15 de maio

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Maior mobilidade e segurança é o que a duplicação da DF-140 vai proporcionar para os mais de 20 mil motoristas que utilizam a via diariamente. Localizada nas proximidades de São Sebastião e do Jardim Botânico, a estrada dá acesso à DF-001 e segue até a divisa com Goiás. Os 14,8 km de pista dupla custaram R$ 20,4 milhões aos cofres públicos – investimento que gera ainda 180 oportunidades de emprego.

“Além de beneficiar as pessoas que moram na região, a duplicação da DF-140 tem caráter de desenvolvimento. Aqui é uma área de expansão imobiliária com qualidade onde as pessoas conseguem construir unidades unifamiliares, suas residências. Estamos fazendo um grande processo de regularização desses condomínios e áreas. Todos que residem aqui serão beneficiados”, ressaltou o governador.

O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF), Fauzi Nacfur, lembra que as regiões próximas à DF-140 estão crescendo, enquanto os usuários utilizando cada vez mais a via. “Daremos conforto e segurança viária para milhares de usuários. Por ser uma saída para Goiás, é uma rodovia muito importante dentro do DF e longe do centro urbano”, destacou.

Participaram do evento os secretários José Humberto Pires (Governo), Luciano Carvalho (Obras), Júlio Danilo Ferreira (Segurança Pública) e Severino Cajazeiras (Atendimento à Comunidade). Também estiveram presentes à solenidade os administradores regionais Alan Valim (São Sebastião) e Antônio de Pádua (Jardim Botânico), além dos deputados distritais Jorge Vianna e Jaqueline Silva e o presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide-DF), Paulo Octávio.

A obra

A pista de quase 15 km passa por condomínios do Jardim Botânico e é rota de acesso a São Sebastião, além de ser uma das portas de entrada de quem vem de municípios goianos, como Cidade Ocidental e Luziânia. Os serviços a serem executados incluem terraplenagem, pavimentação, restauração de pavimentos, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares, paisagismo e canteiro de obras, sob os cuidados do DER.

A presidente da Associação dos Empreendedores do Tororó (Aetor), Maria José de Andrade, pontuou que, além dos moradores, muitas pessoas do entorno utilizam a DF-140. “Há acidentes gravíssimos, e os empreendimentos crescem cada vez mais. Essa obra é a realização de um sonho e uma necessidade. Somos muito gratos por essa ação do governo, de ver que ele está olhando por nós e pela nossa cidade”, comemorou.

Fonte: Agência Brasília

São Sebastião diminuiu 83,4% dos casos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Boletim Epidemiológico nº 14 da Secretaria de Saúde que traz a análise de janeiro a 10 de abril. São 933 casos prováveis em 2020 contra 155 em 2021. 

A queda nos números é o resultado do trabalho em conjunto de diversos órgãos: Administração Regional, Núcleo de Vigilância Ambiental, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública, entre outros. Só no ano passado foram realizadas mais de seis ações grandes com foco no combate à dengue. "Mesmo com o início da pandemia do Novo Coronavírus não medimos esforços em trabalhar e nos empenhar nessas iniciativas", frisou o administrador Alan Valim. 

Ele lembra que serviços importantíssimos são o manejo na casa de acumuladores e o recolhimento de inservíveis diário feito pela equipe de Obras. No primeiro semestre de 2020 foram pelo menos quatro ações de remoção de lixos e entulhos deste tipo com a remoção de plásticos, ferro, sacolas e lixos em geral. Já sobre inservíveis recolhidos, o número chegou a 1,7 mil toneladas retiradas das ruas. 

De acordo com o Núcleo de Vigilância Ambiental da região, em 2021 já foram inspecionados 16.655 imóveis. Para a chefe da unidade, Aline Ruben, o resultado positivo também é fruto do trabalho da equipe e da mudança de postura dos moradores. "O trabalho dos agentes de campo, tanto na eliminação dos focos e tratamento quanto na conscientização dos moradores sobre os riscos de se deixar depósitos com água parada em suas residências é também um dos principais fatores para a diminuição de casos", destacou

Foi entregue para a comunidade de São Sebastião o Campo Sintético em frente a 30ª Delegacia de Polícia todo reformado na manhã desta quarta-feira (7). O espaço é utilizado para prática esportiva e projetos sociais de crianças e adolescentes.

A área de 555,70m² recebeu alambrados, grama sintética, arquibancada e calçadas novas. Foram menos de três meses de obras. Para o administrador Alan Valim é um momento especial. "Esse campo foi construído em 2013 e depois de um tempo estava totalmente destruído e além de um espaço esportivo é também de lazer, saúde, segurança e educação", frisou durante a cerimônia simbólica.

A empresa executora da reforma foi contratada por meio de licitação realizada pela Administração Regional de São Sebastião no fim do ano passado e emenda parlamentar de R$ 171.297,05 do deputado distrital e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente. "A nossa comunidade quer ver isso, execução de recursos e obras na nossa cidade e o quanto pudermos fazer com destinação financeira, vamos fazer", enfatizou a assessora Cléia Paiva que representou o parlamentar.

A reforma faz parte da lista de prioridades da administração regional e também foi uma solicitação da comunidade durante a reunião do projeto Administração Mais Perto de Você. "Nós trabalhamos com projeto social na cidade desde 2003 e atendemos mais de 10 mil crianças e adolescentes, por isso a revitalização desse espaço é muito importante e uma vitória para nossa população", ressaltou o morador e integrante do São Sebastião Esporte Clube Glauber Mauricio.

O corte de faixa e descerramento da placa de inauguração contou com a presença da secretária de Esporte e Lazer, Gisele Ferreira, a deputada federal Celina Leão, e o presidente da Liga Desportiva da cidade, Hermes Ferreira. "Agradeço muito a todos os envolvidos nesta conquista, principalmente ao legislativo que tem nos apoiado muito, ao governador Ibaneis Rocha pela liberação do recurso e a nossa equipe técnica, que em meio a tantas adversidades conseguiu realizar um processo transparente e célere", agradeceu o administrador Valim.

Quando chegou nesta segunda-feira (5) ao condomínio Parque dos Ipês, em São Sebastião, a desempregada Ivonete Lobo, 54 anos, teve uma surpresa. O apartamento de pouco mais de 47 metros quadrados, seu primeiro imóvel próprio depois de morar de aluguel ou de favor, estava totalmente mobiliado, pronto para ela e o filho João Miguel, 15, se mudarem.

Foram 20 anos de espera desde o cadastro feito no programa de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) até receber as chaves do apartamento das mãos do governador Ibaneis Rocha e do presidente da República Jair Bolsonaro. A solenidade de início de entrega dos imóveis ocorreu no próprio condomínio e contou com a presença de autoridades políticas dos governos federal e distrital.

O empreendimento foi construído em área do GDF e financiado com empréstimos feitos pela Caixa Econômica Federal. Destinadas aos candidatos da faixa de renda 1 – de R$ 0 a R$ 1,8 mil -, as unidades habitacionais de 47,65 e 47,75 metros quadrados têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O valor de cada unidade, de R$ 96 mil, foi financiado a prestações mensais de R$ 90, capazes de atender famílias com pouca renda em situação de vulnerabilidade.

O condomínio já conta com infraestrutura de estacionamentos, área de lazer, um centro comunitário e uma escola pública. Quinhentos ipês foram plantados em todas as etapas dos condomínios também conhecido pelo nome de Crixás. “É um momento de satisfação fazer pessoas felizes por intermédio de ações do nosso governo, tendo o governador do DF como parceiro”, disse o presidente Bolsonaro.

Ao lado dele, o governador Ibaneis Rocha afirmou que a sua gestão no GDF tem como um dos propósitos mudar o perfil das moradias, sem que as pessoas precisem sair das áreas em que moram para ter acesso à educação e à saúde. “Essa é uma obra que nasce completa. Já tivemos aqui a entrega de uma creche para as crianças que moram nesses condomínios, justamente para as pessoas se mudarem e terem toda a infraestrutura presente”.

Presente e adaptação

A casa própria de Ivonete Lobo foi pensada de acordo com as necessidades de seu filho, que tem limitações de locomoção. Para isso, o banheiro foi adaptado com barras de segurança e o imóvel fica no primeiro andar. Os móveis foram doados somente para unidade dela, pela construtora do empreendimento. “Eu estava muito preocupada em como faria a mudança, porque é caro. Aí cheguei aqui e tive essa surpresa”, contou ela, que se diz animada para de Ceilândia para São Sebastião.

Outros cadastrados que esperaram décadas para ter a segurança da casa própria são o casal José Donizete Rosa, 62 anos, e Maria Astrogilda Maia, 59. Os dois viviam no setor P Sul, também em Ceilândia, na casa do pai de Maria, já falecido. “Para nós, receber esse imóvel é um alívio muito grande, pois a qualquer momento os outros filhos poderiam colocar a casa à venda e nós não teríamos onde morar”, conta José, que está desempregado.

Presidente da Codhab, Wellington Luiz ressalta que mais do que a construção de casas, a entrega nas 560 unidades trata-se da realização de sonhos “Talvez esse seja o grande diferencial: antes [esses residenciais] eram depósitos de gente. Agora, não, nós oferecemos moradias com infraestrutura”.

Fonte: Agência Brasília

Foi entregue na manhã desta quinta-feira (1º) para a comunidade do São José a Praça Santo Afonso após uma série de reformas iniciadas neste ano. O espaço recebeu novo alambrado; areia do parque infantil; construção de calçadas com acessibilidade e minicampo sintético. Além de instalação de tabela de basquete, um Ponto de Encontro Comunitário (PEC), iluminação, poda de árvores e limpeza.

O morador do bairro há mais de 20 anos Silos Barbosa enfatizou que o local é muito utilizado pelos moradores. "Moro em frente e aqui está sempre cheio, seja com os pais e crianças ou os adolescentes que estão sempre praticando esportes aqui", disse. "Estamos muito felizes e a comunidade está agradecida com as melhorias", complementou.

"A principal demanda da reunião que fizemos aqui com a comunidade foi a melhoria da praça", lembrou o administrador da cidade, Alan Valim, durante a cerimônia de descerramento da placa de inauguração. O encontro Administração Mais Perto de Você ocorreu com os moradores em julho de 2019 que, na época, realizaram diversas solicitações. Após o pedido foi iniciado o processo de busca de emenda e elaboração de projeto de revitalização pela equipe técnica regional.

Valim explicou que o parquinho infantil não foi possível fazer por questões judiciais. O Ministério Público embargou todas as obras em 2018. "A única autorização que tivemos foi de restaurar o espaço: colocar areia, trocar o alambrado e pintar", informou.

A área de 2.764 m² foi revitalizada com recursos oriundos de emenda do deputado distrital Daniel Donizet no valor R$ 185.771,917. "É muito gratificante ver como essa praça estava antes, totalmente destruída, e como está agora, um local completo para a comunidade usufruir", enfatizou o parlamentar.

O secretário-executivo das Cidades, Valmir Lemos, parabenizou o trabalho da administração regional e também evidenciou a importância do diálogo entre executivo e legislativo. "Essa é uma das administrações mais combativas do DF, sempre estão com processos de modernizações, soluções e o principal de tudo ouve a comunidade. Nós temos grandes parceiros nesse processo: o governador Ibaneis Rocha, o Secretário José Humberto e para concluir o nosso legislativo que enxerga na emenda parlamentar a melhoria para a comunidade". 

A Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião já executou quase R$ 5 milhões em reformas e obras de peso nas 26 escolas da cidade em 2020. O orçamento veio de emendas parlamentares, do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) e de contrato de manutenção do GDF. Serão beneficiados 19,5 mil alunos.

“Praticamente todas as nossas escolas passaram por algum tipo de reforma para o ano letivo de 2021, algumas ainda estão nessa fase”, explica Luciana Pontes Dias, desde setembro de 2020 na Coordenação Regional de Ensino da RA. “O olhar diferenciado do governador Ibaneis facilitou que deixássemos os prédios bem organizados para receber nossos alunos”, diz.

Reformas de banheiros, alambrados e telhados; ampliação de cozinha e depósito de mantimentos; novas calçadas e pisos do pátio recreativo; jardinagem; troca do forro do teto; manutenção elétrica e até a construção de uma nova caixa d’água foram realizadas ao longo de 2020 nas escolas da região. O fato das aulas não serem presenciais, devido à pandemia, facilitou muito a reestruturação dos espaços.

Que o diga Aline Grazielle Gomes, diretora do Centro de Ensino Fundamental (CEF) São José, instituição que abriga, aproximadamente, 2 mil alunos dos anos iniciais e finais. As obras no espaço começaram em meados de novembro do ano passado. Com os R$ 240 mil de emenda parlamentar repassados para a escola, foi possível trocar os armários e balcões da cozinha, todos em inox, parte do piso do pátio recreativo, todas as grelhas de escoamento de água, além de ampliar o depósito de mantimento e pintar as grades da quadra e de toda a escola.

“Com a nova pintura a escola ficou mais viva, dá até mais ânimo para trabalhar”, constata. “Eram mudanças mais do que necessárias, o lugar melhorou 100%, agora só faltam os banheiros”, planeja.

Maranhense de São Luís há dois meses no DF, a faxineira Deise Nogueira, 27 anos, matriculou os filhos de 11 e 13 anos no CEF São José e ficou impressionada com a estrutura da instituição. “É bom a gente saber que nossos filhos vão estudar num lugar organizado”, elogia.

No Centro de Ensino Fundamental Jataí, próximo ao Setor Barreiros, nos limites da zona rural, a situação era de emergência. Isso porque a caixa d’água da escola estava para despencar da precária estrutura de apoio. “Para piorar, além de não ser suficiente para abastecer toda a escola, em cima dela ficava um para-raios, ou seja, era muito perigoso, tanto que ela estava desativada”, revela o supervisor, Cláudio Sérgio de Araújo. “Foi preciso agir rápido”, antecipa a coordenadora de Regional de Ensino de São Sebastião, Luciana Pontes.

Os primeiros movimentos para a reforma começaram em dezembro de 2020. Uma nova estrutura de concreto foi construída, abrigando agora uma caixa d’água de 13 mil litros, três vezes mais do que os quatro mil da anterior,  e suficiente para atender os 499 alunos da instituição. E as benfeitorias não pararam por aí. Graças a uma verba de R$ 130 mil, todo o CEF Jataí foi pintado e, por meio de emenda parlamentar, a instituição ainda adquiriu dez aparelhos de ar-condicionado e três TVs de LED. A parte elétrica da instituição também foi trocada.

“Agora vamos batalhar para reformar as mesas do recreio e transformar a área lateral à escola, em espaço de lazer, o terreno até já foi doado por uma associação”, revela, animada, a coordenadora de ensino.

Uma nova escola para o Mangueiral

Segundo a Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, a última escola a ser construída na região administrativa foi há 12 anos. Um dado que vai mudar com a inauguração da escola de número 27  no Jardins Mangueiral, num terreno de mais de 5 mil m².

Serão quase mil  m² de área construída, abrigando 14 salas de aula, auditório, sala de leitura, teatro de arena, cozinha industrial e refeitório. Além da área administrativa, a futura sede escolar da RA contará também com laboratórios, bicicletário, guarita, estacionamento, parque infantil, além de um ginásio poliesportivo.

O processo licitatório para o projeto foi publicado em 9 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial do DF e prevê orçamento no valor de R$ 8.246.140,47. “É uma vitória do GDF, da nossa gestão, vamos ter mais uma escola classe”, comemora a coordenadora Luciana Pontes. “Ficamos feliz em ver o esforço do governador em aumentar as salas de aulas aqui na região, que tem uma carência muito grande”, emenda.

Mesmo com a atenção voltada para a saúde devido à pandemia do coronavírus (covid-19), o Governo do Distrito Federal (GDF) não tem descuidado de outras áreas essenciais. É o caso da educação, que vai ganhar duas novas estruturas em São Sebastião. Uma delas é o Centro de Educação Infantil (CEI) Parque dos Ipês, inaugurado nesta quinta-feira (25) pelo governador Ibaneis Rocha. A outra é o Complexo Educacional, ainda em obras,  que vai abrigar o Centro de Ensino Fundamental, a Coordenação Regional de Ensino e o Centro Interescolar de Línguas.

“Nosso governo não para em nenhum momento. Optamos por fazer esta obra perto do Residencial Parque dos Ipês para atender a comunidade. Junto a isso estamos acompanhando as obras do que era o antigo Albergue, abandonado há muitos anos, e que vai se transformar na Regional de Ensino, no CIL e no centro educacional que vai abrigar mais de mil estudantes”, apontou o governador Ibaneis Rocha.

Entregue à comunidade nesta quinta-feira(25), o CEI Parque dos Ipês integra uma região habitacional em crescimento anteriormente chamada de Crixá e que passou a ser denominado Parque dos Ipês, inaugurado em 2019.

A escola vai atender 520 crianças de quatro e cinco anos, em meio período. Todas devidamente matriculadas à espera do retorno das aulas presenciais. Deste grupo de alunos, 256 são do CEI 04 de São Sebastião.

A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), responsável pelo Residencial Parque dos Ipês, com investimento de R$ 4.473.480,96, oriundos da Caixa Econômica Federal (CEF).

O CEI Parque dos Ipês tem acessibilidade e é dividido em três blocos para os serviços administrativos e as atividades pedagógicas. Possui 12 salas de aula, administração e área exclusiva para professores, cinco banheiros infantis, refeitório, duas cozinhas, lavanderia, parquinho e espaços adequados para o atendimento.

A escola conta com 40 profissionais, entre professores regentes, supervisores, coordenadores e gestores. A equipe do CEI 04 foi totalmente transferida para o CEI Parque dos Ipês. “Essa obra cumpre o direcionamento do governo, que é a escola perto do cidadão. Essa escola dá a muitos estudantes a possibilidade de ir a pé para as aulas”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz.

Toda essa estrutura será utilizada pelos filhos de Eliane de Carvalho Lima, mãe de Fernando, 4 anos, e Erik, 5 anos. “Estou muito feliz e satisfeita com eles estudando perto de casa. Mesmo com as aulas remotas, as professoras são atenciosas. Enviam atividades e vídeos com histórias diariamente”, conta Eliane.

A dona de casa defende a importância de uma educação de qualidade desde a primeira infância. “Acho muito importante a construção de uma relação com a escola. O desenvolvimento deles cresce e melhora muito com o trabalho das professoras”, argumenta.

Complexo Educacional

O Complexo Educacional funcionará na área do Albergue da cidade, às margens da DF-473. O espaço de 4,6 mil metros quadrados foi deixado pela empresa responsável pela obra e estava abandonado desde 2014, sofrendo com depredações. A atual gestão não economizou esforços para que o terreno voltasse a ser utilizado pela população.

Neste primeiro momento serão reformados e, entregues à comunidade, a sede da Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião, o Centro Interescolar de Línguas (CIL) e uma oficina de panificação. Esta parte da obra está  gerando quarenta empregos e tem previsão de entrega a partir de maio.

O investimento nesta etapa é de R$ 1,5 milhão, com recursos do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf). Foram feitos serviços de alvenaria, hidráulica, elétrica e telhado, além de limpeza, pintura, pavimentação de estacionamento e a construção de quebra-molas na área externa.

Atualmente, a Coordenação Regional de Ensino  funciona em um prédio alugado ao custo mensal de R$ 11,12 mil, valor que deixará de ser pago gerando economia.

O CIL, que opera de forma provisória no CEF Cerâmica São Paulo e apenas no período noturno, vai ter sua capacidade de atendimento ampliada de 1 mil para 3,5 mil alunos. As aulas serão ofertadas nos três turnos e nos idiomas de inglês, francês e espanhol, além do ensino de libras. Já a oficina de panificação terá sua produção destinada aos próprios alunos do CIL.

“Consideramos um marco para a cidade de São Sebastião a reforma do antigo Albergue, por ser um prédio que estava abandonado há tanto tempo. Agora, sendo restaurado para servir à educação de maneira tão significativa, abrigando a sede administrativa da pasta na cidade e mais duas unidades escolares”, destaca Luciana Pontes Dias, coordenadora regional de ensino de São Sebastião.

Em resposta a uma demanda antiga da população, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aprovou o projeto de sistema viário para a pavimentação asfáltica da Rua Nacional. A estrada de chão liga o Setor Habitacional Estrada do Sol, no Jardim Botânico, ao Bairro Vila do Boa, em São Sebastião, sendo utilizada pelos moradores há 22 anos. A decisão foi oficializada pela Portaria n° 22, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (19).

O projeto propõe a pavimentação da via, virando uma faixa de rolamento com sete metros de largura. Estão previstas ainda duas faixas de tráfego, espaçamento para plantio de grama em área verde de canteiro central e uma ciclovia por toda a extensão.

A estrada de chão possui cerca de um quilômetro e se mostrou, ao longo dos anos, uma rua importante para os moradores dos condomínios do Jardim Botânico e São Sebastião. Em horários de maior fluxo, a estimativa é que mais de 15 mil veículos de pequeno e médio porte passem pelo local.

O projeto de pavimentação é de autoria da Administração Regional de São Sebastião e exigiu muitas tratativas com os moradores das duas regiões e também com os órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), a exemplo da própria Seduh. A partir de agora, os próximos passos incluem obter as licenças ambientais e de execução das obras. "É uma conquista enorme para os moradores dos dois locais. A nossa equipe trabalhou muito em diversas tratativas com os órgãos competentes e com a população. Estamos felizes em poder proporcionar melhorias essenciais para essas comunidades", frisou o administrador Alan Valim.

Já começaram as obras da tão esperada revitalização do Parque Distrital de São Sebastião, popularmente conhecido como Parque do Bosque. A placa de início das obras foi instalada na quinta-feira (11).

O espaço divide dois bairros tradicionais, o Residencial do Bosque e a Vila Nova. As intervenções serão realizadas por etapas. Neste primeiro momento, serão construídas calçadas, reformada a quadra poliesportiva e instalados equipamentos de ginástica. O valor empregado será de R$ 331 mil dos R$ 2,76 milhões de compensação ambiental da empresa responsável pelo Condomínio Aldeias do Cerrado.

Desde 2019, a equipe técnica da Administração Regional de São Sebastião, do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a empresa Orimi participam de reuniões e vistorias de alinhamento com o intuito de levar o projeto adiante.

“Por isso, não medimos esforços na elaboração do projeto e na insistência para que a revitalização começasse logo diante da importância do local para nossa cidade. Esse é um compromisso do Governo do Distrito Federal, seguindo uma determinação do nosso governador Ibaneis Rocha que visa sempre beneficiar os moradores “, acrescenta o administrador Alan Valin.

Parque Distrital

O parque foi criado em 1994 pelo Decreto nº 15.898. Em 2019, foi recategorizado pelo Decreto nº 40.116 ganhando o nome de Parque Distrital de São Sebastião. O espaço corresponde a 177.730 mil metros quadrados, composto por uma área cercada de preservação ecológica e outra de convivência social.

Na parte preservada vive uma vegetação rara no Distrito Federal, chamada de mata mesofítica ou mata seca. Nela pode ser encontrada diversas espécies do cerrado como Aroeira, Amburana, Chichá, Carvoeiro, entre outras.

A Administração Regional inaugurou nesta quarta-feira (3) a Parede do Conhecimento – um espaço gratuito com diversos livros para todas as idades. A ideia consiste em doar e receber. Os moradores podem pegar ou deixar um exemplar sem precisar de cadastro ou prazos.

Para o administrador Alan Valim o projeto faz parte da missão de levar cultura e lazer para a comunidade em um momento delicado. "Estamos com a nossa biblioteca fechada desde o início da pandemia e sabemos que a leitura ajuda a curto, médio e longo prazo e um desses pontos é justamente a saúde mental", explicou.

Na parede há obras de literatura nacional, internacional e também didáticos. Além disso, o espaço é totalmente aberto e não gera aglomeração. "Pensamos em um meio de distribuir conhecimento sem aglomerar e deu super certo. Nesta tarde mesmo, pai e filho já saíram com um livro para casa", relatou o administrador. " O projeto vai ao encontro da determinação do GDF aos administradores: que cuidemos das cidades, das pessoas, e é isso que estamos fazendo. Trabalhamos diariamente em várias frentes e a cultura e conhecimento tambem é uma delas", concluiu. 

Estavam presentes também o coordenador de Administração Geral, Ricardo Tenório; os gerentes de Cultura, Jozivaldo Silva, e Políticas Sociais, Valmir José; e o artista da cidade  Chico Metamorfose. 

 

 

O e-GDF, aplicativo oficial do governo, conta com a funcionalidade e-Cidades, que permite a abertura de requerimentos a distância e o acompanhamento dos respectivos processos. 

Solicitações de licenciamento para carro de som e de termo de permissão de uso para quiosques, feiras ou bancas de revista estão entre os requerimentos que antes tinham de ser feitos pessoalmente. Com o e-Cidades, o cidadão também pode fazer o georreferenciamento de onde há entulho nas proximidades de casa, por exemplo. A mensagem chegará imediatamente à administração regional, que avaliará e encaminhará o problema à unidade competente.

Com o app e-GDF instalado no telefone celular, o cidadão também pode abrir e acompanhar solicitações à Ouvidoria do DF, consultar o IPVA e o IPTU, verificar o extrato do Bilhete Único e monitorar protocolos abertos nos hospitais da rede pública.

O uso é simples e intuitivo. O aplicativo é leve e consome pouco do pacote de dados. E as informações pessoais também estão protegidas, dentro do que está sendo proposto na futura Lei Geral de Proteção de Dados.

Clique aqui e saiba como baixar e cadastrar no app e-GDF

CEAC – Cadastro de Entes e Agentes Culturais

 

DESCRIÇÃO

É um cadastro de artistas, produtores e entidades culturais do DF, mantido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Além de ser uma fonte de informação para mapeamento da cadeia produtiva na cultura local, o CEAC habilita o artista a concorrer aos editais de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e LIC (Lei de Incentivo à Cultura).

 

REQUISITOS

Para se inscrever no CEAC, o agente/instituição cultural deve preencher um formulário e protocolar junto à Secretaria de Cultura, juntamente com a documentação necessária.

Os formulários e informações adicionais podem ser encontrados aqui.

 

NOTA OFICIAL – SERVIÇOS DE PROTOCOLO

Diante das medidas de prevenção ao COVID-19, e com base no Decreto N° 40.520 de 14 de março, que obriga a alteração provisória da padronização dos serviços da gestão de documentação, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) comunica mudança nas atividades adotadas pelo serviço de protocolo com referência aos documentos entregues à pasta.

1. A Gerência de Gestão da Informação e Documentação, de ordem da Subsecretaria de Administração Geral, receberá processos dos agentes culturais prioritariamente por via eletrônica, mediante formulário constante no link abaixo.
2. O documento deverá ser preenchido e enviado juntamente com a documentação necessária ao endereço eletrônico: protocolo@cultura.df.gov.br.

 

DOCUMENTOS

Pessoa Física:

– Cópia da cédula de identidade;

  • – Cópia do CPF ou documento que contenha o CPF;

– Currículo atualizado, com informações mínimas: identificação, formação e experiência profissional na área artística e cultural;

– Documentos que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento de atividades artísticas e culturais relacionadas a cada área cultural e artística pretendida. Exemplos: cópia de declarações emitidas por terceiros (preferencialmente em papel timbrado com carimbo do emissor), contratos de prestação de serviços, notas fiscais de serviços prestados, reportagens de jornais e revistas, materiais de divulgação e publicações, nos quais conste o nome do interessado;

– Prova de residência ou domicílio que comprove residir no Distrito Federal, há pelo menos 02 (dois) anos. Dever ser apresentado um comprovante recente (três últimos meses do ano vigente), e um outro antigo, podendo ser dos anos de 2018, 2017, 2016, 2015, 2014, 2013 ou 2012. Os comprovantes devem estar em nome do interessado. Exemplos: contas de água, luz, telefone, cartão de credito, notificações bancárias, multas, contrato de aluguel com firma reconhecida.

Pessoa Jurídica:

  • – Cópia dos atos constitutivos registrados em cartório: estatuto ou contrato social atualizado;

– Cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.

– Cópia da cédula de identidade do representante legal da pessoa jurídica.

– Termo de investidura no cargo do representante legal da pessoa jurídica, no caso de associações, OSCIP, organizações sociais (Ata de eleição).

– Descritivo ou portfólio das atividades artísticas e culturais realizadas no Distrito Federal pela pessoa jurídica, acompanhada de documentos comprobatórios da atuação na área pretendida. Exemplos: cópia de declarações emitidas por terceiros (preferencialmente em papel timbrado com carimbo do emissor), contratos de prestação de serviços, notas fiscais de serviços prestados, reportagens de jornais e revistas, materiais de divulgação e publicações, nos quais conste o nome da Pessoa Jurídica, que comprovem a capacidade técnica necessária para desenvolvimento das atividades artísticas e culturais relacionadas a cada uma das áreas na qual pretende inscrever-se.

