrição: em PVC laminado, medindo 5,4×8,5cm, cantos arredondados, flexível e resistente. Consoante especifica o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122/2021, do processo original de contratação SEI n° 00040-00026912/2021-03.
Processo: 00144-00001342/2022-62
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE 122/2021-SEEC
Valor Original Anual do Contrato: R$ 247,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 247,00
Valor Pago: R$ 0,00

Contrato nº 04/2022
Data da assinatura: 21/10/2022
Vigência atual: 21/10/2023
Contratado: IDPROMO COMERCIAL EIRELI EPP
CNPJ: 17.791.755/0001-54
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de CORDÃO PARA CRACHÁ, Descrição: em material 100 % poliéster, com 1cm de largura e 80cm de comprimento, tubular com 1cm de espessura, com presilha de metal tipo jacaré, com logotipo e inscrição do órgão, cor à escolher; PORTA CRACHÁ, Descrição: em plástico rígido tipo PVC, para acoplar cartões com dimensões de 5,4×8,5cm, transparente; Consoante especifica o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0122/2021, do processo original de contratação SEI n° 00040-00026912/2021-03.
Processo: 00144-00001342/2022-62
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE 122/2021-SEEC
Valor Original Anual do Contrato: R$ 253,50
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 253,50
Valor Pago: R$ 253,50

Contrato nº 03/2022
Data da assinatura: 05/09/2022
Vigência atual: 05/09/2023
Contratado: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA
CNPJ: 10.897.167/0001-50
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de água potável de mesa sem gás, (vasilhame – em regime de comodato) e garrafão retornável, consoante específica o EDITAL PADRÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº  012/2022 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF, que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001103/2022-11
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico
Nº da Licitação: PE 012/2022-SEEC
Valor do Contrato: R$ 6.490,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 6.490,00
Valor Pago: R$ 3.050,30

Contrato nº 01/2022
Data da assinatura: 25/02/2022
Vigência atual: 25/02/2027
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas seguintes unidades de consumo constantes no Projeto Básico RA-SAO/COAG/GEOFIN  com base no art. 25, caput, art. 55, art. 57, inciso II, art. 61 e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – ADASA
Processo: 00144-00000010/2022-61
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor do Contrato, para 05 anos: R$ 1.145.000,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.145.000,00
Valor Pago: R$ 212.031,32

Contrato nº 04/2021
Data da assinatura: 09/08/2021
Vigência atual: 09/08/2023
Contratado: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DIstrito Federal – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, na sede da Administração e nos próprios (parque de exposição, pátio de serviço da  obra), e nas áreas externas alcançadas pela Região Administrativa de São Sebastião, correspondentes ao fornecimento de mão-de-obra de até 28 (vinte e oito) reeducandos, consoante a Proposta – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV, e ao Projeto Básico RA-XIV/GEAD, que passam a integrar o presente termo.
Processo: 00144-00000843/2021-41
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 623.498,40
Valor Aditivado: R$ 47.040,00
Valor Atual do Contrato: R$ 670.538,40
Valor Pago: R$ 645.336,97

Contrato nº 02/2021
Data da assinatura: 18/02/2021
Vigência atual: 18/02/2023
Contratado: CONNEC TELECOMUNICAÇÔES E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 11.745.682/0001-88 
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP, consoante especifica o Edital de Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 142/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e a Proposta da Empresa CONNEC e Autorização SRP Nº 310/2021, que passam a integrar o presente contrato
Processo: 00144-00000033/2021-94
Forma de Contratação: Pregão Eletrônio
Nº da Licitação: 142/2020-SEEC
Valor do Contrato: R$ 10.280,04
Valor Aditivado: 1º Termo Aditivo: R$ 11.286,11
                             2º Termo Aditivo: R$ 11.874,87
Valor Atual do Contrato: R$ 33.441,02
Valor Pago: R$ 24.545,01

Contrato nº 01/2021
Data da assinatura: 22/01/2021
Vigência atual: 25/02/2027
Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
CNPJ: 07.522.669/0001-92 
Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e uƟlização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as seguintes idenƟficações CEB, constantes no Projeto Básico RA-XIV/COAG/GEAD Doc.SEI (53671424)
Processo: 00144-00000208/2022-44
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor do Contrato, para 05 anos: R$ 416.626,90
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 416.626,90
Valor Pago: R$ 197.829,58