13 de dezembro

GDF - Administrações Regionais GDF - Administrações Regionais

Notícias

O Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer presta apoio ao cidadão nos eventos esportivos, culturais e de lazer. O cidadão e empresas podem solicitar, gratuitamente, os espaços públicos de uso comum, como:

– Campo de futebol.

– Apoio e empréstimo de equipamentos para realização de eventos esportivos, culturais e de lazer.

– Praças para eventos culturais.

– Biblioteca Pública de São Sebastião.

– Quadras de esporte.

– Quadras poliesportivas.

– Campo central.

– Pista de Atletismo.

– Pista de motocross.

– Morro Bela Vista (Via Sacra).

Observação: O Parque de Exposição Agropecuário é o único espaço que tem custo. O seu valor é de 0,06 (seis centavos) o metro quadrado, será emitido o DAR (Documento de Arrecadação), da Secretaria de Fazenda do D.F. para pagamento. O locatário deverá deixar caução para casos de avarias e danos ao bem público utilizado.

Horário de Funcionamento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

CEP: 71.692-090.

Serviço que emite a taxa de ocupação de área pública, já autorizada, com formalização da permissão ou concessão de uso da área para funcionamento de atividade desenvolvida em mobiliário urbano do tipo quiosque, trailer e similar e banca de jornais e revistas, verificando se está em conformidade com o plano de ocupação de quiosques e trailers aprovado para a área.

O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada, de acordo com estabelecido no Decreto Nº 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, na qual o preço público será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e é calculada por m² de área pública ocupada.

Constatada a inadimplência do preço público por três meses consecutivos ou intercalados num período de seis meses, a Agefis notificará para cassação imediata do Termo, que após adoção das providências administrativas necessárias, informará imediatamente à Administração Regional competente para a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Requisitos:

A empresa deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração Regional de São Sebastião para emissão de taxa de quiosque, quiosque, trailers e bancas.

Custos:

Gratuito.

Prazos:

Imediato à solicitação.

Normas e regulamentações:

– Decreto n.º 30.090/2009.

– Lei nº 324 de 30/09/1992.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101 Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

CEP: 71.692-090.

Autorização para área pública destinada a instalações temporárias e a serviços necessários a execução e ao desenvolvimento de obras. O canteiro de obras pode permanecer até a finalização das construções.

– Prejudicar as condições de iluminação pública, de visibilidade de placas, avisos ou sinais de trânsito e de outras instalações de interesse público,

–  Impedir ou prejudicar a circulação de veículos e pedestres;

– Impedir ou prejudicar a circulação de veículos, pedestres e pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

– Danificar a arborização.

Requisitos:

Comparecer à Administração Regional, com as documentações necessárias:

– Requerimento em modelo padrão, obtido no Protocolo,

– Pagamento da taxa de execução de obras de áreas públicas;

– Título de propriedade do imóvel;

– Croqui do tamanho da área pública.

Custos:

Para obtenção da autorização de reforma, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião. Será necessário somente o pagamento da Taxa de Execução de Obras de área pública na AGEFIS.

Prazos:

A Administração tem até 7 (sete) dias para emitir a autorização de canteiro de obras, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

Normas e regulamentações:

– Lei nº 2.105 de 8/10/1998.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101 Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

CEP: 71.692-090.

Consiste na permissão para o funcionamento de estabelecimento comercias, localizados em edificações regulares atestado com laudo técnico e carta de habite-se, e em áreas regularizadas ou em processo de regularização, nesses casos as autorizações são feitas com validade de 05 (cinco) anos.

Em áreas não regularizadas ou em processo de regularização fundiária, a validade de autorização é de 12 (doze) meses. Aplicando-se a exigência do laudo técnico sem a carta de habite-se, dependendo do disposto na Lei nº 5.547/2015 e Decreto nº 36.948/15.

Requisitos:

É preciso cumprir alguns requisitos para receber o licenciamento do seu negócio. Em primeiro lugar, o interessado deve solicitar à Administração Regional uma consulta de viabilidade, que informa a permissão ou não da instalação das atividades no local pretendido.

Após respondida a consulta de viabilidade pela administração, o cidadão recebe uma lista de documentos para dar entrada ao processo na Administração.

Após respondida a consulta no site do RLE (Registro e Licenciamento de empresas), o cidadão dá andamento na licença, nos casos descritos acima, pelo próprio sistema na internet:

– Sociedade Anônima –S/A,

– Microempreendedor Individual – MEI;

– Empresas com matriz fora do Distrito Federal;

– Empresas com sócio menor de idade ou estrangeiro;

– Associações, fundações, sindicatos;

– Pessoa física; Alteração de endereço e de razão social, e

– Empresas com o contrato social registrada em cartório.

Nos demais casos, a consulta de viabilidade é realizada pela internet no site da RLE (Registro e Licenciamento de Empresa). Através do link: https.//rle.empresasimples.gov.br/rle/ que são eles:

– LTDA (limitada),

– EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada);

– EPP (empresa de pequeno porte);

– Micro empreendida individual – MEI;

– ME (microempresa), e

– EI (empresário individual).

Custos:

Para obtenção de licenciamento ou Alvará de funcionamento, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião.

Somente nos casos de desarquivamento de processos, será paga taxa de desarquivamento, através de DAR (Documento de arrecadação avulso) – Taxa de expediente, código 3535, secretaria de estado da fazenda do DF.

Será necessário o pagamento da taxa de funcionamento de estabelecimento (TFF) – que é a taxa devida por todos aqueles que vão exercer qualquer tipo de atividade comercial com fins lucrativos ou não, no Distrito Federal. O cidadão deve procurar a Agefis (Agência de fiscalização) ou postos do Na Hora.

OBS: isenções do pagamento dessa taxa estão prevista na Lei Complementar nº 783/2008, artigo 19.

Prazos:

De acordo com o Decreto nº 36.948, de 04 de dezembro de 2015, os prazos especificados quanto à consulta de viabilidade, às vistorias e à emissão de licenças, são contados da data do respectivo requerimento:

I – até cinco dias úteis para a Consulta de viabilidade,

II – até trinta dias úteis para as vistorias em atividades classificadas como de significativo potencial de lesividade (alto risco);

III – até dez dias úteis para a Autorização ou Licença de Funcionamento.

OBS: Caso seja verificada pendência relativa à documentação exigida para o ato, ficarão interrompidos os prazos, reiniciando a contagem a partir da resolução da pendência dos documentos.

Normas e regulamentações:

– Lei nº 5.547/2015.

– Decreto nº 36.948/2015.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião: 

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101 Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste CEP: 71.692-090

A Consulta de viabilidade somente é realizada nos casos em que o processo para emissão da Licença de Funcionamento é feita via processo físico.

Requisitos:

Solicitada na Administração, mediante requerimento feito no protocolo junto ao Licenciamento.

– Entidades ou instituições sem fins lucrativos, mesmo que em caráter assistencial e ainda que imunes ou isentas de tributos, incluindo as associações civis desportivas, religiosas e de ensino,

– Sociedades decorrentes de profissão, arte ou ofício.

No RLE, a abertura de empresas acontece de forma significativamente mais rápida. O usuário pede a consulta de Viabilidade de Localização da empresa pelo próprio sistema. O Registro da empresa também segue pelo próprio RLE. O licenciamento também acontece de forma simples. Para empresas consideradas de Baixo Risco, a Licença de Operação é dada automaticamente. Além disso, o empresário pode acompanhar a situação de todas as Licenças de suas empresas em tempo real, pelo próprio RLE.

Documentos Necessários:

Solicitações que são efetuadas através das Normas da NGB para averiguação do endereço para deferimento ou indeferimento da consulta prévia nos seguintes casos: Igrejas, Instituições sem fins lucrativos, Profissional Liberal (Dentista).

Consulta de viabilidade feita pela Administração Regional:

– Sociedade anônima – S/A,

– Microempreendedor individual – MEI;

– Empresas com matriz fora do Distrito Federal;

– Empresas com sócio menor de idade ou estrangeiro;

– Associações, fundações, sindicatos; Pessoa Física;

– Alterações de endereço e de razão social;

– Empresas com contrato social registrado em cartório, e

– Condomínios.

A Consulta de viabilidade que é feita pelo sistema RLE (Registro e Licenciamento de Empresas) pelo site: https://rle.empresasimples.gov.br:

– LTDA (Limitada),

– EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada);

– EPP (empresa de pequeno porte);

– ME (microempresa), e

– EI (empresário individual).

Custos:

Gratuito.

Normas e regulamentações:

– Lei nº 5.547/2015.

– Decreto n.º 36.948 de 04/12/2015.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

CEP: 71.692-090.

Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.

Requisitos:

Ser o interessado ou representante legal.

Documentos Necessários:

 – Requerimento padrão (disponível na Administração),

 – Taxa de expediente;

– Declaração de demarcação do lote;

– Escritura registrada em cartório de imóveis;

– Alvará de Construção; Projeto do Tapume aprovado;

– Certidão Negativa de Débitos da AGEFIS;

– Cópia do RG e CPF do representante legal;

– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

– Cópia do Contrato Social atualizado;

– Certidão Negativa da Secretaria de fazenda do Distrito Federal- SEFDF;

– Procuração, se for o caso, e Preço Público, código 3131, DAR avulso SEFDF.

Custos:

– Taxa de expediente (CÓD. 3573-DAR-SEF/DF Valor: R$ 16,62),

– Preço Público, código 3131, DAR avulso SEFDF (valor de acordo com a área pública a ser utilizada).

Etapas e prazos:

– Cidadão abre solicitação por meio de requerimento padrão,

– Protocola com os demais documentos específicos de cada área;

– Ajustes;

– Resultado e Emissão da Licença.

Normas e regulamentações:

1. Código de Obras do Distrito Federal: Lei nº 2.105/98 e o Decreto que a regulamenta nº 19.915/1998 e suas alterações,

2. Lei Complementar nº 264/1999; 3. Decreto nº 17.079/1995; 4. Decreto nº 19.265/1998.

Documento emitido pela Administração Regional que autoriza a demolição de uma edificação. O alvará para a demolição é o primeiro passo para se obter a certidão de demolição, que é a certificação de que a obra foi demolida conforme aprovado no licenciamento.

Requisitos:

Custos Sua Empresa deve comparecer à Administração Regional com as documentações necessárias:

– Requerimento Padrão,

– Pagamento da taxa de execução de obras;

– Título de propriedade do imóvel;

– Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de autoria da obra de demolição.

Para obtenção de autorização de reforma, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião. Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras na AGEFIS.

Etapas e prazos:

A Administração tem até 7 (sete) dias para emitir a autorização de demolição, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

Normas e regulamentações:

– Decreto nº 19.915/1998.

– Decreto nº 2.105/1998; Art. 40, 41 e 54.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

CEP: 71.692-090

O Núcleo de Cultura, Esporte e Lazer presta apoio ao cidadão nos eventos esportivos, culturais e de lazer. O cidadão e empresas podem solicitar, gratuitamente, os espaços públicos de uso comum, como:

– Campo de futebol.

– Apoio e empréstimo de equipamentos para realização de eventos esportivos, culturais e de lazer.

– Praças para eventos culturais.

– Biblioteca Pública de São Sebastião.

– Quadras de esporte.

– Quadras poliesportivas.

– Campo central.

– Pista de Atletismo.

– Pista de motocross.

– Morro Bela Vista (Via Sacra).

Observação: O Parque de Exposição Agropecuário é o único espaço que tem custo. O seu valor é de 0,06 (seis centavos) o metro quadrado, será emitido o DAR (Documento de Arrecadação), da Secretaria de Fazenda do D.F. para pagamento. O locatário deverá deixar caução para casos de avarias e danos ao bem público utilizado.

Requisitos:

Comparecer à Gerência de Cultura (GECULT), Gerência de Esporte e Lazer (GEL), na Administração Regional, para obter as informações e saber da disponibilidade dos espaços. Havendo disponibilidade, protocolar requerimento no Protocolo da Administração, mediante apresentação de CPF e RG.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

É responsável por facilitar o acesso da comunidade aos serviços com as entidades competentes, cabendo apenas o controle e acompanhamento por parte da Administração.

Requisitos: 

O cidadão deve comparecer à Administração Regional com as documentações necessárias:

– Requerimento Padrão,

– RG com foto, CPF, em certos atendimentos, comprovante de residência e número do NIS.

A Administração recebe e auxilia as pessoas que procuram o Serviço Social, fazendo o encaminhamento das mesmas, para outros órgãos competentes nos seguintes casos:

– Que se encontram desempregadas,

– Projetos de Ação e social;

– Parceria para prestação de serviços voluntários;

– Encaminhamento de pessoas ao centro de Convivência do idoso;

– Promoção de atividades de interesses sociais;

– Encaminhamento para o recebimento de Cestas básicas emergenciais;

– Encaminhamento para Auxílio Funeral;

– Encaminhamento para Auxílio Aluguel;

– Encaminhamento para vagas em cursos profissionalizantes;

– Encaminhamento para atendimento psicossocial;

– Encaminhamento de crianças em situação de risco;

– Inclusão Social e Integração de Idosos.

Custos:

Gratuito.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

Serviço que emite a taxa de ocupação de área pública, já autorizada, com formalização da permissão ou concessão de uso da área para funcionamento de atividade desenvolvida em mobiliário urbano do tipo quiosque, trailer e similar e banca de jornais e revistas, verificando se está em conformidade com o plano de ocupação de quiosques e trailers aprovado para a área.

O ocupante deverá pagar mensalmente o preço público referente à área ocupada, de acordo com estabelecido no Decreto Nº 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, na qual o preço público será corrigido anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC e é calculada por m² de área pública ocupada.

Constatada a inadimplência do preço público por três meses consecutivos ou intercalados num período de seis meses, a Agefis notificará para cassação imediata do Termo, que após adoção das providências administrativas necessárias, informará imediatamente à Administração Regional competente para a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento.

Requisitos:

O cidadão deve procurar diretamente à Gerência de Territórios na Administração Regional de São Sebastião para emissão de taxa de quiosque, trailers e bancas.

Custos:

Gratuito.

Prazos:

Imediato à solicitação.

Normas e regulamentações:

– Decreto n.º 30.090/2009.

– Lei nº 324 de 30/09/1992.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

 

Autorização para área pública destinada a instalações temporárias e a serviços necessários a execução e ao desenvolvimento de obras. O canteiro de obras pode permanecer até a finalização das construções.

– Prejudicar as condições de iluminação pública, de visibilidade de placas, avisos ou sinais de trânsito e de outras instalações de interesse público,

– Impedir ou prejudicar a circulação de veículos e pedestres;

– Impedir ou prejudicar a circulação de veículos, pedestres e pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

– Danificar a arborização.

Requisitos:

Comparecer à Administração Regional, com as documentações necessárias:

– Requerimento em modelo padrão, obtido no Protocolo,

– Pagamento da taxa de execução de obras de áreas públicas;

– Título de propriedade do imóvel;

– Croqui do tamanho da área pública.

Custos:

Para obtenção da autorização de reforma, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião. Será necessário somente o pagamento da Taxa de Execução de Obras de área pública na AGEFIS.

Prazos:

A Administração tem até SETE dias para emitir a autorização de canteiro de obras, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

Normas e regulamentações:

Lei nº 2.105 de 8/10/1998.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023. 

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

Consiste na permissão para o funcionamento de estabelecimento comercias, localizados em edificações regulares atestado com laudo técnico e carta de habite-se, e em áreas regularizadas ou em processo de regularização, nesses casos as autorizações são feitas com validade de 05 (cinco) anos.

Em áreas não regularizadas ou em processo de regularização fundiária, a validade de autorização é de 12 (doze) meses. Aplicando-se a exigência do laudo técnico sem a carta de habite-se, dependendo do disposto na Lei nº 5.547/2015 e Decreto nº 36.948/15.

Requisitos:

É preciso cumprir alguns requisitos para receber o licenciamento. Em primeiro lugar, o interessado deve solicitar à Administração Regional uma consulta de viabilidade, que informa a permissão ou não da instalação das atividades no local pretendido.

Somente nos seguintes casos, essa solicitação é realizada na Administração:

– Sociedade Anônima –S/A,

– Empresas com matriz fora do Distrito Federal;

– Empresas com sócio menor de idade ou estrangeiro;

– Associações, fundações, sindicatos;

– Pessoa física;

– Empresas com o contrato social registrada em cartório.

Após respondida a consulta de viabilidade pela administração, o cidadão recebe uma lista de documentos para dar entrada ao processo na Administração. Nos demais casos, a consulta de viabilidade é realizada pela internet no site da RLE (Registro e Licenciamento de Empresa). Através do link: https.//rle.empresasimples.gov.br/rle/ que são eles:

– LTDA (limitada),

– EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada);

– EPP (empresa de pequeno porte);

– MEI (microempreendedor individual);

– Alteração de endereço e de razão social;

– ME (microempresa), e

– EI (empresário individual).

OBS: no site do RLE, é possível acessar o manual explicativo sobre o funcionamento do sistema. Após respondida a consulta no site do RLE (Registro e Licenciamento de empresas), o cidadão dá andamento na licença, nos casos descritos acima, pelo próprio sistema na internet.

Custos:

Para obtenção de licenciamento ou Alvará de funcionamento, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião. Somente nos casos de desarquivamento de processos, será paga taxa de desarquivamento, através de DAR (Documento de arrecadação avulso) – Taxa de expediente, código 3535, secretaria de estado da fazenda do DF. Será necessário o pagamento da taxa de funcionamento de estabelecimento (TFF) – que é a taxa devida por todos aqueles que vão exercer qualquer tipo de atividade comercial com fins lucrativos ou não, no Distrito Federal. O cidadão deve procurar a Agefis (Agência de fiscalização) ou postos do Na Hora. OBS: isenções do pagamento dessa taxa estão prevista na Lei Complementar nº 783/2008, artigo 19.

Prazos:

De acordo com o Decreto nº 36.948, de 04 de dezembro de 2015, os prazos especificados quanto à consulta de viabilidade, às vistorias e à emissão de licenças, são contados da data do respectivo requerimento:

I – até cinco dias úteis para a Consulta de viabilidade,

II – até trinta dias úteis para as vistorias em atividades classificadas como de significativo potencial de lesividade (alto risco);

III – até dez dias úteis para a Autorização ou Licença de Funcionamento.

OBS: Caso seja verificada pendência relativa à documentação exigida para o ato, ficarão interrompidos os prazos, reiniciando a contagem a partir da resolução da pendência dos documentos.

Normas e regulamentações:

Lei nº 5.547/2015. Decreto nº 36.948/2015.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023. 

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

A Consulta de viabilidade somente é realizada nos casos em que o processo para emissão da Licença de Funcionamento é feita via processo físico.

Requisitos:

Solicitada na Administração, mediante requerimento feito no protocolo junto ao Licenciamento.

– Entidades ou instituições sem fins lucrativos, mesmo que em caráter assistencial e ainda que imunes ou isentas de tributos, incluindo as associações civis desportivas, religiosas e de ensino;

– Sociedades decorrentes de profissão, arte ou ofício;

No RLE, a abertura de empresas acontece de forma significativamente mais rápida. O usuário pede a consulta de Viabilidade de Localização da empresa pelo próprio sistema. O Registro da empresa também segue pelo próprio RLE. O licenciamento também acontece de forma simples. Para empresas consideradas de Baixo Risco, a Licença de Operação é dada automaticamente. Além disso, o empresário pode acompanhar a situação de todas as Licenças de suas empresas em tempo real, pelo próprio RLE.

Documentos Necessários:

Solicitações que são efetuadas através das Normas da NGB para averiguação do endereço para deferimento ou indeferimento da consulta prévia nos seguintes casos; Igrejas, Instituições sem fins lucrativos, Profissional Liberal (Dentista).

Consulta de viabilidade feita pela Administração Regional:

Sociedade anônima – S/A,

Microempreendedor individual – MEI;

Empresas com matriz fora do Distrito Federal;

Empresas com sócio menor de idade ou estrangeiro;

Associações, fundações, sindicatos; Pessoa Física;

Alterações de endereço e de razão social;

Empresas com contrato social registrado em cartório, e Condomínios.

A Consulta de viabilidade que é feita pelo sistema RLE (Registro e Licenciamento de Empresas) pelo site: https://rle.empresasimples.gov.br LTDA (Limitada),

EIRELI (empresa individual de responsabilidade limitada);

EPP (empresa de pequeno porte);

ME (microempresa), e

EI (empresário individual).