– Prova de estabelecimento ou funcionamento da pessoa Jurídica no Distrito Federal atual (ano vigente) e de 02 (dois) anos atrás em nome da Pessoa Jurídica. Exemplos: água, luz, telefone, cartão de credito, notificações bancárias, multas, contrato de aluguel com firma reconhecida. 

MECANISMO DE CONSULTA

É divulgada mensalmente a atualização das análises referentes aos pedidos de inscrição e renovação no CEAC, pelo site do FAC.

OBS.: As solicitações são analisadas pela Comissão Permanente de Cadastramento, composta de servidores da Secretaria de Cultura de Economia Criativa.

 

NORMA E REGULAMENTAÇÃO

Portaria n° 488, de 10 de dezembro de 2019.

 

Desde a gestão passada a Administração Regional de São Sebastião estava sem telefone fixo, agora o serviço telefônico volta para atendimento ao cidadão.

O novo número é o 3550-6505. Quem entrar em contato vai se deparar com opções de 1 a 9 para o setor desejável. É só escolher onde deseja falar e aguardar o atendimento.

Além disso, existem outras formas de entrar em contato com o órgão: pelo app e-GDF na função e-Cidades, onde é possível realizar solicitações como tapa-buraco, poda de árvores, entre outros. E também pela Ouvidoria, no número 162, pelo site www.ouv.df.gov.br ou Presencialmente na Administração Regional.

O Governo do Distrito Federal (GDF) vai investir R$ 35 milhões para reformar nove feiras da capital. O anúncio das obras foi feito nesta quarta-feira (24), durante a cerimônia que marcou a prorrogação, até 31 de junho de 2021, da suspensão da cobrança de pagamento de preço público para feirantes, ambulantes e quiosqueiros que ocupam áreas públicas. Ambas as medidas foram comemoradas por representantes dessas categorias presentes ao ato, no Palácio do Buriti.

Neste primeiro momento serão contempladas as seguintes feiras: Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Riacho Fundo, Gama, Taguatinga (M Norte), São Sebastião, Santa Maria, Cruzeiro e Sobradinho. Destas, já estão passando por reparos as unidades da Candangolândia, Riacho Fundo, Gama e M Norte. As outras serão reformadas na sequência.

“São R$ 35 milhões para o maior programa de reforma de feiras da história do DF. Vamos começar a reforma pelos pisos, boxes e depois que passar o período de chuvas corrigir os telhados”, afirmou o governador Ibaneis Rocha ao comentar a importância dessas obras.

“A população do DF tem pelas feiras um respeito muito grande. As famílias, aos finais de semana, frequentam as feiras para adquirir seus produtos. Buscamos uma parceria para trazer melhorias para esses espaços, que estavam em sua maioria abandonados. Faremos um grande plano de renovação dessas feiras”, acrescenta o chefe do Executivo local.

As obras são empreendidas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). O presidente da companhia, Fernando Leite, lembra que os trabalhos atendem uma demanda antiga dos feirantes.

“É uma notícia excelente para esse público. Os investimentos contemplam uma lista grande, que chamamos de plano de necessidades, para consertar tudo aquilo que eles necessitam. A reforma contempla piso, banheiro, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, segurança, acessibilidade, cercamento, entre outros serviços”, explica o gestor.

Suspensão da cobrança de preço público

Também nesta quarta-feira, o governo anunciou a prorrogação da suspensão da cobrança do pagamento de preço público até 31 de junho deste ano.  Ratificada por meio de um decreto a medida, beneficia milhares de feirantes, quiosqueiros, donos de bancas, produtores e ambulantes. O texto passa a valer quando for publicado no Diário Oficial do DF (DODF), nos próximos dias.

O decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulamenta a Lei nº 6.576/2020, que autoriza o Poder Executivo a prorrogar, suspender ou isentar de pagamento de preço público durante situações de calamidade pública e desastre.

O texto representa um alívio econômico em tempos difíceis e abrange todos os autorizatários, permissionários ou concessionários ocupantes de feiras livres e permanentes, shoppings populares, quiosques, lojas em terminais rodoviários e metroviários, galerias, trailers, bancas de jornais e revistas, faixas de domínio do sistema rodoviário do Distrito Federal, da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) e de parques públicos, bem como o comércio ambulante em geral.

Confira, abaixo, os beneficiados pelo decreto:

  • 38 feiras permanentes e shoppings populares;
  • 17 mil feirantes;
  • 3. 456 bancas de jornais;
  • 5.600 quiosqueiros;
  • 271 mobiliários urbanos em terminais rodoviários;
  • 400 produtores da Ceasa;
  • 900 quiosques na área de domínio do DER;
  • Ambulantes.

Também fica suspensa a cobrança do pagamento das parcelas referentes aos acordos firmados em razão de atraso ou inadimplemento do preço público entre a administração pública e esses profissionais. Também não haverá incidência de juros ou correção monetária no preço público, ou em parcelas já acordadas com o Poder Público, durante o período previsto no decreto.

A suspensão do pagamento está prevista em situações de calamidade pública e desastre. Elas se caracterizam por eventos anormais decorrentes de baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias ou pandemias, causadores de sérios danos à região afetada, inclusive à segurança, e outras situações imprevistas ou decorrentes de caso fortuito.

Para o presidente da União dos Proprietários de Trailers, Quiosques e Similares do DF (Unitrailers-DF), Luiz Ribeiro, a prorrogação é fundamental. “A pandemia veio, e nossos estabelecimentos ficaram fechados por muito tempo. É de suma importância esse ato do governo para aquecermos a economia. Se você imaginar que dentro de cada quiosque nós temos uma família e a geração de, no mínimo, cinco empregos em cada quiosque, temos um número muito grande de pessoas atingidas. Nós somos em torno de 25 mil permissionários; então, se multiplicar por cinco, vai além de 100 mil pessoas”, analisa.

O presidente do Sindicato dos Feirantes do DF (Sindifeira-DF), Francisco Valdenir Machado Elias, reforça a avaliação de Luiz Ribeiro: “Chega em boa hora, porque estamos passando muita dificuldade dentro das feiras para honrar nossos compromissos. É uma medida muito boa para os feirantes do DF”.

O que é preço público?

O preço público é o pagamento que permissionários fazem pela utilização da área no exercício de sua atividade econômica, seja ela quiosque, trailer ou banca de feira. A arrecadação é feita em conta única do Tesouro do DF, e sua cobrança e/ou recolhimento não asseguram ao ocupante a regularização da ocupação ou a emissão do Termo de Permissão de Uso, como explica o artigo 2º de ambas as portarias.

E quando voltar à normalidade?

Quando a situação de calamidade passar, os permissionários vão encontrar uma nova realidade. Duas portarias conjuntas publicadas no Diário Oficial pelo DF Legal e as secretarias de Economia e de Governo aperfeiçoaram o cadastro e a cobrança do preço público por quiosques, trailers e bancas de feiras. Todos os procedimentos serão feitos exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Serviços e Ações Fiscais (Sisaf), disponibilizado pelo DF Legal.

A medida significa um avanço para a administração pública, que terá um cadastro mais atualizado e fidedigno desses profissionais, além de um sistema de cobrança mais eficiente. A plataforma não é nova, mas era utilizada somente pela pasta. Até o ano passado, as administrações regionais também emitiam boletos para pagamento do preço público. Agora, a cobrança e a arrecadação serão unificadas e gerenciadas pelo Sisaf.

As duas portarias também definem que, além do DF Legal, o acesso ao sistema será compartilhado com as administrações regionais e as secretarias de Economia e Executiva das Cidades.

As inscrições para os cursos do Senac-DF começam nesta sexta-feira (26).

Ao todo são 140 vagas distribuídas para os cursos de cabelereiro, costureiro, assistente de secretária escolar, depilador, modelista, operador de computador e planejamento de demanda. Para acessar o edital, clique aqui

As inscrições serão realizadas até 12 de março ou até o preenchimento das vagas e cadastros reservas pelo site do Senac-DF

Não perca esta oportunidade!

O IBGE publicou hoje (18/2) dois editais para contratar temporariamente 204.307 pessoas para trabalhar na organização e na coleta do Censo Demográfico 2021, sendo 2.894 vagas para o Distrito Federal. A empresa organizadora dos processos seletivos é o Cebraspe.

Para o Distrito Federal, o primeiro edital prevê 42 vagas de agente censitário municipal (ACM) e 248 de agente censitário supervisor (ACS), com remunerações de R$ 2.100,00 e R$ 1.700,00, respectivamente. As inscrições vão de 19 de fevereiro a 15 de março. Nesse processo seletivo, serão oferecidas as vagas de ACM aos candidatos que obtiverem as melhores classificações. O nível de escolaridade exigido para ambas as funções é o ensino médio completo.

O ACM executará tarefas administrativas e técnico-operacionais. Ele garantirá a qualidade dos trabalhos de sua equipe e gerenciará o posto de coleta, espaço que dá suporte à operação censitária. Já o ACS será responsável pela supervisão, com foco em questões técnicas e de informática, e orientação dos Recenseadores durante a realização do trabalho de campo. A previsão de duração dos contratos é de cinco meses, podendo ser prorrogados com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo 2021 e na disponibilidade de recursos orçamentários.

O segundo edital visa o preenchimento de 181.898 vagas de recenseador em nível nacional, sendo 2.604 para o Distrito Federal. As inscrições vão de 23 de fevereiro a 19 de março. Os recenseadores são os profissionais que visitarão todos os domicílios do país, entrevistando seus moradores.

A remuneração será variável, calculada com base na produtividade de cada contratado, de acordo com o número de domicílios visitados. No hotsite do Censo 2021 haverá um simulador onde os candidatos podem verificar a remuneração a ser obtida.

Os recenseadores aprovados nas provas objetivas, dentro do número de vagas previsto no edital, serão convocados para a etapa de treinamento, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pelo IBGE. Esses profissionais não terão horário de trabalho fixo, espera-se, no entanto, que dediquem ao menos 25 horas por semana às atividades da operação. A previsão de duração do contrato é de três meses e o nível de escolaridade exigido é o ensino fundamental completo.

 

Protocolos sanitários contra a Covid-19 no dia da prova

Protocolos sanitários contra a Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.

Provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas

As inscrições serão realizadas pelo site do Cebraspe. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 para as funções de ACM e ACS e de R$ 25,77 para recenseador. O pagamento poderá ser efetuado em toda a rede bancária, internet e casas lotéricas. Para ambas as funções dos processos seletivos, as provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas.

As provas para ACM/ACS serão aplicadas no dia 18 de abril e as provas para recenseadores em 25 de abril. É permitido que um mesmo candidato participe das duas seleções. Outras informações podem ser conferidas nos editais.

A importância do Censo Demográfico

O Censo Demográfico produz informações atualizadas e precisas, que são fundamentais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos, tanto do governo quanto da iniciativa privada. Além disso, uma sociedade que conhece a si mesma pode executar, com eficácia, ações imediatas e planejar com segurança o seu futuro.

Qual é o tamanho da população brasileira? Em que condições vive? Como se distribui no Território Nacional? Qual é o nível de escolaridade de nossas crianças e jovens? Quais as condições de emprego e renda da população? Estas e muitas outras perguntas serão respondidas pelo Censo Demográfico que o IBGE realizará em 2021.

Fonte: IBGE

 

Devido à pandemia causada pelo coronavírus, desde março de 2020 a coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que era realizada exclusivamente de forma presencial, passou a ser feita por telefone, assegurando a saúde de entrevistados e entrevistadores. A pesquisa produz alguns dos principais indicadores sociais do país, como trabalho, rendimento, educação e moradia.

A rede de coleta do Distrito Federal envolve uma equipe de aproximadamente 50 pessoas, que realizam o trabalho continuamente. São feitas mais de 1.200 entrevistas por mês, compreendendo todas as regiões do Distrito Federal. Segundo a analista da pesquisa Adriana Beringuy, o sucesso do levantamento depende de as pessoas atenderem o pesquisador do IBGE.

"Nós produzimos uma informação que é muito desejada pela sociedade. Temos que entender que a sociedade somente vai ter essa informação na medida em que atender aos nossos entrevistadores. Somente por meio do depoimento e informações prestadas por cada um dos informantes é que a gente pode oferecer isso. É um grande desafio, mas temos ciência de que nosso trabalho é extremamente fundamental, sempre foi, tanto em tempos de normalidade sanitária como agora nesse período em que a economia e o mercado de trabalho em particular têm sido tão afetados pela pandemia", ressalta.

Ao receber o telefonema para a entrevista da PNAD Contínua, o morador pode solicitar o número do RG, CPF ou da matrícula do agente e checar a identidade por meio do portal Respondendo ao IBGE: https://respondendo.ibge.gov.br/verifique-a-identidade-do-entrevistador.html.

Quando o IBGE ainda não tiver o número de telefone do informante, uma carta será enviada ao domicílio e o cidadão deverá entrar em contato com o Instituto, conforme recomendado na correspondência. As informações são sigilosas e usadas exclusivamente para fins estatísticos.

 

 

Moradores e lideranças comunitárias de São Sebastião tiveram, na manhã desta sexta-feira (5), a chance de conversar com o vice-governador Paco Britto, durante o primeiro Café com o Vice – projeto da ouvidoria da vice-governadoria para aproximar governo e comunidade. Paco reforçou a importância de o cidadão sempre registrar sua demanda nas ouvidorias das administrações regionais.

“Deixem registradas as reclamações, as sugestões, os elogios. Peço para vocês, porque com o registro, a demanda não se perde e conseguimos atuar de forma mais rápida, podemos cobrar dos órgãos responsáveis, podemos acompanhar com lupa a solução de um problema, acatar quando for uma sugestão, e receber, quando for um elogio”, explicou o vice-governador.

Em São Sebastião, Paco se encontrou com o um  grupo de lideranças na administração regional da cidade. Chegou cedo. Tomou café com pão de queijo. Distribuiu álcool em gel e máscaras e lembrou a todos sobre as medidas de segurança contra a Covid-19. Para garantir o distanciamento social mínimo, apenas quem havia se inscrito pode permanecer no local. Em um bate papo informal, o vice-governador ouviu as demandas e as comentou, uma a uma.

A questão fundiária foi a mais questionada pelos participantes, que receberam a boa notícia do vice-governador de que a Câmara Legislativa do DF já está analisando o Projeto de Lei Complementar para a regularização do Morro da Cruz, do Capão Comprido e da Vila do Boa. “São áreas passíveis de regularização e que obedecem às questões legais”, explicou o vice-governador.

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Café com o vice e lideranças começa nesta sexta (5)

Paco ressaltou, ainda, que a regularização fundiária é primordial para que outras demandas possam ser atendidas, como pedidos de asfalto, de esgoto, de luz. “Mas, com certeza, todos esses pedidos serão levados ao conhecimento dos órgãos gestores e farei a ponte. Por isso, ressalto, mais uma vez, a importância de registrar tudo na Ouvidoria”.

Nas ouvidorias

De acordo com o ouvidor da Administração Regional, Wilson Furtado, a maioria dos registros no órgão são referentes à tapa buracos e recolhimento de entulho. Somente em 2020, foram 2.723 registros no órgão e 663 resolvidos pela própria administração. “Em São Sebastião, temos um problema cultural com entulho. Retiramos hoje, amanhã está nas ruas novamente. Mas a população faz a reclamação e nós, prontamente, retiramos”, assegura o ouvidor. No ano passado, a administração recolheu 900 toneladas de entulho pela cidade.

Nas ouvidorias, o registro de uma reclamação, sugestão, elogio e até mesmo denúncia, é facilmente acatada e rapidamente respondida.  Por lei, as ouvidorias têm até 20 dias para dar retorno ao cidadão – com exceção das denúncias, que seguem trâmite diferenciado e vão para a Controladoria-Geral. O registro pode ser feito pelo telefone 162, por internet ou pessoalmente.

Demandas apresentadas no “Café com o Vice”

Transporte escolar – Está em licitação para atender a todas as cidades do DF.

Segurança na área rural – Tenente coronel Maciel, comandante do 21º batalhão de Polícia Militar, propôs uma reunião para encontrarem melhor solução para o tema.

Estradas rurais – Administração disponibiliza, pelo menos uma vez por mês, máquinas para atendimento à demanda.

Esgoto no residencial Vitória – Pode ser executado e vice-governadoria se propôs a cobrar da Caesb elaboração de projeto e ajudar a buscar recursos para a obra.

Pavimentação das vias São Lucas e Nacional e Vila do Boa – Projetos avançados por parte da administração e Novacap. Já há previsão de recursos por parte de emendas do deputado distrital Rafael Prudente e compromisso da Novacap de licitar ainda este ano.

Hospital – Já está à procura de uma área e o Comitê Todos Contra a Covid, coordenado pelo vice-governador, tenta, com empresários, a doações de um hospital para a cidade.

Creche – Área não é decidida pelo GDF, mas pelo Governo Federal. Assim que houver área destinada, governo pode sim fazer a ponte para implantação de creche na cidade.

Feira – Projeto para reforma completa da feira da cidade já foi entregue e aguarda aprovação. Licitação deve acontecer ainda em 2021.

Mais uma obra foi iniciada em São Sebastião nesta semana. A reforma do campo sintético em frente a 30ª Delegacia de Polícia era um pedido antigo da comunidade. 

No espaço de 555,70m² haverá a troca de alambrado, substituição do gramado, recuperação da arquibancada e construção de calçadas. A obra foi licitada no valor de R$ 171.297,05, oriundo de emenda parlamentar do deputado distrital Rafael Prudente. 

Segundo o administrador da cidade, Alan Valim, é uma satisfação enorme melhorar a qualidade de vida da população. "Foi determinado pelo nosso governador Ibaneis Rocha que além de novas ações provamos também a recuperação de espaços degradados, abandonados e importantes para os moradores", enfatiza. 

Ele também destaca o trabalho importante da equipe e a colaboração do deputado. "Foram cerca de três meses de processo licitatório. É muito gratificante saber que sua equipe trabalha com transparência, seriedade e celeridade. Agradecemos também ao deputados por sempre nos receber e por todo apoio. É uma vitória para todos nós", ressalta Valim.

O cidadão pode conferir todo o processo no site da Administração Regional.

(Brasília – 1º/2/2021) – O Departamento de Trânsito Do Distrito Federal abre, no próximo dia 15, as inscrições para o Programa Habilitação Social. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços (portal.detran.df.gov.br) até o dia 16 de março de 2021. Os procedimentos e critérios de seleção constam da Instrução nº 56/2021,publicada no DODF desta segunda-feira (1ª).

A Instrução traz também a quantidade de vagas para o ano de 2021. Serão disponibilizadas 5.000 vagas para atender todo o Distrito Federal, sendo 3.000 (60%) destinadas à modalidade Estudante Habilitado e 2.000 (40%) à modalidade Cidadão Habilitado. O programa reserva 20% das vagas para beneficiários de programas sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e outros 20% aos beneficiários de programas sociais assistidos pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).

Os outros 60% serão destinados aos beneficiários do Projeto Formação Profissional, assistidos pelo Detran, como motofretistas, motoristas de transporte público, motoristas de aplicativos, transporte escolar, instrutor de autoescola e taxistas, por exemplo.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, explica que o benefício “foi direcionado a pessoas que necessitam de uma oportunidade para entrar no mercado de trabalho, gerar renda e superar a situação de vulnerabilidade socioeconômica”. Pelos critérios sociais, serão priorizados os egressos do serviço de acolhimento institucional, com deficiência e que integram famílias chefiadas por mulheres com crianças de 0 a 6 anos, entre outros.

Para o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, o objetivo do programa é transformar vidas. “Vamos possibilitar, a pessoas de baixa renda, a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, com o propósito de proporcionar, gratuitamente, a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”. As vagas serão ofertadas na seguinte proporção: habilitação nas categorias A ou B – 40% das vagas, adição de categoria A ou B – 20%, alteração para as categorias C, D ou E– 20%, renovação – 10% e troca pela habilitação definitiva – 10%.

 

A secretária de Justiça, Marcela Passamani, reafirma o compromisso do governo com os vulneráveis, com a cidadania e em fazer justiça onde todos são iguais perante a lei. “É muito importante para nós poder atender nosso público de forma igualitária e inclusiva, possibilitando negros, indígenas, vítimas de violência, idosos, egressos do sistema socioeducativo, transexuais a terem acesso à Habilitação Social, num momento tão difícil como esse, oferecendo oportunidade de emprego de forma empreendedora.

Inscrição

As inscrições no Programa serão realizadas de 15 de fevereiro a 16 de março de 2021, exclusivamente, por meio do Portal de Serviços Do Detran/DF (portal.detran.df.gov.br). Ao acessar o portal para realizar a inscrição, o candidato deverá selecionar a modalidade desejada: estudante habilitado ou cidadão habilitado. Depois, deve inserir o CPF, a data de nascimento, nome do candidato, nome da mãe, sexo, e-mail e telefone e outros dados solicitados de acordo com a modalidade escolhida.

Estudante Habilitado

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),  possuir domicílio no Distrito Federal há, pelo menos, dois anos, estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas, estar inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média, entre outros critérios.

Cidadão Habilitado

O candidato ao Projeto Cidadão Habilitado, precisa ter idade acima de 18 anos, estar inscrito, como titular ou dependente, no CadÚnico, saber ler e escrever, ser penalmente imputável, possuir domicílio no Distrito Federal há pelo menos dois anos; não ter sofrido, nos últimos 12 meses que antecedem à inscrição no Programa Habilitação Social, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, ou não ser reincidente, nos últimos 12 meses, em infração média, e possuir inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e carteira de identidade ou equivalente.

Serão considerados os cadastros ativos no CadÚnico aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 15 de janeiro de 2021.

O Detran disponibilizará à Sedes e à Sejus a lista dos candidatos com Inscrição Homologada, por modalidade, tipo de serviço e critério em que se enquadra, para classificação. Após a homologação da seleção dos candidatos, as referidas secretarias retornarão as listas, informando os candidatos classificados por modalidade, de serviço, critério enquadrado, motivo da não seleção e outros que se fizerem necessários.

A lista final dos candidatos inscritos, selecionados e classificados para o Programa será divulgada, exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Serviços do Detran, em data e hora oportuna. Após a publicação, o candidato ao Processo de Habilitação terá 15 dias para realizar a matrícula on-line e, depois de matriculado, mais 15 dias para realizar a abertura do Registro Nacional de Condutores (Renach). Caso não cumpra esses prazos, perderá o direito ao benefício.

Começa hoje (1º), a partir das 13 horas, a vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal para os idosos acima de 80 anos. Em São Sebastião a imunização será no Caic. 

Horário de hoje: das 13 às 17 horas. 
Horário a partir de terça-feira (2):  das 8 às 17 horas. 
O que levar:  Documento de identificação com foto e CPF
Local: Caic Unesco — Quadra 5, Conjunto A, Área Especial, Centro.


Atenção:
* Não é necessário fazer cadastro para se vacinar;
* Após receber a primeira dose, o idoso receberá um cartão com a marca da vacina e a data em que deve voltar para a segunda dose; 
* Não há necessidade de chegar com antecedência; Tem doses para todos os idosos acima de 80 anos. 
* Use máscara de proteção individual e evite aglomeração.
* Para idosos de 80 anos ou mais do Home Care e com dificuldades de locomoção, começa a funcionar a partir de terça-feira (2) o Telecovid — central telefônica para que o grupo possa agendar a vacinação em casa.
Números: 190, 193 e 199
* Terça-feira (2) começa a funcionar também os postos de Drive-Thru: Parque da Cidade, no Pontão do Lago Sul, em Águas Claras na Faculdade Unieuro, na UBS 20 de Planaltina (Arapoanga – Quadra 12 D, Conjunto A, Área Especial), UBS 1 de Sobradinho I (Quadra 14, Área Especial 22/23) e UBS 2 de Sobradinho II (Rodovia DF-420, Complexo de Saúde, Setor de Mansões ao lado da UPA de Sobradinho), UBS 2 do Guará (QE 23, Lote C, AE Sem Número), UBS 1 no Riacho Fundo II (QN 9, AE 11), UBS 5 na Ceilândia Norte (QMN 16, Módulo F), Centro de Praticas Sustentáveis no Jardim Botânico (DF-463, Centro de Práticas Sustentáveis, Jardins Mangueiral).  

Uma demanda de pelo menos 10 anos dos moradores do bairro São José, em São Sebastião, começa a ser atendida pelo Governo do Distrito Federal: a reforma da Praça Santo Afonso, que fica ao lado da paróquia que leva o mesmo nome. Desde 2019, a administração regional trabalha para a reforma do local acontecer e, agora, as obras saíram do papel e começaram de fato a serem feitas. 

Uma empresa foi contratada por licitação com verba de R$ 185 mil de emenda parlamentar, destinada pelo deputado distrital Daniel Donizet, e começou a trabalhar na recuperação de 2.764 metros da praça há cerca de duas semanas. A obra gera dezenas de empregos e traz expectativa para a comunidade que não vê a hora de receber a maior área de lazer da localidade completamente transformada.

A praça tem uma quadra poliesportiva e uma minicampo de futebol de areia, além de bancos e mesas de concreto, que serão renovados. A reforma começou com a quebra das calçadas, que estavam desniveladas e serão reconstruídas. A quadra de esportes também vai ganhar cara nova: um os alambrados estão sendo trocados e serão pintados, o piso será remodelado, uma nova tabela de basquete será colocada e as traves de futebol serão recuperadas. O campo que era de areia receberá grama sintética, mais fácil de ser limpo e mais seguro para os frequentadores.

Segundo o administrador de São Sebastião, Alan Valim, os moradores do bairro São José contam que a última reforma na praça foi feita há 10 anos e, desde então, manutenções pontuais foram feitas no espaço. “Eles falam que apenas a pintura da quadra era feita de vez em quando”, diz.

Valim explica que, quando assumiu a administração, em 2019, fez uma série de reuniões com os moradores da cidade, chamadas de a administração perto de você, e a recuperação da praça foi a principal reivindicação da comunidade do bairro. “Desde 2019 estamos trabalhando nessa reforma. Fizemos o projeto, o deputado destinou a emenda, o dinheiro foi liberado pelo governador Ibaneis Rocha, empenhado pela administração e a licitação foi realizada no final de 2020”, explica. 

Pedro Henrique Nery de Souza, 9 anos, mora perto da praça e costumava jogar bola no local. “Toda criança que mora aqui perto vinha pra gente formar times e disputar campeonatos”, conta. Todo dia que a mãe deixa ele vai até a praça, acompanha a obra de longe e faz perguntas para os operários querendo saber como o espaço vai ficar. “Não vejo a hora (de a obra) acabar para eu poder brincar”, fala.

O administrador de São Sebastião ressalta que o GDF executa uma série de obras na região administrativa que trazem melhorias para o dia a dia da população. “Estamos indo para a reforma do terceiro parquinho esse ano instalamos dois Pontos de Encontro Comunitário (PECs) há duas semanas e vamos começar a reforma do campo de grama sintética que está abandonado perto da 30ª DP”, enumera. “Temos mais duas licitações previstas para o começo deste ano para recuperar espaços públicos, estamos só esperando a liberação dos recursos”, completa Alan Valim.

Fonte: Agência Brasília

Com a curadoria do programador Da Mata, o projeto Fest-Cine nas Cidades leva a São Sebastião, neste fim de semana (30 e 31/01), o longa metragem As Aventuras de Pi, de Yann Martel, dirigido por Ang Lee, e o curta metragem Anima Brasília, uma coletânea, com cinco desenhos animados inteiramente produzidos na capital.

Antes e depois do curta metragem, sobem ao palco bandas da cidade, também em drive-through.

Da Mata explica que selecionou vários filmes populares “mas não medíocres” para o projeto que ele classifica como maravilhoso, envolvendo música e cinema.

Para o administrador de São Sebastião, Alan Valim, essas ações são de extrema importância tanto para o governo quanto para os moradores. "Essas ações fazem com que o GDF cumpra seu papel de promover não só educação e saúde, mas também lazer, principalmente em um momento tão difícil e de transição em que as formas de "diversão" mudaram e precisamos, enquanto governo, pensar em novas maneiras de fazer cumprir nossos deveres. São Sebastião agradece e como administrador fico muito feliz de termos sido escolhidos para receber esta ação, destaca. 

 

São Sebastião recebeu na tarde desta segunda-feira (25) os secretários de Governo, José Humberto, e das Cidades, Valmir Lemos. A conversa com o administrador da cidade, Alan Valim, girou em torno dos projetos executados nos últimos dois anos e os previstos para 2021 e 2022.

O administrador guiou a visita em pontos importantes da cidade. Um deles tem urgência para finalizar: a readequação da estrutura do antigo albergue em salas de aulas. O chefe de Governo, do próprio local, entrou em contato com a CEB para acelerar os processos de instalação de energia elétrica nas dependências dos seus prédios em reforma. "É uma honra receber os secretários hoje aqui para que eles acompanhem de perto a realidade da nossa comunidade, bem como o nosso trabalho aqui na cidade e como Governo do DF avancemos juntos nessas melhorias", destacou Valim.

