24 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
29/06/23 às 23h02 - Atualizado em 8/05/24 às 10h35

Contratos Vigentes

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CONTRATOS VIGENTES:

Contrato nº 17/2023
Data da assinatura: 26/12/2023
Vigência atual: 26/12/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas principais do bairro Residencial Oeste especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (128521961), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (128562135) e a Proposta constante no Ofício Nº 202/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (128333389), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001697/2023-32
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 672.364,11 
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 672.364,11
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 08/01/2024)


Contrato nº 14/2023
Data da assinatura: 28/11/2023
Vigência atual: 28/11/2024
Contratado: R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 28.313.205/0001-46
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção do Campo Sintético do Bosque localizado no Parque Distrital de São Sebastião – DF, na área confrontada ao sul pela Quadra 5, ao norte pela Quadra 2, a oeste pelas Quadras 4 e 100, do Bairro Vila Nova e a leste por área rural, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV, Coordenadas Geográficas Google Maps: -15.907297, -47.755826, com área total de 6.010m² (seis mil e dez metros quadrados).
Processo: 00144-00002394/2019-51
Forma de Contratação: Tomada de Preços 
Nº da Licitação: TP Nº 01/2023
Valor Original do Contrato: R$ 1.872.210,35
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato:  R$ 1.872.210,35
Valor Pago:    NF Nº 169 – R$   419.979,46
                        NF Nº 187 – R$   880.125,39
Saldo Atual do Contrato: R$   572.105,50

* (Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 13/2023
Data da assinatura: 24/12/2023
Vigência atual: 24/12/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de implantação de Iluminação Pública tipo LED, nas ruas e avenidas principais do bairro Morro da Cruz especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (128276426), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (127878893) e a Proposta constante no Ofício Nº 324/2023 – CEB-IPES/DO/GPI (127771863), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001396/2023-17
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 599.115,01
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 599.115,01
Valor Pago: R$ 556.855,02
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 12/2023
Data da assinatura: 24/11/2023
Vigência atual: 24/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Crixás da cidade de São Sebastião/DF, especificado no projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125566848), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125753103) e a Proposta constante no Ofício Nº 146/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125721397), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001419/2023-85
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 96.040,76
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 96.040,76
Valor Pago: R$ 96.040,76
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 11/2023
Data da assinatura: 29/11/2023
Vigência atual: 29/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro Vila Nova, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125295584), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125337609) e a Proposta constante no Ofício Nº 129/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125126861), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001364/2023-11
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 225.255,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 225.255,00
Valor Pago: R$ 225.255,00
Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 10/2023
Data da assinatura: 29/11/2023
Vigência atual: 29/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas principais do Bairro São Bartolomeu da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (125291311), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (125343542) e a Proposta constante no Ofício Nº 128/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (125126847), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001538/2023-38
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 49.178,45
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 49.178,45
Valor Pago: R$ 49.178,45
Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 09/2023
Data da assinatura: 23/11/2023
Vigência atual: 23/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas principais do Bairro Setor Tradicional da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (124882527), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (124921770) e a Proposta constante no Ofício Nº 106/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (124406708), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001393/2023-75
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 139.404,97
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 139.404,97
Valor Pago: R$ 138.273,13
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 08/2023
Data da assinatura: 24/11/2023
Vigência atual: 24/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas ruas e avenidas do Bairro Residencial do Bosque da cidade de São Sebastião/DF, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (124936481), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (124940273) e a Proposta constante no Ofício Nº 117/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (124559235), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001376/2023-38
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 128.363,17
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 128.363,17
Valor Pago: R$ 128.363,17
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 07/2023
Data da assinatura: 21/11/2023
Vigência atual: 21/11/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Centro, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC Doc.SEI (123763823), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° (123838166) e a Proposta constante no Ofício Nº 86/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (123576666), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001392/2023-21
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 159.493,20
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 159.493,20
Valor Pago: R$ 0,00 (Atualizado em: 24/11/2023)


Contrato nº 06/2023
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro São Francisco, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (123365089), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 123431624 e a Proposta constante no Ofício Nº 65/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (123013681), que passam a integrar o presente Termo.
Processo: 00144-00001420/2023-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 79.032,62
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 79.032,62
Valor Pago: R$ 79.032,62
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 05/2023
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Bela Vista, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (122187430), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação (122257793) e a Proposta constante no Ofício Nº 19/2023 – CEB-IPES/DP/GTP (121859990), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001346/2023-21
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 49.315,26
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 49.315,26
Valor Pago: R$ 49.315,26 (Atualizado em: 12/01/2024)


Contrato nº 04/2023
Data da assinatura: 30/10/2023
Vigência atual: 30/10/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do Bairro Vila do Boa, especificado no Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (120846981), consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 121110139 e a Proposta constante no Ofício Nº 16/2023 – CEB-IPES/DG/SPG/CPPRO (120637360), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001181/2023-98
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 64.371,19
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 64.371,19
Valor Pago: R$ 64.371,19
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 03/2023
Data da assinatura: 14/09/2023
Vigência atual: 14/09/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientiação de Iluminação Pública, nas avenidas principais dos bairros especificados na “Tabela I”, consoante especifica a Justiicativa de Dispensa de Licitação (Doc. SEI n° 116374204), Projeto Básico – RA-SAO/COLOM/DIALIC (Doc. SEI n] 113578805) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (Doc. SEI nº 90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00001171/2020-18
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 587.073,04
Valor Pago: R$ 543.917,85
(Atualizado em: 19/04/2024)