Custos:

Gratuito.

Normas e regulamentações:

Lei nº 5.547/2015.

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

Autenticação dos projetos aprovados ou visados desde que sejam idênticos as copias arquivadas e não possuam rasuras ou emendas.

Requisitos:

Apresentação do projeto para conferência com o original que se encontra nos arquivos da Administração.

Documentos Necessários:

– Projeto para conferência,

– Documentos pessoais;

– Documentos do Imóvel e/ou Procuração do Proprietário.

Custos:

Sem custos para projetos que não estejam arquivados, e para os projetos em processos arquivados é cobrado a taxa de desarquivamento.

Etapas e prazos:

– Cidadão abre solicitação por meio de requerimento padrão.

– A Administração confere com o documento original que consta no arquivo, e autentica as cópias idênticas.

Normas e regulamentações:

– Artigo 3º, inciso XIII da lei 2.105/1998 – Artigo 23 do Decreto 19.915/1998.

Análise técnica do projeto arquitetônico de residência unifamiliar e sua confrontação com o código de edificações que rege a cidade. A solicitação para aprovação ou visto do projeto de arquitetura de obra inicial, de demolição, de modificação e de substituição de projeto em zonas urbanas definidas na legislação de uso e ocupação do solo.

Requisitos:

Ser interessado ou representante legal.

Documentos necessários: 

– Requerimento em modelo padrão fornecido por esta administração, assinado pelo proprietário ou seu representante legal ou ainda pelo autor do projeto,

– Dois jogos de cópias, no mínimo, do projeto de arquitetura completo, assinados pelo proprietário e pelo autor do projeto;

– Uma via da ART de autoria do projeto registrada no CAU ou CREA;

– Cópia do projeto de arquitetura ou do estudo preliminar, quando submetido à consulta prévia;

– Declaração conjunta firmada pelo proprietário e pelo autor do projeto em modelo padrão constante do requerimento, no caso de visto do projeto de arquitetura de habitação unifamiliar ou de habitações em lote compartilhado.

Custos:

Sem custos na Administração Regional, mas a Agefis cobra uma taxa.

Etapas e prazos:

– Cidadão abre solicitação por meio de requerimento padrão,

– Protocola com os demais documentos específicos de cada área;

– Ajustes;

– Resultado e Emissão em até 10 dias úteis.

Normas e regulamentações:

Decreto nº 2.105/98.

Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.

Requisitos:

Ser o interessado ou representante legal.

Documentos Necessários:

1. Requerimento padrão (disponível na Administração),

2. Taxa de expediente;

3. Declaração de demarcação do lote;

4. Escritura registrada em cartório de imóveis;

5. Alvará de Construção;

6. Projeto do Tapume aprovado;

7. Certidão Negativa de Débitos da AGEFIS;

8. Cópia do RG e CPF do representante legal;

9. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;

10. Cópia do Contrato Social atualizado;

11. Certidão Negativa da Secretaria de fazenda do Distrito FederalSEFDF;

12. Procuração, se for o caso;

13. Preço Público, código 3131, DAR avulso SEFDF.

Custos:

1. Taxa de expediente (CÓD. 3573-DAR-SEF/DF Valor: R$ 16,62),

2. Preço Público, código 3131, DAR avulso SEFDF (valor de acordo com a área pública a ser utilizada).

Etapas e prazos:

– Cidadão abre solicitação por meio de requerimento padrão,

– Protocola com os demais documentos específicos de cada área;

– Ajustes;

– Resultado e Emissão da Licença.

Normas e regulamentações:

1. Código de Obras do Distrito Federal: Lei nº 2.105/98 e o Decreto que a regulamenta nº 19.915/1998 e suas alterações,

2. Lei Complementar nº 264/1999;

3. Decreto nº 17.079/1995;

4. Decreto nº 19.265/1998.

Documento emitido pela Administração Regional que atesta a conclusão de uma obra particular. Para isso é necessário atestar que a obra foi executada de acordo com o projeto aprovado e de acordo com as normas das empresas fornecedoras de água e esgoto.

Requisitos:

Carta de Habite-se Residencial:

Documentos necessários:

1. Requerimento Padrão (disponível na Administração),

2. Alvará de Construção;

3. Escritura de imóveis registrada em cartório e/ ou certidão de ônus atualizada;

4. Procuração e/ou autorização de preposto;

5. Certidão Negativa de Débitos da AGEFIS;

6. Taxa de execução de obras – TEO da AGEFIS;

7. Taxa de Expediente – Cód. 3573-DAR-SEF/DF valor: R$ 9,97);

8. Um jogo de projeto de instalações elétricas;

9. Um jogo de projeto de instalações telefônico;

10. Um jogo de projeto de instalações Hidrossanitário;

11. Um jogo de projeto cálculo estrutural;

12. Um jogo de projeto contra incêndio (aprovado pelo CBMDF) para alguns casos;

13.Declaração de aceite de Habite-se emitida pela CBMDF – extrato de publicação do DODF (para alguns casos);

14. Declaração de aceite de Habite-se emitida pela Novacap (para alguns casos);

15. Declaração de aceite de Habite-se emitida pela CEB;

16. Declaração de aceite de Habite-se emitida pela CAESB;

17.Para obras com 1.000 m² (mil) ou mais: Foto de obra de arte devidamente instalada; Recibo ou Nota Fiscal da compra da Obra de Arte; Certidão de Habitação de artista plástico junto a Secretaria de Cultura do DF;

18.Solicitar vistoria para carta de habite-se na AGEFIS.

OBS: Em alguns casos podem ser exigidas outras documentações.

Etapas e prazos:

Quando um projeto para construção de um imóvel é aprovado pela Administração, significa que o mesmo atendeu à legislação local e a construção poderá ser iniciada após a emissão do Alvará de Construção (documento autorizando o início dos serviços).

Quando a construção é concluída, o interessado pode solicitar a Carta de Habite-se.

O proprietário do imóvel faz a requisição junto à AGEFIS/DF, que providenciará uma vistoria no imóvel para atestar que a construção foi feita de acordo com o projeto aprovado.

Após a emissão do Laudo de Vistoria da AGEFIS/DF, e caso a edificação atenda os parâmetros exigidos pelo Decreto 19.915/98, a Administração emite a Carta de Habite-se.

Após a chegada do Laudo de Vistoria da AGEFIS/DF, a Administração tem DOIS dias para a entrega do Habite-se, caso a edificação atenda todos os parâmetros estabelecidos pela legislação.

Custos:

– Taxa de Expediente, código 3573, DAR-SEF/DF valor: R$ 9,97.

– Taxa de execução de obras – TEO da AGEFIS.

Normas e regulamentações:

 – Lei n.º 1.172/96.

– Código de Obras do DF: Lei n.º 2.105/98, Decreto que regulamenta: n.º 19. 915/98 e suas alterações;

– Decreto n.º 25.856/05;

– Decreto n.º 2.691/01 de 21/02/2001, Lei Complementar nº 264 de 1999.

Documento emitido pela Administração Regional que autoriza a demolição de uma edificação. O alvará para a demolição é o primeiro passo para se obter a certidão de demolição, que é a certificação de que a obra foi demolida conforme aprovado no licenciamento.

Requisitos:

O cidadão deve comparecer à Administração Regional com as documentações necessárias:

– Requerimento Padrão,

– Pagamento da taxa de execução de obras;

– Título de propriedade do imóvel;

– Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de autoria da obra de demolição.

Custos:

Para obtenção de autorização de reforma, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião. Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras na AGEFIS.

Etapas e prazos:

A Administração tem até SETE dias para emitir a autorização de demolição, após a entrega de toda documentação exigida nos requisitos.

Normas e regulamentações:

– Decreto nº 19.915/1998

– Decreto nº 2.105/1998; Art. 40, 41 e 54

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

Documento emitido pela Administração Regional que autoriza o início de uma obra particular residencial unifamiliar de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei 2.105/98. Para isso é necessário atestar que os projetos executivos de construção estão de acordo com as normas de gabarito da região.

Para exame, aprovação, visto de projeto de arquitetura de obras iniciais ou de modificações de estabelecimento comercial, institucional e habitação coletiva a solicitação deverá ser feita na Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH).

OBS: Uma obra que se inicia antes da obtenção do alvará de construção corre diversos riscos, podendo, o responsável, sofrer multas e embargos, além de assumir a responsabilidade civil e criminal, em caso de danos ou prejuízos às construções vizinhas ou qualquer ocorrência desagradável envolvendo riscos à saúde e à vida das pessoas.

Todo alvará possui um prazo de validade de oito anos. Se a obra não for concluída neste prazo, o proprietário do terreno precisa solicitar a renovação antes do vencimento.

A obra só é considerada concluída quando a Carta de Habite-se é emitida.

Requisitos:

O cidadão deve comparecer à Administração Regional e apresentar primeiramente o projeto arquitetônico com os documentos complementares fornecidos pelo arquiteto. A Administração conferirá estes documentos e emitirá um visto, caso o projeto seja aprovado, que levará de SEIS a OITO dias, de acordo com o Art. 8° do Decreto n.º 19.915/98. Assim, o processo será autuado. Isto é, receberá um número.

Com o Visto Arquitetônico em mãos, o cidadão deverá entregar na Administração Regional, os seguintes documentos:

1. Requerimento em modelo padrão obtido no protocolo da Administração;

2. Pagamento de Taxa de Execução de Obras na AGEFIS/DF;

3. Nada Consta da AGEFIS/DF;

4. Título de propriedade do imóvel registrado em cartórios de registros de imóveis ou contrato com a Administração Pública; ou documento por ela formalmente recebido (autenticada), ou declaração emitida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA de que se trata de edificação destinada a habitação de interesse social;

5.Um jogo de cópias dos projetos de instalações prediais, de fundações e projeto estrutural, para fins de arquivamento;

6. Comprovante de demarcação do lote ou projeção da TERRACAP (lote vazio)

7. Uma via da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela obra registrada no CREA/DF ou CAU/DF.

Zonas Rurais: 

A solicitação para obtenção do Alvará de Construção em zonas rurais ou áreas rurais remanescentes definidas na legislação de uso e ocupação do solo dar-se-á após a aprovação ou visto do projeto de arquitetura e mediante a apresentação dos seguintes documentos:

– Comprovante de pagamento de taxas relativas aos serviços requeridos;

– Título de propriedade do imóvel registrado no Cartório de Registro de Imóveis ou contrato com a administração pública ou documento por ela formalmente reconhecido;

– Uma via da ART do responsável técnico da obra, registrada no CREA/DF ou CAU/DF.

Licença para construção de edificação temporária:

Licença para edificação temporária é uma construção transitória não residencial licenciada por tempo determinado que utiliza materiais construtivos adequados à finalidade proposta, os quais não caracterizam materiais definitivos e são de fácil remoção como estandes de vendas, parques de exposições, parques de diversões, circos e eventos.

Requisitos:

– Croqui que indique a localização da edificação temporária;

– Projeto arquitetônico e de instalações acompanhado de uma via da ART de autoria dos projetos e de execução da obra, quando for o caso;

– Autorização dos órgãos da administração pública, diretamente envolvidos;

– Comprovante de pagamento de taxas e de preço público.

Será garantida a integridade, o acesso e a manutenção de redes aéreas, subterrâneas, caixas de passagem e medidores das concessionárias de serviços públicos e da NOVACAP, quando a edificação temporária interferir com esses elementos.

Custos:

Para obtenção de Alvará de Construção, não é necessário pagamento de taxas na Administração Regional de São Sebastião. Será necessário o pagamento da Taxa de Execução de Obras na AGEFIS.

Etapas e prazos:

– Visto e Aprovação do Projeto Arquitetônico – 6 a 8 dias,

– Demarcação do lote, quando executada pela Administração Regional – 5 dias;

– Alvará de Construção, após a demarcação do lote – 2 dias; Normas e regulamentações;

– Lei n.º 1.172/96  Decreto n.º 19.915/98 Regimento Interno, Decreto nº 38.094 de 28/03/2017: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/sobre-ara/regimento-interno/

Horário de atendimento Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

Você pode solicitar os seguintes serviços:

– Execução de obras (construção de calçadas, instalação de meio-fio, implantação de quebra-molas e equipamentos comunitários e de lazer),

– Manutenção de áreas públicas (reparo de aparelhos públicos como vias, calçadas, meios-fios, parques, praças, jardins e áreas verdes, tapaburacos, recapeamento asfáltico, terraplanagem, encascalhamento, poda, roçagem, limpeza de boca de lobo, recolhimento de entulhos e desobstrução de águas pluviais);

– Obra de infraestrutura de iluminação pública.

OBS: Os serviços de poda e erradicação de árvores, em áreas particulares são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização da Administração, com anuência da NOVACAP.

Execução de obras e manutenção de áreas públicas realizadas pela NOVACAP, em parceria com a Administração:

Serviços realizados pela Novacap:

– Instalação de meios-fios,

– Implantação de quebra-molas;

– Equipamentos comunitários e de lazer;

– Manutenção de áreas públicas;

– Reparo de aparelhos públicos como vias, calçadas, meios-fios, parques, praças, jardins e áreas verdes;

– Tapa-buracos;

– Recapeamento asfáltico;

– Terraplenagem;

– Poda de árvores;

– Roçagem;

– Limpeza de boca de lobo;

– Recolhimento de entulhos;

– Desobstrução da rede de águas pluviais.

Como fazer: Solicite o serviço via Ouvidoria, através dos canais de Ouvidorias 162, ou de forma presencial nas ouvidorias ou pelo site www.ouvidoria.df.gov.br Documentação: Ter em mãos o CPF e o CEP residencial.

Manutenção de áreas particulares, serviços NÃO realizados pela NOVACAP:
 

– Os serviços de poda de árvore – erradicação, bem como roçagem em áreas particulares, são executados pelo proprietário do imóvel, mediante autorização fornecida pela Administração Regional com a análise técnica da Novacap.

– Por medida de segurança, a Novacap não executa poda de árvores próximas à rede elétrica. Esse serviço deve ser solicitado à CEB, via Ouvidoria (no número 116) ou presencial em qualquer posto de atendimento da CEB.

Manutenção de áreas públicas realizados pelo SLU, em parceria com a Administração:

– Coleta de entulho disposto irregularmente.

Serviços exclusivos do SLU:

– Pintura de meio fio,

– Retirada de animal morto em via pública;

– Varrição de vias públicas;

– Limpeza e lavagem de paradas e passarelas;

– Catação manual em áreas verdes;

– Instalação de lixeiras;

– Capinagem e roçagem.

Serviços exclusivos da CAESB (115):

– Manutenção da Rede de Água e Esgoto.

Execução de serviços realizados pelo DETRAN em parceria com a Administração:

– Instalação/remoção de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN),

– Reparo ou reinstalação de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN).

Observação: na instalação de quebra-molas, se faz necessário apresentar abaixo-assinado, a ser entregue diretamente no DETRAN, ou em ouvidoria feita no sistema pelo requerente, em virtude da possibilidade de inserir anexos.

Serviços exclusivos da CEB (116):

Poda de árvores próximas à rede elétrica. Serviço solicitado direito na CEB ou presencial em qualquer posto de atendimento da CEB.

Execução de serviços realizados pelo DETRAN em parceria com a Administração:

– Instalação/remoção de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN),

– Reparo ou reinstalação de quebra-molas (mediante autorização do DETRAN).

Observação: na instalação de quebra-molas, se faz necessário apresentar abaixo-assinado, a ser entregue diretamente no DETRAN, ou em ouvidoria feita no sistema pelo requerente, em virtude da possibilidade de inserir anexos.

Serviços exclusivos do DETRAN: 

– Instalação de faixa de pedestres,

– Instalação de sinalização de vagas especiais (Deficiente, Idoso e Gestante);

– Instalação de placa nova;

– Instalação de semáforo;

– Instalação de fiscalização eletrônica;

– Ajuste de tempo de semáforo;

– Revitalização de sinalização horizontal e vertical.

Custos:

Gratuito.

Prazos:

A previsão de atendimento, desde o conhecimento da solicitação até a execução dos serviços, será de até 60 (sessenta) dias, podendo variar de acordo com a demanda ou com a complexidade e tipo de serviço. Normas e regulamentações Regimento Interno, Decreto nº 38.094 de 28/03/2017: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/sobre-ara/regimento-interno/

Se você precisar realizar eventos de atividades recreativas, sociais, culturais, religiosas, esportivas, institucionais ou promocionais, que ocorre eventualmente em área pública ou privada, que tenha repercussão nas vias públicas na região Administrativa de São Sebastião, precisará da licença eventual emitida por esta região administrativa.

Classificação Quanto ao quantitativo de público, os eventos são classificados em:

I – pequeno porte: até mil pessoas,

II – médio porte: de mil e uma a dez mil pessoas;

III – grande porte: de dez mil e uma a trinta mil pessoas;

IV – especial: acima de trinta mil pessoas.

Documentos necessários:

Você deve apresentar as seguintes documentações, de acordo com o evento:

PEQUENO PORTE:

– Declaração com comprovante de recebimento no Núcleo de Eventos da Subsecretaria de Operações Especiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,

– Croqui do projeto de utilização do local do evento, indicando dimensões gerais, área total a ser utilizada, palco, sanitários e outros equipamentos a serem instalados;

– Declaração de público estimado;

– Descrição das medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico a serem adotadas. 

MÉDIO E GRANDE PORTE:

Toda documentação exigida no de pequeno porte, acrescida de:

– Comprovante de disponibilidade de grupo gerador,

– Contrato de prestação de serviços médicos de urgência e emergência, suficientes para atender ao público do evento;

– Contrato de Brigada Particular de Incêndio;

– Contrato de empresa de segurança particular, em quantidade suficiente para atender o público do evento;

– Anotação de responsabilidade técnica – ART, ou de registro de responsabilidade técnica – RRT de serviços, de segurança Contra Incêndio e de todas as estruturas;

– Contrato de aluguel, cessão ou aquisição de banheiros químicos;

– Apresentação de cópia de documento identificando os prestadores de serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos do evento.

Custos: 

Se o evento ocupar área pública, será cobrado a taxa de preço público calculada através da metragem ocupada, definido na nova tabela de preços públicos de 2017, publicada no DODF n.º 50, de 14/03/2017.

OBS: Para realização de eventos acima de 10.000 pessoas, deverá apresentar caução em espécie ou por meio de fiança bancária de 5% (cinco) dos custos operacionais apurados, para cobertura de eventuais danos ao patrimônio público.

Etapas e prazos:

1. O processo se inicia com pedido de requerimento no protocolo da Administração Regional de São Sebastião, através de formulário padrão, com 30 dias de antecedência do evento, com toda a documentação necessária.

2. Você deverá cadastrar, com antecedência mínima de 30 dias, por meio de ofício na Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, e Vara da Infância o evento a ser realizado em área pública ou privada, informando o local, a data, o período de duração do evento, público estimado e as medidas de segurança e de prevenção contra incêndio e pânico adotadas.

3. A licença estará disponível em 5 dias úteis após o cumprimento de todas as exigências. OBS: o prazo só valerá para toda documentação exigida e entregue estando completa após vistoria técnica dos órgãos competentes.

Normas e regulamentações:

Lei nº 5.281 de 24/12/2013: http://www.tc.df.gov.br/SINJ/Arquivo.ashx?id_norma_consolidado=76019

Decreto nº 35.816/ de 16/09/2014: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=274842

Regimento Interno, Decreto nº 38.094 de 28/03/2017: http://www.saosebastiao.df.gov.br/category/sobre-ara/regimento-interno/

Administração Regional de São Sebastião:

Segunda à sexta-feira das 8h às 12h / 14h às 18h.

Telefone: 3335-9000 / 3335-9023.

Endereço: Quadra 101, Área Especial s/n, Bairro Residencial Oeste.

CEP: 71.692-090.

O alistamento militar é um ato obrigatório que deve ser realizado por todo jovem brasileiro, do sexo masculino, no período de 2 de janeiro até o último dia útil do mês de junho do ano em que o cidadão completar dezoito anos na Junta de Serviço Militar. Após esse período, o alistamento só será possível mediante pagamento de multa.