O segundo local visitado foi o bairro Vila do Boa, na Avenida São Lucas e estrada Nacional. Atualmente está em andamento na Administração Regional processo de pavimentação das vias.

"É nossa premissa acompanhar de perto a gestão de cada região administrativa. Em São Sebastião vimos o trabalho que tem sido feito em favor da comunidade local e as necessidades apresentadas pelo administrador Alan Valin. A Secretaria de Governo continuará dando apoio em busca da integração e articulação das Administrações Regionais com os órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, de forma a promover o desenvolvimento das cidades e a melhoria da qualidade de vida da população", destacou chefe da pasta de Governo, José Humberto Pires.

Outros assuntos também foram abordados como a reforma da Feira Permanente, de ginásios, construção de escolas e UBS's, instalação de lâmpadas de LED, entre outros.

"O governador Ibaneis Rocha determinou em São Sebastião que os projetos existentes sejam executados com celeridade e para as propostas que ainda não têm processo sejam feitos o mais rápido possível para que o GDF possa colocar recursos na cidade", enfatizou Valim.

Participaram também o chefe de Gabinete, Juracy Landim, e os coordenadores de Desenvolvimento, Kadija Guimarães, de Administração Geral, Ricardo Tenório, e de Obras, Licenciamento e Manutenção da Administração Regional, Ataliba Rodrigues.

Renascente – este é o nome do projeto criado para fazer renascer nascentes e córregos que cortam São Sebastião. Idealizada e executada pela administração regional da cidade, a proposta leva mutirões de limpeza para as áreas verdes ao longo dos cursos das águas, aproveitando para recuperar praças e parques nos arredores. Tudo é feito com mão de obra direta do órgão, que conta com a colaboração da comunidade para preservar os espaços públicos.

A primeira parada dessa caravana renovadora foi no Córrego do Açude, próximo ao Balão do Morro da Cruz, às margens da DF-473. Dali foram retiradas seis toneladas de lixo e entulho – galhadas, plásticos, pneus e móveis velhos abandonados, entre outros itens. Dos dois lados da rodovia, parques infantis foram recuperados com pintura, troca de ferragens danificadas e areia branca nova. Pontos de encontro comunitário (PECs), mesas e bancos aos arredores também passam por reforma.

Comunidade abraça a ideia

Aos 11 anos, a estudante Ana Beatrice entende a importância de manter o espaço limpo e bem-cuidado. Ela participa de um projeto social responsável pela praça e conta que, de vez em quando, ingressa em mutirões para coleta. “Essa praça sempre foi bonitinha, mas com bastante lixo. O povo tem que ajudar, não jogar mais as coisas por aqui, muito menos na água”, alerta.

A avó dela, a empregada doméstica Maria de Fátima, 61 anos, valoriza o projeto. “A limpeza deve ser feita pela administração mesmo, mas os moradores precisam conservar”, reforça. “Se todo mundo cuidar, vai permanecer bonito e bem-cuidado. É tão bom ter um espaço como esse na cidade, com árvores, sombra, água, parquinho, tudo de graça!”, comemora.

Gerente de Políticas Sociais da Administração Regional, Valmir José da Conceição acompanha as ações diariamente. “O volume de lixo coletado na região do Córrego do Açude impressiona, principalmente porque, quatro meses atrás, fizemos uma grande limpeza nesta região”, conta. Além desse ponto, as ações vão se concentrar em outros cinco na área urbana da cidade: os córregos Mato Grande, da Onça, Bora Manso e Capão Comprido e a Ribeira Santo Antônio da Papuda.

Proteção e manutenção

Durante a vistoria nesses pontos, foi constatada a degradação provocada por ações humanas. O administrador Regional de São Sebastião, Alan Valim, explica que a iniciativa acolhe dois dos principais temas de reivindicações da população: proteção ambiental e manutenção de espaços de lazer. “Cuidamos dos espaços que já existem para deixar a cidade mais bonita e segura”, lembra. “Tudo é feito de forma interna, sem gastar orçamento da administração, com engajamento dos servidores, colaboração de empresários da região e de outros órgãos”.

Ao todo, são dez funcionários envolvidos no projeto, que conta com a parceria do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), sendo a maior parte dos materiais utilizados fruto de doação ou sobras de outras obras. Alan Valim ressalta que é obrigação do Estado a manutenção e conservação do espaço público, mas é dever de todos manter tudo bem-cuidado. “É um pedido, solicitação e clamor para que a população colabore”, destaca.

Fonte: Agência Brasília

 


Entregas e projetos em São Sebastião nasceram de reuniões realizadas pela Administração Regional com os moradores pelo projeto Administração Mais Perto de Você, que iniciou ainda em janeiro de 2019, com o objetivo de ouvir as demandas e aproximar o governo da população.

"O governador Ibaneis Rocha desde o momento em que os administradores assumiram pediu para que saíssemos dos gabinetes e fôssemos para as ruas. Daí surgiu a ideia de fazer uma reunião por bairro”, conta o administrador da cidade, Alan Valim. O nome do projeto também foi criado por ele.

Foram ao todo 14 reuniões (13 bairros) em 2019 e apenas dois encontros em 2020 com mais de 3 mil participantes. "Por conta da pandemia tivemos que paralisar no ano passado, mas foi importante porque a missão era bem maior: focamos nos cadastros e entregas de cestas básicas, entrega de máscaras e ações contra o coronavírus", explica Valim.

Em dezembro de 2020, com todas as medidas de distanciamento e higienização tomadas, ocorreram duas reuniões: Uma no Ginásio São Francisco com as comunidades do Morro da Cruz, Capão Comprido e Vila do Boa, onde o PLC da Regularização Fundiária foi entregue. A outra com os moradores da Vila do Boa.

Projetos

Dessas conversas com a população saíram vários projetos. Alguns já foram entregues, como a pavimentação de 1,9km no Núcleo Rural Capão Comprido, construção de calçadas, iluminação de LED em pontos comerciais. Outros como licitações de reformas e construção de praças estão em andamento. "Temos vários processos iniciados: pavimentação da Vila do Boa, continuidade do asfalto no Capão Comprido, reforma de ginásios, construção de papa-entulhos, creches, escolas. E também por meio das demandas das reuniões atendemos diversos pedidos pontuais, como verificar falta de médicos nas unidades de saúde, tapa-buraco, recolhimento de inservíveis, dia e horário de coleta de lixo e muito mais, frisa Valim.

Para ele, o Administração Mais Perto de Você é o carro chefe das ações da regional. "Ele aproxima, dá a oportunidade da pessoa solicitar algo diretamente para nós ou algum órgão convidado, e a resolução é rápida, direta". O projeto volta a todo vapor neste ano de 2021. "Vamos só organizar melhor a logística e os bairros que não conseguimos atender, mas vamos voltar com tudo", anuncia o administrador.
 

A Gerência de Cultura da Administração de São Sebastião (Secult), em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, realizou cadastros aos artistas, grupos e coletivos da região durante as inscrições para o último edital Aldir Blanc. Ao todo, o setor atendeu mais de 35 pessoas orientando direta e indiretamente.

Diversos segmentos foram contemplados: artes visuais, poetas, diversidade, produtores de eventos, teatro e dança, entre muitos outros. Todos que foram orientados já começaram a receber os valores. "Editais como este ajudam a fortalecer os grupos, coletivos e agentes culturais das periferias principalmente no momento que vivemos", destaca o gerente de Cultura, Jozivaldo Silva.

Para o administrador da cidade, Alan Valim, o governo cumpre com seu papel e compromisso junto a essa categoria tão importante. "Foi um dos setores que mais tiveram prejuízo e quando falamos isso estamos falando de pais e mães de família que ficaram sem seus trabalhos e meios de vida. Com isso,o governador Ibaneis Rocha priorizou esse segmento, cobrou celeridade de todo o governo, e conseguimos contribuir para que este momento de turbulência fosse mais ameno. É realmente gratificante enquanto gestor público", enfatiza Valim.

Saiba mais sobre a lei
A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. Para saber mais, acesse: http://www.cultura.df.gov.br/lei-aldir-blanc/

As inscrições para os cursos do Senac-DF começam nesta quarta-feira (13). São quatro cursos com 15 vagas e 15 cadastro reserva: pizzaiolo (160h), assistente administrativo (160h), assistente de recursos humanos (160h) e operador de computador (196h).

 

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A Administração Regional de São Sebastião executou, durante a semana, 21 toneladas na Operação Buraco Zero nos bairros São Francisco, Morro da Cruz, Vila Nova e na avenida principal da cidade.

A ação contou com auxílio da Companhia Urbana da Nova Capital do Brasil (Novacap). Diariamente um caminhão busca o material na usina da companhia. Os pontos são atendidos de acordo com levantamento feito pela equipe de Obras e, também, solicitações da comunidade via Ouvidoria ou o app e-Cidades. 

Para o administrador regional Alan Valim, trata-se de um dos principais serviços na região. “Esse é o reparo mais pedido e cobrado. Sabemos da dificuldade porque tapamos o buraco em um dia e no outro, muitas vezes por causa da chuva e de água jogada de maneira equivocada nas ruas, temos um novo buraco. Não descansamos, porém, na missão de eliminar de uma vez por todas esse transtorno para os moradores”, explica Valim. 

Em 2019 foram utilizadas 1.171,26 toneladas de massa asfáltica, tendo atendido todos os bairros da cidade.

A Secretaria de Saúde iniciou mais uma etapa de vacinação itinerante contra a febre amarela em São Sebastião. Desde a última segunda-feira (4), as equipes de saúde fazem visitas domiciliares para avaliar os cartões de vacina e atualizá-los. Em três dias, 992 pessoas tiveram a situação vacinal avaliada. As equipes visitaram 413 residências, porém encontraram 467 casas fechadas. A ação continua até o dia 15 de janeiro das 8h30 às 16h30.

Ao todo, 111 pessoas foram vacinadas contra a febre amarela nos três primeiros dias após terem os cartões de vacina verificados. As equipes também observam se os moradores estão com alguma vacina atrasada e, caso estejam, os encaminham para algum ponto de apoio. Nesse processo, 87 pessoas foram direcionadas. Outras 33 procuraram o ponto de apoio e receberam doses pendentes de outras vacinas.

Segundo Danielle Gonçalves Figueiredo, chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Atenção Primária da Região de Saúde Leste, o bloqueio vacinal justifica-se porque foi encontrado um corredor de epizootia que se inicia no Jardim Botânico chegando até São Sebastião. Esse “corredor” foi constatado após a morte de quatro macacos na região nos últimos meses. Apenas um deles morreu por febre amarela, em novembro.

“O último novo primata não humano foi encontrado morto na Região do Morro da Cruz, em São Sebastião, em dezembro. Considerando a baixa cobertura vacinal, não somente de febre amarela, mas também das demais vacinas disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunização, justifica-se a implantação da vacinação Itinerante para febre amarela, inicialmente em São Sebastião, além da ampliação do acesso às demais vacinas”, explica Danielle.

Até o momento não houve confirmação da causa do óbito do macaco encontrado em dezembro. Também não houve registro da doença em humanos no Distrito Federal em 2020, conforme o último boletim epidemiológico. Os bairros que terão o aumento de cobertura vacinal serão o Morro da Cruz, Área do Zumbi dos Palmares, Residencial Vitória, Vila Nova, São Francisco e São José.

Os moradores que têm vacinas atrasadas serão encaminhados para o ponto de apoio no Galpão do Morro da Cruz para atualização vacinal no mesmo horário de funcionamento da ação (Ponto de vacinação sujeito à alteração).

Equipe 
A força-tarefa vai contar com profissionais das Gerência de Serviço Atenção Primária (GSAPs), servidores da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) que disponibilizaram três veículos, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Imunização da Atenção Primária (Nvep-Leste).


*Com informações da Secretaria de Saúde

Um terreno de 750 metros quadrados, antes tomado pelo mato alto e por entulhos, se transformou em um projeto que pode mudar a realidade de mais de 100 pessoas carentes do Distrito Federal.

Em São Sebastião, o Instituto Inclusão, que administra três casas do GDF que fazem o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) iniciou, há cerca de dois meses, o plantio de uma horta comunitária em um lote vazio no setor de chácaras do bairro São Francisco.

A horta já deu seus primeiros frutos. Na semana passada, folhas de couve e de rúcula foram colhidas. E mais pés de três tipos diferentes de alface, cheiro verde, cebolinha, jiló, quiabo, além de mais couve e rúcula estarão prontos para a colheita em quatro semanas.

O projeto envolve o trabalho de diversas pessoas e órgãos: a Sedes é responsável pelos insumos usados na horta, como enxadas, sementes e adubo, e, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), presta assistência técnica para a produção e prepara cursos para serem dados no local, como de agroecologia e permacultura; a administração regional limpou o terreno; o Instituto Inclusão coordena o plantio e manutenção da horta e, quem põe a mão na massa, são os acolhidos nas casas de passagem, em parceria com a comunidade. As casas abrigam homens em situação de rua, dependentes químicos e famílias migrantes entre os estados brasileiros que não têm residência fixa,

Para a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, além de incentivar o cultivo de alimentos naturais e a alimentação saudável, o cultivo das hortas comunitárias promove a interação social e proporciona o bem-estar físico e mental das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A horta é uma grande ferramenta para trabalhar a segurança alimentar, a educação ambiental, a mobilização social e os aspectos de vizinhança. Além disso, mais do que útil e saudável, é uma atividade prazerosa junto à natureza”, destaca.

A ideia é que os produtos colhidos sirvam para abastecer as casas e complementar a alimentação dos acolhidos, que fazem cinco refeições por dia. Em São Sebastião, são três unidades com 12 famílias e 63 homens abrigados. Por enquanto, dez canteiros estão cultivados, mas a ideia é ampliar a horta. “Temos espaço. Vamos fazer mais canteiros em todo o terreno e aumentar a produção”, afirma Daniel Feo Castro de Araújo, assessor da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Sedes.

O assistente social do Instituto Inclusão, Júnior Serra da Silva, coordenador do projeto, ressalta que, futuramente, a horta pode gerar renda e ocupação para a população em vulnerabilidade social acolhida em São Sebastião. “As pessoas podem colher e levar os produtos para vender nas feiras que acontecem aos finais de semana”, afirma.

Júnior Lopes, 19 anos, brigou com a mãe, saiu de casa e foi parar em uma das casas de acolhimento, onde pode ficar três meses. Ele conta com orgulho que ajudou a plantar o primeiro pé de cebolinha e vai ao local praticamente todo sábado ajudar na manutenção dos canteiros.

“A casa de acolhimento é uma espécie de casa coletiva e cuidar da horta é uma ocupação pra gente”, diz.

Até a igreja ajuda. O terreno pertence à paróquia Santo Afonso e fica ao lado da capela São Francisco, vinculada à paróquia. O envolvimento da comunidade é estimulado pelo pároco da região, o padre Paim. No final de todas as missas ele fala da horta e estimula que as pessoas usem os canteiros para cultivar produtos.

“Uma senhora que mora aqui perto plantou abóboras e ela ou a filha vêm regá-las todo dia”, conta Idorival da Silva Brito, que toma conta da capela e também ajuda na horta. Para ele, o grande benefício do projeto é proporcionar a interação da comunidade e dos acolhidos. “Já me propuseram fazer um abaixo-assinado para tirar os albergues daqui”, diz. 

FOTOS

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Fonte: Agência Brasília

Confira o Balanço Anual 2020. Ele contém as principais ações e serviços realizados neste ano. Acesse o link e leia. 

Fechado há seis anos, o conjunto de seis prédios construídos para servirem como albergue em São Sebastião se transformará em um complexo educacional. São investidos R$ 1 milhão para requalificação e adaptação da estrutura, que ocupa uma área de 4,6 mil metros quadrados às margens da DF-473, que liga São Sebastião à BR-251, no sentido PAD-DF. Com nova escola, centro de línguas e espaço para funcionamento da coordenação regional de ensino, a comunidade terá acesso a mais vagas.

Este ano, a administração regional limpou o espaço, pavimentou o estacionamento e nivelou o terreno, além de ter construído quebra-molas. Com verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), agora são feitas demolições para adequar o que já existe ao projeto da Secretaria de Educação (SEE). Entre os serviços, serão refeitos reparos de alvenaria, hidráulica, elétrica e telhado, além de limpeza e pintura. São 80 postos de empregos gerados. 

“Será uma grande conquista para a região”, valoriza o secretário de Educação, Leandro Cruz. A previsão é que no início do próximo ano a Coordenação Regional de Ensino (CRE) de São Sebastião vá para o novo endereço, deixando para trás o prédio alugado. O Centro Interescolar de Línguas (CIL), que funciona provisoriamente em uma escola, também terá sede própria, com ampliação da oferta de 534 vagas no noturno para até 4 mil, com três turnos. Serão 12 salas de aula para que a comunidade aprenda um novo idioma.

Capacidade ampliada

O novo Centro de Ensino Fundamental (CEF) vai receber meninos e meninas do primeiro ao nono ano, com 16 salas de aula e capacidade para mil alunos divididos em dois turnos.

“Hoje temos um excedente de quatro mil estudantes na cidade. Já tomamos todo o espaço possível, mas isso vai aliviar um pouco esse déficit”, esclarece a coordenadora regional de ensino de São Sebastião, Luciana Pontes. Atualmente, há 25 escolas vinculadas à CRE, sendo cinco de ensino fundamental. Esta, a sexta, começa a funcionar no segundo semestre de 2021.

“Podemos dizer que a ampliação de vagas era um dos maiores gargalos da cidade, e esse será diminuído agora”, avalia o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Já o abandono do espaço era uma vergonha do ponto de vista do poder público. Ninguém cuidava, ninguém agia. Já em 2019, quando assumimos a gestão, começamos a pensar em possibilidades. Agora vai ser concretizado, e melhor: para levar mais educação. Para nós, é histórico.”

A notícia foi comemorada pela comunidade local. A comerciante Maria de Fátima Bezerra, 38 anos, espera que o filho, de seis anos, possa estudar perto de casa. “Finalmente vão dar um uso necessário para esse lugar depois de tanto tempo de abandono”, valoriza. “A gente precisa de mais escolas, de mais vagas. Vai ser muito bom”.

Fonte: Agência Brasília

A comunidade de São Sebastião tem novos pontos gratuitos para acessar a internet. A Administração Regional disponibilizou três computadores para uso gratuito dos mais de 115 mil moradores. Os aparelhos estavam ociosos e foram instalados nas áreas interna e externa do órgão para fácil manuseio. É mais um meio facilitador para realizar pesquisas, agendar serviços e demandar melhorias na região.

“Na cidade, temos boa parte da população sem conexão por estarem em áreas mais ermas sem atendimento das operadoras. Esta foi a forma que encontramos para trazer a tecnologia para acesso da população”, explica o administrador regional de São Sebastião, Alan Valim. De acordo com ele, readequações no órgão e simplificação de serviços abriram espaço para a subutilização de computadores.

Os equipamentos começaram a ser instalados no fim de novembro e já contam com uso de cerca de cem pessoas, diariamente. A previsão é que outros sete sejam disponibilizados pelo órgão no próximo ano. “A ideia é que seja um ponto de acesso rápido, para resolver problemas pontuais, agendar serviços com o governo, registrar reclamações e elogios na ouvidoria, fazer pesquisas de interesses de estudantes. Até por isso, não há cadeiras. São paredes tecnológicas”, ressalta o administrador.

“Tem muita gente que precisa na cidade e que agora pode aproveitar e ter acesso a vários serviços”, confirma a aposentada Tânia de Fátima Mercado. A mulher, de 54 anos, mora há mais de duas décadas na região. “Essa é uma ótima alternativa. Com a pandemia, desempregados podem vir buscar oportunidades de emprego e os próprios alunos, que agora estão estudando de casa, conseguem pesquisar e fazer trabalhos”, entende.

Por falar em estudantes, a administração cede algumas salas para cursos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Professora de confeitaria, Carolina Baptista, 36 anos, valoriza as instalações. “A vantagem é que todos podem ter acesso à internet gratuita. Além de permitir pesquisa durante e após as aulas, ainda dá oportunidade para novas inscrições”, observa.

Em tempos de pandemia, cuidado nunca é excesso, então as máquinas passam por limpeza constante. O uso é livre enquanto a administração regional estiver de portas abertas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A iniciativa não gera custos extras ao órgão. A internet disponibilizada é fruto de uma parceria.

“Temos a meta de transformar o Distrito Federal em uma cidade inteligente. Por isso, todos os meios de acesso às tecnologias e democratização de redes são importantes para a sociedade, como esta em São Sebastião”, entende o secretário de Ciência e Tecnologia (Secti), Gilvan Maximo. A iniciativa local acaba fortalecendo a política da capital.

No DF, a Secti tem o papel de democratizar o acesso às redes. A pasta é responsável pela distribuição de pontos de Wi-Fi social, com meta de ter 200 locais fixos com internet gratuita até o fim da atual gestão. Em São Sebastião, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) recebeu a tecnologia em 2019.

O serviço é oferecido à população sem ônus ao Governo do Distrito Federal, pois as empresas credenciadas no projeto custeiam a instalação e manutenção das redes e, em contrapartida, podem explorar modalidades de publicidade digital quando os aparelhos se conectam às suas redes.

Facilitado acesso à internet em São Sebastião
 

Quatrocentas famílias de São Sebastião receberam cestas natalina nesta quarta (23) e quinta-feira (24). As unidades foram arrecadadas pela campanha Nosso Natal 2020 da primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha, e entregues pela equipe da Administração Regional.

O administrador da cidade, Alan Valim, explicou que o critério de escolha foram os bairros mais necessitados. "Desde o início da pandemia fomos construindo um cadastro de doações junto a Secretaria de Desenvolvimento e o utilizamos agora", disse.

Vários bairros foram atendidos: Parque dos Ipês 1, 2 e 3, Vila do Boa, Residencial Green, Setor Tradicional, Residencial Oeste, Acampamento Tiradentes , Residencial Bosque, Vila nova e Residencial Vitoria.

"As ações sociais são as que mais nos emocionam e saber que pelo esforço de todo o Governo podemos hoje proporcionar um Natal diferente para essas famílias é muito gratificante. Cumprimos hoje mais uma determinação do governador Ibaneis Rocha: assistir os que mais precisam porque o Governo é para os pobres, o rico basta não atrapalhar", enfatizou Valim.

Sessenta e duas pessoas receberam autorização para trabalhar com segurança jurídica. O documento foi entregue pelo secretário das Cidades, Valmir Lemos, e o administrador de São Sebastião, Alan Valim, nesta quinta (17) e sexta-feira (18).

São 21 licenças precária (termo provisório) para donos de quiosques e 41 permissões para ambulantes. "A Secretaria das Cidades, junto a Administração Regional de São Sebastião, está trabalhando para transformar a vida das pessoas, hoje os quiosqueiros receberam algo provisório, mas em breve serão definitivas", frisou o chefe de pasta.

Já as autorizações de ambulantes são divididas em dois tipos. Uma com validade de dois anos para quem é microempreendedor individual (MEI) e outra com um ano para quem não faz parte da categoria.

Os documentos dão o direito de trabalhar em pontos específicos e caso haja fiscalização é possível saber se estão regularizados ou não. A vendedora de carnes assadas, Josiane Novais, de 34 anos, foi uma das ambulantes que recebeu a licença. "Já fui impedida de trabalhar em um outro momento é é realmente muito bom saber que não sou mais irregular, agradeço demais ao GDF por pensar na gente", disse.

"É um dos momentos mais especiais para todos nós, principalmente as mães e pais de família que poderão ter um Natal e um ano que se aproxima mais próspero. Hoje cumprimos mais uma determinação do governador Ibaneis Rocha: cumprir nossa missão de impactar positivamente a vida das pessoas, fazendo um governo para quem precisa", enfatizou o administrador.

Somando-se as entregas de 2019, a Administração Regional já tirou 129 empreendedores da irregularidade. "Temos um apreço enorme por esses profissionais e não queremos de forma alguma que haja prejuízos nesse fim de ano, principalmente após um ano de situações tão atípicas", completou Valim.

Uma mesa farta. Aves assadas, arroz colorido, farofa de cebolas carameladas, salpicão, batatas coradas, salada verde. De sobremesa, rabanadas, pudim de chocolate, manjar branco e salada de frutas, pavê e pão de mel. O cardápio assinado pela chef brasiliense Leninha serviu cerca de 150 pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, acolhidas pelo Instituto Inclusão São Francisco. A ação realizada em São Sebastião, nesta sexta-feira (18), faz parte da campanha Nosso Natal 2020, uma iniciativa do GDF.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), em parceria com a Administração Regional de São Sebastião, a Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF) e a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), acolheu as casas das Famílias e do Bosque, das nove que compõem o instituto no DF.

Ainda antes do meio-dia o almoço já estava servido na Escola Classe Vila Nova, palco da festa de Natal. O espaço também fora enfeitado para receber os convidados: 14 famílias. Crianças, adolescentes, jovens e adultos. Eles moram na Casa das Famílias, uma unidade institucional para oferta de acolhimento imediato e emergencial, local em que são abrigados e ficam de 90 a 180 dias para fins de acompanhamento da viabilização psicossocial, reinserção familiar e estímulo ao protagonismo individual e social dos usuários.

E, nesta sexta-feira, de fato cada um deles assumiu o lugar de protagonista. Sentados às mesas, um a um foi servido. Além terem recebido almoço especial e cheio de delícias, as crianças foram recepcionadas pelo Papai Noel. Em sua sacola, presentes e fraldas, fruto de doações de empregados da Terracap.

João Victor Rodrigues* tem 11 anos. Ansioso, aguardava na fila seu nome ser chamado para receber o presente do bom velhinho. Como qualquer criança, mal segurou o pacote em suas mãos, correu e o abriu. Era um carrinho verde, semelhante a um Opala 1976. Os olhos brilharam, revelando o sorriso escondido pela máscara.

Questionado sobre o que mais gostou do dia, foi rápido ao dizer: “Do presente e da sobremesa de chocolate”. O dia, segundo o menino, será mais feliz. Ele e os outros quatro irmãos foram presenteados na ação e terão muitos brinquedos para se divertirem juntos.

O pai de família Roberto Farias*, de 34 anos, um dos acolhidos do instituto, disse estar muito satisfeito com a ação. “É um incentivo para nós, pais, e para as crianças. A gente não tem condições de dar essas coisas para nossos filhos. Assim, o dia de hoje é uma alegria para toda família”, comentou.

Além das famílias que foram recebidas na Escola Classe Vila Nova, outras cerca de 50 marmitas com o mesmo menu foram encaminhadas à Casa do Bosque. Lá, são acolhidos homens solteiros, de 18 a 59 anos, em situação de rua, dependentes químicos, ou mesmo aqueles que precisam de tratamento de saúde no DF, chamadas pessoas em trânsito. Todos eles receberam o prato proposto por Leninha Camargo.

“Não há solidariedade se o ser humano não tiver a coragem de sair de si e ir ao encontro do outro. E Natal não é isso?”, comentou o presidente da Terracap, Izidio Santos, após ter participado pessoalmente da equipe que preparou almoço natalino. Izidio completou: “Ainda foram doadas 80 cestas pela Terracap, que serão entregues a outras instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social, para que centenas de outros natais sejam felizes.”

O presidente se referiu às cestas arrecadadas por todos os órgãos do GDF, composta por 14 itens – arroz tipo I, açúcar, feijão, farinha de milho, farinha de mandioca, charque bovino, macarrão espaguete, sal refinado, leite em pó integral, óleo de soja, sardinha em conserva, leite condensado e achocolatado em pó.

Na oportunidade, Leninha Camargo contou um pouco sobre o convite feito pela primeira-dama, Mayara Noronha Rocha, aos chefs do DF.  “Foi um desafio. Estamos acostumados a cozinhar comidas muito sofisticadas e fomos convidados a criar receitas de uma ceia natalina com os itens das cestas arrecadadas pelo GDF, sem produtos da alta gastronomia”, conta Leninha.

Ainda segundo a chef de cozinha, a ideia é que as comunidades e instituições que receberem as cestas possam reproduzir os pratos. Um livro com as receitas dos chefs será entregue junto com os alimentos.

“O segundo desafio foi apadrinhar uma instituição, com parceiros como a Terracap, por exemplo. Conseguimos criar uma ceia bem completa para eles, acho que todos vão gostar”, finalizou, feliz pelo resultado.

E Leninha estava certa. Palavras não foram necessárias. No olhar daquelas famílias, pois havia gratidão. E foi alcançado o objetivo principal da campanha Nosso Natal 2020, de integrar ações em favor do bem-estar das pessoas em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, por ocasião das celebrações natalinas.

 

Os nomes foram preservados porque se referem a pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema.