Contrato nº 01/2023
Data da assinatura: 03/03/2023
Vigência atual: 03/03/2024
Contratado: COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB
CNPJ: 00.070.698/0001-11
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de eficientização de Iluminação Pública, nas avenidas principais do bairro especificado na “Tabela I”, consoante especifica a Justificativa de Dispensa de Licitação Doc. SEI n° 96762792, Projeto Básico SEI-GDF – RA-XIV/CODES/DIDOT – Versão 5.0 (91762744) e a Proposta constante na Carta n.º 81/2022 – CEB-IPES/DO/GPI (90678773), que passam a integrar o presente Termo
Processo: 00144-00002042/2019-03
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 70.853,36
Valor Pago: R$ 65.533,59 (Atualilzado em: 27/10/2023)


Contrato nº 01/2022
Data da assinatura: 25/02/2022
Vigência atual: 25/02/2027
Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
CNPJ: 00.082.024/0001-37
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR nas seguintes unidades de consumo constantes no Projeto Básico RA-SAO/COAG/GEOFIN  com base no art. 25, caput, art. 55, art. 57, inciso II, art. 61 e art. 62, § 3º, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nas Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nas Leis Distritais nº 4.285/2008, e 442, de 10 de maio de 1993, no Contrato de Concessão nº 01/2006 e na Resolução 14/2011, da Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal – ADASA
Processo: 00144-00000010/2022-61
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor do Contrato, para 05 anos: R$ 1.145.000,00
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 1.145.000,00
Valor Pago: 2021: R$ 153.944,04
                     2022: R$ 352.935,23
                     2023: R$ 301.852,75
                     2024: R$   40.373,37
                     Total: R$  837.423,59 – Acumulado (Atualizado em: 24/04/2024)


Contrato nº 04/2021
Data da assinatura: 09/08/2021
Vigência atual: 09/08/2023
Contratado: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DIstrito Federal – FUNAP/DF
CNPJ: 03.495.108/0001-90
Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, na sede da Administração e nos próprios (parque de exposição, pátio de serviço da  obra), e nas áreas externas alcançadas pela Região Administrativa de São Sebastião, correspondentes ao fornecimento de mão-de-obra de até 28 (vinte e oito) reeducandos, consoante a Proposta – FUNAP/DIREX/DIRAFI/GEAD/NUCONV, e ao Projeto Básico RA-XIV/GEAD, que passam a integrar o presente termo.
Processo: 00144-00000843/2021-41
Forma de Contratação: Dispensa de Licitaçao
Nº da Licitação: Não se aplica
Valor Original Anual do Contrato:  R$ 623.498,40
Valor Aditivado:  1º Termo Aditivo:  R$    18.816,00 (Atualização Bolsa Ressocialização)
                              2º Termo Aditivo: R$  651.722,40 (Prorrogação por mais 12 meses)
                              3º Termo Aditivo: R$   18.816,00 (Atualização Bolsa Ressocialização)
                              4º Termo Aditivo: R$  678.938,40 (Prorrogação por mais 12 meses)

Valor Atual do Contrato: R$ 678.938,40
Valor Pago: 2021: R$ 153.944,04
                     2022: R$ 352.935,23
                     2023: R$ 301.852,75
                     2024: R$ 116.329,55
                     Total: R$ 925.061,57 – Acumulado (Atualizado em: 24/04/2024)


Contrato nº 02/2021
Data da assinatura: 18/02/2021
Vigência atual: 18/02/2023
Contratado: CONNEC TELECOMUNICAÇÔES E INFORMATICA LTDA
CNPJ: 11.745.682/0001-88 
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telecomunicações serviço telefônico fixo comutado STFC, LDN e solução de telefonia fixa corporativa baseada na tecnologia VoIP, consoante especifica o Edital de Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 142/2020 – COLIC/SCG/SPLAN/SEEC-DF e a Proposta da Empresa CONNEC e Autorização SRP Nº 310/2021, que passam a integrar o presente contrato
Processo: 
Forma de Contratação: Pregão Eletrônio
Nº da Licitação: 142/2020-SEEC
Valor do Contrato: R$ 10.280,04
Valor Aditivado: 1º Termo Aditivo: R$ 11.286,11
                             2º Termo Aditivo: R$ 11.874,87
Valor Atual do Contrato: R$ 11.874,87
Valor Pago: 2024: R$      989,55
                     2023: R$   9.758,75
                     2022: R$ 11.034,43
                     2021:  R$  7.710,03
            Acumulado: R$ 29.492,76 – (Atualizado em: 24/04/2024)


Contrato nº 01/2021
Data da assinatura: 22/01/2021
Vigência atual: 25/02/2027
Contratado: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A
CNPJ: 07.522.669/0001-92 
Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e uƟlização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob as seguintes idenƟficações CEB, constantes no Projeto Básico RA-XIV/COAG/GEAD Doc.SEI (53671424)
Processo: 00144-00000208/2022-44
Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação
Nº da Licitação: Não se Aplica
Valor do Contrato, para 05 anos: R$ 416.626,90
Valor Aditivado: R$ 0,00
Valor Atual do Contrato: R$ 416.626,90
Valor Pago: 2024: R$   29.075,79
                    2023: R$   71.160,34
                    2022: R$   91.929,57
                    2021: R$   63.077,76
        Acumulado:   R$ 255.247,46 – (Atualizado em: 24/04/2024)


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