Requisitos

Ser cidadão brasileiro ou naturalizado, do sexo masculino, e estar completando 18 anos.                                      

O jovem deve procurar a Junta de Serviço Militar, munido dos seguintes documentos:

  • Documento de identidade. No caso de brasileiro naturalizado ou por opção, a prova de naturalização ou certidão do termo de opção.
    Obs: São considerados documentos de identidade, conforme Lei 12.037 de 1° de outubro de 2009 (dentro da sua validade): Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Identificação funcional ou outro documento público que permita a identificação do alistado.
  • Comprovante de residência ou declaração firmada pelo alistando ou por procurador bastante;
  • 1 foto 3 x 4; (recente, de frente e sem retoques);

Caso o jovem esteja residindo no exterior, deverá procurar o Consulado e Embaixada do Brasil.

Alistamento On-line

Através do site do Exército Brasileiro (http://www.alistamento.eb.mil.br), o cidadão pode fazer o alistamento militar, tanto para moradores que residem no Brasil quanto no Exterior.

Alistamento Presencial

A Administração Regional de São Sebastião possui Junta Militar. 

Etapas

Assim que o cidadão for alistado e designado para a Seleção Geral, receberá o Certificado de Alistamento Militar (CAM). No verso, encontrará a data, local e hora de apresentação para a Seleção Geral.

Na Seleção Geral, o alistado será submetido à avaliação médica, onde irá realizar testes e passar por uma entrevista. Esses exames têm por objetivo verificar condições físicas e determinar as suas habilidades e preferências.

Na Seleção Geral, o alistado poderá indicar sua preferência pela Marinha, Exército ou Força Aérea. No entanto, somente será atendido, caso venha a se enquadrar nos padrões previamente estabelecidos para cada Força Armada, de acordo com a disponibilidade de vagas.

Se o cidadão for dispensado, precisará retornar mais uma vez à Junta de Serviço Militar para participar de uma cerimônia de juramento de compromisso à Bandeira Nacional e receber seu Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

Se for apto no processo de Seleção Geral, será designado para uma Organização Militar da Marinha, Exército ou Aeronáutica, em data e local a ser registrado no verso do seu Certificado de Alistamento Militar ou será incluído no excesso de contingente.

Observação: Em caso de falta do alistado na data determinada em qualquer etapa do processo de seleção e designação, fica em débito com o Serviço Militar, sujeito a multa, passando a ter prioridade sobre os demais para prestação do Serviço Militar. O cidadão que não estiver em dia com o Serviço Militar, fica inapto a tirar passaporte, prestar concurso público, tornar-se funcionário de órgão governamental, matricular-se em instituição de ensino, assinar contrato com a administração pública, privada e candidatar-se a cargo eletivo.

Prazos

No momento do alistamento, o cidadão já recebe imediatamente o CAM (Certificado de Alistamento Militar), constando no verso a data, local e hora de apresentação para a Seleção Geral.

Custos

O alistamento militar é gratuito dentro do prazo oficial de alistamento.

Local onde você requer abertura e desarquivamento de processos, entrega de documentos requeridos para serviços e informações quanto ao andamento do tramite documental.

Custos

Gratuito.
Exceto em casos de cópias e de desarquivamento de processo, será paga taxa, através do SISLANCA (Sistema Integrado de Lançamento de Crédito do Distrito Federal – Decreto nº 38.907/2017), Secretaria de Estado da Fazenda do DF.

Horário de Atendimento

Administração Regional de São Sebastião – Protocolo
Segunda à sexta- feira das 8h às 18h.
Telefone: 3335-9000
Endereço: Quadra 101, Área Especial, S/N.

Tipos de Informações

O pedido de acesso deverá conter:

  • Nome do requerente.
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de iden­tidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte,Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habili­tação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e pre­cisa, dainformação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do re­querente, para recebimento de co­municações ou da informação reque­rida.

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, des­proporcional, desarrazo­ado, que exija trabalho adicional de análise, inter­pretação, consolidação de dados e informações, ser­viço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

Canais de Atendimento

Acesse o sistema clicando AQUI

Garantias

  • Segurança
  • Atendimento por equipe especializada.
  • Possibilidade de acompanhamento do andamento do pedido de acesso à informação.
  • Restrição de acesso a dados pessoais sensíveis.
  • Encaminhamento, pelo e-SIC, da resposta ao pedido de acesso à informação conforme prazos legais.
  • Possibilidade de recurso.
  • Possibilidade de reclamação, podendo apresentar em até 10 dias após ter passado o prazo para a resposta inicial. A resposta sobre a reclamação será dada pela autoridade de monitoramento em até 5 dias.

Ouvidoria de São Sebastião


De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 101, Área Especial, S/N

 

Prazos

 

Normas e Regulamentações 

O que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

Tipos de demandas


O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

* Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.
* Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

Canais de Atendimento

 

CENTRAL 162 e Sítio
De segunda a sexta das 7h às 21h
Sábado, domingo e feriados das 8h às 18 h
*Ligação gratuita para telefone fixo.
** Recebe ligação de aparelho celular.
Sítio: http://www.ouv.df.gov.br

PRESENCIAL
Ouvidoria de São Sebastião
De segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 17h
Quadra 101, Área Especial – S/N

 

 

 

 

 

Prazos

Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

  • NOMES de pessoas e empresas envolvidas
  • QUANDO ocorreu o fato
  • ONDE ocorreu o fato
  • Quem pode TESTEMUNHAR
  • Se a pessoa pode apresentar  PROVAS

 

Tratamento específico para denúncias: Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

Registro Identificado

  • Apresentação do documento Cadastro de Pessoa Física – CPF
  • Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

Registro Anônimo

  • Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos presentados são verdadeiros.

Normas e Regulamentações

No dia 07/09, a partir das 9h, a Administração Regional de São Sebastião – DF promoverá um grande evento para a sua família em comemoração ao dia da Independência.

Teremos atrações musicais, brinquedos infláveis, algodão doce e muitas brincadeiras. Além disso teremos exposição de artesanato local, bazar e comidas típicas.

Toda a comunidade está convidada! Teremos um dia inteiro de muita diversão e alegria.

Nas duas últimas semanas, a Administração Regional de São Sebastião – DF inovou no quesito reciclagem. A partir de restos de placas inutilizadas, traves de futebol foram feitas pela equipe de obras da Administração Regional. Essas traves estão sendo confeccionadas para o campo de futebol do Assentamento 1º de Julho, na zona rural, e serão entregues em breve. Confira o resultado nas fotos!

Para elogiar, sugerir, solicitar, informar, reclamar ou denunciar, entre em contato com a Ouvidoria do Governo, no endereço eletrônico:http://www.ouv.df.gov.br ou pelo número 162. Caso prefira, morador, você poderá vir, pessoalmente, até a Administração Regional de São Sebastião.

Com o intuito de ampliar os debates para a construção do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), o Governo de Brasília, por meio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e Secretaria de Cidades (Secid), vai ouvir os moradores das 24 Regiões Administrativas que serão compreendidas pela norma.

 

Na terça-feira, dia 20, a população de São Sebastião poderá conhecer e contribuir com a lei que vai estipular as regras de como ocupar e construir no interior dos lotes. Qualquer pessoa pode participar da reunião, que acontece, a partir das 19 horas, no Instituto Federal de Brasília (IFB).

 

Com a LUOS, as Regiões Administrativas terão uma legislação atualizada para melhor atender as necessidades de sua população. A norma irá definir com clareza onde e como as atividades econômicas poderão ser instaladas, de forma a não trazer incômodos a vizinhança e à qualidade de vida dos moradores. Também serão simplificadas as regras que definem como edificar, a exemplo de altura, metros quadrados máximo de construção e recuos, entre outros, com benefício para quem quer construir ou reformar.

 

Para conhecer o que está sendo proposto para sua região e seu endereço, acesse: http://www.segeth.df.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=469

Lá, também estão disponíveis informações sobre todas as fases do processo de elaboração da LUOS, conduzido pela Segeth.

 

Numa construção transparente da LUOS e envolvendo a sociedade civil, a Segeth já realizou duas audiências públicas, três consultas virtuais e criou um Câmara Temática, com integrantes da sociedade civil, que colabora na elaboração do projeto de lei.

 

A rodada de consultas públicas presenciais nas Regiões Administrativas acontece entre os dias 17 de junho e dia 1º de julho e funcionará como uma prévia para a terceira e última audiência pública da LUOS, prevista para 15 de julho.

 

Serviço

Consulta Pública Presencial, na Administração Regional de São Sebastião, sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).

Data: 20/06.

Local: Instituto Federal de Brasília (IFB), AE 2, Bairro Bartolomeu, ao lado do Centro Olímpico.

Hora: 19h as 22h

Informações: 3335-9021.

São 24 representantes das regiões do Itapoã, Jardim Botânico, Paranoá e São Sebastião que participarão da aprovação das diretrizes ambientais na Conferência Distrital do Meio Ambiente, em novembro

Os primeiros 24 delegados da Conferência Distrital do Meio Ambiente (CDMA) foram escolhidos na Pré-conferência de São Sebastião no último sábado (3). Cada equipe que integrou os eixos sobre seis temas ambientais selecionou quatro representantes. Os escolhidos vão participar da definição final das diretrizes ambientais durante a conferência em novembro próximo. Todos avaliaram as cinco propostas do texto-base e apresentaram propostas de modificações, que serão divulgadas antes da conferência distrital.

O secretário de Meio Ambiente, André Lima, na abertura da pré-conferência, afirmou que não existe sustentabilidade sem construção coletiva. Um dos objetivos da conferência, assinalou, é mobilizar as comunidades de todas as regiões administrativas para que elas criem os comitês locais de Meio Ambiente, espaços para a população discutir e encaminhar as prioridades ambientais para as autoridades do governo de Brasília.

O quadro político em relação às questões ambientais foi utilizado como argumento para mostrar a necessidade da mobilização da sociedade civil no Distrito Federal. “Existe uma degradação do marco legal ambiental com aprovação de leis que anulam as conquistas na defesa do ambiente, como uma flexibilização exagerada no licenciamento ambiental para obras de construção civil, incentivos para o desmatamento e liberação de uso de animais em circos e redução de áreas de preservação das matas”, apontou o secretário.

“Como podemos enfrentar isso?” Questionou. “O governo tem a sua responsabilidade, mas a população precisa estar mais informada e deve propor soluções para que o governo as adote”, defendeu. “Se for prioridade da população, será prioridade do governo”, concluiu, ao explicar, assim, a importância de participação na Conferência Distrital do Meio Ambiente, em novembro.

O administrador de São Sebastião, Rodrigo Pradera, apontou o crescimento habitacional desordenado como a causa da degradação de áreas de preservação ambiental em São Sebastião. O administrador do Paranoá, Waldir Cordeiro, indicou que as principais preocupações ambientais no Paranoá são a preservação do Parque Vivencial e a destinação correta de resíduos.

O presidente do Instituto Federal Brasília (IFB), Wilson Conciani, foi o primeiro a destacar a importância da ação da sociedade na questão ambiental. Segundo ele, o que a comunidade pode fazer para tornar Brasília uma cidade sustentável é fazer propostas claras e objetivas para serem encaminhadas ao governo. “É preciso ter rumos e diretrizes”. A conferência distrital em novembro irá avaliar 360 propostas de diretrizes aprovadas nas pré-conferências.

Jovens

Pradera salientou a participação dos jovens. “Quase 200 estudantes com menos de 16 anos participaram das atividades e isso é muito importante porque quando falamos de meio ambiente, os resultados são de médio a longo prazo”, afirmou. Cordeiro concordou. “O envolvimento da comunidade é muito importante principalmente visando o Fórum Mundial da Água, que será realizado em Brasília em março de 2018”.

Durante a pré-conferência, os temas foram tratados em seis eixos ambientais. O eixo 1 tratou de "Gestão Territorial e Gestão Hídrica" e os participantes debateram monitoramento e o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia). Já no eixo 2, "Uso Econômico da Água”, foram tratadas as práticas de preservação da água e o conhecimento econômico relacionado ao tema.

O eixo 3 "Educação Ambiental, Cidadania e Participação" debateu a participação comunitária na implantação da política ambiental no DF. "Biodiversidade e Cerrado" foi o tema do eixo 4, que abordou os programas de recuperação, conservação e uso sustentável do cerrado.

O eixo 5 abordou "Clima" e o debate sobre o Plano Distrital de Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas foi o centro das discussões. Por fim, o eixo 6 tratou do tema "Resíduos Sólidos, Saneamento e Saúde” com debates sobre os centros de triagem e os programas regionais de coleta seletiva.

Carta

A Sema-DF recebeu aproximadamente 180 estudantes da rede pública do ItapoãemSão Sebastião. Os adolescentes participaram da oficina "Quede Água? Água Virtual" sobre a importância do uso consciente da água no dia a dia e da sua existência nos bens de consumo. Também realizaram atividades culturais e desenvolveram propostas relacionadas ao tema da água, além de entregarem uma carta com propostas ao secretário do Meio Ambiente, André Lima.

“É importante para o governo saber que nós estamos conscientes com a escassez de água no Distrito Federal e que estamos buscando soluções para este problema, como também fazendo a nossa parte como jovens cidadãos”, assinaram os jovens.

Respeitar o direito humano a água, providenciar a limpeza do lago Paranoá e das cachoeiras para lazer, criar projetos para armazenar água da chuva, incentivar a reutilização da água doméstica e a instalação de bebedouros nos parques foram as reivindicações dos participantes.

O secretário André Lima, ao tomar conhecimento da carta, afirmou que a iniciativa mostra a facilidade que os jovens têm com o tema. “Estamos muito felizes com o engajamento dos adolescentes e vamos encaminhar as recomendações ao governador Rodrigo Rollemberg”, explicou.

Para a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas, é emocionante ver o resultado do trabalho realizado em prol do meio ambiente refletido nos adolescentes.

Ouvidoria

A ouvidoria itinerante do governo de Brasília esteve presente no evento e é um espaço para organização da comunicação entre o cidadão e o governo, que garante a participação popular, a transparência e auxilia na eficiência da prestação dos serviços públicos. A iniciativa começou na Virada do Cerrado de 2016.

A diretora de informações da Ouvidoria Geral, Maria Fernanda Cortes de Oliveira, informou que foram registradas 13 manifestações durante a pré-conferência. Ela ressaltou que o objetivo desta ação é divulgar as ações e mobilizar a sociedade.

A ouvidora da Sema-DF, Ângela Martins, destacou que a iniciativa é importante para a divulgação do serviço. “A ouvidoria itinerante não recebe só denúncias. Mas recebemos todos os outros tipos de contribuições como elogios, sugestões e reclamações”, apontou.

A ouvidora ressaltou que a participação no evento também foi importante para alertar a população sobre a disponibilização da carta de serviços dos órgãos do governo em seus respectivos sites. A carta de serviços da Sema pode ser acessada clicando aqui

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente. 

Sema abre credenciamento para Pré-conferência de São Sebastião. Inscrições poderão ser feitas até o dia do evento. Saiba mais aqui. 

A Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal abriu inscrições para artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar e comercializar seus produtos na 11ª FINNAR, que acontecerá entre os dias 14 a 23 de abril de 2017.

Seguindo critérios de seleção publicados na inscrição, a seleção foi realizada no dia 03 e 04 de abril de 2017, por três técnicos da Unidade de Gestão do Artesanato e registrada em Ata.

Os artesãos de São Sebastião interessados em participar devem ir até a Administração Regional, com a carteira de artesão, em dia, e informar e mostrar com qual tipo de artesanato trabalha até o dia 10 de abril.  

Saiba mais aqui.

A Administração Regional de São Sebastião em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer, torna público o processo de seleção de artesãos interessados em participar do 9º SALÃO DO ARTESANATO – RAÍZES BRASILEIRAS, que acontecerá no período de 29 de março a 2 de abril 2017, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, Brasília-DF.

 

 

Saiba mais: www.salaodoartesanato.com.br

Evento será em 11 de março no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-DF). Documento guiará desenvolvimento sustentável e tem recebido contribuições da sociedade desde o ano passado

(Brasília, 20/02/2017) – O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Distrito Federal será debatido em 11 de março no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-DF) das 9 às 15 horas.

Com contribuições da sociedade em consultas nas regiões do DF, o texto do ZEE mostra como cada área deve crescer na economia e na preservação do ambiente. As propostas da audiência pública serão incluídas no texto do projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Legislativa pelo Poder Executivo.

"Uma série de estudos aponta para a necessidade de mais cuidado com o crescimento das cidades, principalmente sobre a questão da disponibilidade hídrica, problema que estamos vivendo hoje”, justifica o secretário do Meio Ambiente, André Lima. O ZEE determinará, por exemplo, investimentos em áreas degradadas, em especial em áreas de mananciais e próximo dos grandes reservatórios.

Quando for lei, o ZEE-DF será o orientador do planejamento e da gestão do nosso território dando força para a economia e garantindo cuidado com o ambiente. 

Mais informações:

Acesse a consulta pública.

Confira o material sobre o ZEE.

Audiência Pública sobre o ZEE
11 de março de 2017 (sábado), das 9 horas às 17 horas
No Auditório do CREA-DF (SGAS Quadra 901, Conjunto D)

O governo de Brasília, por meio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, vai ouvir a população sobre a minuta do projeto de lei complementar (PLC) que prevê a criação de novas áreas de regularização fundiária e provisão habitacional em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).

Os cidadãos poderão se manifestar sobre o texto em 20 de fevereiro, às 19 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF (Crea-DF), na 901 Sul. O projeto pretende garantir prioridade para pessoas de baixa renda na regularização fundiária e na oferta de áreas de moradia, por meio do programa Habita Brasília.

Novas áreas identificadas por estudos técnicos

O Plano Diretor de Ocupação Territorial do DF (PDOT), de 2009, já estabelecia 24 zonas especiais para provimento de moradias, mediante novos parcelamentos urbanos. Estudos técnicos apontaram, porém, que essa reserva não era suficiente para atender ao cadastro único da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), que já se aproxima dos 150 mil habilitados.

Quanto à regularização fundiária, o PDOT já identificou 39 áreas para esse fim. Porém, estudos apontaram novas ocupações que atendiam aos critérios para regularidade em áreas de interesse social (Aris).

Caso seja sancionada, a criação das Zeis beneficiará primeiramente a faixa 1 de renda, conforme os critérios nacionais da política habitacional, que prioriza famílias com renda de até três salários mínimos.

Como foi feito o mapeamento das áreas de interesse social

O PLC mapeou dez Zeis de provimento habitacional, que favorecerão 21.286 famílias, além de seis Aris, que beneficiarão mais de 8 mil habitantes que esperam há anos por solução de moradia.

As novas zonas foram escolhidas conforme critérios como: ocupação por famílias carentes, localização, oferta de infraestrutura básica, proximidade com serviços e equipamentos públicos, potencial para interligação com áreas urbanas já consolidadas, ausência de risco à vida ou à saúde das pessoas e tempo de ocupação.

As opções são estratégicas em um momento de escassez de recursos, já que muitas áreas previstas no PDOT não têm infraestrutura e exigiriam mais investimento e demandariam maior tempo para consolidação. Com a definição das novas zonas, será possível aproveitar a rede já existente, de modo a democratizar o acesso da população vulnerável.

Força-tarefa articulada pela Secretaria das Cidades envolverá entre os dias 13 e 24 de fevereiro cerca de 300 pessoas e atuará em ações de limpeza, conservação e revitalização 

O Cidades Limpas chega à São Sebastião nesta segunda-feira (13/02) com a proposta de realizar um mutirão de serviços para a melhoria imediata do ambiente urbano da região administrativa. Esta será a 8ª operação do programa, que já passou pelo Gama, Itapoã, Paranoá, Ceilândia, Brazlândia, Estrutural e Planaltina.

Articulado pela Secretaria das Cidades, o programa envolve vários órgãos do governo que, juntos, executam serviços de limpeza, conservação e revitalização em esquema de força-tarefa. Nesta edição, a operação está concentrada em ações de tapa-buraco, recolhimento de entulho, poda de árvores, limpeza e reparo de bocas de lobos, revitalização de meio-fios e de sinalização de trânsito. Além disso, também estão programadas ações de manejo ambiental para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

O secretário das Cidades, Marcos Dantas, explica que as frentes de trabalho são dimensionadas a partir das prioridades selecionadas pelos administradores regionais. “A ação é intensa para que a população sinta os efeitos positivos imediatamente”, afirma. Para a operação de São Sebastião, que vai até o próximo dia 24 de fevereiro, cerca de 300 trabalhadores estão mobilizados, entre servidores públicos e funcionários de empresas que já mantém contratos com o governo.