** Com informações da Terracap

A noite desta terça-feira (15) foi marcante para os moradores da Vila do Boa. Isso porque o administrador da cidade, Alan Valim, e o diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Leonardo Firme, tiraram dúvidas sobre o sistema de saúde, infraestrutura e o processo do Projeto de Lei Complementar da Regularização Urbana elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

Essa foi a primeira reunião do projeto Administração Mais Perto de Você durante a pandemia, que voltou após cobranças da comunidade. Cerca de 250 pessoas compareceram. Todas utilizavam máscaras, foi respeitado o distanciamento social, disponibilizado álcool em gel e a temperatura corporal aferida.

Ao todo, foram respondidas 12 perguntas. Estavam presentes também na mesa os líderes comunitários Cristiano Santos, Sidneia Almeida e Sidineia Silva. “Desses anos todos que estou aqui em São Sebastião nunca fomos ouvidos e respeitados. Agora neste governo, tem dois anos que somos recebidos, ouvidos, nos é explicado os processos e também participamos dos mesmos”, destacou Sidineia Silva.

Para Valim essas reuniões são ótimas oportunidades para aproximar o governo do povo e fazer valer o compromisso firmado pelo Governo do DF no início de 2019. “O governador sempre fala que governo é para quem precisa e quando saímos do gabinete vemos de perto as necessidades reais e, assim, podemos trabalhar da melhor forma possível”, enfatizou.

 

O GDF acaba de reforçar suas ações no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A Secretaria da Mulher (SM) e a Caixa Econômica Federal assinaram quatro contratos, já publicados no Diário Oficial da União, de repasse para construção e equipagem de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB) nas regiões de Sol Nascente, Sobradinho II, Recanto das Emas e São Sebastião.

O valor total dos contratos é de R$ 6,396 milhões, recursos vindos de emendas parlamentares da bancada federal do DF para construção e compra de equipamento das novas casas. O processo licitatório para a escolha das empresas responsáveis pela execução das obras será conduzido pela Novacap, e a concorrência está prevista para 2021, tão logo seja concluída a elaboração dos projetos executivos e complementares, já em andamento.

A secretária da Mulher, Ericka Filippelli, lembra que a assinatura dos contratos é resultado de uma ação conjunta que envolve, além de sua pasta, as secretarias de Governo, de Economia e de Assuntos Institucionais e as administrações regionais. A parceria reforça as diretrizes estabelecidas pelo governador Ibaneis Rocha no enfrentamento à violência de gênero.

Ampliação

“A construção dessas novas casas consolida o desejo do governador de reforçar a política para as mulheres e levar os serviços de acolhimento para as cidades satélites, para perto das comunidades, onde as vítimas de violência podem estar mais próximas ao atendimento”, destaca a secretária.

A escolha dos endereços das novas casas é fruto de uma análise de dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que apontou os locais com maiores índices de violência e de vulnerabilidade para as mulheres. Também foi levada em conta a carência de equipamentos que ofereçam atendimento a esse tipo de caso nas diversas regiões administrativas do DF.

A Casa da Mulher presta assistência integral e humanizada às mulheres em situação de violência, facilitando o acesso aos serviços especializados e garantindo condições para o enfrentamento, o empoderamento e a autonomia econômica das usuárias.

Política de enfrentamento

“A assinatura das novas casas da Mulher Brasileira coloca o DF na vanguarda de ações no combate à violência doméstica”, avalia a subsecretária de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Irina Storni. “Isso amplia os canais de denúncia, promove o envolvimento do poder público, da Polícia Civil e da Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica e familiar. É mais um passo dado na direção dessa política prioritária para o Governo do Distrito Federal.”

 O Distrito Federal tem uma unidade da Casa da Mulher Brasileira na Asa Norte, mas a instituição está interditada desde 2018 pela Defesa Civil por causa de comprometimentos na sua estrutura física. Para solucionar o problema, a atual gestão da SM solicitou ao governo federal, responsável pelo prédio, que a unidade fosse transferida para a região de Ceilândia. A mudança de endereço foi autorizada em outubro deste ano, tendo sido prorrogado por mais 24 meses o prazo do convênio.

“Quando o governador soube que a Casa da Mulher Brasileira ficava na Asa Norte, ele se assustou [e perguntou]: ‘como a gente tem uma CMB que está fora das regiões que mais precisam?’”, conta o secretário de Governo, José Humberto Pires. “Foi aí que surgiu o desafio de transferir a casa do Plano Piloto e de selecionar as regiões administrativas que deveriam receber as novas unidades. Eu diria que o resultado desse trabalho representa uma nova fase para todas as mulheres do DF.”

Saiba mais

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher, Viver sem Violência, lançado em 13 de março de 2013, com o objetivo de integrar e ampliar os serviços públicos existentes voltados às mulheres em situação de violência, mediante a articulação dos atendimentos especializados no âmbito da saúde, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia financeira. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro instituiu o programa Mulher Segura e Protegida, responsável pela implementação das unidades da Casa da Mulher Brasileira.

Com informações da Secretaria da Mulher

Uma parceria entre a comunidade, a administração regional e o GDF Presente garante a manutenção das estradas rurais em São Sebastião. As máquinas do programa trabalham no patrolamento das ruas do Morro da Cruz e compactam a terra com uma brita feita a partir de restos de material de construção reciclado adquirido pelas 94 famílias que moram na Chácara 7.

A recuperação das estradas da região é feita há duas semanas pelas máquinas da administração, que, esta semana, recebe reforços do GDF Presente. Desde segunda-feira (7), as equipes trabalham na terraplanagem de uma rua de 600 metros de extensão, adjacente à avenida principal do Morro da Cruz, que tem grande fluxo de veículos, pois é a entrada e saída dos moradores.

A comunidade já comprou 160 toneladas de brita reciclada para ser espalhada na terra, mas calcula que ainda será preciso adquirir mais 15 caminhões, ou 120 toneladas, para que o GDF conclua o trabalho. Cada caminhão custou R$ 280, dinheiro rateado entre a população. “Algumas famílias pagaram o valor de um caminhão, mas as demais contribuíram com o quanto podiam”, conta a autônoma Elaiza Leão Machado, 44 anos.

Segundo ela, a brita custou mais barato porque o administrador de São Sebastião, Alan Valim, emprestou caminhões da administração para buscar o material, adquirido em uma empresa da cidade. “Para eles fazerem a entrega, seria R$ 700”, afirma. A brita é uma tentativa de acabar com a lama e os buracos que se formam pela chuva.

Alan Valim lembra que os moradores da Chácara 7 reclamaram das condições de conservação das vias do Morro da Cruz. “Eu expliquei que até tínhamos máquinas e pessoal, mas não tínhamos material; eles se propuseram a comprar e perguntaram se a gente fazia a compactação”, relata. “A população acredita na nossa gestão e participa dela”.

Agregado britado

A brita adquirida pelos moradores do Morro da Cruz é parecida com o material que, fabricado na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE) do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), é utilizado na recuperação de vias sem asfalto nas regiões administrativas do DF.

Todos os dias, pelo menos seis mil toneladas de materiais – pedras, pedaços de tijolos e telhas – são recolhidas e encaminhadas de forma regularizada à URE. Lá, esse volume se transforma em agregados de resíduos, como areia, cascalho de demolição, cascalho de concreto, pedrisco e brita, para depois ser destinado a obras públicas do DF.

De janeiro a outubro deste ano, mais de 19 mil toneladas de agregado britado já foram doadas a 16 administrações regionais e órgãos públicos, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e as secretarias de Obras e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Estragos da chuva

O Polo Leste do GDF Presente também trabalha para consertar os estragos causados pela chuva no Parque de Exposições do Capão Comprido. A força da água derrubou parte do muro do parque e impediu a realização da Feira do Produtor que ocorria ali. O GDF Presente constrói três bacias de contenção das águas da chuva e rebaixou a via lateral esquerda para conter as enchentes. “Estamos trabalhando para reabrir a feira do produtor”, informa o coordenador do polo, Júnior Carvalho.

O programa e a administração regional também fizeram o recolhimento de lixo e entulho na cidade e operações tapa-buracos nas quadras 103 e 102 do Setor Residencial Oeste.


Foi entregue o Projeto de Lei Complementar (PLC) de Regularização Fundiária Urbana para os moradores do Morro da Cruz, Capão Comprido e Vila do Boa. Mais de 300 pessoas compareceram ao evento que ocorreu na manhã deste sábado (5) no Ginásio São Francisco.

"O PLC altera o PDOT para incluir os bairros como áreas de relevante interesse social (ARIS)", explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira. "Esse projeto vai adiantar as propostas de regularização desses locais e o objetivo é fazer com que essas áreas possam receber os dispositivos legais de estrutura como o Programa Energia Legal, água tratada, pavimentação e rede de esgoto", complementou o administrador de São Sebastião, Alan Valim.

O texto foi elaborado pela subsecretaria de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh e será enviado para apreciação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e será votado antes da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). "Ainda no ano passado o Governador determinou a regularização de São Sebastião e enfatizou que todos os órgãos deveriam se envolver e priorizar este assunto tão importante para a cidade", relembrou Valim.

A cerimônia contou também com a presença do subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Seduh, Marcelo Vaz, do diretor de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), Leonardo Firme; e do deputado federal Tadeu Filippelli.

É importante destacar que todas as pessoas que estavam no evento —moradores, servidores e colaboradores — usavam máscaras de proteção individual, a disposição das cadeiras respeitava o distanciamento social e todos os protocolos de segurança foram seguidos com medidor de temperatura e álcool em gel em todas as entradas.

 

No próximo 5 de dezembro, às 9 horas, é dia de encontro dos moradores do Morro da Cruz, Capão Comprido e Vila do Boa com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mateus Oliveira, e o administrador de São Sebastião, Alan Valim, para apresentação do Projeto de Lei Complementar (PLC) de Regularização Fundiária, incluindo a criação de novas áreas de relevante interesse social (Aris).

Na ocasião haverá uma entrega simbólica do projeto a essas comunidades. Dúvidas também serão sanadas. O encontro será às 9 horas, no Ginásio São Francisco. "Regularização fundiária é um das grandes prioridades do governo do DF, nós aqui ficamos extretamente felizes com os avanços e também por saber que contribuímos para promover a dignidade a nossa população", frisa o administrador.

Haverá participação também da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). "Com a regularização o estado pode levar a infraestrutura básica como água tratada, energia, saneamento e pavimentação", explica Valim.

Serviço:
O quê? Apresentação e entrega simbólica do PLC de regularização fundiária
Quando: sábado, 5 de dezembro
Horário: 9 horas
Local: Ginásio São Francisco – DF-473

As obras para a readequação da estrutura do antigo albergue de São Sebastião para unidades educacionais já começaram. Nesta terça-feira (17), o administrador da cidade, Alan Valim, e a coordenadora da Regional de Ensino, Luciana Pontes, visitaram o espaço. Nesta primeira etapa serão investidos cerca de R$ 1 milhão do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (Pdaf).

No local funcionará um Centro Integrado de Línguas (CIL), a Regional de Ensino (CRE) e um Centro de Ensino Fundamental (CEF). Atualmente há quase 4 mil alunos excedentes nas salas de aulas existentes. "O CEF terá 16 salas de aula, com capacidade para mil alunos. Isso reduzirá o percurso de transporte de alunos para o Plano Piloto e vai atender a necessidade dos alunos que moram próximo da unidade", explicou a coordenadora Luciana Pontes. "Além dos excedentes, temos que contar com as novas matrículas no início de 2021. A educação na região só tem a ganhar com essa reforma", complementou.

O administrador contou que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a ocupação da área que estava ociosa. "Neste ano pensamos também em destinar para a área da saúde, onde seria um hospital de campanha, em decorrência da pandemia da Covid-19, mas como na nossa região não houve um grande número de casos comparado a outras localidades, voltamos para o projeto de adequar para a educação", disse.

Na época em que pensaram em usar para hospital de campanha, diversas ações foram realizadas. A Administração Regional fez toda a limpeza dos prédios com água e sabão, houve sanitização com produto hipoclorito de sódio; a Novacap pavimentou o estacionamento; e diversas visitas com técnicos da Secretaria de Saúde foram realizadas para elaboração do projeto.

Agora, está definido: a estrutura será para a educação. "Cumprimos assim nossa obrigação de Estado, de olhar para as maiores necessidades e fazer o possível e impossível para seguir adiante. Ficamos felizes que o espaço será bem utilizado pela educação, na cidade não se constrói uma escola há 10 anos e é uma área de grande demanda na nossa região", completa Valim.

O que fazer com os seus equipamentos eletrônicos que não possuem mais condições de uso? Sabia que eles ainda podem promover a inclusão digital de alunos de baixa renda? É nesse sentido que São Sebastião receberá o Drive Thru do Lixo Eletrônico, no sábado, dia 21 de novembro. Separe seus equipamentos eletrônicos, como computador, impressoras, telefones, carregadores e eletrodomésticos, e descarte com segurança. Para isso basta leva-los para o estacionamento em frente à Feira Permanente, de 10h às 16h.

Além de descartar de maneira adequada seus resíduos, você estará contribuindo para que um jovem possa estudar com o material doado, uma vez que os equipamentos que apresentarem condições de uso serão recondicionados e posteriormente doados.

O Drive Thru do Lixo Eletrônico faz parte do RECICLOTECH, que é um Programa desenvolvido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF, em parceria com a Organização Social Programando o Futuro, que alinha capacitação profissional de jovens, recondicionamento de resíduos eletrônicos, doação de equipamentos, educação ambiental e preservação do meio ambiente.

A pandemia do coronavírus trouxe à tona a realidade da exclusão digital e a necessidade de enfrentá-la. Doe no Drive Thru do Lixo Eletrônico e contribua para que 1.500 computadores sejam doados para alunos de baixa renda.

 

Serviço:

Drive Thru do Lixo Eletrônico

Sábado, dia 21 de novembro, das 10h às 16h

Local: Estacionamento em frente à Feira Permanente de São Sebastião

Informações: 61. 99231-1923

 

O Parque Ecológico São Sebastião, conhecido como Parque do Bosque, recebeu nesta sexta-feira (13) um Mutirão de Limpeza. Foram recolhidas 110 toneladas de lixo, entulho e inservíveis, o correspondente a oito caminhões caçamba e dois carroceria.

A ação foi promovida pela Administração Regional, em parceria com o Núcleo de Vigilância Ambiental e o Serviço de Limpeza Urbana, e teve objetivo de eliminar abrigos e focos de diversos mosquitos, como o Aedes aegypti, dentre outros. Ao todo, 20 pessoas, entre servidores e colaboradores, participaram. Todos estavam uniformizados, com proteção solar, máscaras e luvas. "É determinação do GDF que priorizemos a saúde, desde o ano passado trabalhamos incansavelmente em diversas ações do Programa Dengue Zero. Precisamos eliminar os focos, os locais de abrigo, não podemos abaixar a guarda", frisou o administrador regional Alan Valim.

O serviço de limpeza iniciou na semana passada pelas áreas externas, mas ganhou força após um macaco morto, infectado com febre amarela, ter sido encontrado em São Sebastião, no bairro São José. É importante lembrar que o mosquito transmissor da dengue também transmite febre amarela, chikungunya e zika vírus.

O administrador também faz um apelo: pede ajuda de toda a população. "Vamos ajudar o estado nessa missão, precisamos que os moradores limpem seus quintais, descartem recipientes que acumulem água, propague informações corretas e também abra as portas para os agentes de saúde que trabalham diariamente faça sol ou chuva para o melhor de todos", destaca Valim.

Jogar lixo na rua é proibido. A Lei Distrital nº 5.650/2016 estabelece as normas para fiscalização e cobrança de multa para pessoas que jogarem qualquer tipo de lixo nas ruas ou demais espaços públicos do Distrito Federal. "Vamos todos cuidar da nossa cidade e transformá-la no melhor lugar para se viver no DF", clama o administrador.

 

Preocupado com a questão da febre amarela em São Sebastião, após um macaco morto, infectado pela doença, ser encontrado no bairro São José, o administrador Alan Valim reuniu-se com o diretor da Vigilância Ambiental, Edgar Rodrigues, e a chefe do núcleo da cidade, Aline Ruben, nesta terça-feira (10).

Na ocasião, Aline Ruben informou as medidas que já foram tomadas, como:

– a visita de agentes da saúde (servidores de várias equipes de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnico administrativos e gestores) as residências em um raio de 300 metros do local onde o animal foi encontrado. Eles conferem o cartão de vacinação dos residentes e verificam se estão imunizados contra a doença. Serão vacinados todos aqueles que não tiverem recebido as doses necessárias ou que não se lembrarem se já foram imunizados.
– Serão visitadas todas as quadras, ruas e chácaras dos bairros São José. Algumas ruas da Gameleira e Residencial Vitória.
– Visita dos agentes da Vigilância Ambiental com vistoria, orientações e tratamento de locais que acumulam água.

– Três aplicações de fumacê nos bairros.

A Administração Regional também vai ajudar. O administrador informou que nesta semana será organizado um mutirão de limpeza com outros órgãos no Parque do Bosque e áreas verdes próximas do São José. "A preocupação da administração foi imediata assim que ficamos sabendo da situação. Por isso estamos ajudando no que é possível e vamos agora mobilizar uma equipe maior para essa limpeza no parque e onde mais for necessário", disse o administrador.

Uma limpeza prévia no parque foi realizada na semana anterior, mas devido a gravidade da situação, ela será intensificada. "O governo está preparado para agir rapidamente para indícios de qualquer doença que coloque em risco a vida das pessoas", completou Valim.

Já a chefe do núcleo de São Sebastião, Aline Ruben, pediu a colaboração dos moradores para abrir as portas para os agentes, que são devidamente uniformizados e portam crachá". "As vezes temos muitas resistências de pessoas que não abrem as portas e a única coisa que queremos é vistoriar e orientar esses cidadãos", disse. Ela pede também que a população mantenham os lotes limpos. "É necessário manter tanto a residência quanto os lotes limpos, livres de inservíveis que acumulem água, porque assim estarão evitando a proliferação do Aedes aegypti, pois ele também é transmissor da febre amarela e tantas outras doenças", orientou.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, quando esteve na entrega de chaves dos apartamentos do Parque dos Ipês em São Sebastião, em junho desse ano, foi enfático: temos uma meta de entregar pelo menos 40 mil moradias na capital federal até o fim da gestão. E foi além "tenho convicção de que nós vamos atingir vem mais que isso", declarou à época.

Além do Parque dos ipês, que ao todo vai contemplar 3.120 apartamentos (873 pessoas já pegaram a chave da casa própria), será construído também outro bairro: o Alto Mangueiral. Esse novo empreendimento terá capacidade para aproximadamente 6,4 mil moradias, entre apartamentos e casas. As obras têm previsão de início em 2021.

“Mais do que entregas, os imóveis vão realizar o sonho da casa própria”, destaca o presidente da Codhab, Wellington Luiz. “Essas famílias passam a mudar de vida a partir do momento em que recebem suas casas. Isso nos traz uma satisfação muito grande.O Alto Mangueiral vai substituir o projeto do Bairro Nacional, interrompido em 2013 devido a impasses referentes à propriedade das glebas. Há um déficit de 200 mil moradias habitacionais no DF.”

O bairro terá toda a infraestrutura, com escolas, Unidade Básica de Saúde (UBS), centro clínico e outros equipamentos públicos. As casas terão três quartos com uma suíte e área construída de 70 m². Ficarão dentro de um lote de 128 m², com espaço para jardim ou garagem. Os apartamentos serão de dois quartos (58m²) e três quartos (68m²), com suíte. Os prédios terão seis pavimentos com elevadores.

"Desde o ano passado nossa gestão corre atrás de melhorias na qualidade de vida da nossa população. Já trouxemos não só o presidente da Codhab, Wellington Luiz, mas também os técnicos da companhia em reuniões com a comunidade para debater assuntos relacionados a moradias e regularização, sempre buscando alternativas para ajudar a região", enfatiza o administrador Alan Valim.

Para ele, é de extrema importância que São Sebastião abra as portas para novos empreendimentos. "Uma das prioridades do Governo do DF é justamente eliminar o déficit de moradias, estamos acompanhando de perto todas essas ações que visam melhorar a vida da nossa comunidade e por isso vemos com muita alegria o lançamento do novo bairro, pois atenderá de forma rápida e eficaz as famílias que lutam para terem sua casa própria, com toda dignidade possível", conclui.

*Com Informações da Codhab

 

A Equipe de Obras da Administração Regional não foi trabalhar nas ruas da cidade na manhã desta sexta-feira (6). O motivo? A participação em uma palestra sobre equipamentos de proteção individual (EPI’s). A exposição foi feita pelo professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Distrito Federal (Senac-DF) Eduardo Santos que usou mecanismos interativos por meio do projetor para explicar e mostrar a importância e a forma correta de utilização de cada item. Os 20 participantes, entre servidores e colaboradores, receberam certificado de duas horas-aula.

O administrador de São Sebastião, Alan Valim, fez uma breve abertura sobre o tema e abordou situações de risco que podem ocorrer. "Por ser bombeiro militar há mais de 20 anos já vi de tudo, por isso, considero de extrema importância seguir os protocolos de segurança e não abro mão disso para minha equipe", explicou.

A palestra explicativa teve um motivo maior além de levar conhecimento, foi dia de entregar os novos EPI's que chegaram neste mês. A compra foi finalizada em outubro no valor de R$ 18.176,50, totalizando 415 itens entre luvas, jalecos, calças, camisas, bonés, botinas de couro, óculos, capacetes e protetores solar.

O servidor Valdimar Andrade, 46 anos, trabalha há 16 anos na equipe de obras e contou que é a primeira vez que seu setor recebe atenção. "Em tantos anos aqui nunca recebemos esses equipamentos e nem aula de como utilizá-los. Antes, se quiséssemos tínhamos que comprar com o nosso próprio dinheiro", disse.

Ele também relatou que usar os itens já impediu que acidentes ocorressem. "Trabalhamos muito com limpeza de bocas de lobo, recolhimento de inservíveis e por diversas vezes encontramos escorpiões, cobras e outros bichos peçonhentos. Desde o passado temos luvas de proteção e isso melhorou até o empenho da equipe nos serviços, porque não trabalhamos com medo", revelou.

Os materiais chegam para reforçar a segurança da equipe de obras. No ano passado, a Administração Regional também fez uma compra de equipamentos de proteção.

O administrador de São Sebastião, Alan Valim, reuniu-se com o deputado distrital Daniel Donizet na manhã desta quinta-feira (29) para tratar de projetos e investimentos para a cidade. Na ocasião, estava presente também a síndica do Condomínio Quintas do Interlagos, Eugênia Brandão. 

"Tivemos uma conversa sobre a pavimentação da Rua Nacional, que liga a Vila do Boa a estrada do Sol, e falamos de projetos para 2021 que vai beneficiar os moradores de São Sebastião", explicou o administrador. 

A liberação de R$ 1.014.839 em emendas parlamentares vai permitir tirar do papel demandas antigas da comunidade de São Sebastião. A primeira será a transformação completa da Praça Santo Afonso, no bairro São José, com licitação em andamento. Outros três projetos já estão confirmados: as reformas do campo sintético em frente à delegacia local e da Praça Bela Vista e a construção de uma nova praça no Setor Vila Nova.

“São investimentos com o objetivo de fortalecer as cidades e entregar à população equipamentos para seu usufruto”, ressalta o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite, que destinou os valores recebidos em emendas para uso da Administração Regional de São Sebastião.

“É um momento especial para todos nós”, comemora o administrador de São Sebastião, Alan Valim, que elogia a agilidade com que o GDF empreende obras na região. “Assim, mesmo em tempo de pandemia, podemos melhorar a cidade, promover melhores condições de infraestrutura, esporte e lazer. É muito gratificante para todos nós poder contribuir para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, resume.

Localizada na Rua 22, no bairro São José, a praça Santo Afonso vai ficar como nova. Serão investidos R$ 228.332 na reforma completa do espaço, graças à verba parlamentar destinada pelo distrital Daniel Donizet. Ali, a área total é de 2.764 metros quadrados usufruídos tanto pelos moradores do local quanto pela comunidade da Paróquia de Santo Afonso, que promove eventos beneficentes.

A tomada de preços para contratação de empresa que vai executar a obra segue até o dia 23 deste mês. Estão previstas novas calçadas com acessibilidade, instalação de pontos de encontro coletivo (PECs) e de tabela de basquete, construção de minicampo sintético, pintura do piso da quadra, troca de iluminação, podas de árvores, aplicação de areia no playground e troca do alambrado da quadra de esportes.

Atualmente, a praça apresenta os sinais do tempo e do mau uso: deteriorada, sem pintura, alambrados danificados. As calçadas não têm acessibilidade, a areia e os brinquedos do parquinho ficaram no passado. A quadra poliesportiva não tem cobertura e há tempos não recebe manutenção. Jogar basquete, então, é um desafio, já que a tabela foi vandalizada.

Projetos prontos

Outras três emendas, que somam R$ 786.507 e foram destinadas do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente, já têm destinação certa. Há projetos prontos, e a Administração Regional de São Sebastião elabora ajustes técnicos para lançar os próximos editais. Antes da definição, a administração regional fez reuniões com as comunidades.

Com R$ 361.117, será possível fazer a reforma da Praça Bela Vista. Localizada na Rua da Mata, no bairro que leva o mesmo nome, hoje ela tem uma quadra poliesportiva coberta, mas sem manutenção ou iluminação. A verba vai permitir a repaginação com nova iluminação, poda de árvore, troca do alambrado, instalação de PEC e de um novo parquinho infantil.

Também receberá melhorias o campo sintético em frente à 30ª Delegacia de Polícia. Construído em 2012, o espaço sofre com a ação do tempo. Deteriorado, não tem mais gramado nem arquibancada, e restou o esqueleto do alambrado. Para as intervenções, serão utilizados R$ 234.180 da verba parlamentar.

A nova Praça Vila Nova, no bairro com mesmo nome, virá do zero. O terreno vazio na Rua 1 era ocupado por uma sucata de veículo e acabava utilizado como estacionamento improvisado. Segundo a administração regional, a comunidade fez diversas solicitações para aquele espaço, inclusive com abaixo-assinado. Para a construção de parquinho infantil, jardineiras, PEC, bancos, bicicletário estacionamento, calçadas com acessibilidade e plantio de grama, serão destinados R$ 191.210.

Com informações da Administração Regional de São Sebastião e da Novacap

 

Fonte: Agência Brasília

Preocupado em garantir à população do Distrito Federal o direito social a moradia, o GDF, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), está elaborando um projeto de lei complementar (PLC) que permite a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente por cerca de 50 mil pessoas. É prevista a criação de oito novas áreas de regularização de interesse social (Aris) no DF, abrangendo ocupações em Sobradinho, Planaltina, São Sebastião e Sol Nascente/Pôr do Sol onde vivem predominantemente pessoas de baixa renda que ganham até cinco salários mínimos.

O PLC regulamenta a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, incorporando alguns elementos para sua utilização no Distrito Federal, e altera a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal  (Pdot). Na prática, adianta a revisão do capítulo de regularização fundiária do Pdot e permite o início da legalização de áreas que antes não faziam parte da estratégia do governo e agora passam a ser urbanas passíveis de regularização.

Audiência pública

Antes de ser enviada à Câmara Legislativa, a proposta será debatida com a sociedade. Na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do DF (DODF), foi publicada a convocação para uma audiência pública a ser realizada em 18 de novembro, às 9h. A reunião ocorrerá presencialmente e também será transmitida pela internet.

A comunidade poderá participar das discussões na sede da Seduh (Quadra 6 do Setor Comercial Sul), interagir com os participantes em uma sala virtual ou acompanhar o debate pelo YouTube – nesse caso, não será possível fazer perguntas. A minuta do projeto de lei está disponível na página da Seduh.

As contribuições enviadas pela comunidade serão avaliadas pela equipe da Seduh e poderão ser incorporadas ao projeto. O GDF pretende encaminhar o texto para a análise dos deputados distritais até dezembro deste ano.

Iniciativa desta gestão

“Qualquer inovação na legislação de regularização fundiária teria que estar no Plano Diretor”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “O nosso último Pdot é de 2009, e a lei é de 2017. Desde 2017 vínhamos realizando estudos e fazendo a regulamentação da lei federal por decreto, mas agora, até com a preocupação do governador Ibaneis Rocha de garantir moradia à população de baixa renda, decidimos fazer um projeto de lei.”

O GDF está elaborando a revisão do Pdot, mas o projeto de lei só deve ser enviado à Câmara Legislativa em 2022. “O primeiro passo para a regularização é o Pdot reconhecer a área como passível de regularização, e esses oito locais eram rurais ou para a oferta de novas unidades habitacionais”, pontua o secretário. “Assim, os moradores teriam que esperar a revisão do Pdot para que o processo de regularização fosse iniciado – mas são locais que não podem esperar, porque as ocupações cresceram e se consolidaram.”