Além da Secretaria das Cidades e da Administração Regional de São Sebastião, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Departamento de Trânsito (Detran), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER), a Companhia Energética de Brasília (CEB), a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), a Secretaria de Saúde, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) participam da força-tarefa. 

A operação São Sebastião do programa Cidades Limpas será lançada às 10h, no bloco B, do estacionamento da Feira Permanente da cidade.

O que: Lançamento da Operação São Sebastião do programa Cidades Limpas. 

Quando: 13/02 (segunda-feira), às 10h.

Onde: Estacionamento do bloco B, da Feira Permanente.

Estamos fazendo uma pesquisa. A sua resposta é MUITO IMPORTANTE para nós.

Acesse o link a seguir e marque a sua resposta:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfdVR-OR2iFHI0379dYBt0TiHeW-7DZ4EzufRsjdYHWq0I-4A/viewform

 

Participe, das Audiências Públicas relacionadas ao Diagnóstico Situacionais dos Planos Distritais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos!

Se você não puder comparecer, presencialmente, aos eventos, entre no site www.planodesaneamentodf.com.br, clique na aba "participe aqui" e deixe sua contribuição. Ela será e grande importância para a elaboração dos planos.

As Audiências Públicas acontecerão nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2017.

Audiência Pública - Convite

Na última sexta-feira (13), a Administração Regional de São Sebastião se reuniu na Subsecretaria de Cultura para tratar sobre o Centro Cultural. Em breve, não só os líderes comunitários relacionados à cultura, mas toda a comunidade estará reunida para conhecer os possíveis projetos para a cidade. 

Reunião - 13.01.2017
No próximo dia 20, o administrador, Rodrigo Pradera, também, fará uma visita aos centros culturais, de Samambaia e Ceilândia, para trocar algumas ideias.


Para o administrador, Rodrigo Pradera, o Centro Cultural é necessário e indispensável. "São Sebastião é um celeiro não só de esportistas, mas de artistas. Temos artistas plásticos, cantores, etc. A nossa vocação para a arte é muito forte. Ter o centro cultural vai estimular, tornar a coisa mais notória. Ter o espaço para desenvolver a arte é um estímulo", disse.

Após dois meses de intenso trabalho e parceria entre órgãos distritais, o Governo de Brasília apresenta à sociedade uma nova minuta de referência para o anteprojeto de lei do Zoneamento Ecológico Econômico do Distrito Federal (ZEE-DF). O texto completo, seus anexos e todos os mapas já estão disponíveis neste portal eletrônico para consulta pública. Para acessá-los, clique aqui.

ZEE

Os debates e o refinamento da nova minuta foram coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e Casa Civil, com a participação dos titulares das Coordenações Política e Técnica do ZEE-DF e de outros entes convidados. Nas seis reuniões convocadas pela Coordenação Política neste período, compareceram representantes de 16 órgãos distritais: Casa CivilSeplag, SemaSegethSeagriSEDSSemobSectiSinespAdasaAgefisCaesbCodeplanEmaterIbram e Terracap.

Reuniões bilaterais entre a Coordenação Técnica do ZEE-DF e as equipes técnicas destes órgãos ocorreram em paralelo, e resultaram em um importante amadurecimento do novo texto, devidamente discutido e consensuado no âmbito da Comissão Distrital e da Coordenação Política.

Participação Popular

Durante o mesmo período, também foi intensificada a participação da sociedade e do setor privado nos debates sobre o ZEE-DF. Nos meses de outubro e novembro foram realizadas consultas públicas em quatro Regiões Administrativas do Distrito Federal: SobradinhoSamambaiaPlano Piloto e Ceilândia. A edição de outubro da revista da Fecomércio-DF teve o ZEE-DF como matéria de capa, mostrando posicionamento favorável de diversas lideranças do setor produtivo local. Outra publicação que tratou do tema foi a revista Brasília em Debate, da Codeplan, que trouxe três matérias sobre o ZEE-DF em sua edição de outubro. Foram realizadas, ainda, reuniões com os Comitês de Bacias Hidrográficas e com os Administradores Regionais do DF.

Conselhos Distritais

O texto de referência para o anteprojeto de lei do ZEE-DF também foi apresentado, ao longo dos últimos meses, em reuniões de cinco Conselhos Distritais, com excelente acolhimento por parte dos conselheiros, que também debateram e contribuíram com a melhoria do material. Foram eles: Conselho de Política de Desenvolvimento Rural (CPDR), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Conselho de Meio Ambiente (Conam), Conselho de Recursos Hídricos (CRH) e Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan).

Novo formato

A nova minuta reduziu o número de anexos de sete para dois, tendo incorporado no texto legislativo a proposta de zonas e subzonas com as respectivas diretrizes, os instrumentos de gestão e governança e as recomendações para revisão de leis de ordenamento territorial. Apesar disso, a minuta continua enxuta, com 61 artigos. O conjunto de mapas do ZEE-DF também sofreu acréscimo. Foram incluídos mapas relativos à disponibilidade hídrica – que explica e posiciona melhor o tema da água – e ao combate à grilagem e ocupações irregulares.

consulta pública eletrônica continua até o final de janeiro de 2017, quando será feita uma avaliação das contribuições a serem incorporadas ao texto. Para fevereiro, está prevista uma audiência pública mais abrangente à sociedade. A minuta do anteprojeto de lei do ZEE-DF deve ser encaminhada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda no primeiro semestre de 2017, mediante ato solene com a presença de parceiros e colaboradores dos diversos setores.

Fonte: Equipe ZEE-DF.

A Administração Regional de São Sebastião convida toda a população a participar do Circuito de Circo do Distrito Federal.

Circuito Circo

Esse evento será promovido pela Secretaria de Cultura, com o apoio das Administrações Regionais, durante este final de semana natalino.

O Circuito levará espetáculos e oficinas circenses, gratuitamente, entre os dias 23 e 25 de dezembro, à Região Administrativa de São Sebastião nos dias:

23/12 – Sexta-feira, Grupo Circo Teatro Artetude, das 15h às 18h, teremos um workshop. Das 18h às 19h, haverá o espetáculo. 
Local: Rua Nacional Vila do Boa – quadra de esporte da escola classe Vila do Boa – (Próximo à entrada da Vila do Boa)

24/12 – Sábado, Grupo Circo Teatro Artetude.
1º oficina circence: das 17h às 18h
2º oficina circence: das 19h às 21h
Local: Praça da Quadra 12 do Jardim Mangueiral, na Praça dos Food truck's.
O espetáculo será das 18h às 19h, no mesmo local.

25/12 – Domingo, Grupo Circo Teatro Artetude.
1º oficina circense: das 9h às 11h
2º ofocina circense: das 12h às 13h
Local: Feira Permanente: Quadra 1, setor de múltiplas funções (em frente ao restaurante comunitário)
O espetáculo será das 11h às 12h, no mesmo local.

Confira a programação completa das outras regiões administrativas, locais e horários, no link: http://www.cultura.df.gov.br/images/anexos/Circuito%20de%20Circo_Programacao.pdf 

A Cantata Festiva de Natal e o Natal Solidário realizado ontem (20), em São Sebastião, foi um sucesso! Durante a tarde de ontem, uma carreta-palco itinerante recebeu a população de São Sebastião, com uma linda Cantata de Natal instrumentada pela Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional, em parceria com a Secretaria de Cultura do Distrito Federal, que convidou o Coro Sinfônico Toccata para fazer a apresentação na região administrativa. Durante o evento houve, também, distribuição de brinquedos para as crianças, algodão doce, pula pula, bandas locais, Papai Noel, etc. Tudo isso foi feito com a ajuda de comerciantes locais.

Cantata Festiva.4

Cantata Festiva.2

Cantata Festiva.3

Cantata Festiva.5

Cantata Festiva.6

Cantata Festiva

Durante a tarde de hoje (20), uma carreta-palco itinerante estará montada em São Sebastião para receber a população com uma linda Cantata Festiva de Natal.

Haverá brinquedo para as crianças, algodão doce, pula pula, bandas, Papai Noel, etc.

Local: Avenida Principal São José / São Francisco, na rua de lazer.

Cantata de Natal.1

Sobre o evento:

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional encerrará a temporada de 2016 levando o melhor da música clássica para todo o Distrito Federal. Para isso, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal convidou o Coro Sinfônico Toccata, que fará apresentações itinerantes por dez regiões administrativas, além de acompanhar a Orquestra Sinfônica nas Cantatas Festivas, de 15 a 23 de dezembro, na Torre de TV, com acesso livre.

As CANTATAS FESTIVAS NAS CIDADES serão realizadas em uma carreta-palco itinerante de 14 a 23 de dezembro com o Coro Sinfônico Toccata, contratado por meio de convite (inexigibilidade), considerando sua capacidade técnico-artística por reunir em seus quadros cantores com larga experiência no mercado operístico, sinfônico e de eventos.

Já as CANTATAS FESTIVAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL serão realizadas em palco montado na Torre de TV nos dias 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 dezembro sempre às 19h. Haverá praça com food trucks a partir das 18h, para quem quiser aproveitar melhor o programa.

Cantatas festivas itinerantes

O Coro Sinfônico Toccata, convidado pela Secretaria de Cultura, se apresentará em uma carreta-palco de forma itinerante em dez lugares de oito regiões administrativas: Ceilândia, Estrutural, Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Santa Maria, São Sebastião e Plano Piloto (Granja do Torto, Vila Planalto e Vila Telebrasília).

Nessas apresentações, serão três de cada vocalista: sopranos, contraltos, tenores e barítonos. Eles estarão acompanhados pelo quarteto de músicos composto por baixo, percussão, piano e violino.

Em São Sebastião a cantata acontecerá na Avenida São Sebastião, Bairro São José, às 19h.

O governo de Brasília vai ouvir a população, neste sábado (dia 17), às 9h, sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Três encontros simultâneos ocorrerão no Plano Piloto, em Sobradinho e em Taguatinga. Para isso, ao invés de apenas uma Audiência Pública, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) realizará três sessões simultâneas: no Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. O objetivo é apresentar ao maior número de interessados no debate o que está sendo pensado, especificamente, para os usos dos lotes.

A audiência, além de expor o que a LUOS está propondo de usos para os imóveis, vai consolidar as contribuições que a população tem feito. Desde novembro, a secretaria tem disponibilizado uma Consulta Pública Virtual sobre a destinação dos lotes nas regiões administrativas.

A expectativa é que a LUOS amplie o leque de usos e atividades a serem desenvolvidas na área de abrangência da Lei, possibilitando a descentralização de postos de trabalho para o comércio, prestação de serviços, indústria e atividades institucionais em todo o Distrito Federal.

Em julho, a Segeth também promoveu uma Consulta Pública sobre os aspectos gerais da minuta de lei. Além dos usos, a LUOS também trata dos índices urbanísticos que as edificações nesses lotes devem atender.

 

Metodologia

 

Após as audiências simultâneas, a Segeth promoverá oficinas participativas com os presentes, discutindo detalhadamente os mapas das cidades, esclarecendo dúvidas e colhendo mais contribuições. Embora não integrem formalmente a audiência, as oficinas permitem mais participação da comunidade.

Para efeito de otimização dos trabalhos, cada sede de audiência contará com grupos específicos divididos por RA, o que não vai restringir a participação de quem seja de outras regiões não contempladas nos grupos. Todos poderão participar e contarão com o atendimento de técnicos da secretaria.

Após as audiências de sábado, a Segeth ainda realizará mais debates e uma audiência sobre índices urbanísticos da LUOS, que acontecerá no primeiro de trimestre de 2017.

 

Confira como será a distribuição das oficinas participativas:

 

Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A – Estacionamento da Segeth:

Grupo I: Guará (RA X) e Águas Claras (RA XX)

Grupo II: SIA (RA XXV) e SCIA (RA XXIX – Cidade do Automóvel)

Grupo III: Núcleo Bandeirante (RA VIII), Riacho Fundo (RA XVII) e SCIA (RA XXIX – Estrutural).

Grupo IV: Lago Norte (RA XVI), Lago Sul (RA XVIII), Varjão (RA XXIII) e Park Way (RA XXIV)

 

Setor Administrativo de Sobradinho, Quadra Central, Lote A – Estacionamento da Região Administrativa de Sobradinho RA V:

Grupo I: Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXI)

Grupo II: São Sebastião (RA XIV) e Jardim Botânico (RA XXVII)

Grupo III: Planaltina (RA VI) e Paranoá (RA VII)

 

Auditório da Administração Regional de Taguatinga – Setor Central, Praça do Relógio, Lote A Unidades de Planejamento Territorial Oeste e Sul:

Grupo I: Gama (RA II), Santa Maria (RA XIII), Recanto das Emas (RA XV) e Riacho Fundo II (RA XXI).

Grupo III: Taguatinga (RA III), Ceilândia (RA IX), Brazlândia (RA IV) e Samambaia (RA XII).

No período de 28/11/2016 a 05/12/2016, foram realizados serviços de retirada de entulhos em áreas e vias públicas de São Sebastião.

Operação Limpeza.4

Áreas onde os serviços foram feitos:

– Vila do Boa
– Centro
– Bora Manso
– Bosque
– Setor Tradicional

No total foram utilizados 53 caminhões da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e foram realizadas 101 viagens para a retirada dos entulhos. Nessa ação buracos também foram tapados.

Operação Limpeza.2

Operação Limpeza

No período de 07/11/2016 a 24/11/2016, foram realizadas ações de manejo ambiental em São Sebastião, abrangendo as áreas escolhidas de acordo com o método Levantamento Rápido de Índice (LIRAa) e incidência dos casos de dengue, onde foi realizada panfletagem educativa e orientação à população pelos agentes de Vigilância Ambiental em Saúde do Núcleo de Vigilância Ambiental em Saúde de São Sebastião, para que moradores retirassem todos os materiais inservíveis e que estivessem em desuso de seus domicílios para o recolhimento feito pelos caminhões da Administração.

As ações começaram com uma blitz de abordagem, com material educativo e faixas, realizada na entrada da cidade no sábado dia 05/11/2016.

As áreas onde já foram realizadas as ações são:

CRONOGRAMA DAS ÁREAS ONDE FORAM REALIZADAS AÇÕES DE MANEJO AMBIENTAL:

  • Residencial Oeste – Quadras -305, 306, 307, 303 e 301
  • Quadras – 204, 205, 206, 201, 202, 203.
  •  Residencial do Bosque, Bela Vista
  • Vila Nova, São José e São Francisco
  • Bairro Centro, Setor Tradicional, Vila do Boa
  • Bairro São Bartolomeu
  • Residencial Oeste – Quadras – 101, 102, 103, 104 e Morro Azul

No total, até agora, foram realizadas 256 viagens pelos caminhões. 

Os equipamentos utilizados para a retirada de materiais inservíveis e em desuso foram:

  • 4 Caminhões Truck
  • 1 Caminhão carroceria
  • 1 Pá mecânica
  • 1 Retroescavadeira

Os materiais recolhidos pelos caminhões estão sendo levados a uma área de transbordo, em São Sebastião, para serem removidos para o local de destino final após a conclusão dos trabalhos. 

Vale ressaltar que o calendário, conforme a programação das ações, está sendo cumprido, que em todas as supervisões, em campo, a colaboração dos moradores na retirada de materiais em desuso foi essencial, e que a participação da Divisão de Obras de São Sebastião é de suma importância.

A Administração Regional de São Sebastião ainda continua com os trabalhos de retirada de materiais em desuso e resíduos sólidos.

Participam dessa ação:

– Vigilância Ambiental em Saúde de São Sebastião

– Administração Regional de São Sebastião

– Grupo Executivo Intersetorial de Gestão do Plano Regional de Prevenção e Controle da Dengue (GEIPLANDENGUE)

– Vigilância Sanitária

– Diretoria Regional de Ensino de São Sebastião

– Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU)

– Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAPE)

 

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional encerrará a temporada de 2016 levando o melhor da música clássica para todo o Distrito Federal. Para isso, a Secretaria de Cultura do Distrito Federal convidou o Coro Sinfônico Toccata, que fará apresentações itinerantes por dez regiões administrativas, além de acompanhar a Orquestra Sinfônica nas Cantatas Festivas, de 15 a 23 de dezembro, na Torre de TV, com acesso livre.

As CANTATAS FESTIVAS NAS CIDADES serão realizadas em uma carreta-palco itinerante de 14 a 23 de dezembro com o Coro Sinfônico Toccata, contratado por meio de convite (inexigibilidade), considerando sua capacidade técnico-artística por reunir em seus quadros cantores com larga experiência no mercado operístico, sinfônico e de eventos.

Já as CANTATAS FESTIVAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL serão realizadas em palco montado na Torre de TV nos dias 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22 e 23 dezembro sempre às 19h. Haverá praça com food trucks a partir das 18h, para quem quiser aproveitar melhor o programa.

Cantatas festivas itinerantes

O Coro Sinfônico Toccata, convidado pela Secretaria de Cultura, se apresentará em uma carreta-palco de forma itinerante em dez lugares de oito regiões administrativas: Ceilândia, Estrutural, Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Santa Maria, São Sebastião e Plano Piloto (Granja do Torto, Vila Planalto e Vila Telebrasília).

Nessas apresentações, serão três de cada vocalista: sopranos, contraltos, tenores e barítonos. Eles estarão acompanhados pelo quarteto de músicos composto por baixo, percussão, piano e violino.

Em São Sebastião, a cantata acontecerá na Avenida São Sebastião, Bairro São José, dia 20 de dezembro, às 19h.

Enfeite sua casa, seu prédio, sua rua ou sua loja e participe deixando a sua cidade ainda mais iluminada e ajudando a melhorar a vida de centenas de pessoas.

Brasília Luz Solidária

Para participar é muito fácil! 


1) Decore a sua casa, a sua rua, o seu prédio ou a sua loja com luzes de Natal. Tire uma foto do local já iluminado e inscreva-se aqui no site: https://brasilialuzsolidaria.com.br/#inscricao

 

Pronto, você já está participando!


2) Compartilhe nas redes sociais o link da sua foto e convide todo mundo para votar e para participar do concurso também. É assim que a nossa cidade ficará ainda mais bonita! 

 

3) O concurso vai dar aos vencedores um prêmio sem igual: escolher uma das instituições de cunho sócio – assistenciais beneficiadas pelo Programa BRASÍLIA CIDADÃ para receber 100 cestas básicas. Isso mesmo, com uma atitude muito simples, você poderá destinar 100 cestas básicas para quem mais precisa. 


No total, cada instituição beneficiada vai receber:

100 kg de Açúcar
200 kg de Arroz Tipo1
10 kg de Biscoito Recheado
25 kg de Café
13 kg de Extrato de Tomate
50 kg de Farinha de Mandioca
100 kg de Feijão Tipo1
50 kg de Flocos de Milho
50 kg de Fubá
50 kg de Macarrão Espaguete
6,3 kg de Macarrão Instantâneo
90 litros de Óleo de Soja
100 kg de Sal Refinado
2 kg de Suco em Pó

 

Faça já a sua decoração de Natal e participe!

Esta semana a Administração Regional de São Sebastião dará início à obra de revitalização de um canal, que existe há 33 anos na cidade, para o melhor aproveitamento da água. Uma reunião foi feita na tarde de ontem (5) para tratar do assunto. O canal, que está a céu aberto, tem todos os problemas de infiltração, assoreamento, contaminação e será tubulado. A água, inclusive, não será desperdiçada, porque ela retornará para o Córrego do Ribeirão da Papuda. O canal corta um local chamado Recanto da Conquista, uma região composta por 20 chácaras. Serão 2600 metros de canalização e a revitalização do canal deve durar de 2 a 3 meses para ficar concluída.

Reunião canal

 

O canal foi feito por Hélio Moulin, há 33 anos. Ele serviu muitas pessoas, durante um bom tempo, mas o número de chácaras ao longo do canal aumentou e a demanda por água cresceu. Percebeu-se, então, que se o canal não fosse canalizado, não seria possível atender a demanda de todo mundo.

A área onde o canal se encontra é um nascedouro de água fantástico. É a nascente do Rio Ribeirão Santo Antônio da Papuda. A questão é que hoje quase nenhum dos chacareiros recebe mais água. Por isso, em maio de 2015, a Associação dos Usuários das Águas do Canal e do Córrego Santo Antônio da Papuda, foi criada, por Mário Moulin, com 22 associados.

A primeira passo para viabilizar a reconstrução do canal foi a compra dos canos. Em janeiro de 2016, por meio do recurso de uma emenda parlamentar, o deputado Lira destinou uma verba de 300 mil para a compra dos canos. Luiz Márcio Takayoshi Ueno, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER – DF), entrou com o pedido de outorga de água junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

"Hoje quem não está mexendo com hortaliça, é porque não tem a água. O custo benefício desse recurso não poderia ser melhor, porque com ele será possível viabilizar a produção agrícola de quem está lá”, disse Mário Moulin, Presidente da Associação dos Usuários das Águas do Canal e do Córrego Santo Antônio da Papuda.

A falta da revitalização do canal inviabiliza a questão de água para a região e isso poderá causar o parcelamento irregular da terra, porque o agricultor não poderá mais produzir no terreno e ele terá de destinar a terra para outro fim. Vale ressaltar que independentemente do tamanho da área, cada produtor rural receberá a mesma quantidade de água, porque um cano de 50 ml de água alimentará as chácaras, durante o dia e durante à noite, e isso dará um total de 170 mil litros de água por dia. Será uma divisão justa e atenderá a todos.

Grande parte dos produtores rurais trabalha com hortifruti granjeiro e pequenas criações de peixes, mas alguns produtores aproveitarão a renovação do canal para a produção de feno. O trabalho principal será de aspersão, ou seja, o ato ou efeito de borrifar ou respingar água.

“Na época da seca, por exemplo, Brasília não tem feno para alimentar os animais. Eu tenho um mega projeto de produção de feno, mas esse projeto só poderá ser viabilizado se tiver água. O canal é importante, vai estimular a produção, vai enriquecer a região, através dele as pessoas terão mais conforto e vai beneficiar a todos. Teremos só vantagens com a revitalização dele!", desabafou Mário Moulin, Presidente da Associação dos Usuários das Águas do Canal e do Córrego Santo Antônio da Papuda.

"Não podemos mais contar com as chuvas. A impermeabilização do solo tem sido o maior problema. O nosso lençol freático está baixando e as nossas nascentes estão morrendo justamente por conta da quebra do ciclo da água. Não há a irrigação dos solos e, por mais que chova, o volume de água não está sendo atingido ou está sendo destinado para o lugar errado. A preocupação hoje, da Adasa, é preservar determinadas áreas para que a gente consiga fazer o trabalho de infiltração de água no solo. O grande culpado disso é a ocupação de solo desordenada", afirmou o Administrador Regional de São Sebastião, Rodrigo Pradera.

Para o produtor rural, Adair Pelado, a reestruturação do canal será fundamental para o andamento de seu trabalho. “Há 2 anos eu não planto por conta da falta de água. Até hoje eu tento resolver essa questão e tenho comprado verdura fora daqui para manter os meus clientes em São Sebastião”, disse.

O produtor rural, Geraldo Carlos Gomes, mexe com hortaliça e pretende mexer com piscicultura. “Tenho os tanques, mas não posso colocar água para não faltar para o pessoal que trabalha comigo. Então eu estou com uma expectativa muito boa com a revitalização do canal. Ele é a nossa esperança”, vibrou.

 

Vantagens da revitalização do canal:

 

– Favorecer os usuários com a oferta de água.

– O produtor terá uma segurança maior na hora de plantar, porque com o canal não haverá a falta de água.

– Redução de pelo menos 50% a 60% das perdas de água que ocorrem por infiltração.

– O canal tubulado evita a contaminação química e biológica.

– Com a tubulação é possível que sobre água para retornar ao córrego e abastecer outros usuários.

 

Os envolvidos na revitalização do canal são: o deputado Lira, que viabilizou a verba, a Administração Regional de São Sebastião, que se envolveu na parte da organização de todo o projeto, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater – DF) que fez o projeto de outorga de água junto à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), a Secretaria de Agricultura, que executará o trabalho, e a Associação dos Usuários das Águas do Canal e do Córrego Santo Antônio da Papuda, que centralizou tudo para poder colocar o projeto de reestruturação do canal em prática.

Morador de São Sebastião, participe do I Fórum Distrital – Brasília Cidadã – Protagonismo Social e Inovação.

Dias: 3, 4 e 5 de dezembro.
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

O encontro é um espaço do Programa Brasília Cidadã que busca conectar governo, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e cidadãos em redes solidárias, inclusivas e colaborativas.

Durante o Fórum acontecerão diversos painéis, debates e diálogos temáticos em redes, com temas como participação popular, protagonismo social e inovação e empreendedorismo social.

Confira a nossa programação, escolha o seu painel e/ou sala de diálogo e se inscreva no link de cadastro: –> https://www.eventbrite.com.br/e/i-forum-distrital-brasilia-cidada-protagonismo-social-e-inovacao-tickets-29683122017 

A entrada é gratuita!

Participe e seja protagonista da mudança social da nossa cidade.

Morador de São Sebastião, a verdade é a seguinte:

SAÚDE:

– A UPA de São Sebastião NÃO será fechada e os profissionais que atuam na unidade NÃO serão remanejados! Na semana passada, o atendimento da UPA, que atende, por mês, cerca de 5,8 mil pacientes em clínica médica e faz 3,4 mil exames, ficou restrito aos casos gravíssimos, por conta do grande número de pacientes críticos. Mas a situação já foi normalizada!

– Desde o final de 2015, só há pediatria nas emergências dos hospitais e não mais nas UPAs. Essa medida foi tomada por causa da carência de profissionais dessa especialidade, o que tem ocorrido em todo o país.

– Não houve "retirada" de médicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Sebastião*. Desde o início deste mês (temporariamente), alguns profissionais estão cumprindo parte da carga horária no Hospital da Região Leste (Paranoá), para desafogar o pronto-socorro. Então: o atendimento não será interrompido em nenhuma UBS!

SEGURANÇA:

– O governo tem adotado medidas para melhorar a segurança de São Sebastião, e não o contrário. A cidade é uma das que tem recebido atenção redobrada no combate ao crime, com ações integradas dentro do programa Viva Brasília. Graças a isso, no último mês o número de roubos a pedestres na cidade teve queda de 10,2% (Mais informações: http://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2016/11/22/viva-brasilia-reforca-acoes-de-seguranca-e-baixa-indices-criminais/ 

– Para melhorar o policiamento, haverá uma reestruturação no comando da PM local. As questões administrativas da área passarão a ser resolvidas no Paranoá, enquanto os policiais que ficavam nesse trabalho vão agir diretamente nas ruas de São Sebastião. Ou seja, a atuação da Polícia Militar será ainda mais intensa na cidade.

– A delegacia da Polícia Civil de São Sebastião continuará atendendo 24 horas por dia, todos os dias da semana, para registro de ocorrências. Já as prisões em flagrante feitas na cidade agora são encaminhadas à 6ª DP do Paranoá, que se tornou a Central de Flagrantes. Mas isso não afeta o combate ao crime na região, apenas muda o local aonde o policial deve levar o preso quando o detém.

Outra verdade:

TRANSPORTE:

Neste semestre, o governo *ampliou algumas linhas de ônibus e o número de viagens* para atender melhor outros pontos da região de São Sebastião, como São Gabriel, Itaipu, Vila do Boa, Morro da Cruz e Jardins Mangueiral.

Fique de olho nas informações que recebe por aí.

Crimes no DF

#EspalheaVerdade
#BrasiliaNoRumoCerto
#GovernoDeBrasilia

Começou hoje (28), em São Sebastião, ao lado do Parque de Exposições, na área verde, a Operação Limpeza. A limpeza envolve a coleta de lixo, dejetos, entulhos e objetos, que estão sendo recolhidos para ajudar no combate a focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.

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A Administração Regional de São Sebastião mandou sete grupos de pessoas para reforçar a limpeza das seguintes cidades: Recanto das Emas, Santa Maria, Taguatinga, Itapuã, Sobradinho I e Sobradinho II.

Operação Limpeza

Para a operação serão usados: 2 caminhões da Administração Regional de São Sebastião, mais 15 caminhões da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), 1 pá mecânica da Administração, mais 1 pá mecânica da Novacap.

Operação Limpeza.1 

A 1ª Etapa de Reflorestamento de Nascentes, realizada sábado (26), entre a BR e a quadra 12, do Morro Azul, nas nascentes 1, 2 e 3, numa parceria entre a Administração Regional de São Sebastião com o Núcleo de Estudos Agroecológicos (NEA), do Instituto Federal de Brasília (IFB), com o Campus São Sebastião, da Rede Sementes, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e com a Horta Orgânica Comunitária Girassol, foi um sucesso.

A ideia desse projeto surgiu a partir das demandas dos moradores do Morro Azul para a conservação das nascentes do bairro ameaçadas pela grilagem de terras.

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O Administrador, Rodrigo Silva Pradera, marcou presença e colocou a mão na massa. O plantio das mudas foi realizado na área destinada a ser o futuro Parque de São Sebastião. "Foi uma experiência muito bacana! As mudas que foram preparadas no Espaço Girassol foram mudas de excelente qualidade. O local é belíssimo e sugiro que as pessoas conheçam o lugar", disse.

Cerca de 200 tipos de mudas foram plantadas nas nascentes durante o evento, como: angico, imbaúba, aroeira, ipê branco, açaí, ingá e copaíba. No local há uma nascente muito especial. O volume não é tão grande, mas é um volume relevante. Se o local, verdadeiramente, for recuperado, o volume de água poderá aumentar e servir de captação para o abastecimento da cidade.

 

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O Administrador pensa em construir um mirante, futuramente, para valorizar ainda mais o lugar e atrair as pessoas. Essa ideia surgiu, também, da questão de se preservar e manter a segurança do local. No entendimento do Administrador, quanto mais pessoas frequentarem o lugar, menos serão as chances de depredação. Toda a comunidade estará envolvida nesse projeto.

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Robson Caldas de Oliveira, Docente de Química do Campus São Sebastião – Instituto Federal de Brasília – destacou a importância do evento para a valorização do espaço urbano, a conservação do Cerrado e o estreitamento de laços com a Administração Regional.

A Administração providenciou o maquinário, o pessoal e os insumos para a preparação dos berços que receberiam as mudas.

O apoio cultural do deputado Lira e do Coletivo Alcateia (Amigos Ligados ao Cuidado Ambiental da Terra em Integração Agroecológica) também contribuíram para o resultado positivo do evento.

No próximo sábado (26), das 8h às 11h, será realizada a 1ª Etapa de Reflorestamento de Nascentes, para a recuperação de áreas degradadas e nascentes oriundas do cerrado, através do plantio de mudas nativas do cerrado.

 

O evento acontecerá entre a BR e a quadra 12, do Morro Azul, nas nascentes 1, 2 e 3, e será aberto a todos os moradores da região ou Organizações Não Governamentais (ONG’s) ligadas a projetos ambientais.

 

O ponto de encontro será na Horta Orgânica Comunitária Girassol, na quadra 12, no Morro Azul, a partir das 8h.

 

Esse evento conta com a parceria do Núcleo de Estudos Agroecológicos (NEA), do Instituto Federal de Brasília (IFB), com o Campus São Sebastião, da Rede Sementes, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com a Horta Orgânica Comunitária Girassol e com o apoio cultural do deputado Lira e do Coletivo Alcateia (Amigos Ligados ao Cuidado Ambiental da Terra em Integração Agroecológica).

Convite Plantio de Mudas

Participe da 2º Consulta Pública da Lei de Uso e Ocupação do Solo no Distrito Federal.

No dia 25.11.2016, às 19h, será realizada a reunião setorial para a apresentação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (LUOS), na Biblioteca da Administração Regional de São Sebastião. 

A Consulta Pública tem o objetivo de divulgar, especificamente, a proposta de definição do uso do solo a ser estabelecido para os núcleos urbanos do Distrito Federal, por meio da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), em elaboração.

Mais informações: http://www.segeth.df.gov.br/preservacao-e-planejamento-urbano/lei-complementar-de-uso-e-ocupacao-do-solo-do-df.html

Participe e exerça sua cidadania. 

 

NOVEMBRO

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Para ampliar o diálogo com quem faz e vive a cultura no Distrito Federal e fortalecer a participação das lideranças locais no debate sobre o que queremos para a nossa cidade, o Distrito Federal, por meio do Conselho de Cultura do DF (CCDF) e com apoio da Secretaria de Estado de Cultura do DF (SEC), propõe a reestruturação das instâncias de participação da comunidade, sendo um dos pontos prioritários a revitalização dos Conselhos Regionais de Cultura em cada uma das 31 Regiões Administrativas do DF. 

Para isso, serão realizados, entre 24 de maio e 08 de dezembro de 2016, 31 seminários nas Regiões Administrativas sobre a reativação dos Conselhos Regionais de Cultura, assim como as eleições dos conselheiros do Conselho Regional de Cultura de cada uma das Regiões Administrativas (de 04 de junho a 18 de dezembro). 

O seminário de São Sebastião foi realizado dia 08 de outubro e  o processo de eleição dos conselheiros do Conselho Regional Cultura de São Sebastião será realizado no dia 23 de outubro, domingo, das 14 às 17 horas na sede da Administração Regional de São Sebastião (Quadra 101 Conjunto 08 – Área Especial S/N – Setor Residencial Oeste – São Sebastião).

Se você deseja propor, acompanhar e debater abertamente as propostas para a valorização e a dinamização da arte e da cultura na sua região, venha participar do Conselho Regional de Cultura!

Mobilize, candidate-se, chame outras lideranças culturais para participar do processo de reativação desse importante espaço de criação de politicas culturais para a sua cidade e para o Distrito Federal!

Participe!

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Para ampliar o diálogo com quem faz e vive a cultura no Distrito Federal e fortalecer a participação das lideranças locais no debate sobre o que queremos para a nossa cidade, o Distrito Federal, por meio do Conselho de Cultura do DF (CCDF) e com apoio da Secretaria de Estado de Cultura do DF (SEC), propõe a reestruturação das instâncias de participação da comunidade, sendo um dos pontos prioritários a revitalização dos Conselhos Regionais de Cultura em cada uma das 31 regiões administrativas do DF.

Para isso, serão realizados, entre 24 de maio e 08 de dezembro de 2016, 31 seminários nas Regiões Administrativas sobre a reativação dos Conselhos Regionais de Cultura, assim como as eleições dos conselheiros do Conselho Regional de Cultura de cada uma das regiões administrativas (de 04 de junho a 18 de dezembro).

O seminário de São Sebastião será dia 08 de outubro, sábado, às 15 horas, em frente à Administração Regional de São Sebastião (Quadra 101 Conjunto 08 – Área Especial S/N – Setor Residencial Oeste.

Já o processo de eleição dos conselheiros do Conselho Regional Cultura de São Sebastião será realizado no dia 23 de outubro, domingo, de 14 às 17 horas, , na sede da  Administração Regional de São Sebastião (Quadra 101 Conjunto 08 – Área Especial S/N – Setor Residencial Oeste – São Sebastião).

Se você deseja propor, acompanhar e debater abertamente as propostas para a valorização e a dinamização da arte e da cultura na sua região, venha participar do Conselho Regional de Cultura!

Mobilize, candidate-se, chame outras lideranças culturais para participar do processo de reativação desse importante espaço de criação de politicas culturais para a sua cidade e para o Distrito Federal!

Participe!

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O Pequenos Reparos é o primeiro projeto de inclusão em que microempreendedores individuais têm a oportunidade de prestarem serviços ao governo e receberem o pagamento em até 5 dias. A iniciativa da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável é resultado do Decreto Distrital nº 36.820, outubro de 2015, que criou o Programa Incluir MPE, possibilitando aos empreendedores prioridade nos processos de compras de bens, serviços e obras em todos os editais de compras governamentais do Distrito Federal.

De 27 a 30 de setembro serão credenciados eletricistas, bombeiros hidráulicos, pintores, pedreiros, chaveiros, jardineiros, serralheiros, técnicos em informática e técnicos em eletrodomésticos para prestação de serviços de pequenos reparos em prédios públicos do governo de Brasília e na Região Administrativa de São Sebastião, começando pelas unidades de ensino.
Programa Pequenos Reparos2

Os serviços de pequenos reparos seguem as diretrizes da Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 2006, e terão como limite de contratação os valores previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com exceção das contratações realizadas pelas secretarias de Educação e de Saúde, que têm legislação própria para utilização de recursos descentralizados. A primeira ordem de serviço será realizada por sorteio, em sessão pública, após quatro dias da abertura.

Para realização deste projeto, a Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável teve o apoio do Sebrae-DF, da Secretaria de Educação e da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) da Presidência da República, com quem tem Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento de ações voltadas aos Micro, Pequenos Empresários e Microempreendedores individuais.

O objetivo da Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável é de levar esse mesmo procedimento aos outros órgãos do governo, em todas Regiões Administrativas. Tendo Brasília como modelo, o projeto Pequenos Reparos terá sua expansão nacional levada aos estados e municípios no âmbito do Pacto Nacional pela MPE, da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Está prevista a divulgação oficial em cerimônia em outubro.

O edital com todas as informações do credenciamento você pode conferir aqui

Serviço
Credenciamento de Empreendedores Individuais para prestação de serviços de pequenos reparos em prédios públicos do governo de Brasília na Região Administrativa de São Sebastião

Data: 27 a 30 de setembro

Horário: Das 10 às 18 horas

Local: Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião — Avenida Comercial, n.° 2.251, Centro 

A Feira Permanente de São Sebastião será a primeira a eleger o Comitê Gestor que será responsável pela feira durante seis meses. No ínicio da noite desta terça-feira (6), os feirantes elegeram os dois representantes que vão compor a comissão.

"A feira está abandonada, sem administração e por meio do comitê pretendemos administrá-la", disse o responsável por feiras do Governo de Brasília, Flávio Resner. O comitê será composto por dois feirantes, dois representantes da comunidade e um da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.

O primeiro trabalho da comissão será o de identificar as prioridades do local e ajudar os feirantes e criar a associação para administrar a feira.Para o administrador regional de São Sebastião, Waldir Cordeiro, montar o comitê é muito imporante. "Demos o primero passo para que a feira continue funcionando de forma regular, para melhorar o relacionamento com a própria administração e com isso também garantimos mais segurança para os feirantes", disse.

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O administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, esteve nas ruas nesta semana conversando com os moradores para identificar alguns problemas de infraestrutura que a administração pode solucionar.

Como resposta à comunidade ouvida, as demandas foram resolvidas o mais rápido possível. Algumas no mesmo dia. É o caso da Rua 39 da Vila Nova, que precisava de algumas manutenções. “Conversei com o administrador pela manhã e ele disse que viria fazer o serviço às 15 horas, quando foi 13h45 ele já estava aqui com o pessoal”, contou o morador Felipe Cutrim, de 28 anos, que solicitou que um quebra-molas fosse feito próximo a sua residência.

Ele relatou que fluxo de carros é grande por ser a rua que leva à escola do Bosque. “Além dos carros pequenos, os ônibus escolares também passam aqui e tenho dois filhos pequenos, é muito perigoso porque pouca gente passa devagar”. Outros pontos que foram visitados estão no cronograma de ação para os próximos dias.  

Outro serviço realizado nesta rua foi uma solicitação do aposentado Osmundo Balbino, de 74 anos, que pediu que um buraco fosse tapado e uma boca de lobo desobstruída. “O administrador foi um homem de palavra, pois disse que viria realizar o serviço e veio mesmo, gostei bastante”.

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Noventa jovens de São Sebastião, que nasceram no ano de 1998, participaram da solenidade de entrega de certificado de dispensa de incorporação do serviço militar na manhã desta sexta-feira (2). O administrador regional Waldir Cordeiro estava presente na cerimônia realizada pela Junta Militar de São Sebastião.

O administrador contou que assim como esses jovens ele também foi dispensado, mas decidiu seguir pelo caminho de salvar vidas, visando o bem da comunidade, e assim fez o concurso para ingressar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) como motorista-socorrista. “Vocês foram dispensados do serviço militar obrigatório, mas a partir de agora vocês tem a oportunidade de fazer um serviço voluntário, por meio dos estudos e de uma preparação, podem entrar em outras forças do nosso país, como a polícia Militar e Federal e até na própria Forças Armadas”, disse o administrador.

Os jovens fizeram o juramento à Pátria e logo depois participaram do canto do Hino Nacional tocado pela banda da Escola Master. “É bom lembrar que o serviço realizado nas estradas do país pela Companhia de Engenharia do Exército Brasileiro é um dos mais bem realizados, então você também pode estar futuramente fazendo este trabalho pelo Brasil”, concluiu.