Ocupação de área rural

Os moradores de ocupações como o Morro da Cruz, em São Sebastião, poderão ter suas residências registradas em cartório e escrituradas. De acordo com o último Pdot de 2009, a maior parte da área ainda era zona rural, e uma pequena parte das terras se encontrava destinada à regularização fundiária. De 2009 para cá, porém – e principalmente em 2014 –, a ocupação do local se expandiu consideravelmente.

O local, que em 2009 era uma zona de chácaras, hoje já se constituiu como uma ocupação com características urbanas, com moradores de baixa renda em área demarcada como rural e na qual o Estado não pode fazer obras de infraestrutura nem construir equipamentos públicos. Segundo estudos da Seduh, são mais de três mil lotes e 10 mil moradores.

Além do Morro da Cruz, serão incluídas como áreas de interesse social e possíveis de regularização o Acampamento Dorothy Stang, em Sobradinho; o Assentamento Zilda Xavier, a Favelinha da Horta Comunitária e o Condomínio Bica do DER, em Planaltina; o Capão Comprido e o Vila do Boa, em São Sebastião, e o Residencial Nova Gênesis, no Sol Nascente/Pôr-do-Sol. Depois que a lei for aprovada, o processo de regularização será elaborado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

Mateus Oliveira ressalta que o início do processo de regularização dá tranquilidade aos moradores, impedindo ações de derrubadas e outras operações. “A permanência das pessoas que já estão nas áreas é garantida, mas o que está vazio não pode ser ocupado”, adverte.

Equipamentos públicos

Não é permitida a regularização fundiária de núcleos urbanos informais em áreas de proteção integral, em áreas indicadas na estratégia de oferta de áreas habitacionais definidas no Pdot, nas áreas indispensáveis à segurança nacional ou de interesse da defesa e em locais definidos como área de risco ou não passível de ocupação urbana.

O projeto também altera a destinação de áreas no Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho; do Mestre d’Armas, em Planaltina, e do Setor Nacional, em São Sebastião – onde, em 2009, havia espaços vazios destinados à oferta de novas moradias, mas que foram invadidos e, atualmente, estão fora de qualquer possibilidade de ter seus moradores removidos. A Codhab chegou a fazer projetos para ocupar essas áreas quando se encontravam vazias, mas não deu tempo.

Requisitos

O beneficiário da regularização de interesse social deve possuir renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos, não pode ter sido beneficiado em programas habitacionais e não deve ser nem ter sido proprietário ou comprador de imóvel urbano ou rural no DF ou em outra unidade federativa.

O projeto de lei também autoriza a instalação e a adequação da infraestrutura essencial, em caráter provisório, nos núcleos urbanos informais em processo de regularização fundiária, com abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, redes de energia e de iluminação pública, rede de drenagem e outros equipamentos que garantam o mínimo de qualidade de vida para os moradores.

O texto ainda prevê que ocupações informais de interesse social situadas em lotes destinados a equipamentos públicos comunitários ou urbanos poderão ser regularizadas, desde que o projeto urbanístico encontre outras áreas vazias para a construção de escolas ou unidades básicas de saúde (UBSs) ou o governo comprove que a demanda pode ser atendida pela rede existente.

 

Fonte: Agência Brasília

Governo do Distrito Federal agora tem um programa que vai levar mais dignidade às comunidades que mais precisam. O governador Ibaneis Rocha assinou, neste sábado (10), decreto que institui o Energia Legal, programa que permite a instalação de rede de distribuição de energia em áreas urbanas ou rurais que estejam em processo de regularização fundiária. A previsão é que mais de 62 mil pontos sejam beneficiados.

A iniciativa inverte a lógica dos últimos anos. “Primeiro vamos levar energia e depois regularizar as áreas, entregar escritura e fazer com que sejam cada dia mais felizes no lugar onde escolheu para morar”, destacou o governador após o ato oficial. “Nós acolhemos reivindicações, arrumamos o instrumento legal para isso, temos apoio da Câmara Legislativa destinando emendas para executar o trabalho e esperamos concluir em todas as comunidades que, hoje, têm problema de energia o mais rápido possível."

Três áreas foram elencadas para receber o projeto, começando pelo Sol Nascente/Pôr do Sol. Depois, a previsão é de que o programa chegue a setores como Morro da Cruz, em São Sebastião, e Água Quente, no Recanto das Emas. Enquanto a iluminação pública é instalada, uma equipe da Companhia Energética de Brasília (CEB) vai ao local fazer cadastramento de moradores e trocar as redes necessárias, com a colocação de medidores e transformadores.

“A população quer pagar a sua energia para ter cidadania. É uma forma de ter a inserção social”, disse o presidente da CEB, Edison Garcia. O titular da companhia diz que o investimento inicial previsto de R$ 5 milhões para a primeira etapa, mas o maior volume de recursos para resolver o problema virá da privatização da CEB Distribuição. “Vendendo a empresa, o GDF receberá mais de R$ 1 bi que serão destinados para a população. E parte disso vai dar a solução definitiva ao problema de energia que a sociedade vive”, acrescentou.

São 62.190 ligações irregulares em locais passíveis de regularização, o que sobrecarrega o sistema, causa curtos-circuitos, oscilação na energia e diminuição na qualidade do fornecimento a todos, inclusive dos consumidores regulares. O impacto também é nos cofres públicos: são perdidos R$ 92 milhões em receitas a cada ano, além de R$ 15 milhões de impostos não pagos. Isso sem contar os custos com manutenção em função do desgaste ocasionado pela sobrecarga dos circuitos.

Outra realidade

Secretário de Governo, José Humberto Pires apontou que a iniciativa mudará a realidade do local: “O que mais recebi foi vídeos de transformadores estourando nesta região. Articulamos todos os órgãos e chegamos a essa boa solução. Teremos energia de qualidade aqui, sim!”, entusiasmou-se.

“Temos que cuidar de quem tem necessidade. Estamos colocando as comunidades carentes para receber aquilo que o governo devia ter cuidado e não cuidou ao longo do tempo”, valorizou o governador Ibaneis.

Como funciona

Para que a Energia Legal chegue às regiões, é preciso solicitação ou anuência dos órgãos responsáveis pelos processos: a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), quando se tratar de área urbana, e da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri), quando for área rural.

Seguindo a máxima da gestão, o programa tem participação integrada de vários órgãos. O comitê responsável pela gestão será coordenado pela Secretaria de Governo (Segov) e, além da Seduh e da Seagri, participam do grupo de trabalho a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e as companhias de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) e Energética de Brasília (CEB), além do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Além dos titulares dessas pastas, participaram da solenidade de assinatura do decreto diversas outras autoridades, como o vice-governador do DF e sua esposa, Paco Britto e Ana Paula Hoff; o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro; a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Alexandre Ataídes; o presidente da Câmara Legislativa do DF, Rafael Prudente; o deputado distrital Fernando Fernandes; e o deputado federal Júlio César.

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

Assunto: Audiência Pública para apresentação, e respectivo debate, do texto preliminar do Projeto de Lei de Revisão da Lei Complementar nº. 948, de 16 de janeiro de 2019, a qual aprovou a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS/DF.
Data: 7 de novembro (sábado) de 2020
Horário de início: às 9h
Local: sessão pública presencial no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação no Distrito Federal, localizado no SCS Quadra 6 Bloco A 2º. andar, Brasília/DF, concomitantemente à sessão virtual realizada por meio do link: https://gdf-virtual.webex.com/meet/ASCOL_SEDUH e transmitida ao vivo por meio do aplicativo Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC5ohnHW1JYqeuAsiodiYQEA

A Administração Regional de São Sebastião publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (7) a Licitação Tomada de Preços nº 01/2020 que visa contratar uma empresa para reformar a Praça Santo Afonso, no bairro São José.

Serão investidos R$ 228.332,60 provenientes de emenda parlamentar que vai contemplar uma série de benefícios e melhorias, como: novas calçadas com acessibilidade; instalação de PEC's; troca do alambrado da quadra de esportes, parque e playground; instalação de tabela de basquete; construção de minicampo sintético, pintura do piso da quadra; troca de iluminação, podas de árvores; e aplicação de areia no playground. "É um momento especial para todos nós, que demonstra que há intenção do governo e parlamentares em investirem em São Sebastião", destaca o administrador regional, Alan Valim.

Os investimentos nessas obras vêm de descentralização de crédito orçamentário que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fez de emenda parlamentar do deputado distrital Daniel Donizet. “São investimentos com o objetivo de fortalecer as cidades e entregar a população equipamentos para seu usufruto”, destaca o diretor presidente da empresa pública, Fernando Leite.

A área total da Praça Santo Afonso corresponde a 2.764 metros quadrados, utilizados tanto pelos moradores do bairro quanto pela comunidade católica da Paróquia — de nome homônimo — que a utiliza para eventos beneficentes. "Em julho do ano passado estivemos aqui para ouvir as demandas dos moradores numa reunião do projeto Administração Mais Perto de Você e a reforma desse espaço era unanimidade entre eles. É um local muito utilizado, é o coração do bairro, todos sairão ganhando", disse Valim.

De acordo com o Valim é também hora de parabenizar os servidores da Administração Regional que fazem parte da Comissão de Licitação, os servidores que sempre ajudaram na aproximação com a população por meio das reuniões. "Nossa equipe é muito boa, ninguém mede esforços para contribuir e, principalmente, para exercer nossos papéis de funcionários públicos que é trabalhar pela comunidade", elogiou o administrador.

Outras licitações

Mais três licitações serão publicadas. Uma contempla melhorias na Praça do bairro Bela Vista; construção da Praça Vila Nova; e por último a reforma do campo sintético em frente a 30ª Delegacia de Polícia.


Todo o processo da Tomada de Preços nº 01/2020 está no site da Administração Regional. Para acessar, clique aqui. O recebimento de documentos e propostas ocorrerá às 10 horas do dia 23 de outubro na sede na Administração Regional de São Sebastião. 

A Administração Regional de São Sebastião publicou nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial do Distrito Federal e no Jornal de Brasília o Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 01/2020 para contratação de empresa para executar a obra de reforma da Praça Santo Afonso, no bairro São José. 

Todas as informações estão no site da Administração Regional, no menu Serviços/Licitações. Para acessar direto, CLIQUE AQUI

As documentações e propostas serão recebidas às 10 horas do dia 23 de outubro na sede da Administração Regional. 

 

Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de materiais, execução de mão-de-obra, perfuração e serviços de instalação de poços artesianos para atender a comunidade da zona rural da cidade de São Sebastião-DF. 

Data do Recebimento da Documentação: 22/12/2017
Horário: 08:30min
Local: Dependências da Administração Regional de São Sebastião
Contato: (61) 3335-9008
Processo: 0144-000141/2017

EDITAL E ANEXOS (TEXTO)
_Edital (doc. anexo)
_Anexos (doc. anexo)
_(…) (doc. anexo)

RESPOSTAS E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS (TEXTO)
_Respostas (doc. anexo)

IMPUGNAÇÕES (TEXTO)
_Resposta Impugnação (doc. anexo)

AVISOS (TEXTO)
_Aviso n° 1 (doc. anexo)
 

Foi entregue oficialmente, nesta quarta-feira (16), pelo administrador Alan Valim, a cessão de uso do Centro de Múltiplas Funções para a reitora do Instituto Federal de Brasília (IFB), Luciana Massukado, e o diretor do campus de São Sebastião, Robson Caldas.

O espaço é utilizado pelos estudantes e professores desde o início da unidade na região, mas não havia cessão oficial, já que o prédio pertence a Administração Regional. O diretor Robson Caldas disse estar feliz e aliviado ao mesmo tempo pela assinatura. "Entra e sai administrador e nada nunca se resolveu, agora com esse documento temos uma segurança para realizar reformas e modificações de acordo com as necessidades", explicou. "Agradecemos ao GDF e a gestão atual da Administração Regional, que foi essencial, para resolver essa pendência que durou anos", concluiu Caldas.

Na ocasião também foi discutido sobre a iluminação pública em volta das instalações do IFB. De acordo com Valim, o projeto está concluído e há recursos para a obra. "A iluminação vai promover segurança tanto para o IFB, quanto o Miguel Arcanjo, Centro Olímpico, os moradores do bairro e a população que faz o uso dessas áreas", enfatizou o administrador.

A reitora enfatizou que considera importante que o gestor da cidade também seja professor, assim há um maior conhecimento da realidade e dificuldades da educação na região."É muito importante para a melhoria dos nossos trabalhos receber a cessão de uso do imóvel e saber que a iluminação tratá segurança para os nossos alunos e professores", destacou.

Visando diminuir os riscos de acidentes na descida de São Sebastião — DF-463 — o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) realiza melhorias como o remanejamento e redução de velocidade dos pardais; construção de quebra-molas e reforço da sinalização horizontal vertical.

Essas medidas foram possíveis após conversas e solicitações feitas pela Administração Regional de São Sebastião. "A descida da cidade sempre foi um problema, já tivemos vários acidentes, uns gravíssimos e outros leves, mas sempre acidentes que nos deixam inquietos, preocupados e em busca de soluções cabíveis para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas", frisa o administrador Alan Valim.

As alterações foram direcionadas somente no sentido de São Sebastião. "Tivemos conversas com o presidente do DER, Fauzi Nacfur, que imediatamente solicitou que o setor responsável vistoriasse o local. A primeira visita ocorreu em 3 de julho, depois oficializamos as modificações e o departamento deu prosseguimento ao processo dentro do órgão", explicou Valim.

Para o administrador são mudanças simples, mas significativas para os moradores. "A nossa comunidade sabe do perigo dessa descida e é de senso comum que se faça o melhor para diminuir os riscos de acidentes, assim estamos contribuíndo para um trânsito seguro para todos", finalizou.

Para a comunidade entender melhor as alterações:

– O trecho que consiste entre o penúltimo e o último semáforos que ficam em frente ao Jardins Mangueiral terá velocidade regulamentar de 60km/h;
– Já o trecho que consiste entre o último semáforo e a entrada de São Sebastião (próximo à academia JK fitnes) terá velocidade regulamentar de 50km/h;
– Serão construídos dois quebra-molas. Um após o último acesso ao Mangueiral e outro quase na entrada de São Sebastião.
– Há também o remanejamento de dois pardais. Um é antes da área de escape (realocado cerca de 200m) e outro após a área de escape (realocado cerca de 140m).
– Há previsão de manutenção da área de escape e revitalização da sinalização horizontal da mesma;
– E também a instalação de defensa metálica na curva daquela descida.

Veja imagens do projeto elaborado pelo DER para entender melhor:

Cruzeiro provisório é instalado no Morro da Cruz

A Administração Regional de São Sebastião instalou um cruzeiro provisório no Morro da Cruz nesta sexta-feira (28). O objetivo é não deixar o espaço — símbolo da cidade — vazio e evitar o parcelamento irregular da área.

A nova estrutura tem 7,5 metros de altura por 2 metros de comprimento (referente ao braço na horizontal) e foi construída com eucalipto tratado. Os materiais utilizados foram doados pelos comerciantes locais. "Empenhamos todo esforço na confecção e instalação dessa cruz que é tão importante para nossa cidade", enfatizou o administrador Alan Valim.

Em dezembro de 2019 a cruz original foi removida pois havia caído devido a fortes chuvas. Na época, a ideia era restaurar e voltá-la para o local. "Nos deparamos com um cruzeiro totalmente deteriorado pelo tempo, com cupins e queimado e não dava pra restaurar do jeito que pensamos", conta o administrador Alan Valim.

Em janeiro, duas técnicas da Secretaria de Cultura e Economia Criativa vistoriaram a estrutura. Atualmente há dois processos na pasta sobre o assunto: um para restauração da cruz original e outro para transformar a área do morro em patrimônio imaterial do Distrito Federal. Foi também criado neste ano um Grupo de Trabalho entre administração regional e sociedade civil que vai acompanhar todo o processo.

"É uma alegria essa ação de hoje, mostra que estamos avançando dia a dia em várias frentes e principalmente, que não vamos deixar a história e cultura da nossa amada São Sebastião serem apagadas", completou Valim.

A Administração Regional de São Sebastião entregou 21 alvarás de funcionamento para ambulantes da cidade, totalizando 67 autorizações desde 2019.

Elas são divididas em dois tipos. Um com validade de dois anos para quem é microempreendedor individual (MEI) e outra com um ano para quem é não faz parte da categoria. "O governador Ibaneis Rocha tem pedido para os administradores dar atenção para essas pessoas que precisam levar sustento para suas famílias e é satisfatório fazer valer a nossa obrigação como governo e entregar impacto positivo para essas pessoas", frisou o administrador Alan Valim.

A vendedora de carnes assadas, Josiane Novais, de 34 anos, foi uma das ambulantes que recebeu a licença. "Já fui impedida de trabalhar em um outro momento é é realmente muito bom saber que não sou mais irregular, agradeço demais ao GDF por pensar na gente", disse.

Na ocasião ele esclareceu que atualmente, devido a pandemia ocasionada pelo Novo Coronavírus, os ambulantes não podem praticar as atividades nas ruas, mas a Administração Regional está se antecipando para garantir que na volta dos serviços, a cidade não tenha esses comerciantes na irregularidade, correndo o risco de ter suas mercadorias apreendidas. "Temos um apreço enorme por esses profissionais e não queremos de forma alguma que haja mais prejuízos quando tudo voltar a normalidade", destacou o administrador.

Hoje (28) no Dia Nacional do Voluntariado realizamos um café da manhã e entregamos uma placa simbólica com forma de homenagear os voluntários da Administração Regional de São Sebastião.

Por meio do Decreto Distrital nº 39.734, de março de 2019, o governador Ibaneis Rocha criou o Programa Voluntariado na administração pública permitindo que profissionais de diversas áreas contribuam para o desenvolvimento e para a qualidade de vida dos moradores da Capital Federal.

"Aqui na administração regional contamos com 12 voluntários – todos moradores locais – que desempenham papel fundamental em nossas ações. Tenho dito: o voluntário é um abnegado. Um ser humano especial! A vocês meus colegas de trabalho, o nosso muito obrigado", agradeceu o administrador Alan Valim.

A contadora Isabel Galera da Silva é voluntária mais antiga do órgão, ela presta serviços desde janeiro de 2019 na Sala do Empreendedor. "Gostaria de agradecer a oportunidade, a administração representa a conexão entre o profissional e a pessoa que precisa, que é o empreendedor, e a comunidade em geral", enfatizou a contadora.

 

 

Confira o Balanço de Atividades do 1º semestre de 2020. Apesar da pandemia mundial, os seis meses foram agitados. Muitos serviços realizados, obras inauguradas, ações de conscientização e entrega de cestas básicas. 

Clique no link e veja tudo que rolou nesses seis meses. 

O processo de transformação digital chegou às administrações regionais. O e-GDF, aplicativo oficial do governo, agora conta com uma nova funcionalidade: o e-Cidades, que permite a abertura de requerimentos a distância e o acompanhamento dos respectivos processos. Já disponível, a tecnologia foi oficialmente lançada na manhã desta quinta-feira (30), em uma live no canal da Secretaria de Economia no YouTube.

O novo recurso foi desenvolvido por técnicos da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Economia, a pedido da Secretaria de Governo. A subsecretaria é responsável pelas redes corporativas e por toda a estrutura de tecnologia da informação do GDF (Decreto nº 40.015/2019), por isso faz a gestão do aplicativo.

O vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto, destacou a agilidade que a nova funcionalidade trará a cidadãos, servidores e gestores. “O e-Cidades nada mais é do que levar o nosso governo, todo o secretariado, todos os funcionários, mais próximo da população. Uma ferramenta em tempo real do que está acontecendo nas ruas para que possamos, sob a batuta do governador Ibaneis Rocha, levar respostas rápidas à população”, disse.

Solicitações de licenciamento para carro de som e de termo de permissão de uso para quiosques, feiras ou bancas de revista estão entre os requerimentos que antes tinham de ser feitos pessoalmente em uma das 33 administrações regionais e agora estão no e-Cidades. Com a nova funcionalidade, o cidadão também pode fazer o georreferenciamento de onde há entulho nas proximidades de casa, por exemplo. A mensagem chegará imediatamente à administração regional, que avaliará e encaminhará o problema à unidade competente.

A novidade facilita a vida do cidadão e dá mais transparência aos atos públicos, uma vez que o solicitante vai receber notificações sobre o andamento de sua demanda. “Além de acelerar o atendimento, essa tecnologia nos permite, com muito mais facilidade, dar retorno a fim de informar o que foi feito”, avalia o secretário de Economia, André Clemente.

Para o secretário de Governo, José Humberto Pires, o e-Cidades é mais um instrumento que aproxima o GDF da população: “O governo acontece na porta das pessoas; é lá que o cidadão sente se o governo está ou não atuando. Com mais esse instrumento, ele pode resolver seus problemas burocráticos e também nos ajudar na conservação, no zelo de sua rua, quadra, cidade, sem precisar se deslocar”.

O aplicativo

Aproximadamente 200 mil pessoas já baixaram o aplicativo oficial do Governo do Distrito Federal. Em constante aperfeiçoamento, vem ganhando cada vez mais recursos. Na segunda quinzena de março, por causa do isolamento para combater a disseminação do novo coronavírus, o registro de crimes como furto, agressão e ameaça passou a poder ser feito por meio do serviço Delegacia Eletrônica<https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/03/25/aplicativo-e-gdf-ganha-mais-recursos-em-tempos-de-isolamento/>.

Com o app e-GDF instalado no telefone celular, o cidadão também pode abrir e acompanhar solicitações à Ouvidoria do DF, consultar o IPVA e o IPTU, verificar o extrato do Bilhete Único e monitorar protocolos abertos nos hospitais da rede pública.

O uso é simples e intuitivo. O aplicativo é leve e consome pouco do pacote de dados. E as informações pessoais também estão protegidas, dentro do que está sendo proposto na futura Lei Geral de Proteção de Dados.

Quem já tem o e-GDF instalado só precisa fazer a atualização na respectiva loja de apps. Quem ainda não tem pode baixá-lo. O cadastro é simples, por meio do CPF. Aqueles com cadastro na plataforma do Governo Federal<https://www.gov.br/pt-br> podem usar a mesma senha para acesso ao e-GDF.

A integração é parte da Política de Governança Digital em órgãos e entidades da administração pública distrital, instituída pelo Decreto nº 40.253, de novembro de 2019. Desde então, o Comitê de Transformação Digital, sob a coordenação da Secretaria de Economia, vem trabalhando com os órgãos e as entidades do GDF para ampliar os serviços virtuais, melhorar o atendimento ao cidadão e aumentar a eficiência, reduzindo custos.

Com informações da Secretaria de Economia do DF

 

Cento e cinquenta estabelecimentos comerciais de São Sebastião foram fiscalizados. A região recebeu na última sexta-feira (24) a Operação Força Tarefa – Covid-19, que consiste em verificar se estabelecimentos comerciais e a população, em geral, estão seguindo as normas sanitárias determinadas no Decreto Distrital n°40.939.

De acordo com o auditor fiscal de Atividades Urbanas da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) e coordenador da ação, Jansler Aragão, o saldo da operação em São Sebastião foi positivo. "Aqui tivemos quatro casos exemplares do cumprimento integral dessas normas, foram três academias e um supermercado. Essa prática é super positiva porque reflete não apenas a preocupação do comerciante, mas também a assimilação das normas técnicas, seja por conta própria ou por visitas nossas e da Vigilância Sanitária", esclareceu.

Por exemplo, nos locais visitados foram indentificadas a mensuração de temperatura dos funcionários e clientes, disponibilidade de tapetes de desinfecção, álcool em gel e a higienização dos equipamentos (no caso das academias).

Em outros seguimentos o cumprimento das normas foi também percebido."Não foi fácil nos adequarmos de uma maneira tão rápida e drástica, mas conseguimos e procuramos cada dia mais fazer o que as autoridades de saúde pede", relatou o dono de uma rede de supermercados José Cosme dos Santos. "Estamos aí para melhorar cada vez mais para os funcionários e clientes", finalizou

O administrador Alan Valim disse que sente felicidade e alívio em saber que população e comércio estão se adequando. "Isso é importante demais pra gente, enquanto governo não medimos esforços para ajudar em tudo, desde o início com as ações de fiscalização, entrega de máscaras e outras iniciativas do GDF com apoio da equipe da administração", destacou.

Outro ponto positivo é o uso de máscaras pelo transeuntes . Um dos locais vistoriados foi o Terminal Rodoviário. "Flagramos pouquíssimas pessoas sem máscaras, mais fácil encontrarmos cidadãos usando o equipamento de forma errada, do que sem", contou Aragão. Ele também explicou que quando abordam pessoas nessas condições, elas não se opõem a utilizar o equipamento que é entregue.

Multas

Nenhuma multa foi aplicada, de acordo com o coordenador. "Estamos na linha de reforçar a parte educativa", frisou.

As multas começam por R$ 3,6 mil para estabelecimentos comerciais e ambulantes e R$ 2 mil para quem está sem máscara. As administrações regionais desde o início fazem entregas de máscaras para os moradores. Só em São Sebastião já foram entregues mais de 15 mil unidades..

Participaram da ação, além do DF Legal, a Vigilância Ambiental; Secretaria de Transporte e Mobilidade, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Polícia Militar; Corpo de Bombeiros Militar; Departamento de Trânsito (Detran) e Administração Regional de São Sebastião.

O Instituto Brasília Ambiental informa que as cirurgias que haviam sido suspensas no período de vigência das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, determinadas pelo decreto Nº 40.550, de 23 de março de 2020, serão retomadas a partir do dia 23 de julho de 2020.

Para acessar a lista com as novas datas para as cirurgias, clique aqui.

Frisa-se que apenas os animais que estavam com cirurgias agendadas no período estão contempladas nesta lista, não havendo a inclusão de novos animais.

Todos os tutores presentes nesta lista foram notificados por e-mail. Caso não tenha recebido o e-mail, verifique sua caixa de lixo eletrônico ou de SPAM. Se ainda assim não encontrar o e-mail, entre em contato com a Diretoria de Conservação pelo e-mail dicon@ibram.df.gov.br

Fonte: Brasília Ambiental (Ibram)

“Quando começou a pandemia da Covid-19, eu estava em um momento muito difícil da minha vida e consegui melhorar graças à ajuda que recebi no Cras [Centro de Referência de Assistência Social]”, conta a babá Ana Cleide Araújo, de 29 anos. Atualmente, ela utiliza o Cartão Prato Cheio, com o crédito de R$ 250 que permite a compra dos alimentos para a família.

O benefício foi liberado depois que ela fez a inscrição no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio do teleatendimento, com o Cras de São Sebastião.

Após o primeiro contato com o Cras, Ana Cleide, mãe de um menino de quatro anos e grávida do segundo, recebeu o convite para participar de grupo de Whatsapp de gestantes que são acompanhadas pelos profissionais da unidade. “Na minha cabeça, era só um grupo de mães para trocar ideias, mas depois do acompanhamento, eu conheci os serviços que nem sabia que existiam”, relata.

Novo sistema

Como medida de segurança por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sedes suspendeu temporariamente o atendimento presencial nas 61 unidades socioassistenciais de gestão direta do governo distrital. A medida, porém, não interrompeu o trabalho das equipes, que continuam orientando as famílias de baixa renda e mantêm o contato frequente com os usuários, tanto por telefone quanto por grupos de WhatsApp.

Em razão da grande demanda, as linhas telefônicas precisaram ser reforçadas. “Todos os centros de referência ganharam linhas novas de atendimento à população”, relata a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “Foi a forma que encontramos de manter a rede socioassistencial ativa, minimizando, assim, os possíveis transtornos”.

A auxiliar de serviços gerais Arlene Pereira da Silva, 45 anos, tem recebido orientações remotas. Ela é mãe de cinco filhos, três dos quais – uma adolescente de 13 anos e um casal de gêmeos de 7 – são assistidos pela equipe do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ceilândia Sul.

“Nós não perdemos o contato, mesmo sem o atendimento presencial”, destaca Arlene. “Eles sempre se comunicam para saber se precisamos de algo. Eu, inclusive, recebi recentemente um benefício que havia solicitado pouco antes da pandemia [a liberação do Auxílio Eventual, no valor de R$ 408]”.

Comunicação constante

Chefe do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Ceilândia Sul, Bruno Cezar Alves de Oliveira explica que os profissionais permanecem em comunicação com as famílias dos 89 usuários inscritos na unidade. O atendimento é dividido entre dois grupos; um com 33 crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e outro com 56 adultos e idosos.

“Também temos conversado com as crianças para a manutenção do vínculo, e com os usuários para saber se precisam de algo, se a família passa necessidade durante a pandemia”, diz. “Os educadores estão conseguindo dar um bom andamento ao serviço”. De 15 em 15 dias, explica, é feito contato telefônico com as famílias.

Monitoramento

Gestores da Subsecretaria de Assistência Social da Sedes acompanham de perto o trabalho nas unidades socioassistenciais. “A ideia é aproximar a gestão da Sedes das equipes do Cras e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e entender como as unidades estão funcionando nesse momento de atendimento diferenciado”, resume a coordenadora de Proteção Social Básica da Sedes, Nathália Eliza de Freitas.