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Cerca de 40 comerciantes e feirantes de São Sebastião participaram, nesta quarta-feira (31), de uma reunião com o servidor do governo de Brasília que trata de feiras, Flávio Resner, e o administrador regional Waldir Cordeiro. Durante o encontro foi discutido sobre a feira que se instalou de forma irregular no Morro da Cruz no último final de semana.

O administrador explicou que a ação da Agefis no domingo (28) ocorreu porque não existia autorização para aquela feira instalar-se no local. Ele frisou que a administração regional não emitiu nenhuma licença autorizando o funcionamento da feira e que, em nenhum momento, a Agefis levou alguma mercadoria. A manifestação dos presentes foi de apoio. “Já tem muito tempo que essa feira tenta vir para São Sebastião e não podemos permitir que ela seja implementada aqui”, disse uma das comerciantes. De acordo com ela a ação foi válida. “De uma outra vez que essa feira veio para cá, na semana seguinte nós não conseguimos vender nada e assim o desemprego só cresce, como vamos pagar nossos funcionários? ”, argumentou.

Segundo Resner, as feiras irregulares influenciam muito o comércio local. “Eles trazem produtos de fora do estado, sem nota fiscal, sem recolher imposto, um preço, às vezes, bem diferente do que vocês conseguem trabalhar aqui”, explicou.

Ele contou que no Gama ocorreu algo parecido, quando tentaram instalar o mesmo tipo de feira, mas não foi autorizado. “Eles estão querendo tomar essas áreas de comércios livres e é preciso ficar atento à essas lideranças porque existem interesses financeiros. Todo mundo que está nessa feira dos goianos paga um valor abusivo para estarem ali”, completou Resner.

Foi relatado entre os feirantes que muitas das lideranças de São Sebastião, que apoiaram a feira irregular, no momento de buscar patrocínio para eventos sempre vão ao comércio local e que agora, no momento que eles precisam de apoio, estavam do lado contrário. “As vendas estão fracas por causa da crise, nós temos dificuldades todos os dias em vendas, aí eles vêm aqui e vendem tudo mais barato”, ressaltou um dos feirantes.

* Os nomes foram ocultos para preservar os comerciantes e feirantes.

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O período de chuvas de Brasília, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é entre a segunda quinzena de setembro até meados de março. A Administração Regional trabalha, desde junho, na limpeza de bocas de lobo e recolhimento de entulhos em São Sebastião. O serviço continuo da equipe da Diretorias de Obras é uma forma de prevenir que os resíduos espalhados pelas ruas e bueiros dificultem o corrimento da água quando as chuvas chegarem.  

A passagem do período de seca para a primavera pode ser acompanhada de chuvas muito fortes com ventos e relâmpagos. O volume de água pode ser grande. Segundo a meteorologista do Inmet, Ingrid Peixoto, entre setembro de 2015 e março de 2016 o acumulado de chuva foi de 1072 milímetros. As precipitações deste período ficaram abaixo da média do que se costuma ver. A meteorologista explica que o El Niño — fenômeno climatológico — influenciou, provocando aumento de temperatura e diminuição da umidade relativa do ar.

“Por conta do enfraquecimento deste fenômeno, em 2016, nós presenciamos uma chuva em pleno período menos chuvoso de Brasília”, explica. Neste ano o período seco não foi tão severo quanto no ano passado, por isto ocorreram chuvas alternadas na capital federal.  

Para que as ruas fiquem livres de alagamentos são necessários. Um dos principais são os lixos descartados. Uma dica é ensacar bem e depositar na lixeira nos horários corretos de recolhimento. Não jogar lixos nas ruas também é muito importante, assim, evita-se que os resíduos entupam as bocas de lobo e elas transbordem quando começar as chuvas.

Abaixo mais dicas que todos podem seguir para evitar alagamentos!

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De junho a agosto a Administração Regional de São Sebastião já emitiu mais de 72 licenças, entre elas de funcionamento, de obras e eventos. Na manhã desta terça-feira (23), o administrador regional Waldir Cordeiro assinou mais 15 autorizações.

No total foram 17 alvarás de funcionamento, 18 de eventos e 52 de obras. Há também seis alvarás de construção e três cartas de habite-se. O trabalho é realizado pela Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção.

Não é possível comparar os dados com anos anteriores porque não existe histórico.  Entre 2015 e 2016 há cerca de 90 processos aguardando documentação. O número foi definido após a organização do setor. “Quando há esses casos o setor liga para os responsáveis e informa o que está faltando, alguns levam a documentação com agilidade, outros não”, informou o administrador de São Sebastião”, Waldir Cordeiro.

Licenças e balanço

“Uma edificação que tem licença de obra ou alvará de construção é uma obra que não corre risco de ser derrubada, que está seguindo todas as normas de construção estabelecidas, que não terá nenhum tipo de problema”, afirma Cordeiro. Para que os alvarás de construção sejam emitidos é necessário que toda a documentação esteja correta.

Para comércios que estão instalados em edificações sem a Carta de Habite-se os alvarás de funcionamento têm validade de 12 meses. É necessário renovar a autorização a cada ano. Já para os estabelecimentos que possuem a carta a licença de funcionamento vale por cinco anos.

Para saber mais o cidadão pode ligar no número 3335-9011

Balanço de junho a agosto
Mês Alvarás de Funcionamento Licenças de Eventos Licenças de Obras Alvarás de Construção Carta de Habite-se Consulta de Viabilidade
Junho 6 1 6 0 1 80
Junho 7 13 10 3 2 85
Agosto (até o dia 23) 4 4 36 3 0 52
Total 17 18 52 6 3 217

 

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Após reunião com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), na semana passada, com o intuito de discutir intervenções nas avenidas públicas de São Sebastião, foi a vez do administrador regional de São Sebastião, Waldir Cordeiro, receber o chefe do Departamento de Terminais Rodoviários Norte do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Claudio Ribeiro.

Nesta sexta-feira (19), Cordeiro levou o servidor em diversos pontos da região que precisam de mudanças, como as paradas de ônibus em frente ao Centro Olímpico. Os frequentadores do local solicitam há um tempo que os pontos fiquem mais próximos da entrada do núcleo esportivo.  

Outro assunto debatido foi o recuo para as paradas de ônibus na Avenida São Sebastião —próxima a padaria Papiu. É necessária autorização do DFTrans para qualquer intervenção. Por isto, será realizado pelo órgão um estudo. de viabilidade das questões levantadas. As sugestões propostas hoje serão levadas em consideração. 

O coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção da Administração Regional, Diogo Alves, também estava presente.

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Foi realizada nesta quinta-feira (18) uma reunião para avaliar a 21ª Exposição Agropecuária de São Sebastião. O administrador regional, Waldir Cordeiro, recebeu em seu gabinete a Associação dos Criadores e Produtores Rurais, que eram os responsáveis pela organização da festa.

A avaliação foi unânime, todos concordaram que, apesar das dificuldades enfrentadas no processo, deu tudo certo. O público que compareceu era o esperado, as bancas venderam o suficiente e todas as atividades ocorreram como o planejado. "Essa foi a primeira vez que participei de perto e pude ver o calor que as pessoas envolvidas têm, foi algo muito lindo", frisou o administrador. 

Os pontos positivos e negativos foram ressaltados. O presidente da associação, Lúcio Pereira da Silva, emocionou-se ao falar sua opinião. Segundo, os erros servirão de aprendizado para os outros anos. "Me sinto tão realizado que nem sei se conseguirei me expressar", disse, com a voz embargada pela emoção. 

Participaram também os servidores da administração e o gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) em São Sebastião, que estavam à frente da realização da Expoagro.

 

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A Sala do Empreendedor de São Sebastião será inaugurada nesta quinta-feira (18), às 15 horas, na Administração Regional. O espaço é fruto de uma parceria da Administração Regional com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Distrito Federal (Sebrae-DF), com o intuito de oferecer serviços para desburocratização e fomentação do empreendedorismo local.

O cidadão pode procurar o local de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e de 14 às 18 horas, para diversos atendimentos como  formalização gratuita e simplificada; obtenção de CNPJ; alteração gratuita de dados do Microempreendedor Individual (MEI) e baixa; emissão e impressão de boleto INSS (DAS); solicitação e emissão de Nota Fiscal Eletrônica; impressão do Relatório de Receita Bruta; declaração anual do SIMEI; informações para contratação de funcionário; emissão de certidões negativas de débitos (licitações); e orientação ao micro crédito e taxas especiais.

Além disso, a Sala do Empreendedor oferece orientações sobre o projeto “Negócio a Negócio” e presta consultorias, dá palestras e cursos gratuitos. Em são Sebastião já existia a estrutura de atendimento, mas não nomeada como Sala do Empreendedor.

A cerimônia de inauguração terá a participação do administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro; do consultor técnico do Sebrae-DF, Luis André; da analista Unidade de Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-DF, Ana Emília de Andrade; do presidente da Associação dos Comerciantes de São Sebastião, Júnior Carvalho; e da presidente da Associação Trabalhista de Baixa Renda, Mara Reis.

Atendimento

Para receber o atendimento na sala do empreendedor não é preciso levar documentos. No Entanto, se o mesmo desejar se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI), é necessário levar:

– Documentos de Identidade e CPF

– Número do título de eleitor, ou caso já tenha entregue o Imposto de Renda Pessoa Física, será necessário ter o número do recibo de entrega junto a Receita Federal.

– Levar o endereço completo onde será aberta a empresa e o endereço residencial.

 

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O administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (11) com o gerente de engenharia do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Ivonildo Alcides, para discutir intervenções nas avenidas públicas da região.

Foram apresentadas por técnicos da Administração Regional possíveis soluções para os engarrafamentos que ocorrem em horários de pico em alguns pontos de São Sebastião. Um exemplo é o encontro da Rua da Gameleira com a Rua da Ponte. Outro local de grande fluxo de veículos é na Avenida São Sebastião, em frente ao Comércio.  

Foi discutido também sinalização vertical e horizontal das vias e pintura de faixas de pedestre. Ficou acertado que as primeiras pinturas serão feitas nas faixas próximas às escolas.

A Administração agora vai enviar as propostas, em formato de projeto, para o Detran. Eles serão analisados pelo órgão e vão realizar o de viabilidade nos pontos informados. O próximo passo, após o estudo do Detran, é a execução das intervenções.

O Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção, Diogo Alves, o chefe da Assessoria de Planejamento, Maurício Souza, e o assessor técnico do Núcleo de Gestão do Território da Administração Regional, Jair Silva; a subtenente do 21ª Batalhão de Polícia Militar de São Sebastião do DF Marlene Alves; e o sargento 17º Grupamento de Bombeiro Militar de São Sebastião Anderson Gabarão também estavam presentes.  

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A 21ª Exposição Agropecuária de São Sebastião, que ocorreu de 3 a 7 de agosto no Parque de Exposições, teve de tudo um pouco. Palestras, oficinas, shows, praça de alimentação com comidas típicas, concursos, exposição e venda de produtos agrícolas, móveis antigos, árvores frutíferas e ornamentais. Foram quatro dias de apresentações musicais para todos os públicos, desde o gospel, passando por moda de viola, sertanejo e forró.

Durante os cinco dias de festa as atividades atraíram uma boa quantidade de público. As palestras de criação de codorna para corte; práticas agrícolas e a de mulheres poderosas, por exemplo, tiveram bastante plateia. Outro local que não faltou gente foi na praça de alimentação. Diversos tipos de comidas, como arroz com pequi, galinha    caipira, farinha e rapadura feitos na hora, biscoitos caseiSos e pão de queijo agradaram os visitantes.

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No sábado (6), na Feira do Produtor, a comunidade de São Sebastião foi mais uma vez participar do evento que já ocorre todos os sábados no Parque de Exposições. Verduras, legumes, frutas e hortaliças fresquinhas, direto das chácaras para a casa do cidadão, são vendidas neste dia. O administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, e os deputados distritais Joe Valle (PDT) e Ivonildo Lira (PHS) também estiveram presentes. No mesmo dia, à noite, ocorreu a tradicional vaquejada, uma das atrações com o maior número de pessoas.

 Concursos

 O concurso de receitas e a palestra motivacional sobre mulheres poderosas ocorreu no sábado à tarde. O stand da Emater ficou pequeno para tantas pessoas do sexo feminino.  O ingrediente obrigatório da competição era mandioca. As concorrentes levaram desde o famoso bolo até torta e bolinho frito.

No domingo (7) foi a vez de premiar a rainha e as princesas da festa. No domingo também foi o dia de saber quem foi o vencedor do Torneio Leiteiro. O proprietário de dois animais, Israel Torres, conseguiu retirar, em três dias, 109,25 litros de leite.

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Os servidores da Gerência de Gestão de Territórios da Administração Regional de São Sebastião estão na fase final do relatório do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDTO). Quiosques e trailers foram visitados neste mês para  a elaboração do documento. O resultado será enviado para a Secretaria de Gestão do Território e Habitação no início de agosto.

 O PDOT é o instrumento básico da política territorial e de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão das localidades urbanas, de expansão urbana e rural do território de Brasília.

 De acordo com o Art. 31 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o plano abrange todo o espaço físico da capital e regula a localização dos assentamentos humanos e das atividades econômicas e sociais da população, como trailers e quiosques. O trabalho da equipe foi desenvolvido nos períodos diurnos e noturnos, no qual levantou-se todos os espaços públicos referentes a quiosques e trailers existentes em São Sebastião.

 

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A 21ª Exposição Agropecuária de São Sebastião ocorrerá de 3 a 7 de agosto. Serão cinco dias de festa com diversas atrações, como cavalgada, comidas típicas, palestras, torneio leiteiro, oficinas, concursos de receitas, escolha da rainha e princesa da festa, shows e apresentações culturais. Todas os eventos ocorrerão no Parque de Exposições e Feiras Agropecuárias de São Sebastião — próximo ao terminal rodoviário.

A abertura oficial da 21ª Expoagro São Sebastião 2016 será no domingo (31), às 7h, com uma missa sertaneja e, logo em seguida, às 8h, uma cavalgada pela região (veja programação em anexo). Os cinco dias seguidos de atrações começam na quarta-feira (3), iniciando com uma palestra sobre criação de codornas para corte. Durante os dias de festa haverá também vendas de produtos artesanais, floricultura e agroindústria e agropecuária.

Estrutura
Parte do calendário oficial do Distrito Federal desde 2014, tendo sido instituída pela Lei Distrital nº 5.306, a Expoagro São Sebastião 2016 é realizada pela Administração Regional e organizada pela Associação dos Criadores e Produtores Rurais de São Sebastião.

A edição deste ano será financiada com recursos provenientes de emenda parlamentar, sendo R$ 88 mil para equipamentos e serviços, como estrutura de palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, alambrado, UTI móvel, segurança patrimonial diurna e noturna, brigadistas e banner; e R$ 62 mil para contratação de artistas. Os artistas inscritos que estão com a documentação completa serão selecionados nesta semana.

 

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Os comerciantes de São Sebastião foram ouvidos pela Administração Regional de São Sebastião e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) na tarde desta segunda-feira (18). A reunião foi proposta pela Administração com o intuito de atender demandas comunitárias. O principal assunto discutido foi a regularização urbanística e fundiária de lotes mistos e comerciais.

As sugestões apresentadas pelos empresários serão encaminhadas para a Secretaria de Gestão do Território e Habitação e Terracap para análise e possíveis providências. Na ocasião, o administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, enfatizou a necessidade de dar voz a comunidade e respeitar as propostas dos moradores e comerciantes. Os empresários presentes lembraram da história de ocupação da região. Relataram também como alguns comerciantes cresceram e outros que não tiveram tanto sucesso, por isso, não teriam condições de arcar com a regularização caso fosse um valor muito alto.

O diretor comercial da Terracap, Ricardo Santiago, esclareceu que as questões são bem delicadas porque a região já está implementada, mas que possíveis soluções para estas questões são bem-vindas e serão avaliadas pelo corpo técnico da Agência.

Ficou definido que a Administração Regional, juntamente com os empresários, vai criar uma comissão para apresentar propostas aos demais órgãos do Governo de Brasília.

Comerciantes e empresários de São Sebastião participam de reunião com a Administração Regional e a Terracap

Comerciantes e empresários de São Sebastião participam de reunião com a Administração Regional e a Terracap

Todas as mulheres de São Sebastião estão convidadas a participar da palestra Por Dentro da Lei Maria da Penha, que ocorrerá na próxima terça-feira (5), às 14h30, no Centro Educacional São Francisco — Rua 17, Lote 100, Área Especial, São Francisco.

A iniciativa é da Secretaria-Adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, em parceria com a Administração Regional de São Sebastião, com o intuito de comemorar os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), que foi sancionada em 7 de agosto de 2006.

A lei que trata de violência doméstica contra a mulher será explicada pela subsecretária de Políticas para as Mulheres, Lúcia Bessa. Além disso, serão abordados os cinco tipos de violência — fisica, patrimonial, psicologica, moral e sexual. O público poderá tirar dúvidas e saber mais informações de como procurar ajuda. Serviços e programas desenvolvidos pela secretaria, como os Centros Especializados de Atendimento às Mulheres, também serão explicados. Apesar do público-alvo ser feminino, qualquer pessoa pode participar.

Estarão presentes o administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro; a diretora de Assuntos Intersetoriais, Deusa Mendes; a coordenadora de Política para as Mulheres, Renata Parreira; e a assessora da subsecretaria Jacilene Pimentel.

Curiosidades
A Lei nº 11.340/2006 recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem a farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos. O marido tentou assassiná-la por duas vezes. A primeira com um tiro de arma de fogo, que a deixou paraplégica. A segunda ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento. Após o episódio, Marinha da Penha, resolveu denunciar. O marido foi punido somente após 19 anos. 

São Sebastião recebeu, na manhã desta sexta-feira (24), 15 equipamentos como aparador de grama, plantadeira, roçadeira e trator. A entrega marcou o início da comemoração de aniversário da região administrativa, que segue até domingo (26). O local completa 23 anos no sábado (25).

As máquinas foram adquiridas por meio de emenda do deputado distrital Lira (PHS), executada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Segundo o administrador regional interino de São Sebastião, Waldir Soares Cordeiro, as aquisições contribuirão para intervenções em meios rurais e urbanos. “Vão servir, por exemplo, para o corte do mato na cidade e, ao mesmo tempo, para fazermos canteiros e arado na área rural.”

O governador Rodrigo Rollemberg também esteve na festa, acompanhado da esposa, Márcia Rollemberg, e do secretário da Agricultura, José Guilherme Leal. “Essas máquinas são importantes para a manutenção das estradas rurais e para a limpeza nas regiões”, afirmou o governador de Brasília. Segundo o chefe do Executivo, outras benfeitorias estão sendo feitas em São Sebastião, como a regularização fundiária. “Já registramos 7 mil lotes em cartório e, a partir da semana que vem, vamos começar a entregar as escrituras.”

A festa começou às 9 horas, com desfile cívico de alunos de escolas públicas. Às 11h50, houve o corte do bolo. Mais de 2 mil pedaços foram entregues à população, em frente ao Centro de Atenção Integral à Criança Unesco (Caic Unesco), na Quadra 5.

A partir das 20 horas, o Parque de Exposições vai receber shows de grupos de reggae e de pagode, além de DJ e de quadrilhas de festa junina. Amanhã, nos mesmos local e horário, as apresentações serão de sertanejo e forró.

O gasto total com a festa é de R$ 107,4 mil, sendo que, desses, a Administração Regional de São Sebastião custeará R$ 7,4 mil para a locação de iluminação e som. O restante, usado na contratação dos artistas, entre outros serviços, é proveniente de parcerias e emendas parlamentares.

Programação do aniversário de São Sebastião no sábado e no domingo

No sábado, das 9 às 17 horas, estará estacionado em frente ao Caic o Ônibus da Mulher, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Haverá atendimento psicológico, jurídico e social a mulheres em situação de violência. Serão ainda emitidas carteiras de trabalho, e divulgados os cursos de qualificação para microempreendedores.

Além disso, servidores da Secretaria de Saúde vão aferir pressão, medir glicemia e comandar oficinas de práticas de saúde. O projeto educativo infantil Transitolândia, do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, estará no Parque de Exposições. Ainda amanhã, das 6 às 13 horas, também no local, ocorrerá a Feira do Produtor, com venda de verduras, frutas e hortaliças de produtores de São Sebastião, que serão escolhidos por sorteio e pagarão a taxa de uso do espaço público.

No domingo (26), a Avenida São Sebastião, entre os bairros São José e São Francisco, ficará livre para a prática de esportes. A interdição para a passagem de veículos será das 10 às 21 horas, na altura da Quadra 1 até a Quadra 16 do São José.

Governador visita Casa de Parto de São Sebastião

Depois de comparecer ao início das comemorações de aniversário, o governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado de Márcia Rollemberg e do administrador regional, visitou a Casa de Parto de São Sebastião. Uma média de 40 partos por mês é feita no local, inaugurado em 2011.

Neste fim de semana, serão comemorados os 23 anos de São Sebastião. Apresentação de artistas locais de diferentes estilos, espaço destinado a esportes ao ar livre, ação educativa de trânsito e oferta de serviços do governo de Brasília estão entre as atividades previstas.

A programação começa na sexta-feira (24), às 9 horas, com um desfile cívico de alunos das escolas públicas da região administrativa. Eles sairão da Feira Permanente, na Quadra 101, e seguirão até o balão da Avenida Comercial. Às 11 horas, haverá a entrega de máquinas compradas pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, por meio de emenda do deputado distrital Lira (PHS), a representantes do setor rural de São Sebastião. Às 11h30, serão distribuídos mais de 2 mil pedaços de bolo à população em frente ao Centro de Atenção Integral à Criança Unesco (Caic Unesco), na Quadra 5, Conjunto A.

No sábado (25), das 9 às 17 horas, também em frente ao Caic, órgãos do governo de Brasília vão oferecer serviços gratuitos à população. Estará estacionado o Ônibus da Mulher, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Nele haverá atendimento psicológico, jurídico e social a mulheres em situação de violência.

Além disso, servidores da Secretaria de Saúde vão aferir pressão, medir glicemia e comandar oficinas de práticas de saúde. Já a pasta do Trabalho vai emitir carteiras de trabalho e divulgar cursos de qualificação para microempreendedores. No mesmo dia, o projeto educativo infantil Transitolândia, do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, estará no Parque de Exposições.

Ainda no sábado (25), das 6 às 13 horas, ocorrerá a Feira do Produtor no Parque de Exposições, com venda de verduras, frutas e hortaliças de produtores de São Sebastião, que serão escolhidos por sorteio e pagarão a taxa de uso do espaço público.

No domingo (26), a Avenida São Sebastião, entre os bairros São José e São Francisco, ficará livre para a prática de esportes. A interdição para a passagem de veículos será das 10 às 21 horas, na altura da Quadra 1 até a Quadra 16 do São José.

Programação musical do aniversário de São Sebastião
A partir das 20 horas de sexta-feira (24), o Parque de Exposições vai receber shows de grupos de reggae e de pagode, além de DJ e de quadrilhas de festa junina.

No dia seguinte, nos mesmos local e horário, será a vez do sertanejo e do forró. A música gospel também é atração do aniversário, com apresentação às 20 horas de sexta (24) em frente ao CAIC.

O gasto total com a festa é de R$ 107,4 mil, sendo que, desses, a Administração Regional de São Sebastião custeará apenas R$ 7,4 mil para a locação de iluminação e de som. O restante, usado na contratação dos artistas, entre outros serviços, é proveniente de parcerias e emendas parlamentares.

História da região
Com a área ocupada a partir de 1957, quando olarias foram instaladas para suprir a demanda da construção civil por materiais, São Sebastião foi reconhecida como região administrativa em 1993, por meio da Lei nº 467, e está ao sul da Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu, a cerca de 23 quilômetros do Plano Piloto. Dados da pesquisa mais recente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) sobre a localidade indicam que a população é de mais de 100 mil habitantes, e a renda per capita é de R$ 985.

Pessoas interessadas em desenvolver algum trabalho voluntário terão o contato facilitado com instituições que precisam de ajuda. O governo de Brasília criou o Portal do Voluntariado, plataforma que cruzará informações de quem tem vontade de colaborar em atividades sociais com as de organizações (governamentais ou não) que desenvolvem esse tipo de trabalho.

O lançamento do site ocorreu na manhã desta terça-feira (21), no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Ao lado da esposa, colaboradora do governo e idealizadora do Portal do Voluntariado, Márcia Rollemberg, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, participou da cerimônia.

“Fazer o bem é reunir as capacidades, as potencialidades das pessoas; temos uma sociedade muito solidária, muito generosa, que, muitas vezes, quer ajudar e não sabe como”, destacou o chefe do Executivo. “O objetivo desse portal é receber essas solicitações e orientar a pessoa para onde ela pode ajudar numa determinada política pública”, disse Rollemberg.

A nova ferramenta funciona como uma rede social para conectar perfis de interesse com oportunidades de serviços voluntários. “É conectar capacidades e oportunidades, fazendo dessa rede um espaço de encontro e de estímulo à participação, ao controle social e à promoção da cidadania”, explicou Márcia Rollemberg, que fez a apresentação do portal nesta terça.

Durante o evento, além de informações sobre projetos de voluntariado, diversos computadores estavam à disposição dos interessados em já se cadastrar no portal. Foi o que fez o autônomo Genival dos Santos, de 24 anos. “Eu gosto de fazer trabalho voluntário. Vou aproveitar agora o período de férias e fazer alguma coisa para a comunidade”, disse ele, que mora em Ceilândia, cursa letras e direito e já participou de ações desse tipo na Copa do Mundo de 2014.

Representando a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília, Larissa Bezerra destacou o sentimento do voluntariado. “Estamos aqui completamente para somar. Não é só doar dinheiro, é doar uma ação, uma semente para um plantio melhor.”

Uma das iniciativas apresentadas foi o voluntariado para a Olimpíada, em áreas como mobilidade e sustentabilidade. O tema foi destacado pela secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros. Também participaram do evento no Mané Garrincha representantes de diversas áreas do governo de Brasília e de projetos sociais, parlamentares e a atriz e apresentadora Maria Paula, incentivadora do Portal do Voluntariado.

Programa Brasília Cidadã

O Portal do Voluntariado faz parte das atividades que vão compor o Brasília Cidadã, a ser lançado no segundo semestre de 2016. O objetivo é identificar e reunir atividades promovidas por vários órgãos em um só programa, além de estimular, divulgar, valorizar e reconhecer as diferentes instâncias de participação e o controle social da população.

Entre as ações de participação popular que têm sido desenvolvidas pelo governo de Brasília estão a Roda de Conversa, o Voz Ativa, audiências e consultas públicas e redes de ouvidoria.

A Administração Regional, em conjunto com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB), realizará nas próximas semanas um trabalho de campo para viabilizar a escrituração de 500 imóveis de São Sebastião.

O diretor de Regularização de Interesse Social da CODHAB, Junio Cesar Ferreira, esteve em reunião nesta quinta-feira (16) com o administrador regional Waldir Cordeiro, para explicar a situação. De acordo com ele, para que os moradores tenham em mãos o documento que certifique a propriedade do lote é necessário primeiro que a Agência Desenvolvimento do Distrito Federal (Agefis) doe os terrenos para o governo de Brasília.

Após esta etapa o próximo passo é verificar quem está apto a receber a escritura. “A administração tem um papel fundamental nisso porque vamos verificar mais de 500 imóveis”, esclarece Ferreira. Em seguida, as fichas descritivas serão enviadas para o cartório para lavrar e registrar e só depois o documento será entregue aos moradores.

“Esse é o início do processo, vamos trabalhar em conjunto para dar celeridade aos procedimentos de análise das residências nas próximas semanas”, enfatizou administrador regional, Waldir Cordeiro.


Os feirantes de São Sebastião foram ouvidos pelo administrador regional Waldir Cordeiro e o subsecretário de Ordenamento das Cidades, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Marlon Anderson Costa, durante uma visita a Feira Permanente da região na manhã desta sexta-feira (17) .

Eles caminharam pelos corredores com o objetivo de reconhecer e entender a realidade dos comerciantes. Dentre as reivindicações dos feirantes, que pedem diversas melhorias no local, estão mais segurança, reforma dos banheiros e a retirada dos ambulantes que ficam do local de fora e de dentro no local. A banca de roupas do comerciante Raimundo Vilarindo foi um dos alvos de um arrombamento que ocorreu neste ano. “Pensei em largar tudo e desistir do meu trabalho quando cheguei no outro dia e vi tudo arrombado”, contou.

Para o administrador Waldir Cordeiro, além de conhecer de perto as dificuldades, a visita serviu também para colocar à disposição o poder público para resolver os problemas em conjunto. “Notamos uma carência do estado na feira e a medida que nos aproximamos elas se abrem e compartilham os problemas e se colocam a disposição para resolvermos juntos”, destacou.

Antes da visita ocorreu uma reunião no gabinete da Administração Regional para falar sobre o assunto. O próximo passo é organizar uma reunião entre governo e feirantes e dar encaminhamento as reivindicações pertinentes. “Já houve uma reunião, agora teremos mais outra para prosseguir com o trabalho que estamos tentando fazer para que a feira volte a sua funcionalidade normal”, concluiu. 


Foi entregue nesta terça-feira (14) a primeira Carta de Habite-se (autorização para que o imóvel construído seja ocupado) de 2016 emitido pela Administração Regional de São Sebastião. O empresário Fernando Duarte Serra, de 36 anos, recebeu o documento das mãos do administrador, Waldir Cordeiro.

“Entrei com o processo há mais de um ano e meio, em 2014, houve a troca de governo e enrolou mais ainda porque não sabiam qual era a administração responsável, no final veio para cá”, explicou o empresário. O imóvel que ele construiu fica no Condomínio Santa Mônica. De acordo com a Portaria Conjunta nº 4, de 2015, é de responsabilidade da Administração de São Sebastião emitir licenças de funcionamento e cartas de habite-se para o local. Após a análise dos documentos que estavam parados na administração os técnicos agilizaram o processo para a emissão da autorização. “Sem esse documento não consigo financiamento, ter ele é um alívio”, destacou Serra.

De acordo com o Waldir Cordeiro, os tramites são um pouco demorados porque são burocráticos, mas a ideia é que o tempo em que a comunidade espera por autorizações, seja licença, alvará de construção ou habite-se, seja minimizado. “Neste período que estamos aqui já conseguimos organizar os processos que já existiam e agora estamos identificando os casos prioritários”, contou o administrador Waldir Cordeiro.

“As análises das autorizações emitidas pela administração começarão a tomar um ritmo normal”, disse Cordeiro. O tempo médio para a emissão das licenças de funcionamento é de 15 dias úteis, desde que as documentações estejam corretas. “Acho que demorará uns dois meses para reajustarmos o tempo de emissão de autorizações, mas acredito que a média de aprovação de projetos demore uns 30 dias e a carta de habite-se mais 30”, concluiu.

Estavam presentes também o coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção, Diogo Alves, e o gerente de Licenciamento, Daniel Gonçalves.

A Secretaria de Cultura divulgou a programação do Brasília Junina, projeto de fomento aos grupos de cultura popular do Distrito Federal. O circuito de apresentações começa em 23 de junho, em Sobradinho. Serão seis dias de festa, até 23 de julho, em seis regiões administrativas. O resultado do Brasília Junina foi publicado, no Diário Oficial do Distrito Federal, na quinta-feira (9). Foram escolhidos 22 grupos, inscritos por meio de chamamento público.

O circuito prevê a realização de festas juninas em Ceilândia, no Itapoã, no Paranoá, no Plano Piloto, em São Sebastião e em Sobradinho. Em média, quatro grupos tradicionais vão se apresentar por noite. Participam equipes locais e também de outras regiões administrativas. “Quadrilhas de todo o Distrito Federal e da Ride (Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) se inscreveram. Para cada dia, a prioridade são as quadrilhas daquela região, mas as de outros locais também se apresentam”, explica a subsecretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Jaqueline Fernandes.

Projeto-piloto
Todas as regiões administrativas, exceto o Plano Piloto, têm os eventos custeados pela Secretaria de Cultura. Na apresentação no Complexo Cultural da Funarte, a pasta fez parceria com a organização de uma festa e, por isso, não haverá pagamento de cachê. A edição deste ano é um piloto para os próximos eventos. “Queremos ampliar o circuito e incluir mais regiões a partir do ano que vem. Além disso, pretendemos diversificar as atividades e, para as próximas edições, criar também um circuito de competição de grupos quadrilheiros”, afirma Jaqueline.

Além das danças, haverá oficinas nas escolas públicas das regiões que receberão o circuito com o objetivo de promover a cultura popular. O valor do projeto é de R$ 400 mil — os recursos são provenientes de emenda parlamentar federal em convênio com o Ministério da Cultura. Desse valor, R$ 40 mil serão usados para montagem das estruturas para as apresentações e R$ 360 mil, em contratações artísticas.

A equipe de obras da Administração Regional de São Sebastião não para. Durante a semana diversas intervenções nos bairros foram realizadas. Um dos locais atendidos foram as ruas 80 e 82 do Itaipu que recebeu fresado asfáltico (mistura de areia com restos de asfalto) para tapar os buracos na pista de terra batida.

Entulhos e lixos foram recolhidos em vários pontos, como na Quadra 2, do São Bartolomeu; na Quadra 102, do Centro; na Rua 21, do Residencial do Bosque; e na Quadra 303, do Residencial Oeste. Outros lugares, como o terreno vazio ao lado do Parque de Exposições e o setor do Morro Azul também tiveram materiais recolhidos.

Os parquinhos de alguns locais, como o da Quadra 10, do São José, e na Praça do Gaguinho, receberam revitalizações. Os alambrados foram recuperados, lixos e entulhos retirados, e a capinagem foi feita. A praça da Quadra 8 do São José também recebeu manutenção.

Bocas de lobo
As limpezas das bocas de lobo também iniciaram nesta semana. As quadras 1 e 2; da 7 a 11; da 13 a 15; e a 17 do Residencial do Bosque receberem as primeiras manutenções. Os bueiros das ruas 20, 21, 22 e 23 também foram atendidos.

Vila do Boa
Na semana passada a estrada de terra que liga a Vila do Boa à Avenida do Sol, no Jardim Botânico, recebeu o serviço de terraplanagem.

Os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016 têm até 30 de junho para se alistarem. Em São Sebastião, a Junta de Serviço Militar, na Administração Regional (Quadra 101, Área Especial Sem Número) realiza o procedimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.

Para se alistar é necessário levar certidão de nascimento ou identidade. No lugar do RG pode ser apresentado: carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte e carteira de identificação funcional; comprovante de residência; e uma foto 3×4 recente.

Entre 15 de julho e 5 de agosto os alistados serão informados se passarão pela seleção para as forças armadas ou se serão dispensados. A seleção ocorrerá entre agosto e outubro.
Quem perde o prazo deve comparecer à Junta de Serviço Militar, pagar uma multa e realizar o alistamento. O valor da multa é de R$ 3,71.

Quem não está em dia com as obrigações militares fica impedido de obter passaporte ou renovar a validade; assumir cargo público, mesmo se aprovado em concursos; matricular-se no ensino superior; obter diploma de profissões liberais; inscrever-se para qualquer função e licença de indústria e profissão; recebimento de qualquer prêmio do governo federal, estadual, dos territórios ou municípios.

Na manhã desta quinta-feira (9), o administrador regional, Waldir Cordeiro, recebeu a subsecretária de Segurança Cidadã, da Secretaria de Segurança Pública, Joana D’arc Mello.

No encontro foram expostas questões sobre a segurança pública de São Sebastião, como o registro de flagrantes na delegacia de polícia que só são realizados na delegacia do Paranoá. Outros pontos discutidos foi a estrutura do Conselho de Segurança, aniversário da região, sinalização de trânsito, formas de policiamento nas ruas, e os problemas de segurança enfrentados pelos comerciantes.

Ao final, ficou acertado uma reunião com o Conselho de Segurança de São Sebastião, prefeitos e líderes comunitários para a semana que vem. O dia, local e horário ainda serão definidos e informados. “A presença das autoridades do governo, de secretarias ou outros órgãos, aqui é muito bem-vinda”, ressalta o administrador. Para ele, o interesse em identificar os problemas vividos na região demonstra que o governo busca uma solução para a segurança e o resgate da cidadania das pessoas que aqui vivem.

A partir de sábado (11), moradores do Jardim Botânico e de São Sebastião terão uma nova opção para chegar à Rodoviária do Plano Piloto. O Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) criou a Linha 180.3, que terá como parte do itinerário a Avenida do Sol e a Vila do Boa.

Antes, passageiros que queriam seguir para a Rodoviária do Plano Piloto precisavam pegar a 147.7, que terá mudanças. “Precisamos ajustar a operação para não haver sobreposição do serviço”, explica o diretor-técnico do DFTrans, Marcio Antonio Ricardo de Jesus. O itinerário dessa linha não envolverá mais o Morro da Cruz e a Vila do Boa, ambos em São Sebastião. Com isso, a viagem ficará mais rápida.

Esses dois locais não ficarão sem o serviço. Para atender a região do Morro da Cruz, o itinerário da Linha 180 será estendido. Moradores do local também têm como opção a 183.6, uma circular que possibilita a integração interna em São Sebastião.

Operação
A Linha 180.3 terá 26 viagens para a Rodoviária do Plano Piloto e 27 no sentido inverso. Aos sábados, serão 16 viagens por sentido e, no domingo, 8. A tarifa será de R$ 3, e a operação caberá à empresa Pioneira.

O que vai mudar a partir de sábado?

Linha 180.3: começa a circular pela Avenida do Sol, no Jardim Botânico, e pela Vila do Boa, em São Sebastião
Linha 147.7: deixará de passar no Morro da Cruz e na Vila do Boa, ambos em São Sebastião
Linha 180: o itinerário será estendido para atender os passageiros do Morro da Cruz

Para atender crianças e adolescentes de São Sebastião, uma pista de atletismo foi inaugurada na manhã deste sábado (4) na região administrativa. A solenidade contou com a presença do governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e outras autoridades. Com 415,5 metros de comprimento, o equipamento esportivo tem ainda uma faixa de tiro rápido de 100 metros e uma pista de salto em distância com caixa de areia. O local, que fica em frente à Avenida dos Eucaliptos (próximo ao balão da Quadra 9 do Setor Tradicional), será utilizado por estudantes da rede pública de ensino.

Antes da construção do equipamento esportivo, o terreno era utilizado de forma improvisada por alunos do professor Hermínio Irani Nunes, que há 14 anos também ministra aulas do Centro de Iniciação Desportiva, programa da Secretaria de Educação que existe há mais de 30 anos. “O esporte é uma porta aberta para o mundo do bem e para a formação de cidadãos. Um jovem que se dedica ao atletismo, por exemplo, pode evitar a delinquência e ter um futuro melhor”, defendeu o docente e treinador.

A melhoria é uma reivindicação da comunidade. Em janeiro, o governador Rodrigo Rollemberg visitou o espaço improvisado, de terra batida, para analisar a possibilidade de melhorar as condições de treinamento dos estudantes. “Aqui, teremos futuros campeões. Esta obra abre novos horizontes para as crianças e a juventude de São Sebastião a partir do esporte”, afirmou o chefe do Executivo, durante a inauguração, que contou com a participação de alunos.

Cerca de 60 jovens atletas participam das aulas na nova pista de atletismo. A estudante Adriana Alves, 17 anos, começou a treinar no local há três anos. “Pratico corrida com barreiras desde os 9 anos, é a minha paixão. Tudo vai ficar melhor. Antes, o espaço era cheio de buracos e corríamos o risco de nos machucar”, relata.

A pista de atletismo foi construída pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), em parceria com a administração regional. A obra durou três meses e custou R$ 127.604,60, investidos em mão de obra e equipamentos, além de compra de materiais — como blocos, manilhas, calhas de concreto e brita.

Estavam presentes no evento o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho; o diretor-presidente interino da Novacap, Júlio Menegotto, e o administrador de São Sebastião, Waldir Soares Cordeiro.

Histórico
Em julho de 2015, os moradores do Paranoá e do Itapoã também receberam um equipamento de atletismo. Mais de 80 jovens ganharam pista de asfalto com sete raias, pista de brita e caixa de areia. O local, próximo à Quadra 34 do Paranoá, antes era uma área de transbordo de lixo e entulho. Essa reivindicação havia sido feita pela comunidade durante uma Roda de Conversa com o governador.