A cada semana, um Cras e um Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos são visitados pelas equipes da subsecretaria. “Para se ter uma ideia, em uma semana, o Cras Samambaia teve 422 atendimentos, sendo 376 por meio remoto e 46 presenciais, em caráter excepcional”, aponta. “Já o Centro de Convivência de Ceilândia Sul está atendendo as famílias vinculadas ao serviço com um grande esforço dos educadores”, pontua.

As visitas, reforça Nathália, também são uma forma de os gestores da Sedes conhecerem as necessidades dos profissionais que trabalham na ponta do atendimento. “A partir dessas reuniões, identificamos as demandas e aumentamos as visitas técnicas, como ocorreu recentemente no Cras do Recanto das Emas. Assim, podemos dar um suporte técnico mais de perto”.

Além da coordenadora de Proteção Social Básica, participam das visitas semanais o diretor de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Clayton Andreoni, e a diretora de Atenção Integral às Famílias, Delma Borges. Nesta semana, a equipe se reuniu com os profissionais do Cras Paranoá e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Paranoá.

Fonte: Agência Brasília

Esta semana foi a vez da Vila do Boa receber a primeira força-tarefa criada pela Administração Regional para atender os bairros da cidade levando diversos serviços como roçagem, patrolamento, tapa-buraco e recolhimento de inservíveis, lixos e entulhos.

Foram retirados 30 toneladas de lixos, inservíveis e entulhos; patrolado cerca de 20 quilômetros de estradas; dez toneladas de massa asfáltica utilizadas na Operação Buraco Zero. Além disso, toda a área em volta do campo sintético foi roçada e a equipe também trabalhou no início da construção das bases para implementação de lixeiras, que serão colocadas pela liderança local.

O administrador de São Sebastião, Alan Valim, conta que recebeu um grupo de líderes comunitários na semana passada e que os pedidos foram feitos na ocasião pelos mesmos. "Mantemos uma boa relação com a comunidade, atendemos as solicitações via Ouvidoria, Protocolo Eletrônico ou quando chegam diretamente no gabinete". Ele explica também que por conta da pandemia devido a Covid-19 várias ações sofreram perdas, principalmente com a equipe de obras. "Não conseguimos atender todos os bairros de uma vez, mas estamos avançando aos poucos em cada um deles, e isso é muito importante, pois é uma determinação do Governo do Distrito Federal que deixemos as ruas bonitas, além de promover qualidade de vida, auxilia na segurança e promove o bem-estar social", complementa.
 

Em busca de melhor atendimento à população em casos de urgência, a equipe da Administração Regional de São Sebastião trabalha na construção de uma zona de pouso para helicóptero em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O heliponto vai facilitar o resgate em acidentes de trânsito e outras remoções do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) que necessitem de transporte aéreo para unidades hospitalares.

Nesta segunda-feira (13), o engenheiro chefe, Ataliba Rodrigues, e a arquiteta, Carine Costa, da Administração Regional, estiveram com o Major Filho no local com o intuito de definir ponto de pouso, estacionamento, calçada, rampa de acesso da ambulância, entre outras questões técnicas.

Na semana passada um grupo de técnicos, profissionais da saúde e o administrador de São Sebastião, Alan Valim, fizeram a primeira visita na área. "Esse espaço já está destinado e também é utilizado para pousos e decolagens de emergências, sendo assim, com esse avanço vamos proporcionar condições operacionais melhores e mais seguras para nossa corporação e para vítimas que vierem a necessitar desse tipo de atendimento", enfatizou o administrador.

O sonho do asfalto agora é realidade para os 18 mil moradores do Núcleo Rural Capão Comprido. O Governo do Distrito Federal agora finaliza as calçadas e a sinalização de trânsito. Foram três meses de obras, a previsão de término é para esta quarta-feira (15).

A pavimentação custou 1,122 milhão e as calçadas R$ 199 mil, provenientes de emenda parlamentar. O administrador de São Sebastião, Alan Valim, lembra das reuniões, inicialmente, com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, posteriormente, com o Departamento de Estradas de Rodagens do DF (DER). "Nós participamos ativamente de todas as etapas do processo, desde a marcação do local, elaboração do projeto, até a vistoria", conta Valim. Além disso, foi a equipe da Administração Regional que viabilizou a licença ambiental com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Desde segunda-feira (6), os moradores de São Sebastião contam com uma nova linha de ônibus para auxiliar no deslocamento entre o Setor Habitacional Parque dos Ipês e o terminal rodoviário da região: a circular 183.0, operado pela viação Pioneira. A tarifa é de R$ 2,70 e os passageiros poderão fazer, a partir da rodoviária de São Sebastião, integração com qualquer linha de ônibus para outras localidades do DF.

A criação da nova linha ocorreu após estudos realizados pela área técnica da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) diante de solicitações feitas pelos passageiros e moradores da região. Ao todo, a linha 183.0 fará 68 viagens, sendo 28 nos dias úteis, 23 aos sábados e 17 aos domingos (clique aqui e confira os horários), contemplando um trajeto de cerca de dois quilômetros de extensão pela DF-473.

Em seu primeiro dia de atividades, a nova linha já foi aprovada por diversos passageiros. Uma delas é Lurdineia Mendes Ferreira, que se mudou em dezembro para o condomínio Parque dos Ipês. A dona de casa relata que, antes da implantação da linha, tinha que fazer o trajeto de quase dois quilômetros até o terminal rodoviário à pé. “Às vezes eu tinha que cancelar algum compromisso porque não dava tempo de fazer o caminho todo. Agora vou poder vir mais vezes à cidade pra resolver alguma coisa, já desço na rodoviária e fica muito mais perto”, avalia.

De acordo com a administração regional, a intenção de implementar a linha circular entre o Setor Habitacional Parque dos Ipês e o terminal rodoviário da cidade existe desde a entrega das primeiras unidades do local, em dezembro do ano passado. “Avançamos nessa conversa no último mês, e agora foi concretizada essa nova linha que vai atender aos moradores do Parque dos Ipês e desafogar as linhas dos bairros São José e São Francisco”, destaca Alan Valim, administrador regional de São Sebastião.

A implementação da nova linha de ônibus é uma das ações que o GDF, a Semob e a Administração Regional de São Sebastião irá realizar em benefício da mobilidade urbana na região. “Houve uma explosão demográfica em São Sebastião nos últimos 10 anos, existem outras necessidades e temos que melhorar o transporte. O governador já determinou isso e a administração está acompanhando de perto essa situação”, ressalta Valim.

Quer sugerir a criação de uma nova linha de ônibus para a região onde você mora? Basta entrar em contato com a Ouvidoria do GDF pelo telefone pelo número 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br.

Fonte: FLÁVIO BOTELHO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA *I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Mais 50 leitos de UTI para pacientes com Covid-19 começaram a ser montados pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) em três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Das vagas, 20 serão abertas em Ceilândia, 20 em Sobradinho e 10 em São Sebastião. O investimento é de R$ 35,6 milhões. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente do Iges-DF, Sergio Costa, nesta quinta-feira (2).

Todos os leitos contarão com suporte completo, incluindo ventiladores pulmonares, equipamentos de hemodiálise, pontos de gases medicinais, monitores multiparâmetros, bombas de infusão, cardioversores, entre outros aparelhos que estão chegando e sendo instalados.

Durante a visita, Sergio Costa destacou que a pandemia está numa fase crítica, porém, as ações e medidas adotadas pelo governo foram efetivas, com repercussão no achatamento da curva de casos.

 “A grande questão, nesse momento, é a capacidade que nós temos de implantação de ações e serviços em saúde, de leitos de UTI e de leitos de retaguarda em resposta a esse cenário crítico. Precisamos estar preparados, focados, com tempo de resposta ideal. A dinâmica de como vamos operar influencia muito na possibilidade de salvar vidas”, ressaltou o diretor-presidente, ao destacar que esse momento será superado com a ajuda dos profissionais de saúde.

 Os leitos serão administrados por duas empresas contratadas por processo de dispensa de seleção, em que as empresas fornecem os equipamentos, medicamentos, recursos humanos e administram os leitos por modelo de gestão integrada, sob supervisão do Iges-DF.

 As três UPAs continuarão atendendo pacientes que busquem outros tipos de atendimento. Por isso, as alas que receberão esses pacientes estão sendo isoladas com divisórias e contam com sala de paramentação e desparamentação, evitando a contaminação em outros setores. Antes, já tinham sido erguidas tendas na área externa para atender pacientes com suspeita e casos confirmados da Covid-19.

 Leito Iges-DF

Entre leitos de UTI com respiradores para Covid-19, o instituto já contava com 100 leitos abertos no Hospital Regional de Santa Maria, 42 na UPA do Núcleo Bandeirante e 66 no Hospital de Base, totalizando 208 vagas. Com a nova remessa, o Iges-DF responderá por 258 leitos de UTI para tratamento da doença.

Os moradores do bairro Parque dos Ipês (Crixá), em São Sebastião, vão passar a contar com uma linha de ônibus para se deslocar até o terminal da região a partir desta segunda-feira (6). A circular 183.0 fará, ao todo, 68 viagens, sendo 28 nos dias úteis, 23 aos sábados e outras 17 aos domingos. A tarifa é R$ 2,70.

Com o novo serviço, os passageiros poderão fazer, a partir do terminal de São Sebastião, integração com qualquer linha de ônibus para outras localidades do DF, a exemplo da Rodoviária do Plano Piloto.

A implantação da 183.0 acontece após estudos realizados por técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), diante de solicitações feitas pelos passageiros. As sugestões podem ser feitas pelo número 162 ou pelo site www.ouv.df.gov.br<http://www.ouv.df.gov.br/>.

Serviço

Nova linha: 183.0 – Terminal de São Sebastião/Residencial Crixá

Tarifa: R$ 2,70

Horários:
183.0

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Fonte: AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ISABEL DE AGOSTINI

A reabertura gradual das atividades no Distrito Federal tem novas datas para as áreas de educação, comércio (shopping centers e centros comerciais e comércio de rua) e academias de esporte. Todas vão seguir os protocolos de higiene e saúde recomendados pelas áreas específicas e pela Saúde em função da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Conforme o Decreto nº 40.939/2020 publicado nesta quinta-feira (2), o cronograma será o seguinte:

7/7 – Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
15/7 – Bares e Restaurantes;
27/7 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino privada;
3/8 – Escolas, universidades e faculdades, da rede de ensino pública.

O horário de funcionamento dos salões, barbearias, esmalterias, centro estéticos e academias será de acordo com o alvará expedido regularmente. Os protocolos de higiene e saúde devem ser seguidos e respeitados e serão fiscalizados pela secretaria DF Legal.

Quanto ao horário, o mesmo vale para bares e restaurantes. No entanto, está proibida a apresentação musical ao vivo nesses locais, assim como a realização de eventos.

As escolas da rede pública vão voltar por ondas, ou seja, gradativamente. Primeiro o ensino médio e depois as séries anteriores, do fundamental até o infantil. As creches seguem com impedimento judicial e, portanto, sem atividades.

Para o melhor funcionamento das escolas, o governador Ibaneis Rocha determinou a compra de garrafas d’água para todos os estudantes da rede pública. Os estudantes também vão receber máscaras de proteção. Tanto as máscaras como as garrafas serão distribuídas em duas unidades por aluno. A merenda também será adaptada às necessidades de higiene para o momento. Os professores, por sua vez, vão orientar os alunos sobre a Covid-19. Outra medida para garantir a segurança neste retorno é a testagem em servidores da Secretaria de Educação, bem como a instalação de tapetes higienizadores nas unidades de ensino.

E aqui vai um recado importante: recomenda-se que a circulação de pessoas idosas, crianças, gestantes e com comorbidade se limite às necessidades imediatas de alimentação e saúde, evitando-se, ainda, qualquer movimentação de pessoas no âmbito do Distrito Federal que não seja para o exercício de atividades imprescindíveis.

Atividades que permanecem suspensas:

  • A realização de eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público;
  • Os eventos esportivos no Distrito Federal, inclusive campeonatos de qualquer modalidade
    Esportiva;
  • As atividades coletivas de cinema, teatro e culturais, de qualquer natureza, exceto quando ocorrer em estacionamentos, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado;
  • O funcionamento de boates e casas noturnas.

Penalidades

Pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas previstas no decreto estão sujeitas a multa, interdição total ou parcial do estabelecimento e até a suspensão do alvará de funcionamento.

Embora liberadas, as atividades devem adotar as seguintes medidas:

  • garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas;
  • utilização de equipamentos de proteção individual, a serem fornecidos pelo estabelecimento, por todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
  • organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho entre os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço no comércio de rua e shopping centers;
  • proibir a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades consideradas essas conforme descrito no Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde;
  • priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações;
  • disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores;
  • manter os banheiros e demais locais do estabelecimento higienizados e com suprimentos suficientes para possibilitar a higiene pessoal dos empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores;
  • utilizar máscaras de proteção facial conforme o disposto na Lei nº 6.559, de 23 de abril de 2020, e o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020;
  • aferir a temperatura de todos consumidores;
  • aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser registrado em planilha, na qual conste nome do funcionário, função, data, horário e temperatura, que deve estar disponível para conhecimento das autoridades de fiscalização;

Fonte: IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA | EDIÇÃO: FREDDY CHARLSON

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe terminou, mas a partir desta quarta-feira (1º) as doses remanescentes estarão disponíveis para toda a população do DF enquanto houver estoque. Até mesmo aqueles que não estão nos grupos prioritários poderão ser vacinados em uma das 128 salas de vacina que funcionam nas unidades básicas de saúde (UBSs). A vacina previne contra três tipos do vírus influenza: A (H1N1), A (H3N2) e B.

Embora a vacina esteja disponível para todos, é importante que as pessoas que fazem parte dos grupos de risco e ainda não receberam a dose procurem as unidades, uma vez que alguns grupos de risco ainda não atingiram a meta de 90% de cobertura preconizada pelo Ministério da Saúde. Estão nessa relação, as crianças de seis meses a menores de dois anos, cuja cobertura vacinal está em 68,3%; as crianças de dois anos a menores de cinco anos (45,5%); com cinco anos (57%); gestantes (55,1%); puérperas (63,8%); adultos entre 55 e 59 anos (49,3%); professores (65,2%).

Ao procurar a UBS, o cidadão deve levar documento de identificação e o cartão de vacina para que a equipe verifique a situação vacinal do indivíduo. A enfermeira da área técnica da Saúde, Fernanda Ledes, destaca a importância de estar vacinado principalmente nesta época do ano em que há um aumento na circulação de diversos vírus respiratórios e para que não haja casos graves e hospitalizações por Influenza.

“Com a abertura gradual das atividades e a volta da circulação das pessoas, todos devem estar vacinados, não apenas para Influenza, mas para outras doenças como, por exemplo, o sarampo, que está em circulação ativa no Brasil e no Distrito Federal. Todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação estão disponíveis nas 128 salas de vacinas do DF. Mantenha sua situação vacinal em dia, e das crianças também”, orienta.

Recomendação

O Ministério da Saúde recomendou aos Estados e Municípios brasileiros que estendesse a vacinação para todas as pessoas até quando durarem os estoques da vacina. Em todo o país, mais de 18 milhões de pessoas do público-alvo ainda não se vacinaram.

No DF, foram disponibilizadas 961.920 doses para todas as salas de vacina, desde o início da campanha que começou em março. Até a última semana, 860.197 dessas doses já haviam sido aplicadas. Hoje (1º/7), a Rede de Frio que armazena as vacinas para distribuição na rede, possui 57.308 doses que serão distribuídas conforme a necessidade de cada unidade.

Fonte: Agência Brasília

Os usuários do transporte público coletivo do Distrito Federal passam a contar com 25 ônibus novos nesta semana. A Secretaria de Transporte e Mobilidade já autorizou a circulação, a partir desta terça-feira (30/6), de 13 ônibus novos para atender as linhas do Paranoá e Itapoã. Na quarta-feira (1º), outros 12 ônibus novos entram em operação nas linhas de São Sebastião.

São veículos do tipo básico, que fazem parte da renovação da frota de ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF). A troca de veículos usados por ônibus novos, iniciada no ano passado, tem o objetivo de melhorar o transporte público e dar mais conforto, comodidade e segurança aos passageiros.

Até dezembro de 2019, foram entregues 728 ônibus e a previsão é de que, até dezembro de 2020, um total de 2.412 veículos sejam renovados. Em janeiro deste ano, 160 ônibus com porta dos dois lados passaram a operar na faixa exclusiva da EPTG, reduzindo em até 30 minutos o tempo de viagem dos passageiros.

* Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade

O sonho da moradia própria se concretizou para centenas de brasilienses nesta segunda-feira (29). Isso porque a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab/DF) entregou as chaves de 345 apartamentos aos contemplados no empreendimento Parque dos Ipês (Crixá I, II e III), em São Sebastião. Das 345 unidades liberadas, 73 são dos Crixás I e II e 272 do Crixá III. Os novos proprietários de uma casa própria no DF pegaram suas chaves e assinaram contrato ao longo do dia, divididos em diferentes horários para evitar aglomeração.

Uma das novas moradoras do bairro é Noeli Fernandes. Desde 2013 ela aguardava ser atendida por um programa habitacional e a espera acabou. Nesta segunda (29), não escondeu a alegria ao receber a chave de seu apartamento e segurar, firme, a escritura com as mãos. “Ter a casa da gente é bom demais, né? Alegria enorme de ter uma moradia. Não dá nem para explicar. Já imaginei como vai ficar o apartamento e estou doida para vir logo morar aqui”, disse.

Assim como Noeli, o baiano Abílio Tavares da Silva também foi ao Crixá receber a chave do apartamento. O sonho da casa própria veio após longa espera e em seu novo lar, Abílio terá a companhia dos filhos Célio e Elaine e dos netos Rian e Estefany. “Desde que eu cheguei no DF em 1971 eu tento ter uma casa. É uma benção ter conseguido, uma realização para uma pessoa ter a sua moradia. Condições eu nunca tive para comprar”, conta.

O Parque dos Ipês, que também será da Noeli e do Abílio, é um empreendimento destinado a pessoas da faixa de renda 1 (R$ 0 a R$ 1,8 mil). Os apartamentos têm 47,65 m² e 47,75 m² e possuem dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Já o condomínio é equipado com estacionamento, área de lazer com playground, centro comunitário com copa e banheiros. Nos arredores dos condomínios foi construída uma escola pública.

A criação do bairro faz parte da política habitacional do DF de ampliar a oferta de habitação de interesse social. Dividido em sete condomínios com 16 blocos, o Parque dos Ipês, quando concluído, terá 3.120 unidades habitacionais. A população máxima estimada é de 12.480 pessoas [calculados quatro pessoas por família], que vão ocupar e escrever a história de um bairro que nasce com infraestrutura digna.

“Temos buscado soluções para atender as pessoas da camada mais carente. E estamos tendo essa oportunidade aqui. Fica o meu abraço a todas as famílias que estão recebendo as chaves hoje e todos aqueles que ainda aguardam por moradia tenham certeza que estamos olhando por vocês”, afirmou o governador Ibaneis Rocha durante a entrega das chaves.

Presidente da Codhab, Wellington Luiz projeta mais entregas ainda em 2020. “São 345 unidades, 345 sonhos que são realizados. É uma satisfação enorme, este é o sentimento que a gente tem com essa entrega. Estamos prevendo que no segundo semestre a gente entregue pelo menos mais 500 moradias aqui no Parque dos Ipês.”

Fonte: IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA. I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

 Em São Sebastião, mais 345 famílias realizam o sonho da moradia própria

A partir desta segunda-feira (29), a Secretaria de Saúde (SES) amplia a oferta de testes da Covid-19, que passam a ser feitos em todas as 172 unidades básicas de saúde (UBSs) do DF. A medida reforça os atendimentos para pessoas com sintomas da doença, oferecendo testes rápidos (IgG e IgM) e o RT-PRC (swab nasal e oral), de acordo com o perfil de cada paciente.

“Nesta fase próxima do pico da pandemia, alteramos o plano de ação das testagens”, explica o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares. Com a nova medida, os postos onde os testes rápidos eram feitos pelo sistema drive-thru foram desativados.

Equipes avaliam

Quem estiver com sintomas da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) deve procurar a UBS mais próxima de sua residência, onde será acolhido e poderá fazer o teste de acordo com a avaliação das equipes do posto.

Os exames de pacientes que apresentarem sintomas são coletados nas próprias unidades. Além disso, é realizada a estratégia fast-track ou duplo fluxo, em que os pacientes com quadros respiratórios entram em fluxos separados na unidade.

Especialistas da SES alertam que o mais importante é fazer os testes com critério, somente após a recomendação de um profissional de saúde. A depender da avaliação da equipe, o paciente precisará ou não de exames complementares e internação. Assim, a UBS encaminhará para os hospitais de referência.

Pacientes assintomáticos

Para as pessoas assintomáticas que estejam em contato com quem apresente os sintomas, a recomendação é permanecer em isolamento social. Quando algum membro da família testa positivo para a Covid-19, todos do grupo familiar são orientados a ficarem em isolamento, recebendo atestado de 14 dias para observação dos sintomas.

Se houver piora, é necessário procurar novamente o serviço de saúde; independentemente desse quadro, é preciso respeitar o isolamento em casa e, somente depois, voltar às atividades. A SES orienta ainda que, partir do terceiro dia com sintomas e até o sétimo, já é indicado fazer o teste do swab. A partir do oitavo dia, pode ser o teste rápido, porque os anticorpos são mais detectáveis.

A testagem

Além dos testes rápidos, as unidades básicas de saúde oferecem testes RT-PCR para a Covid-19. Esse tipo de teste é realizado a partir da amostra colhida por nasofaringe, que são materiais genéticos obtidos da mucosa do fundo do nariz ou da garganta com uma haste flexível (cotonete). O processamento dos materiais coletados é feito pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF).

 

Fonte: Agência Brasília

Às vésperas de completar 27 anos, a Região Administrativa de São Sebastião vai “soprar as velinhas” sem festas, mas ganhará de “presente” vários serviços de urbanização e limpeza. São eles: operação tapa-buraco, sinalização vertical, instalação e recuperação de meios-fios, bocas de lobo e retirada de lixos.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a recomendação das autoridades internacionais de saúde é de que a população fique em casa e evite aglomerações, por isso não haverá comemorações na cidade. 

Em visita à região administrativa, o  governador Ibaneis Rocha determinou a instalação e recuperação de meios-fios, além de reformas nas bocas de lobos. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e o Departamento de Trânsito (Detran) não perderam tempo e começaram hoje (24) as obras.

“A cidade estava abandonada, mas desde que iniciamos a gestão mudamos essa situação”, contou o administrador de São Sebastião, Alan Valim. Há mais de um ano, a administração priorizou a aquisição de maquinário visando mais autonomia para executar serviços menores. “Os trabalhos são constantes e contamos com o apoio dos materiais da Novacap e mão-de-obra dos reeducandos da Funap”, esclareceu Valim.

A previsão é que as obras sejam concluídas em 30 dias. A empresária Tânia Áurea comentou que é visível a presença do GDF na região. “Tenho acompanhando a evolução de São Sebastião, nasci e cresci aqui. Percebemos as melhorias, os buracos diminuíram”, afirmou.

Aniversário 

Bem na entrada da cidade, um letreiro com 22 metros de extensão escrito “EU ♥ SÃO SEBASTIÃO” foi construído para receber e dar boas vindas aos moradores e visitantes.

“O letreiro dá mais autoestima para nós. Tenho orgulho de morar aqui e amo minha cidade”, disse Tânia.  

Fonte: ROSI ARAÚJO, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Seguindo a máxima de que governo é feito nas ruas, o governador Ibaneis Rocha percorreu as cidades de São Sebastião e Paranoá para observar necessidades das duas regiões administrativas e ver obras em andamento. A visita ocorreu na manhã desta terça-feira (23).

No comando de seu carro, o governador foi acompanhado pelo secretário de Saúde, Francisco Araújo, e pela secretária de Esporte e Lazer, Celina Leão. Juntos, eles visitaram pontos distintos das duas cidades e viram de perto obras importantes.

A blitz teve início em São Sebastião. Lá, o chefe do Executivo local verificou a condição de diversas quadras e das vias. Logo de cara, na descida para a região administrativa, ele pontuou a necessidade de reformar trechos da DF-463, que dá acesso à cidade.

Em São Sebastião, o governador também determinou a presença da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para reparos em sinalizações e meios-fios, por exemplo.

Em todo o trajeto, o governador mostrou um olhar clínico para necessidades da população. A cada meio-fio que precisa de reparo ou pista que surge de uma reforma ele ligava pessoalmente para o responsável de cada órgão demandando o reparo. Uma visão cirúrgica e de coletividade com a população.

Em seguida, Ibaneis Rocha dirigiu até o Paranoá e fiscalizou importantes obras: a da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e da Unidade Básica de Saúde (UBS), ambas localizadas no Paranoá Parque.

A UPA está sendo erguida na quadra comercial 1 e terá capacidade para atender 4,5 mil pessoas por mês. Esta obra ficará pronta no final de 2020 e animou o governador durante conversa com o secretário da pasta. No canteiro de obras da UPA, Ibaneis conversou com operários e transmitiu otimismo. “Tem que ter emprego para todos. Se a gente começar a soltar tudo quanto é obra todo mundo vai estar trabalhando”, disse. A UBS, por sua vez, conta com investimento de R$ 3,1 milhões e previsão para ficar pronta em 2021.

Ainda no Paranoá, o governador conversou com o administrador Sérgio Damasceno e comentou o processo de regularização da cidade, que vai beneficiar 65 mil famílias. “Assinei o decreto regularizando o Paranoá e todos vocês [moradores] vão receber, através da Codhab, a escritura dos terrenos. Eles serão financiados pelo Banco de Brasília”, explicou o governador. Leia mais sobre o assunto na matéria da Agência Brasília: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/06/23/comeca-processo-de-regularizacao-do-paranoa/

Em seguida, Ibaneis passeou por quadras do Paranoá Parque e conversou sobre projetos em andamento com o administrador.

Blitz em Ceilândia e Brazlândia

O governador tem feito essas visitas-surpresa em várias cidades do DF. Ele já esteve em Ceilândia e Brazlândia, para conferir o andamento das obras das UPAs destas cidades. Àquela época, passados 28 dias da assinatura de contrato das unidades hospitalares, as obras estavam 9% executadas.

Fonte: IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

Tião Areia tem um caso de amor com a cidade que leva seu nome. No documento, ele é Sebastião de Azevedo Rodrigues e chegou na cidade 50 anos antes da fundação. Na quinta-feira (25), a terra onde cresceu, formou família e influenciou celebrará 27 anos como região administrativa. No lugar de festa e bolo, a celebração será em forma de melhorias para toda a população e na instalação de um novo letreiro que resume o sentimento do idoso considerado um dos pioneiros: Eu ♥ São Sebastião.

“É a melhor cidade. Aqui fica meu coração”, diz Tião. Mineiro, ele chegou à região aos 16 anos e lembra em detalhes a trajetória do lugar que se chamava Fazenda Papuda e que ele transformou, com a ajuda da comunidade, em uma região administrativa. No início com 80 moradores, hoje a cidade tem população estimada em 115 mil, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) 2018, realizada da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).

Hoje com 77 anos, Tião conta que construiu a vida ali. Casou-se em 1966. Teve dez filhos – oito estão vivos – e todos vivem na cidade. “É a terra que conheci, cresci, vi transformar e nunca mudei. Só vou sair daqui quando Deus me levar. Eu amo São Sebastião”, assegura. Seu nome inspirou o batismo da cidade e de uma praça. A região administrativa que viu nascer fará aniversário em um contexto diferenciado. Com a pandemia de coronavírus, festas e aglomerações não podem acontecer. 

Entre os legados dos 27 anos de São Sebastião é o estímulo ao pertencimento. “Nosso lema nesta gestão é que aqui é o melhor lugar para se viver no DF porque o potencial é grande – ecológico, rural, agrícola, de mananciais. O povo é trabalhador, esforçado. Queremos sensibilizar e despertar o sentimento de amor, carinho, afeto e apreço para com a cidade”, diz o administrador Alan Valim. Por isso, um novo letreiro dará boas vindas a quem chega ao local. 

A instalação ocorre no fim da DF-463, mas a confecção começou há um mês, em 18 de maio, sem gastos para o governo. O esforço, maquinário e equipamentos são da própria administração regional e o material foi doado por empresários da cidade, assim como o paisagismo. O projeto foi autorizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).  

“Primeiro fizemos as formas com chapas metálicas para aplicação do concreto. Cada letra tem aproximadamente 300 quilos. Foi preciso esperar uma semana para secagem antes de iniciar a instalação na base feita com estrutura metálica de vergalhões e madeiramento”, detalha o administrador. Agora, o processo segue as últimas etapas, que será finalizado com pintura em tinta refletiva branca e vermelha para a inauguração no aniversário da cidade. 

Presente é qualidade de vida

“Estamos trabalhando bastante e vamos celebrar com uma série de ações com entregas de investimentos em infraestrutura e manutenção pela cidade. O aniversário deste ano é focado em melhorar a qualidade de vida das pessoas”, diz Valim. 

Ele contabiliza uma redução de dois terços da quantidade de buracos desde 2019, a construção de nove quilômetros lineares de calçadas, 800 pontos de iluminação trocados – priorizados locais vulnerabilidade -, instalação de novos quatro Pontos de Encontro Comunitário (PECs) e plantio de 2,5 mil metros quadrados de grama.

Além disso, está em andamento a pavimentação do Núcleo Rural Capão Comprido e a recuperação de estradas rurais pelo Polo Rural do GDF Presente. Outra conquista importante é a regularização fundiária, com destinação de R$ 26 milhões para este fim – com empresas já contratadas e  estudos em andamento. 

Na área da saúde, a mudança é clara: “Pegamos a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] em situação de calamidade e hoje temos de três a sete médicos de plantão diariamente, com equipamentos e medicamentos”, aponta o gestor. 

 

Fonte: JÉSSICA ANTUNES, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON

São Sebastião: um caso de amor pela cidade

O estado de conservação das estradas rurais do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, vinha causando prejuízo para as famílias dos 54 produtores que vivem na região. Os buracos nas ruas de terra do local dificultavam o escoamento da produção diária dos agricultores que produzem toneladas de hortaliças, frutas e vegetais. Mas o trabalho da administração regional de São Sebastião vai acabar com o problema.

Duas máquinas da administração (uma patrola e uma pá carregadeira) e três caminhões de apoio são usados para recuperar as estradas rurais desde segunda-feira. Um trecho de cerca de três quilômetros de vias será patrolado, o que vai melhorar o trânsito de carros e caminhões no local.

“Estamos trabalhando nas ruas que saem das chácaras e acessam a estrada principal do assentamento, que é um importante polo de produção rural da cidade”, afirma o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Sempre fazemos manutenção nessas estradas, mas as últimas chuvas causaram muitos estragos”, ressalta.

Das propriedades do assentamento saem, diariamente, as verduras consumidas pelos alunos de 24 escolas públicas de São Sebastião. Os produtores também fornecem alimentos para a Secretaria de Agricultura e participam de um programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Assim, fazem entregas diárias no banco de alimentos da Centrais de Abastecimento do DF (Ceasa). Durante a pandemia do novo coronavírus também vendem seus produtos em Luziânia. “Os caminhões, carregados de produtos, mal conseguiam passar”, conta a presidente da Associação de Produtores do local, Michelly de Matos.

Se caminhões tinham dificuldades para transitar nas estradas rurais, imagine carros pequenos. Michelly, como outras mulheres produtoras, monta cestas de alimentos orgânicos e faz entregas no próprio carro. “Era calota arrebentada, peito de aço (a grade que protege o motor) danificado”, diz. Michelly reclama ainda da dificuldade de alguns clientes, que buscavam seus produtos na casa do produtor, terem acesso ao assentamento. “Eles não queriam mais vir e tivemos que aumentar os custos para fazer a logística de entregas. E não tem como aumentar o preço, estávamos tendo prejuízos.”

Outros núcleos rurais

A administração de São Sebastião intensificou a recuperação de estradas rurais da cidade, na semana passada, com apoio de máquinas na Secretaria de Agricultura e do GDF Presente. Assim, as equipes trabalharam para acabar com os pontos de atoleiro no Núcleo Rural Aguilhada que atrapalhavam a passagem de veículos, inclusive de ônibus escolares.

Os servidores também recuperaram um percurso de 15 quilômetros da estrada do Núcleo Rural Cavas, atendendo uma demanda dos produtores rurais da região que também usam a estrada para escoar mercadorias.

A cidade de São Sebastião é a terceira a receber as obras de setorização de redes de distribuição de água. Para a interligação das tubulações, o fornecimento de água será interrompido em parte da cidade no próximo dia 28 de maio, quinta-feira, das 7h às 23h30. Os locais que terão o abastecimento afetado estão listados abaixo. A Caesb vai disponibilizar caminhão-pipa para o Centro de Saúde, caso haja necessidade. As áreas são:

Avenida dos Eucaliptos; Avenida São Sebastião; Quadra 1; Setor Residencial Oeste Quadras: 104; 203; 204; 205; 206; 303; 304; 305; 306; 307;

Bairro Bom Sucesso: Ruas: 1; 3; 3A; 4, 5, 6, 7; 8; 9, 10; 11; 11A; 11B; 12; 13; 14; 14A; 15; 15A; 16; 17; Rua da Serra Azul; Parque Ribeirão; Bairro Bom Sucesso: Área de Desenvolvimento Econômico – ADE: 01 a 12; Morro Azul; Vila do Boa; Bairro Centro: Avenida Comercial; Avenida São Sebastião; Q1;

Setor/Bairro Tradicional Ruas: 1;1A; 2; 2A; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9;10; 11; 11A; 12; 12A; 12B; 12C; 12D; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 22A; 23; 23A; 23B; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 33A; 34; 35; 36 37; 38; 39; 40; 40A; 41; 42; 42A;

Setor Central (Feira, Centro de Saúde, Administração de São Sebastião e CAIC); Bairro Gameleira; Avenida São Sebastião; EQ 201/202; 202/203; Q 1; 2; 8; 101; 102; 103; 201; 202; 301; 302; Rua 57; 58; 59; 59A; 59B; 60; 61; 62; 62A; 62B; Rua Perimetral; Rua Pinheiros; Rua Santo Antônio;

Área de Desenvolvimento Econômico – ADE do São Bartolomeu; Bairro São Bartolomeu; Delegacia de Polícia (30ª DP); Parque Ribeirão; Avenida Central; Avenida São Sebastião;

Rua 1; 2; 2A; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 15A; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; Rua da Igreja; Rua Marginal do Agudo.

Com o objetivo de melhorar as condições de abastecimento e reduzir as manutenções corretivas, as obras de setorização têm sido fundamentais para redução do índice de perdas de água no sistema. Por meio dela vai proporcionar a separação de uma rede maior em redes menores, criando os Distritos de Medição e Controle (DMC). Dessa forma, pode-se fazer o monitoramento e controle individual de cada parte da rede.

Na cidade de São Sebastião as obras vão beneficiar 17.892 ligações domiciliares, aproximadamente, 72 mil habitantes. Com recursos provenientes do BID, o investimento total é de R$ 9.079.953,28. O projeto de setorização prevê a instalação de trechos de rede de água, macromedidores e válvulas redutoras de pressão. Esses equipamentos permitirão o controle à distância da operação do sistema, adequando a pressão na rede e identificando online possíveis vazamentos.

A obra de setorização também realizará a substituição de redes, proporcionando uma melhoria na qualidade da água entregue. A obra contempla 13 setores de medição e controle, além da construção de aproximadamente 18 Km de redes de distribuição de água para setorização, variando entre os diâmetros de 32 mm e 500 mm. Também prevê a substituição de 19 km de rede, variando entre os diâmetros de 32 mm e 160 mm.

Obrigatoriedade da caixa d'água
Todos os usuários devem contar com reserva (caixa d’água) de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, conforme estabelece o artigo 50 da Resolução n° 14 da Adasa, de 27 de outubro de 2011. A resolução trata das condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. Com isso, os usuários não são afetados por interrupção no fornecimento de água.

Segundo a resolução da Adasa, o usuário é responsável também pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água, e posteriormente pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial.

 

Fonte: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

Para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o inverno no Distrito Federal, a subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância lança, nesta quarta-feira (27), a 2ª edição da Campanha Agasalho Solidário. Devido à pandemia de Covid-19, o projeto será divulgado em plataforma on-line e receberá doações até 26 de junho.

Em sintonia com os protocolos e medidas de segurança sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19, cobertores, agasalhos, luvas e meias deverão ser lavados e entregues em sacos plásticos para facilitar a identificação. As arrecadações poderão ser feitas nos batalhões da Polícia Militar do DF (PMDF) ou nas administrações regionais.

Em sintonia com os protocolos e medidas de segurança sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus, causador da Covid-19, cobertores, agasalhos, luvas e meias deverão ser lavados e entregues em sacos plásticos para facilitar a identificação. As arrecadações poderão ser feitas nos batalhões da Polícia Militar do DF (PMDF) ou nas administrações regionais.

“A solidariedade é um dos atos mais nobres do ser humano para aliviar o sofrimento do próximo. Assim, é importante somarmos esforços e coordenarmos essa ação para o bem-estar de toda a população do DF”, destaca a primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha.

“Com os batalhões dos militares e as administrações regionais atuando como pontos de coleta, os doadores terão a facilidade de contribuir em locais próximos às suas residências”, enfatizou Anucha Soares, titular da Subchefia de Políticas Sociais e Primeira Infância, estrutura vinculada à Governadoria do DF.

Parceria

A ação é uma parceria com a Vice-Governadoria do DF, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Câmara Legislativa do DF (CLDF). O projeto terá a coordenação das administrações regionais exercida pela Secretaria Executiva de Cidades e o trabalho logístico de entrega será realizado pela PMDF.

“As pessoas em situação de vulnerabilidade precisam de um ato de amor que os aqueça nas noites frias do inverno que chega. Dessa forma, unimos esforços para prover condições de aquecer tantas famílias do DF por meio da Campanha do Agasalho Solidário”, ressaltou Ana Paula Hoff, esposa do vice-governador Paco Britto.

2019

No ano passado, milhares de pessoas carentes receberam assistência do governo local e da iniciativa privada. A primeira-dama do DF, Mayara Noronha Rocha, visitou pontos que receberam as doações da campanha, como instituições sociais e creches.

Para se ter uma ideia da força do projeto, quase sete mil cobertores novinhos em folha foram doados ao poder público, para redistribuição a quem precisa, por um grupo de 15 empresários de Brasília, Belo Horizonte e São Paulo.     

 

* Com informações da Governadoria do DF

O GDF atualizou as listas de estabelecimentos comerciais, de indústrias e serviços autorizados a abrir as portas na capital. O Decreto nº 40.823, publicado neste domingo (24) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), revisa horários de funcionamento conforme a característica de cada atividade. Todos devem respeitar regras para garantir a segurança sanitária de clientes e funcionários.

Estabelecimentos que já haviam sido autorizados devem abrir no horário determinado pela licença de funcionamento de cada um – ou seja, no período em que sempre funcionaram. Até então, não havia hora específica para abertura e fechamento. Isso inclui locais que vendem alimentos, medicamentos e combustíveis, além de clínicas e unidades de setores da indústria (veja lista completa abaixo).

Das 9h às 17h, poderão funcionar serviços em geral, além de atividades gráficas, financeiras e de seguros, de consultoria e gestão empresarial, de publicidade e comunicação, bem como aquelas que mantêm ações administrativas e serviços complementares. O horário ainda compreende a possibilidade de funcionamento de agências de viagens, operadores turísticos e bancas de jornais e revistas.

O comércio varejista em geral deve abrir das 11h às 19h. Nesse grupo estão incluídas floriculturas, lojas de calçados, roupas, artigos esportivos e extintores, além de serviços de corte e costura e o comércio de combustíveis e lubrificantes fora de postos. A regra para shoppings e centros comerciais não tem alteração: podem funcionar a partir do dia 27 (quarta-feira), das 13h às 21h.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) ficará responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas e protocolos de segurança sanitários. As sanções incluem multa, interdição e até suspensão do alvará de funcionamento enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19.

Horário de sempre

Confira, abaixo, quais estabelecimentos estão liberados para funcionar em qualquer horário, contanto que respeitada a licença de funcionamento.

  • Alimentícios: supermercados; hortifrutigranjeiros; minimercados; mercearias; açougues; peixarias; padarias e lojas de panificados; comércio especializado em produtos naturais, suplementos e fórmulas alimentares; comércio atacadista.
  • Combustíveis: postos de combustíveis e suas lojas de conveniência.
  • Saúde: comércio de produtos farmacêuticos; clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas (fonoaudiólogos); clínicas veterinárias; petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários; funerárias e serviços relacionados; empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas.
  • Construção: lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers; comércio da construção civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins.
  • Serviços bancários: lotéricas e correspondentes bancários; agências bancárias e cooperativas de crédito.
  • Comércio: toda a cadeia do segmento de veículos automotores; lavanderias, tinturarias e toalheiros; óticas; armarinhos e lojas de tecido; setores moveleiro e eletroeletrônico.
  • Escritórios e indústria: Sistema S; atividades imobiliárias, jurídicas, de contabilidade, de auditoria, de arquitetura e engenharia; indústrias extrativas e da transformação; empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática.

 

Fonte: Agência Brasília

O Banco de Brasília disponibiliza, a partir das 8h desta segunda-feira (18), o site www.rendaemergencial.brb.com.br e a central telefônica 3029-8499 para confirmação do direito de acesso aos programas Renda emergencial e Prato cheio, ambos do governo do Distrito Federal.

Por meio de um dos canais (site ou central telefônica), o cidadão vai poder confirmar seus dados e já receberá a informação sobre o agendamento, com o dia e o local, em que seu cartão estará disponível para retirada. A lista com os nomes dos beneficiários foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, gestora dos programas.

Os cartões serão entregues aos beneficiários entre os dias 25 e 29 de maio nas agências do BRB e postos de mobilidade, conforme agendamento previamente informado ao beneficiário de modo a evitar filas e aglomerações.

O BRB vai utilizar o endereço do beneficiário para programar a retirada do cartão em uma agência ou posto de mobilidade mais próximo possível da residência do mesmo.

Outro critério que será utilizado pelo banco para facilitar a entrega levará em conta a 1ª letra do nome do beneficiário. 

O valor do benefício do Renda Mínima Emergencial é de R$ 408 reais. O valor será pago por dois meses, podendo ser prorrogado por mais um, segundo definição do GDF. O beneficiário pode optar pelo saque do recurso, em terminal de autoatendimento do BRB, ou utilizar o cartão pré-pago Renda Emergencial em qualquer estabelecimento comercial do Distrito Federal.

Já no caso do Prato cheio, o valor dos benefícios é de R$ 160 (cesta básica) e R$ 90 (pão e leite), totalizando R$ 250, com uso restrito em estabelecimentos alimentícios. O cartão pré-pago do Prato cheio não estará habilitado para a função saque.

Veja como proceder
Se a opção for pelo uso da internet, o cidadão deve acessar o site: www.rendaemergencial.brb.com.br. Será preciso inserir o CPF e fornecer dados pessoais como endereço e telefone para contato. Ao final do atendimento, será informada uma senha e o aviso para que o beneficiário vá em dia e horário pré-estabelecido a uma agência ou posto do BRB Mobilidade para a retirada do cartão. No dia da retirada será preciso apresentar o CPF e documento com foto.

Se a opção for pelo uso da central telefônica, o cidadão deverá ligar, das 8h às 20h, para 3029-8499. O atendimento funciona inclusive aos finais de semana, a partir desta segunda (18). Ele será atendido por uma unidade remota de atendimento, inicialmente, e depois direcionado a atendimento humano. Os que não forem beneficiários de nenhum dos dois programas serão informados para aguardar análise da Secretaria de Desenvolvimento Social em casos de programas futuros.


Ordem alfabética
Beneficiários dos programas com iniciais dos nomes de letras A, B e C poderão retirar o cartão pré-pago na segunda, dia 25. Mas atenção: é preciso ir na agência ou posto de mobilidade indicado na finalização do cadastro. Já os beneficiários com nomes iniciados pelas letras D, E, F, G e H terão os recursos disponíveis na terça, dia 26.Quarta, dia 27, é a vez dos usuários com as letras I, J, K e L. Beneficiários com nomes iniciais em M, N e O recebem dia 28, quinta. Na sexta, dia 29, é a vez dos que têm nome iniciado com P, Q, R, S, T, U, V, W, X, Y e Z.


Com informações do BRB

O atendimento nas agências do Trabalhador começou a ser normalizado nesta terça-feira (12). Das 18 unidades, três ainda não voltaram a funcionar: Guará, Itapoã e a da Câmara Legislativa– esta última porque a Casa continua em teletrabalho.

Em 16 de março, o atendimento ficou restrito a cinco unidades: Ceilândia, Gama, Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. O restante permaneceu em regime de teletrabalho. Nas cinco agências abertas, o atendimento presencial era condicionado à marcação prévia de horário.

Para a voltar a funcionar normalmente, a portaria determinou que as agências respeitassem as orientações protocolares da Organização Mundial de Saúde (OMS) que o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde (SES), vem seguindo. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), “os usuários deverão, obrigatoriamente, nos termos do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, utilizar máscaras de proteção facial, sem prejuízo das recomendações expedidas pelas autoridades sanitárias”.

Além de seguir essa orientação, a Agência do Trabalhador na Estrutural manteve o distanciamento do seu público-alvo com um improviso. Com uma fita isolante branca, os servidores sinalizaram a interdição de alguns dos acentos, fazendo com que uma pessoa ficasse uma cadeira distante da outra.

Seguro desemprego

Até as 15h desta terça (12), o atendimento presencial já estava totalmente normalizado. A média de 30 usuários atendidos por dia – aferida antes da pandemia de Covid-19 chegar com força total ao DF – já tinha sido alcançada. A maior procura, naquele posto, foi por seguro-desemprego. Vinte e cinco contra apenas cinco em busca de emprego.

Mas teve gente que buscou os dois. É o caso de Izandra Ferreira de Souza, 23 anos, moradora na Quadra 2 da Estrutural. Ela era atendente de restaurante e foi demitida do emprego em março. Desde então, tentava dar entrada no seguro, mas não conseguia porque o atendimento estava prejudicado. Depois de resolver a pendência, ela se cadastrou para uma vaga. “Quero trabalhar na área ou fazer outra coisa”, disse.

Grupo de risco

De acordo com a portaria da Secretaria de Trabalho (Setrab) no DODF dessa segunda-feira, não deverão ser realizados atendimentos às pessoas que estejam classificadas como grupo de risco. A esses usuários, o atendimento será feito por meio da “Central Alô Trabalho (Telefone 158) e dos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para os sistemas operacionais Android e IOS, devendo seguir as seguintes orientações da Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho”. Esse serviço também está disponível a todos os cidadãos e não somente aos do grupo de risco.

E quem preferiu ir pessoalmente a uma das 15 agências do Trabalhador, nesta terça-feira, acabou encontrando em algumas um pouco de lentidão devido ao acúmulo provocado pelos dias de funcionamento em regime de teletrabalho.

Foi o que ocorreu com a Agência do Trabalhador no Recanto das Emas. Passava das 16h e ainda havia 15 pessoas à espera de atendimento. Naquele momento, segundo a gerente da unidade, Márcia Silva, já haviam sido atendidas 45 usuários do serviço. Douglas Paiva, 34, é morador da Candangolândia. Ele procurou o serviço no Recanto porque na sua região ainda não há uma Agência do Trabalhador.

Vendedor externo, ele saiu do trabalho e queria dar entrada no seguro-desemprego. Douglas contou que não pretendia procurar trabalhado porque pensa em abrir o próprio negócio. “Vou tentar abrir algo no ramo de vendas de produtos de maquiagem”, revelou.

Afetadas pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), famílias de baixa renda do Distrito Federal vão ganhar dois  auxílios do governo local: os programas Renda Emergencial e Cartão Prato Cheio. O primeiro – criado em forma de lei – foi sancionado pelo governador Ibaneis Rocha nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Buriti, enquanto o segundo será implementado por meio de decreto, também assinado pelo chefe do Executivo na ocasião.

Os dois programas são apoiados pelo Banco de Brasília (BRB) e serão coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Eles têm como objetivo promover o auxílio assistencial emergencial aos mais carentes enquanto durar a pandemia. O Renda Emergencial vai pagar R$ 408 mensais aos beneficiários, enquanto o Cartão Prato Cheio ofertará até R$ 250 mensais. Entenda, abaixo, como funcionará cada um dos programas.

Renda Emergencial

Instituído pela Lei nº 6.573/2020 como programa Renda Mínima Temporária, o Renda Emergencial vai beneficiar inicialmente 28 mil famílias de baixa renda com o auxílio mensal de R$ 408.

As famílias devem ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa para participar. Por renda familiar mensal entende-se a soma da remuneração bruta de todos os membros que moram no mesmo lar, excluídos os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda.

Estão aptas a participar deste programa aquelas pessoas já cadastradas nos sistemas da Sedes e que não foram contempladas com nenhum outro benefício socioassistencial, como o Bolsa Família, o DF Sem Miséria, o Bolsa Alfa ou mesmo o auxílio emergencial de R$ 600 mensais lançado pelo governo federal.

O pagamento do Renda Emergencial ocorre independentemente do beneficiário possuir restrições bancárias, financeiras e creditícias em geral junto a serviços de proteção ao crédito e ao Serasa. Ele prevê a suplementação de renda por dois meses, sendo prorrogável por mais um mês. Ou seja, um período de até 90 dias. Vale lembrar que a concessão do benefício tem caráter temporário e não gera direito adquirido.

“Sabíamos que o programa do governo federal deixaria muitas pessoas de fora dessa assistência. Nós nos preocupamos exatamente com essas pessoas que, no cruzamento dos dados, não estão nem como autônomo nem outras profissões. Vamos socorrê-las como modo de dar dignidade a elas”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Já os recursos serão operacionalizados pelo Banco de Brasília (BRB) e pagos por meio de um cartão pré-pago, com depósito em conta corrente e a respectiva identificação do responsável familiar por meio do CPF. O benefício também poderá ser recebido em contas especiais de depósito à vista. O atendimento será feito pelo site www.rendaemergencial.brb.com.br e pelo canal telefônico (61) 3029-8499, a partir da próxima segunda-feira (18).

“O BRB vem procurando cumprir a missão de atuar como principal braço de fomento do Governo do Distrito Federal. Temos orgulho de anunciar a participação do banco na operacionalização desses dois programas que visam suprir a necessidade mais básica do ser humano nesse momento de pandemia, que é a alimentação”, pontuou Paulo Henrique Costa.

O impacto econômico estimado para o Renda Emergencial é de R$ 11 milhões mensais, com verba proveniente da Fonte 100 – dinheiro previsto para eventos e ações não iniciadas, como obras não lançadas. O Projeto de Lei que criou o Renda Emergencial foi enviado pelo Executivo à Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 8 de abril e aprovado em 15 de abril.

Cartão Prato Cheio

O programa Cartão Prato Cheio também é destinado a famílias de baixa renda e tem como objetivo permitir a elas a compra de alimentos em estabelecimentos conveniados. O benefício mensal total será de R$ 250 por família, sendo R$ 160 da cesta básica e R$ 90 de complemento do programa Pão e Leite.

Implementado por meio de decreto, o Prato Cheio vai beneficiar os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 522,50). Seu recebimento não exclui a possibilidade de solicitação de outros benefícios de programas governamentais de transferência de renda ou socioassistenciais.

À frente da Sedes, a secretária Mayara Noronha Rocha destacou o importante auxílio aos mais carentes no período de pandemia. “Esses programas são conquistas. A nossa preocupação é levar alimentos para essas pessoas e garantir a dignidade. É dar a essa população mais carente o poder de escolha e a autonomia de compra”, discursou a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

“O que nós estamos fazendo agora com este programa, que somente muda de nome que é o Prato Cheio e o Pão e Leite, vai ser a distribuição da dignidade para população carente desta cidade. Nós gastávamos muito na distribuição, compra e logística de entrega de cestas básicas do DF. Pegamos os mesmos recursos que já existiam no âmbito da Sedes e agora vamos repassá-los ao BRB que, na forma de cartão com cadastramento feito pela secretaria, vai entregar diretamente às famílias esses cartões. Eles vão poder retirar nas padarias próximas a suas casas o pão e leite pela manhã e poderão comprar os itens das cesta básica nos comércios próximos das suas casas. Isso vai diminuir o custo e vai dar dignidade porque a pessoa vai escolher um produto que ele quiser, da marca que ele quiser e frequentar o comércio que ele quiser”, explicou Ibaneis Rocha.

Na cerimônia desta terça-feira (12), participaram o governador Ibaneis Rocha; o vice-governador Paco Britto; a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha; o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa; o secretário de Governo, José Humberto Pires, e o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)

O eletricista Célio Ismar Batista, 46 anos, mora desde 1992 em São Sebastião e não troca a cidade por nada. “Já morei em Taguatinga e em Ceilândia, mas São Sebastião é muito mais bem cuidada. Na minha opinião é a cidade mais bonita do Distrito Federal”, afirma.

Graças ao trabalho do GDF, São Sebastião vai ficar ainda mais bela. Funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) estão plantando 2,5 mil metros quadrados de grama em uma área antes degradada na Avenida São Sebastião, a via principal da cidade, na altura da quadra 204.

Os trabalhos começaram segunda-feira (27) e estão previstos para serem concluídos na próxima segunda (4/05). O terreno fica logo na entrada da cidade, na margem direita da avenida, que tem um canteiro central arborizado. Logo ao lado, há uma parada de ônibus, o que faz o local ser muito movimentado.

“Era horrível passar por ali. Quem pegava ônibus naquela parada pisava na lama na época de chuvas e sofria com a poeira na seca”, conta Célio. “Eu moro aqui desde a época em que a população andava no barro e agora a cidade está praticamente toda asfaltada, cheia de árvores e flores.  E está melhorando cada vez mais”, elogia o morador.

O plantio faz parte dos esforços da atual gestão de dar cara nova às regiões administrativas e embelezar o DF. “Queremos melhorar a autoestima dos moradores e fazer com que eles sintam orgulho de morar aqui”, diz o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Também quero arborizar as partes mais novas da cidade e fazer um paisagismo nos três balões dessa avenida, como acontece nos balões floridos do Plano Piloto”, acrescenta.

O diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Antunes Lemos, explica que, apesar de os balões serem marcas registradas das Asas Sul e Norte, eles também existem nas demais RAs. Assim como o plantio de gramas e de mudas de plantas nativas do Cerrado ocorre em todo o DF. “Temos, no Departamento de Parques e Jardins (DPJ) uma equipe de arquitetos e paisagistas que analisam as demandas e elaboram o cronograma de trabalho”, afirma.

Segundo ele, desde janeiro, a companhia já realizou o plantio de 77,7 mil metros quadrados de grama em todo o DF. Os serviços, já executados ou em andamento, incluem a criação de área verde no Paranoá Parque, no terminal do BRT em Santa Maria e o plantio de grama em três praças do Recanto das Emas.

 

Fonte: Gizella Rodrigues da Agência Brasília

 

São Sebastião está cada vez mais verde

 

A população do Distrito Federal começou, nesta segunda-feira (27), a comparecer nos novos pontos de testagem em massa para a Covid-19. Nesta segunda fase, além do Plano Piloto e Águas Claras, as pessoas também podem procurar locais em Ceilândia, Sobradinho, Guará, Lago Sul e Lago Norte, com a possibilidade de agendar, via internet, a marcação do exame.

“Se a pessoa está com sintomas de gripe por mais de sete dias ou com febre e mora em uma região onde ainda não há testagem, recomendamos procurar a UBS [Unidade Básica de Saúde] mais próxima ou uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] na região para ser atendida, porém, a nossa meta é realizar testagens em todas as regiões, com base no número de casos”, assegurou o secretário de Saúde, Francisco Araújo. Ele explicou que os dez pontos de testagem foram levantados nas regiões que apresentaram a maior incidência de coronavírus. 

Esta semana, a modalidade de agendamento on-line passou a funcionar, tornando mais cômoda a ida dos usuários aos postos de testagem, além de evitar aglomerações e preservar a recomendação de distanciamento social, com o uso do sistema drive-thru para atendimento.

“Recomendamos à população que, para agilizar o atendimento, ter mais conforto e ser mais rápido, faça o agendamento prévio, para evitar o risco de chegar ao posto e não ter mais testes”, alerta o secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Ricardo Tavares. “Os agendados serão priorizados, mas caso não consigam fazer o cadastro on-line, também serão atendidos, porém não com tanta celeridade.”

Como funciona

Para agendar, basta entrar no site e fazer o cadastro. Após se cadastrar, a pessoa receberá um e-mail confirmando o cadastramento, devendo inserir, no link indicado, a chave de ativação recebida. Feito isso, poderá seguir adiante com o agendamento. Por e-mail, será enviado um comprovante que, com informações sobre o local e a hora do exame, deverá ser apresentado no local.

O servidor Ronaldo Serra, 53 anos, procurou o posto de testagem no estacionamento do Park Shopping, no Guará. Como teve contato com uma pessoa confirmada com Covid-19, decidiu se prevenir e agendar sua testagem pelo site. “Foi uma iniciativa muito boa o agendamento; significa que o governo está preocupado com a saúde da gente”, elogiou.