Curso social

Antes da inauguração, Rollemberg participou do lançamento do curso social preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Centro Educacional São Francisco, localizado na Rua 17 de São Sebastião. A iniciativa oferece aulas gratuitas para estudantes do terceiro ano que desejem concorrer a uma vaga em universidades públicas. “No ano passado, muitos alunos da rede pública passaram no vestibular e espero que, com esse projeto, mais sejam aprovados”, disse o governador.

O curso é promovido pela Coordenação Regional de Ensino de São Sebastião. Ao todo, 160 jovens se inscreveram. Como é a primeira edição, apenas alunos do Centro Educacional São Francisco puderam participar, mas a ideia é ampliar o acesso para estudantes de outras escolas públicas. As aulas são ministradas aos sábados por uma equipe de professores voluntários.

 


Será inaugurada neste sábado, às 8h30, pelo governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, a pista de atletismo de São Sebastião, em frente à Rua Nacional e Avenida Eucaliptos, próxima ao Centro Olímpico. Estarão presentes também o administrador regional, Waldir Cordeiro, e o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Júlio Menegotto.

Além da pista de 415,5 metros de comprimento, foram construídas uma faixa de tiro rápido de 100 metros e uma pista de salto em distância com caixa que atenderá uma demanda antiga da comunidade.

O local, anteriormente de terra batida, é utilizado por estudantes de escolas públicas da região que treinam pelo menos três vezes por semana. O professor Hermínio Irani Nunes é o responsável pelas aulas há 14 anos pelo programa Centro de Iniciação Desportiva da Secretaria de Educação.

A obra, parceria entre a Novacap e a Administração regional, teve três meses de duração e foi realizada por Obra Direta da companhia, com um investimento de R$ 127.604,60. De acordo com a Novacap, os custos se referem ao material utilizado para a construção das pistas – blocos, manilhas, calhas de concreto, meios-fios, brita – além do maquinário – caminhões, pá carregadeira e mão de obra.

O comando-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, com o apoio da Administração Regional de São Sebastião, visitou na manhã desta quinta-feira (2) o projeto Operação Comando nas Cidades, com o objetivo de aproximar a polícia da população, entender as maiores demandas da segurança pública da cidade e fortalecer proposta do policiamento comunitário. O local escolhido para começar as atividades foi o Centro de Ensino Fundamental do Bosque.

Meninos e meninas da instituição cantaram o Hino Nacional acompanhados da orquestra da PM. Em seguida militares do Teatro Rodovia, projeto social de educação de trânsito, e o Batalhão de Policiamento de Cães entreteve o público com apresentações.

Ainda pela manhã, o administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, reuniu-se com o comandante-geral da PM, coronel Marcos Antônio Nunes, para falar sobre as necessidades da comunidade, principalmente no aumento do policiamento das ruas, maior interação dos policiais com a comunidade e ações mais efetivas da PMDF para diminuição da criminalidade.

Waldir Cordeiro ressaltou a importância dessa interação entre governo e sociedade, pois todos somos responsáveis pela construção da cultura da paz. “A segurança é responsabilidade de todos, por meio da ação e evitando a omissão”, afirmou o administrador.

Operação Comando nas Cidades

Todas as quintas-feiras uma região administrativa diferente receberá a operação.Na próxima semana, Ceilândia receberá a operação.

Em São Sebastião o comandante-geral e o administrador ouviram sugestões da comunidade, para uma melhora no policiamento da cidade, principalmente de alguns comerciantes da Associação Comercial, Empresarial e Industrial local. Dentre as principais necessidades expostas pelos moradores estavam: Falta de segurança no comércio; Prejuízos provocados por carros de som, que se aglomeram em alguns pontos da região; Pouca presença da Polícia Militar Ambiental no Parque Ecológico São Sebastião e no bairro do Residencial do Bosque, locais que a comunidade pede a revitalização. “Dialogamos com a comunidade e com o administrador, estamos mais uma vez ouvindo e conhecendo os problemas para que possamos agir de uma forma cirúrgica e resolver a questão da segurança pública aqui em São Sebastião”, enfatizou o comandante-geral, coronel Marcos Antônio Nunes.


O administrador de São Sebastião, Waldir Cordeiro, entregou na tarde desta quarta-feira (1º) a licença de funcionamento para um comércio farmacêutico local. Esse documento legaliza a empresa, permitindo que ela possa vender para o governo, consiga financiamento de bancos públicos, dentre muitas outras vantagens do comércio formal.

Para o administrador é importante que este setor da Administração Regional, o de licenciamento, esteja em pleno funcionamento, já que é por meio dele que os comerciantes se regularizam. “O comércio ganha porque estarão regularizados e a comunidade ganha ainda mais porque vai gerar renda, empregos, um local não regularizado, por exemplo, não pode registrar carteira de trabalho”, enfatizou Cordeiro.

De acordo com o farmacêutico Deusdete dos Santos Sousa, de 28 anos, irmão do proprietário do comércio e que recebeu o licenciamento. Desde o ano passado o irmão tentava adquirir o documento sem sucesso. Em 2016 a Vigilância Sanitária visitou o estabelecimento, fechou e notificou o local por falta de autorização. “Quando vi esse papel hoje aqui você não sabe a felicidade que senti por dentro, é um alivio tão grande, é uma sensação de se colocar a cabeça no travesseiro e ficar tranquilo”, desabafou.


Na tarde desta terça-feira (31) o administrador regional de São Sebastião, Waldir Cordeiro, reuniu-se com a diretora de Organização de Serviços de Atenção Primária a Saúde, Cleonici Godois, e o superintendente da Região de Saúde Leste, Carlos Zanetti, para debater a necessidade de construção de Unidades Básicas de Saúde na região.

Durante a reunião foi enfatizado que o primeiro passo é identificar áreas disponíveis para a construção das Unidades. Atualmente São Sebastião conta com oito imóveis alugados para saúde, onde funcionam com equipes de saúde da família. De acordo com a técnica da Diretoria de Organização de Serviços de Atenção Primária a Saúde, Roberta Fernandes, são muitos imóveis alugados, alguns com contratos que estão para vencer.

Caso fossem terrenos da Secretaria de Saúde, o imóvel poderia abrigar até mais equipes de saúde e também geraria uma economia com o aluguel que poderia ser investida em outra área. Uma equipe de saúde é formada por um médico, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e cinco agendes comunitários da saúde. Os agentes são responsáveis por visitarem as famílias da região, verificarem o estado de saúde, conferirem os cartões de vacina. “Eles são o elo entre a Unidade Básica de Saúde e a família”, esclarece a técnica Roberta Fernandes.

De acordo com o administrador Waldir Cordeiro, há vários lotes destinados para equipamentos públicos, mas é necessário analisar para quais fins. Assim será possível ver a necessidade de uma Unidade de acordo com a distância de uma para outra e pedir a mudança de destinação do terreno. “A ideia é que a comunidade tenha em cada bairro a sua equipe de saúde da família, trabalhando a atenção básica e evitando que o pronto-socorro seja procurado”, disse.

Também participaram da reunião funcionários da Administração Regional e da Secretaria de Saúde. 



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A Administração Regional de São Sebastião realizará na noite da próxima quinta-feira (19/05), no auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus de São Sebastião, no bairro São Bartolomeu, às 19h30, uma audiência pública com as lideranças comunitárias da cidade e os órgãos de segurança, com o objetivo de discutir o atual momento que a cidade está vivendo.

Além do administrador regional, Waldir Cordeiro, foram convidados para este evento comunitário o comandante da Polícia Militar em São Sebastião, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e membros do Conselho de Segurança da cidade.

“Queremos e precisamos ouvir a comunidade. Queremos saber o que ela tem a nos dizer em relação a este momento tão delicado vivido pelos moradores da nossa cidade”, comentou Waldir Cordeiro.

Na sua visão, esse encontro entre os órgãos de segurança e os moradores, será de fundamental importância para que providências sejam adotadas e explicitadas de forma clara.

“Por isso mesmo, desejamos a participação não só das chamadas lideranças comunitárias, mas, e principalmente, dos moradores que, de alguma forma, estão assustados com os problemas vivenciados em nossa cidade nos últimos tempos”, concluiu Cordeiro.

A segurança pública em São Sebastião passada a limpo.

Isto ocorrerá no dia 19 de maio próximo, a partir das 19h, no auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus da cidade, no bairro São Bartolomeu.

A iniciativa é da Administração Regional que, em audiência pública, pretende discutir com as lideranças comunitárias e os moradores, o que vem ocorrendo ultimamente e o que se pode fazer para melhorar a situação.

 

Para tanto, expediu convite ao delegado civil Érito, da 30ª DP; ao major Abreu, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar; ao coronel Itamar, comandante do 21º Batalhão da PM; ao presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de São Sebastião, Júnior Carvalho e ao presidente do Conselho Comunitário de Segurança de São Sebastião, Júnior Ribeiro.

Além dessas autoridades, outras presenças já confirmadas são as do administrador regional, Jean Duarte de Carvalho e do deputado distrital Lira.

“Consideramos como fundamental a presença da comunidade de um modo geral a esta audiência pública. É a chance de todos têm de expressar suas opiniões sobre o atual momento que todos passam em termos de segurança e o que desejam ouvir das autoridades convidadas”, comentou o administrador da cidade.

                  A partir do dia 19 de março (sábado), os moradores de São Sebastião terão a oportunidade de comprar frutas, verduras, legumes e hortaliças, diretamente do produtor.

             Naquele dia, ocorrerá o lançamento da Feira do Produtor Rural de São Sebastião, a partir das 06h, nas dependências internas do Parque de Exposições Agropecuárias.

            Trata-se de uma iniciativa da Administração Regional e apoio do deputado distrital Lira.

          O objetivo dessa feira é o de divulgar os avanços e ser, ao mesmo tempo, uma vitrine dos movimentos ligados à preservação ambiental, à alimentação sadia, ao reforço da agricultura orgânica familiar e da agroecologia em geral.

          Além da venda direta do produtor para o consumidor, a feira pretende fortalecer a agricultura orgânica como tecnologia ambientalmente sustentável e da comercialização justa, suprimindo ao máximo a figura do atravessador em busca de um preço mais justo para os produtos produzidos.

          Além dos produtores rurais de São Sebastião, cidade que tem a segunda maior zona rural do Distrito Federal, participarão agricultores do Café Sem Troco, do PAD/DF e da Horta Comunitária Girassol.

          E isso não é tudo: para os pais que levarem seus filhos ao Parque de Exposições, serão oferecidos vários tipos de brinquedos.

          De acordo com o Núcleo de Agricultura da Administração Regional, estão previstos shows com as duplas Raílson e Gabriel e Fábio Jr. e Sideron.

          Como uma forma de transformar o sábado (19/03) em um dia de lazer para as famílias, ficou decidido que não serão cobradas entradas para que os moradores acessem o parque, nem para as crianças se divertirem nos brinquedos ou para assistirem os shows.

 

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Obra contemplará acessos ao Jardins Mangueiral

 

(Brasília, 9/4/2015) – A DF-463, que liga São Sebastião à DF-001, terá a duplicação retomada nos próximos dias. Os 3,9 quilômetros que estarão em obras ao custo de R$ 6,7 milhões, também passarão pela adequação dos acessos ao Jardins Mangueiral e ao Jardim Botânico III.

Segundo o administrador de São Sebastião, Jean Duarte de Carvalho, “esta era a notícia que todos nós esperávamos há bastante tempo”. “Não podíamos mais conviver com a falta de estrutura dessa via que é de fundamental importância para esta região”.

A duplicação da via trará solução para os constantes engarrafamentos, principalmente nos horários de pico. “Quanto mais os motoristas tiverem à disposição uma via em perfeitas condições, mais fácil e rápido se tornará o seu deslocamento em direção ao Jardim Botânico e ao Plano Piloto. Certamente dias melhores virão”, finalizou Jean Duarte.

São Sebastião terá via duplicada

Obra contemplará acessos ao Jardins Mangueiral

 

(Brasília, 9/4/2015) – A DF-463, que liga São Sebastião à DF-001, terá a duplicação retomada nos próximos dias. Os 3,9 quilômetros que estarão em obras ao custo de R$ 6,7 milhões, também passarão pela adequação dos acessos ao Jardins Mangueiral e ao Jardim Botânico III.

Segundo o administrador de São Sebastião, Jean Duarte de Carvalho, “esta era a notícia que todos nós esperávamos há bastante tempo”. “Não podíamos mais conviver com a falta de estrutura dessa via que é de fundamental importância para esta região”.

A duplicação da via trará solução para os constantes engarrafamentos, principalmente nos horários de pico. “Quanto mais os motoristas tiverem à disposição uma via em perfeitas condições, mais fácil e rápido se tornará o seu deslocamento em direção ao Jardim Botânico e ao Plano Piloto. Certamente dias melhores virão”, finalizou Jean Duarte.

Os integrantes dos Conselhos de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF) e de Recursos Hídricos (CRH) tomaram posse na manhã de hoje, durante uma reunião conjunta dos colegiados, algo até então inédito.

Também pela primeira vez, o governador acompanhou o encontro dos conselheiros, empossados durante cerimônia na Residência Oficial de Águas Claras. Rodrigo Rollemberg ouviu atentamente o debate sobre a situação hídrica do DF e os planos para garantir um futuro sustentável à capital da República.

“Embora o DF tenha uma disponibilidade (de água) garantida para os próximos anos, se não cuidarmos, poderemos viver daqui a dezenas de anos situações que grandes centros urbanos como São Paulo estão vivendo”, observou Rollemberg, após a reunião dos conselhos.

O governador lembrou que o DF receberá a oitava edição do Fórum Mundial da Água em 2018. “É uma grande oportunidade para mobilizarmos a população sobre o uso racional dos recursos hídricos e recebermos esse evento como um exemplo de cidade preparada para o desenvolvimento sustentável.”

O secretário do Meio Ambiente, André Lima, ressaltou a presença inédita de um governador à reunião dos conselhos. “Isso demonstra que a agenda da água, da sustentabilidade, da boa gestão e do ordenamento territorial estão na pauta de prioridades.” Apesar da situação “confortável” ante outras regiões do país, Lima explicou que a redução das chuvas no DF — cuja média anual caiu 20% nas duas últimas décadas — e a ocupação territorial desordenada causam preocupação e exigem medidas estratégicas.

Segundo Lima, o zoneamento econômico-ecológico do DF, atualmente em elaboração por uma equipe multidisciplinar, indicará como e onde devem ocorrer novos empreendimentos e ocupações do solo, de forma a respeitar as peculiaridades demográficas e ambientais. A meta de secretaria é que uma minuta de projeto de lei esteja pronta até julho.

Durante a reunião desta quinta-feira, foram apresentados dados sobre a situação hídrica de Brasília. Responsável por mais de 60% do abastecimento da população, o reservatório do Descoberto está com 88% da capacidade — o que significa água suficiente para uma estiagem hipotética de um ano e meio, algo altamente improvável. Mesmo com o nível elevado, a cota é a menor já registrada no Descoberto para esta época do ano desde que ele foi construído, em 1974.

“Se analisarmos a história, os reservatórios estão abaixo do que vinha se apresentando anteriormente, mas isso não representa ainda um risco para o DF”, explica Jorge Werneck, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranoá. “A gente percebe, por alguns estudos, que o nosso período seco está aumentando e que a impermeabilização do solo nas áreas urbanas pode estar contribuindo para a diminuição da água disponível nos nossos rios”, analisa.

Foi o que aconteceu com o administrador de São Sebastião (RA XIV), Jean Duarte de Carvalho, na manhã desta quarta-feira (18/03).

Ele participou de uma importante reunião com os chacareiros que integram a Associação dos Produtores Rurais de Cavas. Foi no centro comunitário, localizado na Km 29 da BR 251.

“Sair do conforto do meu gabinete, percorrer as estradas e conhecer as reivindicações desses chacareiros, me proporcionou uma enorme alegria”, disse Jean Duarte.

A apresentação do novo administrador de São Sebastião foi feita pelo presidente da Associação, Raimundo Nonato.

Jean Duarte ao se dirigir às dezenas de chacareiros e técnicos da Emater, traçou seu perfil pessoal, ouviu as reivindicações e prometeu que, na medida do possível, vai atendê-los.

“Acredito que este seja o papel a ser desempenhado pelo administrador, isto é, ver e ouvir às reivindicações, os anseios da população”, comentou.

Os pedidos endereçados pela Associação dos Produtores Rurais de Cavas à Administração Regional, incluem:

Reforma do centro comunitário; a colocação de três containers em cada entrada de Cavas; placas de identificação nas estradas vicinais; iluminação nas entradas que dão acesso às chácaras, concerto das estradas e uma ponte,

“Anotamos todos os pedidos, são justos e merecem toda a nossa atenção” concluiu Jean Duarte.

Foi o que aconteceu com o administrador de São Sebastião (RA XIV), Jean Duarte de Carvalho, na manhã desta quarta-feira (18/03).

Ele participou de uma importante reunião com os chacareiros que integram a Associação dos Produtores Rurais de Cavas. Foi no centro comunitário, localizado na Km 29 da BR 251.

“Sair do conforto do meu gabinete, percorrer as estradas e conhecer as reivindicações desses chacareiros, me proporcionou uma enorme alegria”, disse Jean Duarte.

A apresentação do novo administrador de São Sebastião foi feita pelo presidente da Associação, Raimundo Nonato.

Jean Duarte ao se dirigir às dezenas de chacareiros e técnicos da Emater, traçou seu perfil pessoal, ouviu as reivindicações e prometeu que, na medida do possível, vai atendê-los.

“Acredito que este seja o papel a ser desempenhado pelo administrador, isto é, ver e ouvir às reivindicações, os anseios da população”, comentou.

Os pedidos endereçados pela Associação dos Produtores Rurais de Cavas à Administração Regional, incluem:

Reforma do centro comunitário; a colocação de três containers em cada entrada de Cavas; placas de identificação nas estradas vicinais; iluminação nas entradas que dão acesso às chácaras, concerto das estradas e uma ponte,

“Anotamos todos os pedidos, são justos e merecem toda a nossa atenção” concluiu Jean Duarte.

Empresa programou desligamento de energia nas regiões onde executará o trabalho

A Companhia Energética de Brasília (CEB) realiza manutenção na rede de distribuição em Vicente Pires, Gama, Taguatinga e São Sebastião, nesta sexta-feira (19).

Para garantir a segurança dos técnicos e dos moradores, o fornecimento de energia será suspenso nos seguintes locais e horários:

São Sebastião

Das 9h às 14h

Loteamento Santa Prisca, chácaras 37,48, 60, 65, 66 e 68.

Motivo: instalação de transformador.

 

 

Fonte: Agência Brasília

Comemorações começam neste sábado (13), no Riacho Fundo I

O espírito natalino também chegou aos Centros Olímpicos e Paralímpicos. Nos próximos fins de semana, durante o sábado (13), domingo (14), sábado (20) e domingo (21), as unidades de Riacho Fundo I, Samambaia, São Sebastião e Ceilândia (Parque da Vaquejada), respectivamente, terão um momento especial para comemorar o Natal com os alunos e seus familiares.

A ideia das festas é reforçar a importância da data, fortalecer os vínculos afetivos e valorizar a convivência familiar. A iniciativa é uma realização da Fundação Assis Chateaubriand e da Secretaria de Esporte do Distrito Federal.

Natal em família nos Centros Olímpicos e Paralímpicos:

13/12 (sábado), das 9h às 14h: COP Riacho Fundo I

14/12 (domingo), das 9h às 14h: COP Samambaia

20/12 (sábado), das 9h às 14h: COP São Sebastião

21/12 (domingo), das 9h às 14h: COP Ceilândia – Parque da Vaquejada

 

Fonte: Secretaria de Esporte

A empresa programou desligamento de energia nas regiões onde o trabalho será executado

Técnicos da Companhia Energética de Brasília (CEB) realizam, nesta quarta-feira (10), manutenção na rede de distribuição em Ceilândia, São Sebastião, Paranoá, Sobradinho, Gama e Planaltina. 

Para executar os serviços, a empresa suspenderá o fornecimento de energia nos seguintes locais e horários:

São Sebastião

Das 9h às 15h

Núcleo Rural Zumbi, chácaras 16, 22, 19, 24, 32, 39, 40, 41, 43, 48 e 49.

Motivo: poda de árvore e manutenção preventiva

 

Fonte: Agência Brasília

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