Adona de casa Girlaine dos Santos, 45 anos, avalia como importante a ampliação de locais para a testagem, pois a população com sintomas de gripe poderá confirmar se tem ou não coronavírus. “Eu mesmo estou com tosse, febre, moro com uma idosa e com minha filha. Saber isso é fundamental, para o bem delas e o meu”, comentou.

Público-alvo

As testagens são prioritariamente para as pessoas com sintomas de gripe ou com histórico de contato com algum caso confirmado da Covid-19. Elas precisam residir com idosos e morar na região administrativa do local onde o drive-thru está montado.

O resultado é liberado no sistema Teste.DF em até 30 minutos, para visualização pelo usuário, além de também ser enviado para o e-mail da pessoa, que deve ser informado durante o cadastramento.

A previsão é que, nas próximas semanas, mais pontos de testagem sejam abertos. “A ideia é chegar a todas as regiões, mas estamos seguindo a incidência de onde há mais casos”, ressaltou o secretário-adjunto de Assistência à Saúde.

Confira, abaixo, os locais de atendimento, das 8h às 17h.

Águas Claras, Taguatinga, Vicente Pires e Arniqueiras

  • Uniplan
  • Unieuro
  • Residência Oficial do Governador

Plano Piloto

  • Parque da Cidade – Estacionamento 4
  • Estádio Mané Garrincha

Lago Sul, São Sebastião, Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico e Jardins Mangueiral

  • Paróquia São Pedro de Alcântara – Setor de Habitações Individuais Sul EQI 7/9 – Lago Sul

Lago Norte, Varjão e Granja do Torto

  • Iguatemi Shopping

Guará, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Sul

  • ParkShopping

Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente

  • Iesb Unidade Ceilândia

Sobradinho I, II, Fercal e Planaltina

  • Sesi – AE 03 – Lotes A/F – Q 13, Parque dos Jequitibás – Sobradinho

Com informações da Secretaria de Saúde (SES)

Em comemoração ao aniversário de Brasília, nesta terça-feira (21), o GDF e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) anunciam a abertura de novas inscrições para o programa Morar Bem. O prazo começa hoje e vai até o dia 19 de junho de 2020 (60 dias), e o cadastramento deverá ser feito exclusivamente pela Internet, por meio do site.

Os últimos cadastros foram abertos nos anos de 2011, 2012 e 2014. Após identificar a necessidade dos que não puderam participar e entender todas as reivindicações ao direito de inscrição, o governo decidiu dar uma nova oportunidade aos moradores do DF. O compromisso desta gestão é tornar a política habitacional mais democrática e assegurar o direito à moradia, principalmente às famílias de baixa renda.

“Essa medida é voltada à lógica da justiça social, que concede aos filhos de Brasília a oportunidade de terem uma moradia digna, o direito a um imóvel de qualidade”, comenta o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Conheça o programa

O Morar Bem, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, tem transformado o sonho da casa própria em realidade. A ação é voltada para famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos e visa a construção de unidades habitacionais no Distrito Federal.

Quem pode participar?
Apenas os cidadãos que não participam do programa habitacional ou nunca tiveram cadastro na lista da Codhab poderão se inscrever.
Além disso, é necessário atender aos critérios de participação 
previstos pela Lei Distrital Nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional no DF:

 

*   Ter maioridade ou ser emancipado na forma da lei;

  *   Residir no Distrito Federal nos últimos cinco anos;

  *   Não ser, nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel no DF;

  *   Não ser beneficiado em outro programa habitacional no Distrito Federal;

  *   Possuir renda familiar de até doze salários mínimos.

Critérios de classificação/pontuação

Eles estão dispostos no Decreto n° 33.964, de 29 de outubro de 2012, e tem como parâmetros:

  *   Tempo de residência no Distrito Federal – 4.000 pontos distribuídos diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais;

  *   Tempo de inscrição no Cadastro da Habitação – 1.500 pontos distribuídos diretamente proporcional ao tempo apurado com base nos dados cadastrais;

  *   Número de dependentes – 500 pontos para cada dependente e computando o máximo de 2.500;

  *   Grupo familiar com condições especiais – pessoas com deficiência ou pessoas com mais de 60 anos: 1.500, assim distribuídos;

  *   Renda familiar mensal bruta per capita – 500 pontos distribuídos inversamente proporcional ao valor da renda mensal bruta per capita apurada com base nos dados cadastrais;

Quem pode ser dependente?

  *   Cônjuge, Companheiro (a), inclusive em relações homoafetivas, desde que caracterizada união estável;

  *   Filhos(as) ou enteados(as) até 24 anos, desde que estejam cursando ensino superior e com a devida comprovação;

  *   Menores de 18 anos em que o candidato crie e eduque, dos quais detenha a guarda judicial;

  *   Irmãos, netos, bisnetos, desde que detenha a guarda judicial;

  *   Pessoa incapaz cuidada pelo tutor ou curador;


As principais fases do programa são inscrição, convocação, habilitação, indicação, contemplação e titulação, e as faixas de renda familiar bruta são classificadas em:

Faixa 1 – renda mensal de 0 a R$ 1.800;

Faixa 1,5 – renda mensal de R$ 1.800,01 a R$ 2.600;

Faixa 2 – renda mensal de R$ 2.600,01 a R$ 4.000;

Faixa 3 – renda mensal de R$ 4.000,01 a R$ 7.000;

Faixa 4 – acima de R$ 7.000,01 a 12 salários mínimos.


Como se inscrever?

  *   Para fazer sua inscrição, clique aqui.


Fique atento

O formulário de inscrição é composto por informações básicas do titular (identificação, renda, contato e endereço) e dados de dependentes, se houver.

*   A emissão do comprovante de inscrição poderá ser feita a qualquer momento no site da Codhab, pelo link.


Fonte: Agência Brasília com informações da Codhab

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abriu as inscrições para o edital FAC Apresentações On-Line, do Fundo de Apoio à Cultura, que vai investir mais de R$2 milhões em até 107 projetos. A iniciativa é o primeiro grande projeto do programa Conecta Cultura, pacote de ações para fomentar e movimentar o segmento durante o isolamento social pra conter o avanço da pandemia do coronavírus.

Até o dia 22 de abril, artistas e agentes culturais de 14 modalidades artísticas do Distrito Federal poderão pleitear o recurso disponível em quatro linhas de apoio: qualificação básica e formação, montagem de espetáculos, festivais on-line, e websérie ou webcanal. O período reduzido de inscrições, de apenas 15 dias, foi uma estratégia da Secec para tornar o processo mais célere.

Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, outras medidas foram adotadas a fim de acelerar o socorro aos artistas, de acordo com os regramentos legais. Ele explica que foram observados os limites da Lei Orgânica da Cultura (LOC) bem como os prazos estabelecidos pela minuta padrão do FAC, como 10 dias de recursos para admissibilidade e os 10 dias de recurso para o mérito cultural.

“Modificar isso poderia levar ainda mais tempo pois seria necessário submeter a órgãos como a Procuradoria-Geral do DF, por exemplo. Por isso abrimos mão dos pareceristas externos e optamos pelo Conselho de Cultura do DF para funcionar como julgadora dos projetos”.

Bartolomeu Rodrigues conta que as ações do Conecta Cultura são prioridade para a pasta, por isso, mesmo com o regime de teletrabalho, a equipe trabalha focada em pensar e executar políticas públicas para o setor. “Dentro da lei e dentro do que enxergamos como possível, estamos fazendo, inclusive com pagamento e andamento de editais anteriores”, pontua.

A fim de ampliar o alcance das iniciativas – outra grande preocupação da Secec – está sendo feito um trabalho de conscientização acerca da importância do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), documento essencial para acessar os instrumentos de fomento. Desta forma, os artistas e produtores culturais terão até o dia 16 de abril para solicitar ou renovar cadastros e poder acessar o edital FAC Apresentações On-Line.

“Nosso objetivo é garantir oportunidades para o segmento pelo incentivo à produção artística que vai auxiliar a comunidade a passar por este período difícil, sem deixar de lado todas as outras políticas e ações planejadas para todo o ano”, avalia Bartolomeu Rodrigues.

 

Serviço
FAC Apresentações On-Line

Inscrições de 8 a 22 de abril

https://editais.cultura.df.gov.br/#/login

Dúvidas/informações: sufic@cultura.df.gov.br

Telefone: (61) 99171-1026

 

CEAC
www.cultura.df.gov.br/ceac
Dúvidas/informações: sufic@cultura.df.gov.br

Telefone: (61) 99171-1026

* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

A Administração Regional de São Sebastião criou um tutorial para orientações e esclarecimentos acerca do acesso ao Auxílio Emergencial do Governo Federal. Clique aqui e acesse o tutorial. 

Para acessar o site de cadastro do auxílio, clique aqui. Você também pode baixar o aplicativo para Android e para IOS

 

Auxílio mensal de R$ 600 para trabalhadores informais, desempregados e microempreendedor individual (MEI’s).

O auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família, microempreendedores individuais (MEI's) será realizado nos próximos 45 dias. Os informais e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) devem começar a receber na quinta (9/04).

A segunda parcela será paga ainda em abril, nos dias 27 a 30, conforme datas de aniversário dos beneficiários, assim como ocorreu no saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 

Os beneficiários do Bolsa Família receberão a partir do dia 16 de abril.  Para os trabalhadores informais que e autônomos que não têm cadastro faça a inscrição no aplicativo ou site para receber o auxílio. Você pode baixar o aplicativo nas plataformas AndroidIOS  ou acessar a versão na web em versão Web

Quem vai ter direito:

Trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEI's).

Critérios para ter direito:

– Ser titular de pessoa jurídica (microempreendedor Individual, ou MEI);

– Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

A pessoa ainda deverá cumprir UMA dessas condições:


– Ter mais de 18 anos de idade;

– Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);

– Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Como comprovar renda?

– Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

– A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital (mais informações no final da matéria).

– Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Quem não tem direito

– Pessoas com renda mensal total da família for superior a três salários mínimos (R$ 3.135) ou

– Renda per capita (por membro da família) for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50).

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

– Trabalhadores formais.

– São trabalhadores formais: empregados com contrato de trabalho formalizado em carteira de trabalho pela CLT e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, como cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.

Mulheres

Mulheres que sustentam suas famílias sozinhas poderão acumular individualmente dois benefícios.

Como saber se estou no Cadastro Único?

Basta acessar o portal do CadÚnico e preencher as informações pedidas. É possível baixar o aplicativo do CadÚnico ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados o horário de atendimento será das 10h às 16h.

Sou trabalhador informal, mas não tenho cadastro CadÚnico, o que fazer?

De acordo com o Ministério das Cidades, pagamento para trabalhadores informais será realizado por cadastramento em aplicativo que será lançado na semana que vem.

A partir de terça-feira (07/04), as pessoas poderão acessar um site ou baixar o aplicativo nos celulares para realizar os cadastros.  

Precisarão baixar o aplicativo informais que não estão na base de dados do Cadastro Único; contribuintes individuais ao INSS; e microempreendedores individuais (MEI’s).

Para quem não tem cadastro no CadÚnico, a comprovação de renda será realizada pelo aplicativo.

Forma de Pagamento

– O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital
– Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção
– A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos
– A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS
– Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios

Fonte: Agência Câmara de Notícias/ G1/ Metrópoles/ Istoé

Há mais de quatro anos trabalhando numa farmácia localizada ao lado da Praça do Reggae, setor comercial bastante movimentado de São Sebastião, Viviane Maria dos Santos tem imagens corriqueiras na memória: pessoas lutando por espaços com carros nas ruas e mães dando voltas gigantescas com carrinho de bebê pelos passeios.

Esses impasses e transtornos estão com os dias contados na cidade graças ao projeto GDF Presente, que está revitalizando e construindo novos passeios na região. “Essas demandas fazem parte de determinações feitas diretamente pelo governador Ibaneis Rocha a nossa administração, ou seja, que se cuidasse da infraestrutura da cidade, privilegiando a acessibilidade”, conta o Administrador de São Sebastião, Alan Valim.

“São serviços de muita intensidade, ainda mais porque tivemos períodos de fortes chuvas nos últimos fins de semana, algumas dessas demandas são de mais de 20 anos”, lamenta.

Ao todo, já foram realizados, de 2019 para cá, em São Sebastião, mais de 10 mil m² em obras do gênero, a um custo de mais de R$ 512 mil.

Na prática, os serviços, realizado por uma empresa terceirizada contratada pela Novacap, compreendem na demolição do calçamento antigo, recuperação e execução dentro das normas de acessibilidade. Caso haja necessidade, dependendo do local, por conta do grande fluxo de gente, novas calçadas serão construídas. “Como as ruas não estão com tanta gente, devido à pandemia, nossos trabalhos têm sido facilitados nesses dias”, observa o Diretor de Obras da Administração de São Sebastião, Douglas de Carvalho.

Só este ano a Novacap já executou quase R$ 800 mil em revitalização e construção de novas calçadas em todo o DF. O que corresponde a quase 13 mil m² de obras. A ação tem dado prioridade a espaços perto de escolas, unidades de saúde e comércios. Nesta sexta-feira (3) os trabalhos foram realizados no bairro Vila Nova, com a realização de 350 metros de obras desde a Rua da Ponte até o comércio.

Em São Sebastião, já foram beneficiados os moradores do Jardim Mangueiral, Bora Manso, Quadra 305 do Residencial Oeste, além do Centro Olímpico, Centros de Ensino Infantil 1 e 2, Escola Classe Cerâmica da Benção, Centro de Ensino Fundamental do Bosque e a UPA.

“Quando chove, esses locais ficam intransitáveis. A recuperação das calçadas vai facilitar a vida de muita gente, mais ainda quem tem dificuldade de locomoção, como os cadeirantes”, agradece a dona de casa Laiane Barbosa, há três meses morando na cidade. “Ando muito pela cidade, tem locais que realmente são horríveis de transitar, vai melhorar bastante, espero”, agradece o carteiro, Rosemberg Pereira, há um ano cuidando das correspondências da cidade.

Um festival de calçadas

Os trabalhadores da empresa terceirizada empresa já passaram pela Avenida do Sol do Jardim Botânico, as quadras da 415 e 416 Norte do Plano Piloto, o Senai de Taguatinga, a Quadra 05 de Ceilândia, os setores 613 do Recantos das Emas e 419 de Ceilândia, além da Via 13 do Sol Nascente.

“São medidas importantes porque promovem acessibilidade para toda a população, tanto para os cadeirantes, como as pessoas de um modo geral, obedecendo as normas da secretaria de obras”, comenta o Diretor da Divisão de Obras da Novacap, Pablo Alcides Xavier.

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) está recuperando a rua do Bairro Vila Nova, em São Sebastião. Demanda antiga da população, a obra começou em março deve ser entregue este mês. O investimento de R$ 50 mil vai dar mais conforto e segurança para cerca de 300 moradores da região. 

O diretor de Urbanização da companhia, Sérgio Lemos, explica que ao invés de apenas taparem os buracos, a equipe da Novacap está recapeando os 70 metros de pista. “Esse procedimento vai garantir a durabilidade da pista por cerca de cinco anos, sem a necessidade de manutenção”, comenta. 

São 12 técnicos trabalhando na ação utilizando vários tipos de caminhões. De acordo com Lemos, a obra está na fase de acabamento. “Mesmo no momento que estamos vivendo, as obras no DF não param. Obviamente, estamos fazendo tudo com responsabilidade e segurança, seguindo as recomendações do Ministério e da Secretária de Saúde”, garante. 

O administrador de São Sebastião, Alan Valin, lembra que a reivindicação surgiu no ano passado durante uma reunião com a comunidade local. “A rua tem um nível muito intenso, o que causa um problema sério na época das chuvas. Não tinha drenagem e boca de lobo. Era uma demanda antiga, de cerca de 20 anos”, ressalta. 

Valin destaca que há outras ruas na cidade em situação parecida com do Bairro Vila Nova e que devem passar por reformas também. “Estamos fazendo um cronograma de ações de acordo com a estrutura da administração”, informa.

 

Fonte: Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal trabalha para recuperar prejuízos provocados pela intensidade das precipitações do período chuvoso na capital. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os índices se mantiveram acima da média em quatro dos últimos cinco meses. Gerenciado pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), o Polo Rural do GDF Presente ataca os principais problemas dessas áreas. 

Uma delas é a Colônia Agrícola Aguilhada, em São Sebastião, à margem direita da BR-251. Ali, uma barragem quase se rompeu, ameaçando propriedades e a comunidade. “Nesta semana, junto com a administração regional, começamos o plano de ação para recuperar tanto a bacia quanto as estradas”, conta o titular da Seagri, Luciano Mendes.

O caso foi o primeiro atendimento realizado pela Administração Regional de São Sebastião a partir do protocolo digital no órgão, para evitar que os moradores precisem se deslocar à sede para fazer solicitações de serviços em meio à pandemia. O administrador Alan Valim garante que todos os cuidados foram tomados, com sinalização do local e reuniões para definir as ações. 

“Com a chuva muito forte, as três manilhas de escoamento não deram conta e a água transbordou. Passou por cima da estrada, houve desmoronamento e um vão de mais de dez metros de profundidade. É preciso fazer o desbarrancamento”, relata. Na próxima semana, os trabalhos serão concentrados na recuperação de contenção. Em seguida, as estradas serão reparadas. 

Máquinas e pessoal à disposição
“Tivemos um ano atípico, com prorrogação das chuvas e com mais intensidade que a média. Nossas  estradas feitas com cascalho não têm resistido a esse fenômeno, que é natural. Por isso, estamos colocando nossas máquinas e equipes para recuperar, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a administração”, explica Luciano Mendes. 

Por enquanto, a ação emergencial é concentrada nos pontos mais críticos em todo o DF: lugares onde as pessoas não conseguem transitar, com atoleiros. As ações são feitas com recursos e maquinários próprios. Moradores de áreas com grandes danos podem solicitar atendimento pela ouvidoria do GDF, no telefone 162. “Na hora que a estiagem chegar, vamos recupera todo o conjunto de estradas rurais”, diz. 

Heráclio Alves, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), revela que o atual período chuvoso, contabilizado de novembro de 2019 a março de 2020, foi mais intenso que o anterior. Agora, abril marca o início do período mais seco. “Ainda pode ter chuvas, mas a tendência é passar longos períodos sem, com temperatura elevada”, avisa.  

Fonte: Agência Brasília

O isolamento social no Distrito Federal será prorrogado até o dia 3 de maio. A decisão consta de decreto do governador Ibaneis Rocha publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (1º). Segundo o chefe do Executivo, a medida visa conter a proliferação de casos de Covid-19, já que há uma previsão oficial do Ministério da Saúde de um pico nacional do número de novos registros em meados de abril.

Confira a íntegra do Decreto 40.583/2020

“No momento, o que temos para tratar a população do Distrito Federal é o isolamento social. Essa foi a medida adotada nos países onde as coisas deram certo”, avaliou Ibaneis.

A restrição no fluxo de pessoas nas ruas será ampliada também para escolas, faculdades e universidades. Neste caso, o governo optou por estender o fechamento dos estabelecimentos educacionais até o dia 31 de maio.

O novo decreto também flexibiliza o funcionamento do comércio destinado à alimentação e serviços essenciais. Os restaurantes e lanchonetes continuam atendendo apenas por serviços de delivery. Supermercados, padarias e lojas de conveniência podem comercializar seus produtos normalmente, vedado o consumo no interior dos estabelecimentos.

A grande novidade é para as feiras permanentes, que poderão reabrir a partir do dia 6 de abril para venda exclusiva de produtos alimentícios. “A gente tem de ir fazendo isto aos poucos, liberando  alguns setores e reavaliando a cada momento as medidas”, destacou o governador Ibaneis.

Na avaliação dele, a quarentena está surtindo resultados muito positivos. “Agradecemos à população pela compreensão por todo o momento. Tenho certeza de que, seguindo nesse isolamento, vamos conseguir ultrapassar o segundo ciclo da doença com mais segurança”, concluiu.

Atividades suspensas até o dia 3 de maio:

– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público;
– Eventos esportivos;
– Cinema e teatro;
– Academias;
– Museus;
– Zoológico;
– Parques recreativos, urbanos e vivenciais;
– Boates e casas noturnas;
– Shopping centeres (permitido apenas para funcionamento de laboratórios, farmácias, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários);
– Igrejas;
– Bares e restaurantes (permitido apenas delivery);
– Salões de beleza;
– Foodtrucks;
– Comércio ambulante em geral.

Funcionamento permitido, atendendo às orientações sanitárias:

– Feiras permanentes apenas para venda de produtos alimentícios;
– Clínicas médicas, laboratórios, consultórios e famárcias;
– Clínicas veterinárias, petshops e lojas de medicamentos veterinários;
– Supermercados, mercearias, hortifrutigranjeiros, açougues, peixarias, comércio de produtos naturais, comércio de venda de suplementos e formulas alimentares;
– Lojas de material de construção;
– Postos de combustível;
– Comércio do segmento de veículos automotores;
– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
– Empresas envolvidas no combate à pandemia do novo coronavírus e/ou à dengue;
– Funerárias e serviços relacionados;
– lotéricas e correspondente bancários.

A comunidade do Capão Comprido, área rural de São Sebastião, pouco a pouco vê um antigo sonho se realizar. Nesta terça-feira (31/3), começou a movimentação das máquinas para as obras de pavimentação do caminho de terra que liga o bairro Bela Vista à Escola Classe São Bartolomeu. Com a chegada do asfalto aos 1.965 metros de extensão da estrada, a vida de mais de 650 estudantes e de suas famílias ganha mais qualidade. Na iniciativa, o governo vai investir R$ 1,122 milhão.

“Estamos terminando o canteiro de obras e já começamos a cortar o desvio para iniciar a terraplanagem de toda a estrada”, explica o superintendente de Obras do Departamento de Estrada e Rodagem (DER-DF), Cristiano Cavalcante. A empreitada, segundo ele, vai demandar pelo menos 45 dias para o início da aplicação das primeiras capas de asfalto. “São várias fases, que vão da limpeza da área até a criação de subleitos para a base. Só depois partiremos para a cobertura de manta asfáltica”, detalha.

No local, o DER já instalou uma placa anunciando o início da obra. Mais de dez máquinas serão deslocadas para dar suporte às ações na região. “Incialmente, serão duas a três para cortar a estrada de desvio, e depois virão outras para iniciarmos a movimentação de terra e a construção da base da estrada”, enumera o engenheiro.

Escola rural  

A principal beneficiada com a pavimentação da via será a Escola Classe São Bartolomeu, criada em 2004 para dar suporte ao atendimento educacional naquela área rural. Ali estudam cerca de 200 crianças de 4 a 11 anos, muitas com problemas alérgicos e respiratórios adquiridos por conta da poeira. “Não apenas os alunos, mas muitos servidores ficam doentes porque a terra levanta toda a vez que algum carro passa na porta da escola”, relata a diretora da unidade escolar, Christiane Freitas.

A expectativa da diretora é que o trecho asfaltado dará mais segurança a motoristas e ciclistas, pondo fim a uma situação que se arrasta há anos. “Levanta poeira demais e a visibilidade da estrada fica bastante comprometida; e, na época da chuva, aumentam os buracos e o córrego sobe, inundando boa parte da via. É muito perigoso”.

Christiane vê os trabalhos com entusiasmo, vislumbrando benefícios não apenas para a comunidade escolar, mas para toda a região. “Estamos há mais de dez anos pedindo essa pavimentação. Com a chegada dela, as pessoas ficam mais motivadas a lutar por uma vida melhor”, avalia. A obra, afinal, vai beneficiar 18 mil moradores da região, além de cerca de 2,5 mil veículos que trafegam pelo local diariamente.

 

Fonte: Agência Brasília

Para evitar aglomerações, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ampliará o registro de ocorrências a partir desta quarta-feira (1/4). Dessa forma, a vítima não precisa comparecer à delegacia, protegendo usuários e servidores da Polícia Civil do novo coronavírus. Segundo o diretor-geral da corporação, o delegado Robson Cândido, a medida também traz conforto à população.  

“Além da comodidade de poder realizar um registro de ocorrência na sua casa, a medida traz eficiência na prestação do serviço público. Ao se ambientar com a plataforma digital, o cidadão irá procurar uma delegacia apenas em casos mais graves, de modo que poderemos deslocar servidores que ficavam no atendimento para as equipes de investigação. Por fim, essa iniciativa não gerou aumento na despesa do orçamento da PCDF”, explica Cândido.  

Antes da nova medida ser tomada, delitos como roubo, lesão corporal, crimes praticados em outros Estados, desacato, desobediência, constrangimento, dano, vias de fato, violação de domicílio, receptação, furto em residência/comércio e extorsão (virtual) só podiam ter os registros feitos de forma presencial. Agora, podem ser relatados pela internet.

Continuam sem poder ser registrados virtualmente flagrantes e crime consumado ou tentado de: homicídio, feminicídio e infanticídio; lesão corporal gravíssima ou seguida de morte; perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem; latrocínio, roubo de veículos ou cargas e roubo com restrição de liberdade, além dos demais crimes contra o patrimônio com emprego de violência física; extorsão mediante sequestro; estupro; furto de veículo; casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança ou idoso. 

 Como denunciar 

Para fazer o boletim de ocorrência, basta acessar o site da Delegacia Eletrônica, que está disponível 24 horas. Após o preenchimento dos dados e envio do formulário, a ocorrência é analisada por um policial civil, que poderá entrar em contato com o comunicante para tirar dúvidas. Após os requisitos legais, o registro é homologado e uma cópia é encaminhada para o e-mail fornecido pelo cidadão no momento do registro e também para a delegacia responsável pela investigação. 

A impressão da ocorrência estará disponível em até 24 horas após o registro, sendo que a cópia da ocorrência eletrônica emitida pelo site da PCDF tem a mesma validade daquela obtida pessoalmente em uma delegacia. Em caso de dúvidas sobre o preenchimento do formulário, o cidadão pode ligar para 197 opção 2 de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 9h às 19h. 

Mudança nos horários e atendimentos 

A jornada de trabalho dos servidores das polícia civil sofreu alterações. Agora, são dois turnos: das 7h às 14h, e das 12h às 19h. A medida também tem o objetivo de evitar aglomerações de funcionários e, consequentemente a proliferação da Covid-19. Porém, o atendimento nas delegacias continuam funcionando normalmente.  

O atendimento ao público segue um protocolo específico. Fitas foram colocadas para delimitar o distância correta entre as pessoas e os servidores. Os policiais orientam à população à higienizar. Inclusive, quando casos de flagrantes chegam à delegacia, as algemas são limpas.

 

Fonte: Agência Brasília

Todos os beneficiários do Cartão Alimentação Creche (CAC) devem ficar atentos ao cronograma de entrega dos cartões magnéticos pelas regionais de ensino. A Secretária de Educação do Distrito Federal elaborou um cronograma detalhado por regional de ensino e creche, com datas, horários e locais para que mães, pais e responsáveis façam a retirada do cartão com segurança e sem a formação de aglomerações.

A partir desta quarta-feira (25), as coordenações regionais de ensino vão disponibilizar servidores para receber os cartões que serão entregues pelo BRB. Conforme o cronograma, os beneficiários vão começar a buscar os cartões a partir de sexta-feira (27).

O Cartão Alimentação Creche deve ser recebido pelo responsável legal da criança matriculada nas CEPIs e instituições parcerias da rede pública de ensino do DF, que atendem em período integral, devendo comparecer somente no dia, horário e local indicados no cronograma de atendimento, de acordo com a creche em que a criança está matriculada. Para a retirada é obrigatório apresentar  documento de identificação com foto, certidão de nascimento da criança e/ou Termo de Guarda, se for o caso.

A Secretaria de Educação solicita que no dia e local estabelecido para entrega do Cartão Alimentação Creche, as pessoas evitem aglomerações, respeitando o espaçamento de pelo menos um metro de distância, conforme orientações da Secretaria de Saúde.

Cerca de 22 mil crianças de 0 a 5 anos vão receber, nesta primeira etapa, R$ 60 para a compra de alimentos. Caso a suspensão das aulas seja prorrogada, o valor mensal a ser pago por criança será de R$ 150.

CME

Os Cartões Material Escolar (CME) remanescentes, ou seja, aqueles que ainda não foram retirados pelos beneficiados, serão entregues no último dia de atendimento conforme o cronograma de cada regional de ensino, no mesmo local de retirada do Cartão Alimentação Creche e seguindo as datas e horários estabelecidos a fim de evitar aglomerações.

Os estudantes que fazem parte do Programa Cartão Material Escolar recebem recursos por meio do Bolsa Alimentação para a compra de alimentos a fim de suprir a falta da merenda escolar durante este período de suspensão de aulas.

As aulas estão suspensas até o dia 5 de abril por determinação do Governo do Distrito Federal como medida de contingência para reduzir a disseminação do coronavírus.

Veja todas as informações sobre o Bolsa Alimentação.

Fonte: Agência Brasília

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